Publicado: 09 Maio 2022

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Em pedido de medida cautelar feito com base em denúncia do mandato do deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL), que solicita nomeação de profissionais aprovados em concursos públicos a partir de junho para o Hospital do Servidor, Promotoria alega que superintendência do instituto gastou mais de R$14,5 milhões para prorrogar - sem licitação - contratos com a mesma empresa de prestação de serviços de saúde durante o ano de 2020  

por Giovanni Giocondo

O Ministério Público Estadual(MP-SP) pediu à Justiça que impeça o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE) de terceirizar a contratação de médicos que atendem aos servidores usuários do plano, e que inicie a nomeação, até o próximo dia 18 de junho - de todos os  aprovados em concursos públicos anteriores para ocupar os cargos desses profissionais de saúde.

A multa em caso de descumprimento é de R$5 mil por dia e caso não haja possibilidade de nomear os concursados, novos certames deverão ser abertos.

A solicitação tem como base denúncia feita pelo mandato do deputado estadual Carlos Giannazi(PSOL). De acordo com as informações obtidas pela equipe do parlamentar e ratificadas pela Promotoria de Justiça, a superintendência do IAMSPE gastou mais de R$14 milhões para renovar inúmeras vezes, e  sem licitação, contratos de prestação de serviços com uma empresa que fornece os médicos para prestar atendimento aos trabalhadores.

No pedido de medida cautelar em caráter liminar, o MP-SP alega que a terceirização dos serviços feita ao longo do ano de 2020 é ilegal, já que a Sociedade para a Excelência da Saúde e Medicina Ltda foi contemplada com seguidas prorrogações do convênio para uma atividade “própria de servidores públicos efetivos”.

Apesar de diversas reclamações, o IAMSPE seguiu contratando médicos com prorrogação irregular dos convênios

Para a Promotoria, apesar de haver reserva de R$28,8 milhões no Orçamento estadual para que o IAMSPE repusesse ao seu quadro efetivo um total de 533 médicos, o instituto permaneceu inerte e no período de disponibilidade dos recursos, em 2020, não realizou concurso público, tampouco abriu procedimento licitatório previsto em lei para a “implantação de um modelo de prestação de serviços legalmente viável”, versa o documento.

Prossegue o MP-SP avaliando que, ainda que exista previsão em lei para a celebração de contratos emergenciais com empresas terceirizadas, feitos à luz do interesse público, não há justificativa da necessidade temporária das contratações. Isso porque a superintendência do IAMSPE tornou o serviço terceirizado contínuo, com as renovações feitas sem a devida concorrência pública.

“A terceirização, portanto, não é medida a ser adotada para solucionar problema crônico da falta de médicos, de sorte que a Administração tem o dever de se mobilizar para a realização de concurso público, no menor prazo possível, para a admissão de profissionais que atuem na área necessitada”, reitera o documento do MP-SP.

Contratos temporários passaram a ser exercidos em caráter contínuo

Na perspectiva dos promotores, os serviços que deveriam ser feitos de maneira emergencial, “até a promoção do concurso público ou nomeação dos aprovados”, passaram a ser exercidos em caráter contínuo, camuflando indevidas prorrogações de contratos e a observância da regra de preenchimentos dos cargos por meio do concurso público.

O Ministério Público Estadual também acusa a superintendência do IAMSPE de majorar de forma desproporcional os valores das renovações de contrato com a Sociedade para a Excelência da Saúde e Medicina Ltda, “com o mesmo objeto, somada à diminuta distância temporal entre a renovação dos ajustes denota, no mínimo, tentativa malsinada de burla ao sistema licitatório e à regra do concurso público”.

