Publicado: 03 Setembro 2021

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Estado de saúde do servidor é considerado bom e ele deve ter alta em breve, apesar do ferimento. Ele conseguiu atirar contra os dois criminosos que o abordaram para tentar roubar sua moto no município da Grande São Paulo nesta sexta-feira(03). Um dos suspeitos teria morrido, e o outro está ferido sem gravidade

por Giovanni Giocondo

Um policial penal foi baleado após ser vítima de um assalto durante a tarde desta sexta-feira(03) em Campo Limpo Paulista, na Grande São Paulo. O servidor está sendo atendido no Hospital das Clínicas do município, onde foi medicado e se recupera bem, apesar do ferimento. O trabalhador está em observação e ainda sente dores no local em que foi atingido. Nenhum órgão vital foi afetado, e ele deve ter alta em breve.

De acordo com relatos de testemunhas, na reação à abordagem, feita por dois homens em uma moto no bairro Campo Verde que tentaram roubar sua motocicleta, o policial penal foi alvo de um tiro, mas conseguiu disparar sua arma contra os dois criminosos. Um deles ficou ferido no chão, foi detido e levado por policiais militares para atendimento médico, enquanto o outro assaltante fugia. Este primeiro suspeito está internado e seu estado de saúde não é grave.

Posteriormente, os PMs conseguiram encontrar o segundo suspeito na cidade de Jundiaí. Segundo informações ainda não confirmadas, este outro homem envolvido na ocorrência teria morrido. A moto utilizada no delito havia sido roubada em Várzea Paulista.

O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, e a coordenadora do sindicato na sede da capital, Maria das Neves Duarte, fizeram contato com familiares, amigos e colegas de trabalho do servidor para prestar apoio ao companheiro até que ele se recupere plenamente dos ferimentos. O policial penal está lotado em uma penitenciária de Franco da Rocha, mas não terá a unidade, nem nome ou foto divulgados, com o objetivo de preservar sua segurança.

O sindicato também ofereceu respaldo jurídico e apoio psicológico ao policial penal, que precisará de licença médica do trabalho por prazo a ser definido, além de outras medidas protetivas contra eventuais danos que podem se abater sobre sua rotina como servidor penitenciário e sua vida pessoal, independentemente de sua recuperação física.

O SIFUSPESP elogia a bravura e a coragem de todos os policiais penais, militares e civis que prestaram auxílio tático vital ao servidor durante a ocorrência, socorrendo o companheiro em caráter de emergência e impedindo a continuidade da ação dos criminosos em Campo Limpo Paulista.

Desde 2015, crimes praticados contra agentes de segurança pública que estão no exercício da função ou em decorrência dela são considerados pelo Código Penal como hediondos, em caso de homicídio ou lesão corporal dolosa; e tipificados como qualificados, se envolverem agressão ou lesão corporal com dolo eventual, seja ela grave ou não, o que pode aumentar a pena - em caso de condenação - de um a dois terços.

Publicado: 03 Setembro 2021

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Remanescentes deverão gozar de boa saúde constatada por órgão médico oficial. SIFUSPESP prepara manual para auxiliar candidatos

Atualizado às 23h56 de 05/09/2021

por Giovanni Giocondo

O Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME), e o Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) emitiram nesta sexta-feira(03) um comunicado conjunto sobre os requisitos para a posse dos 778 homens nomeados a partir da aprovação no concurso público para provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) de 2014.

A publicação feita no Diário Oficial do Estado de São Paulo informa que para tomarem posse, os candidatos deverão “gozar de boa saúde', comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial’.

Para o DPME, vinculado à Secretaria Estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, é preciso que eventuais doenças diagnosticadas “não venham a agravar-se nem predispor a outras situações que provoquem permanência precária no trabalho, com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces”.

Cadastro no site do DPME

O DRHU já preencheu o cadastro dos nomeados no sistema informatizado do DPME, que deverá processar as informações para permitir, possivelmente já a partir do final do dia de hoje, o agendamento das perícias. O candidato nomeado terá 10 dias corridos a contar da realização desse cadastro, portanto até o dia 13 de setembro, para fazer a solicitação através do site do DPME. O endereço é: http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla

Para isso, precisará adotar os seguintes passos:

1. a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser iniciada com o CPF do servidor.
2. b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obrigatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250 kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres especiais ou acentuação;

Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do servidor.

