Um dos prédios da unidade prisional da zona oeste de São Paulo teria sido evacuado devido a rachaduras e estalos na estrutura, o que não reduziu temor de uma tragédia
por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo
A direção do SIFUSPESP vai pedir à Justiça a interdição do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) feminino do Butantã, na zona oeste da capital paulista. A solicitação tem como base as péssimas condições estruturais da unidade, que de acordo com reportagem da Ponte Jornalismo, está sob forte risco de desabamento.
Informações apuradas pelo sindicato junto a servidoras do CPP dão conta de que um dos prédios chegou a ser evacuado devido às rachaduras e estalos nas paredes e no teto, que causam temor de que todo o edifício possa vir abaixo.
O sindicato vai oficiar a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), levar o caso à Defensoria Pública e pedir que deputados estaduais fiscalizem a unidade com urgência. As informações obtidas até o momento pelo SIFUSPESP apontam que os danos nas paredes comprometem as condições de segurança para funcionamento do CPP, tanto em relação à vida dos trabalhadores quanto para a população carcerária.
As servidoras que conversaram com o sindicato também afirmam que a cozinha central do CPP possui grande número de goteiras, e que a água que escorre delas atinge a fiação elétrica, totalmente desencapada - o que provoca risco de incêndio. Há ainda relatos de um porão tomado pela água, que se espalha por outras áreas do prédio. “Estamos escutando o prédio ruir”, afirmou uma funcionária, sob condição de anonimato.
Ainda conforme os depoimentos das servidoras, nenhuma presa nova tem sido transferida devido aos problemas que o CPP tem apresentado. A unidade do Butantã está no limite da capacidade, com 904 detentas onde as vagas são para 1028 segundo dados da SAP. Na prática, com a evacuação de um dos prédios, a unidade acaba por ficar superlotada, já que as detentas vão passar a dividir um espaço menor com as outras sentenciadas.
"Constatada essa situação, vamos pedir a interdição do prédio e cobrar da SAP para onde as detentas serão transferidas”, afirma Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do sindicato (confira o vídeo no final do texto). Ainda de acordo com o sindicalista, outras informações em apuração pelo SIFUSPESP confirmam que o mesmo quadro se repete na Penitenciária Feminina da Capital, na zona norte paulista.
“Com os prédios da capital nessas condições, não tem como a Secretaria voltar atrás e mudar a unidade de São Vicente de penitenciária feminina para CPP masculino”, completa Jabá, que acredita que se comprovado o estado de calamidade do CPP do Butantã, cai por terra o argumento de que “sobram” vagas nas unidades destinadas exclusivamente para que mulheres cumpram pena.
Nesta quarta-feira(04), a SAP publicou as listas prioritária de transferências(LPT) e de transferências especial(LPTE), além do resultado da escolha de vagas para o futuro CPP de São Vicente. O sindicato questiona a mudança no perfil do projeto, que originalmente previa receber 847 mulheres no regime fechado, e agora será destinado a homens no regime semiaberto, o que pode ser sinônimo de insegurança para a cidade do litoral.
O SIFUSPESP comunica, com pesar, que faleceu o policial penal Rogério Zaparolli, da Penitenciária II de Guareí. Ele foi vítima de um infarto com apenas 35 anos.
Zaparolli estava no sistema prisional desde 2005. Era casado, deixa esposa e três filhos, a quem a direção do sindicato se solidariza e expressa condolências neste momento. O SIFUSPESP está à disposição da família para prestar o auxílio que for necessário.
Por Flaviana Serafim
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (4) Lista Prioritária de Transferência (LPT), Lista Prioritária de Transferência Especial (LPTE) e de escolha de vagas de policiais penais, sobretudo mulheres, para o futuro Centro de Progressão Penitenciária (CPP) masculino de São Vicente, no litoral paulista (confira a lista completa no final do texto).
A unidade foi originalmente construída para funcionar como penitenciária feminina, e a mudança causou protestos desde os moradores locais aos servidores penitenciários. No último dia 20 de julho, a SAP já havia divulgado listagem de transferência de policiais penais masculinos para a nova unidade.
Presidente do SIFUSPESP, Fábio César Ferreira, o Jabá, ressalta que o sindicato segue contrário à transformação da penitenciária feminina em CPP masculino, pelo impacto à população local e pelos prejuízos também aos servidores penitenciários que aguardavam transferência para poder trabalhar no litoral próximos dos familiares.
“O número de vagas para transferência de servidores seria muito maior com a unidade mantida como penitenciária feminina em vez do CPP masculino. Isso sem contar que piora ainda mais o déficit de funcionários, diminuindo o efetivo já reduzido das unidades de onde os trabalhadores vão sair e sem nomeações para preencher a vacância dos cargos”, critica o sindicalista.
Confira a listagem na íntegra:
Diário Oficial pg. 18
Diário Oficial pg. 19
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