Giannazi e diretoria de Saúde do SIFUSPESP se manifestam com críticas à malversação do dinheiro público, enquanto servidor sofre com falta de atendimento

Para o deputado Carlos Giannazi, a terceirização do atendimento do hospital serve apenas ao sucateamento do serviço e ao enriquecimento dos empresários, muitas vezes de maneira ilícita. “Há muitos anos estamos travando essa batalha em defesa do IAMSPE, que agora se traduz nessa ação. Queremos um serviço público e de qualidade para os servidores e suas famílias, que pagam pelo plano todos os meses”, ponderou o parlamentar.

Já o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, afirma que caso o pedido do MP seja aceito pela Justiça, fica ligado o alerta vermelho para a malversação dos recursos públicos promovida a partir desses verdadeiros “contratos de gaveta” renovados pelo IAMSPE.

“O trabalhador segue sem atendimento digno, chega ao hospital e não há médicos, precisa sair da sua cidade para conseguir fazer uma mera consulta ou exame de rotina, e a resposta da superintendência sempre se concentra na falta de dinheiro para nomear mais profissionais e celebrar novos convênios”, explica o sindicalista, que conclui.

“E então, surge uma denúncia como essa, que pode derrubar por terra todo esse argumento pífio se for confirmada, demonstrando que o abandono do IAMSPE é proposital. Recursos financeiros, existem. O que falta de verdade é a observância da lei. Se o que é certo for respeitado, teremos um serviço decente, de qualidade, que respeite a vida do servidor que tanto trabalha pelo bem estar da população”. 

Publicado: 08 Maio 2022

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• História

Data é celebrada neste domingo em todo o Brasil

por Marc Souza, diretor de imprensa e comunicação do SIFUSPESP

No Brasil, no segundo domingo do mês de maio, é comemorado o Dia das Mães, uma data na qual os filhos homenageiam suas mães por todo o carinho e amor recebidos ao longo da vida.

O dia das mães surgiu nos Estados Unidos e foi resultado da ação da norte-americana Anna Jarvis, que propôs a criação do dia, como uma forma de homenagear sua mãe, Ann Jarvis, uma mulher que dedicou sua vida à realização de obras de caridade.

No entanto, homenagens às mães não foram uma exclusividade dos norte-americanos. Segundo historiadores, alguns povos da antiguidade já promoviam esta data. Os romanos, por exemplo, celebravam a maternidade realizando um festival para uma deusa chamada Cibele.

Porém, a celebração moderna do Dia das Mães não foi herdada do festival da deusa Cibele, e sim da homenagem de Anna Jarvis à sua mãe Ann.

Ann Maria Reeves Jarvis nasceu no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 30 de setembro de 1832, mudando para o estado da Virgínia Ocidental após se casar com Granville Jarvis, onde a partir da década de 1850, passou a se dedicar a ações sociais, entre elas o Mother’s Day Work Club (Clube de Trabalho do Dia das Mães). 

O clube era uma instituição na qual ela e outras mulheres dedicavam-se a melhorar as condições sanitárias da população, procurando cuidar da saúde das pessoas e conscientizá-las da importância da boa higiene.

Com o início da Guerra Civil americana, Ann Maria Jarvis passou a atuar no cuidado com os soldados, independentemente do lado em que eles lutavam, tratando de homens feridos, além de fornecer alimentos e roupas para os que necessitavam. Depois da guerra, Ann Maria Jarvis passou a dedicar-se a promover a união entre as pessoas divididas após quatro anos de guerra.

Ann Maria Jarvis faleceu em 8 de maio de 1905. Após passar por um forte luto,  sua filha Anna Jarvis decidiu criar em 1907 uma data comemorativa para homenagear a sua mãe. Foi quando idealizou o Dia das Mães, cujo intuito era celebrar a vida de sua mãe, Ann Maria Jarvis, além da maternidade.

A ideia de Anna não era inédita no país. No século XIX, já havia algumas iniciativas para criação de uma data do tipo, porém, sem sucesso. Um caso conhecido é o de Julia Ward Howe, uma poetisa e ativista que propôs a criação do Mother’s Day for Peace (Dia das Mães pela Paz), como homenagem à maternidade, feminilidade e paz. Essa proposta determinava o dia 2 de junho para a celebração dessa data.

