Diante da demora na apresentação das informações sobre a concessão de Bonificação de Resultados para os trabalhadores penitenciários, o presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, requereu agilidade nos trabalhos iniciados para estudo de viabilidade do bônus e informou que vai solicitar oficialmente a prorrogação do prazo de trabalhos que já terminou e assim pressionar a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a finalizar os estudos do grupo criado para tratar do bônus relativo ao acordo que pôs fim à greve de 2014.
Na primeira reunião do grupo, em maio, a SAP informou que faria a revisão dos índices relativos ao bônus que deveriam ser concedidos a seus funcionários, cuja última atualização aconteceu há quatro anos. Posteriormente, essas informações seriam encaminhadas à Secretaria de Planejamento e Gestão. Passado o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos de um mês, os cálculos ainda não foram realizados.
Fábio Jabá sabe pelo diálogo que o SIFUSPESP tem diretamente com sua categoria que todos depositam esperanças na continuidade e agilidade dos trabalhos do grupo de estudos e que esta é uma oportunidade que devemos lutar com todas as forças para ver bem encaminhada.
“Será preciso ampliar o tempo de análise desses dados, infelizmente, já que o prazo para a conclusão dos trabalhos desse grupo de estudos já terminou. O prazo foi estabelecido pelo governo do Estado em decreto, quando iniciamos diálogo com o governador Márcio França e a Secretaria de Planejamento do Estado, mas depois de quase dois meses, a SAP ainda não retornou para o grupo os cálculos do qual foi incumbida de realizar”, esclareceu.
Fábio Jabá esteve em contato com a assessoria da Secretaria de Planejamento que nos informou que a SAP estaría concluindo o cálculo, e que sua solicitação de uma nova reunião com o grupo de trabalho seria marcada. Também confirmou que após a realização dos trabalhos do grupo de estudos, uma proposta legislativa deverá ser encaminhada pelo governador para a Assembleia Legislativa.
Criado oficialmente mediante resolução datada de 30/05, o grupo foi resultado da ampliação do diálogo que o SIFUSPESP iniciou estrategicamente apostando em iniciar uma relação de maior qualidade política com o novo governador Márcio França(PSB), dentro da perspectiva de solução para ratificar um acordo fechado com o governo anterior para dar fim ao movimento de luta da categoria ocorrido em 2014, mas não cumprido.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
A campanha pró-vida em solidariedade à Agente de Segurança Penitenciária Valdineia Cristina Moraes dos Santos Fagundes do CDP Feminino de Franco da Rocha continua. Na manhã deste sábado, 28/07, dez servidores da Penitenciária 2 de Franco reuniram-se e seguiram até o Banco de Sangue do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti, em Campinas, para a ação de doação de sangue, no intuito de ajudar no tratamento da ASP Valdinéia.
Conforme divulgado, a agente sofreu grave acidente no dia 22/07 e necessitou passar por procedimentos cirúrgicos, ocasião em que necessitou receber muitas bolsas de sangue devido a importante hemorragia ocasionada por sérios ferimentos. Valdinéia ainda encontra-se em tratamento no Mário Gatti, em estado gravíssimo (coma induzido) apresentando lentamente pequenos sinais de resposta ao tratamento. Uma caravana já havia sido realizada no dia 24/07, e levou companheiros de farda de Franco até o mesmo Banco de Doação de Sangue.
A atitude dos servidores da P2 de Franco da Rocha mostra a união da categoria quando trata-se da vida de um colega e do esforço feito por uma ajuda mútua, em qualquer ocasião de dificuldade. O SIFUSPESP continua fazendo o apelo, em nome de familiares e amigos, para que em socorro à Valdinéia façam a doação, à exemplo dos companheiros que já o fizeram, inclusive anonimamente.
Os colegas que puderem realizar a doação de sangue pela saúde e restabelecimento da companheira, encaminhem-se até qualquer centro de doação pode receber o sangue. É importante lembrar da necessidade de fornecer o nome de Valdineia Cristina Moraes dos Santos Fagundes como beneficiada no momento da doação. Ademais, a organização dos trabalhadores de nossa categoria está encontrando sentido em ações concretas e que tem um sentido solidário, esta é a chave para cuidarmos um dos outros em outros desafios. O SIFUSPESP sabe, ainda que alguns critiquem que esta característica de nossa categoria é o que nos fará mais fortes e humanos. E isso é algo de que devemos nos orgulhar.
Veja a baixo a emocionante carta que recebemos de Luciana Lins, como ela diz na carta " É necessário que estejamos unidos".
Para doar é necessário:
- Ter entre 16 e 67 anos de idade,
- Pesar no mínimo 50 quilos,
- Estar em boas condições de saúde e bem alimentado (recomenda-se evitar comida gordurosa quatro horas antes e bebidas alcoólicas nas últimas 12 horas).