1. c) Acessar o sistema informatizado do DPME, por meio do site - http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia "Ingressante";
2. d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
3. e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar em Enviar e OK!
4. f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve ler as observações da tela inicial para dar início ao processo clicando na opção "Anexar";
5. g) Preencher a Declaração de Antecedentes de Saúde para fins de ingresso;
6. h) Anexar ao sistema informatizado do DPME os arquivos previamente digitalizados, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas "a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos do nº do CPF do candidato sem pontos, espaço ou traço, seguido do nome do exame. Exemplo: "12312312312laboratoriais.jpg", "12312312312foto.jpg";
7. i) Clicar em Concluir para finalizar a requisição do agendamento da perícia.
8. j) O sistema apresentará mensagem para o servidor confirmar a veracidade das informações anexadas.
9. l) Os anexos serão analisados pela equipe do DPME em até 5 dias úteis;
10. k) Em caso de devolutiva, o candidato deverá atender a exigência e re-anexar corretamente o exame para uma nova análise;
11. m) Após a conclusão da análise dos anexos, o candidato terá sua convocação publicada no Diário Oficial, caderno Executivo I, seção Edital.

Convocação para perícia e perícia complementar

Assim que for concluído o agendamento, o candidato nomeado será convocado para a perícia. A publicação da data e local do procedimento será feita via Diário Oficial, no Caderno Executivo I, no setor da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão.

A critério do médico perito, também poderão ser solicitados pareceres de especialistas ou exames complementares para que seja feita uma perícia complementar, cujos procedimentos serão informados via Diário Oficial.

Nessa situação, a data da posse do candidato nomeado ficará suspensa por um prazo de até 120 dias, a partir da data da perícia, até que o DPME publique sua aptidão ou não aptidão ao cargo. Caso não seja considerado apto, ainda há a possibilidade de recurso, com prazo de até cinco dias após a negativa.

Exames

Antes de ser submetido à perícia, o candidato deverá realizar uma série de exames previstos no edital, com prazos de validade também determinados pelo documento, que deverão ser apresentados na perícia médica e no ato da posse. Os procedimentos foram informados também em formulário entregue pela SAP durante as sessões de anuência realizadas nos dias 26 e 27 de agosto.

Confira a seguir quais são os exames obrigatórios:

• a) Hemograma completo - validade: 06 meses;
• b) Glicemia de jejum - validade: 06 meses;
• c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos de idade) - validade: 12 meses;
• d) TGO - TGP - Gama GT - validade: 06 meses;
• e) Uréia e creatinina - validade: 06 meses;
• f) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (candidatos acima de 40 anos de idade) - validade: 06 meses;
• g) Raios X de tórax com laudo - validade: 06 meses;

De acordo com o DPME, “poderão constar nos editais dos concursos outros exames complementares específicos com relação a determinado cargo, quando a complexidade das atribuições assim o exigirem”.

Caso não possa realizar algum dos exames, o candidato nomeado precisará justificar com base em um relatório médico.

Reagendamento de perícia

Após a data da perícia ser publicada no Diário Oficial, caso não consiga comparecer por qualquer motivo, o candidato poderá reagendá-la dentro do prazo de 30 dias contados a partir do ato de nomeação - portanto, o limite será 2 de outubro. Só haverá possibilidade de fazer a perícia após esse período caso o prazo de posse tenha sido prorrogado.

Recurso de ingresso

Caso tenha tido seu reagendamento negado ou tenha sido considerado inapto pelo médico perito, o candidato ainda poderá recorrer até cinco dias após a publicação do resultado no Diário Oficial. O recurso de ingresso pode ser acessado pela área do candidato nomeado no site: http://periciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br.

Prazo

Uma vez aprovado na perícia, o candidato poderá ter acesso ao resultado em até 10 dias. Caso não seja aprovado, o candidato ainda poderá recorrer nas instâncias já mencionadas neste manual. Todos poderão ainda pedir vistas de seu prontuário junto ao DPME.

Outras informações

Para solicitar informações ou tirar dúvidas sobre o ingresso, basta entrar em contato com o DPME pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Outras orientações estão disponíveis neste link

O manual para perícias médicas pode ser consultado aqui