Enquanto a proposta de Howe não prosperou, a de Anna Jarvis teve destino diferente. Em 1908, ocorreu a primeira celebração oficial do Dia das Mães em Grafton, na Virgínia Ocidental. Dois anos depois, em 1910, o governador da Virgínia Ocidental, William E. Glasscock, determinou a oficialização do Dia das Mães como data comemorativa no Estado. A data estipulada foi o segundo domingo de maio.

Em 1914, o presidente norte-americano Woodrow Wilson oficializou o Dia das Mães em todo o país, com a mesma data em vigor na Virgínia Ocidental.

No Brasil, a chegada do Dia das Mães foi resultado da popularização da celebração nos Estados Unidos. A primeira celebração em território nacional aconteceu em 12 de maio de 1918, em Porto Alegre, pela Associação Cristã dos Moços do Rio Grande do Sul. 

No entanto, sua oficialização só ocorreu em 1932, durante o Governo Provisório de Getúlio Vargas, a partir do Decreto nº 21.366, de 3 de maio daquele ano. Como nos Estados Unidos, a data escolhida para a comemoração foi o segundo domingo do mês de maio.

Apesar de ser comemorada nos Estados Unidos e no Brasil no segundo domingo do mês de maio, em outros países a data é comemorada em dias diferentes. Para se ter uma ideia, a Argentina comemora esse dia no terceiro domingo de outubro, enquanto Portugal e Espanha no primeiro domingo de maio. Já no México, o Dia das Mães é comemorado no dia 10 de maio, e na Rússia no último domingo de novembro.

O Dia das Mães, além de ser uma data comemorativa, é uma data também de reflexão sobre o verdadeiro significado desta tão pequena e bela palavra, afinal, mãe não é apenas quem traz vida ao mundo.

Isso fica evidenciado não apenas pelos fatos que levaram a criação desta data, mas também pelos significados que a língua portuguesa traz a esta palavra.

O dicionário de português online diz que mãe é aquela que gerou, deu à luz e criou um ou mais filhos; aquela que criou uma ou mais crianças, embora não tenha relação biológica com elas. No sentido figurado, destaca o mesmo dicionário que mãe é quem oferece cuidado, proteção, carinho ou assistência a quem precisa.

Assim, não resta dúvidas de que mãe, não é só quem gerou e trouxe uma vida ao mundo, mas também, quem cria, quem cuida, seja através da adoção ou dos laços, consanguíneos ou não.

Mãe é aquela que ama e doa a sua vida em função dos outros, e apesar do mesmo dicionário relatar ser sinônimo de madre, causa, fonte, motivo, origem, razão e mater, podemos dizer que é também, e principalmente, sinônimo de carinho; de dedicação e de devoção.

Estes sinônimos que ficam mais demonstrados no dia a dia, onde as mães, por vezes, tem que equilibrar a vida profissional e pessoal, conciliando o trabalho em casa; no escritório; na empresa; no consultório, com uma dedicação total aos seus filhos, sem nunca descansar, sem nunca deixar se abater.

A vida de Ann Maria Jarvis, razão da criação desta data tão importante, mostra-nos que ela foi mãe em todos os sentidos e deu todos os sentidos à palavra mãe, assim como muitas mulheres de hoje que cuidam de famílias inteiras, de seus pais, irmãos, sobrinhos, pessoas que ainda doam suas vidas para as mais diversas atividades sociais, cuidando não somente dos seus, mas também de muitas outras pessoas, algumas em situação de extrema vulnerabilidade.

Seres humanos que, como Ann, trouxeram à luz mais um sinônimo a esta tão bela palavra, um sinônimo que também não está nos dicionários, mas que está em todos os corações resumindo-a de maneira literal, e que, com certeza, não há no mundo um linguista para contestar, é a de que mãe, nada mais é, que sinônimo de amor.