- Menores de idade devem estar acompanhados de um responsável.
Gestantes ou mulheres em fase de amamentação não podem doar, assim como usuários de drogas, pessoas expostas a doenças sexualmente transmissíveis e com diagnóstico de hepatite após os dez anos de idade.
O sindicato somos todos nós, unidos e organizados.
Desconhecidos e com trabalho considerado de menor valor, a invisibilidade social é o primeiro ponto de sofrimento deste profissional
O Sistema Prisional do Estado de São Paulo não é formado apenas por agentes penitenciários, mas por profissionais que realizam funções tão importante quanto os demais, são os chamados profissionais da “área meio”. Os oficiais operacionais penitenciários, oficiais administrativos, psicólogos e sociólogos. Todos são parte do organismo vivo chamado Sistema Penitenciário, e podem ser equiparados à órgãos de funções vitais para o funcionamento deste “corpo”.
Uma das queixas dos funcionários do sistema prisional é o sofrimento com a invisibilidade social. Dentro deste “organismo”, os profissionais da área meio, sofrem ainda mais com esta forma de exclusão social. O trabalho do lado de dentro dos muros dos presídios não é visto porque a sociedade não quer ver o que ali está. Segundo especialistas, é como se aquilo que é considerado problema, ou seja o criminoso, estivesse resolvido, já que foi retirado da circulação das ruas para assim cumprir sua pena.
A sociedade não quer olhar para dentro dos muros, não quer saber da continuidade do trabalho para o cumprimento de tal pena, para o zelo com ela mesma, o vigiar do apenado, a garantia da segurança. Sendo assim, o trabalho exercido ali é desconsiderado, desvalidado e desconhecido. De maneira geral, a sociedade mal sabe a função real de um agente penitenciário, quanto mais a de um Oficial Operacional Penitenciário -anteriormente denominado motorista-, quanto mais considerar a sua importância.
Entre os fatores comumente considerados perpetuadores da invisibilidade social de determinadas funções estão a visão errônea de “valor” à funções com menor exigência de graduações acadêmicas ou fazer parte de um grupo composto por pessoas que executam tarefas que são erroneamente consideradas degradantes. O caso do trabalhador do sistema prisional parece ser uma mistura, agregada ao fato de pertencerem a um espaço que não quer ser visto, e que somente é retratado em situações de grande risco para a própria sociedade, como rebeliões, por exemplo, embora a vida deste profissional corra riscos diários extremos.
Queremos o reconhecimento da SAP
Airton Gazzo, Oficial Operacional, em entrevista ao Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) revelou graves problemas em relação à carreira, principalmente no que diz respeito à melhorias que necessitam ser implementadas pela Secretaria de Administração Penitenciária, a SAP.
“Não temos o reconhecimento da SAP. Não somos vistos. Não temos plano de carreira. Não temos direito ao RETP. Não nos é oferecido curso nenhum de qualificação. Nosso salário é baixo, sendo que o base não chega ao salário mínimo. Estamos abandonados e o que queremos é apenas o mesmo reconhecimento que o ASP e o AEVP recebem,” reivindica o servidor.
Como trabalhadores da mesma pasta, servidores públicos envolvidos com o mesmo trabalho de segurança pública, todas essas faltas denunciam um descaso antigo por parte da Secretaria para com essa categoria de profissionais. O fator “invisibilidade social” fica claro aqui, e por esses fatores demonstrado que tratam-se dos profissionais com menos direitos e mais desfavorecidos da Administração Penitenciária.
Gazzo ainda afirma que ao agente operacional não à concessão de horas extras ou mesmo folga pelas horas a mais trabalhadas. Isto não está regulamentado. Ele ainda denuncia que algumas ‘’coordenadorias’’ não permite que o oficial seja plantonista, alegando a forma de contratação com 40 horas semanais de trabalho.
“Entretanto, muitas vezes o horário é excedido, ultrapassando a jornada de trabalho em muitas horas quando contabilizadas no final do mês. O oficial operacional fica à mercê da movimentação nos fóruns, hospitais e remoções. É comum ficarmos sem almoço, retornar para casa na madrugada e no outro dia ter que estar no horário para nova jornada. Impossível conseguir, perante essa realidade, o descanso necessários para repor as energias para desempenhar um bom trabalho”, ele explica. “Isso seria resolvido com a regulamentação do plantão 12x36 e da folga SAP”, continua.
Os oficiais operacionais acreditam que uma luta conjunta de toda a categoria de funcionários do sistema penal, fortaleceria a luta pela melhoria de suas condições salariais e de trabalho. “Ajudaria a mostrar que internamente, ou seja, dentro do sistema ao qual pertencemos, somos vistos e reconhecidos como agentes importantes e contribuintes para o bom funcionamento das unidades prisionais, assim como do próprio sistema como um todo”, finaliza.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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