Número de policiais militares, atualmente fazendo escoltas de presos e vigiando penitenciárias no interior, é o dobro do efetivo da Operação Sufoco, deflagrada nesta semana pelo Governo do Estado, e que vai pagar gratificações a policiais que aceitarem trabalhar nas folgas. Enquanto isso, mais de 4 mil aprovados em concurso público da SAP aguardam desde 2014 por chamada para atuar nas muralhas e transporte de sentenciados

por AKM Comunicação

Quando o governador Rodrigo Garcia anunciou no início desta semana a Operação Sufoco, como resposta à onda de assaltos cometidos por falsos entregadores, garantiu que os paulistas terão mais 3 mil policiais militares no patrulhamento das ruas e 500 policiais civis para atender os registros de ocorrências.

Para alcançar esse número sem contratar nenhum policial, o governador pretende pagar gratificações para atrair quem quiser trabalhar na folga. Em São Paulo, a escala de trabalho da PM é de turno de 12 horas por 36 horas de descanso. Policiais militares poderão fazer até 10 diárias extras, de oito horas cada, por mês. Na prática, significa que podem trabalhar até 25 dias por mês.

O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) criticou a medida, afirmando que os PMs necessários para aumentar a sensação de segurança da população já existem, mas atuam em desvio de função, escoltando presos e vigiando muralhas de presídios.

“Em 2002, o Governo criou a função de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária. Os AEVPs são policiais penais treinados para a segurança das muralhas e para escoltar os deslocamento de presos. Em 2014, um concurso aprovou 4.100 pessoas para ocupar a função. Na época, chegou a anunciar a liberação dos PMs para que voltassem a patrulhar as ruas, mas nenhum aprovado no concurso foi convocado até hoje. Esse número, de 4.100 aprovados, é maior que a soma dos 3.000 PMs e 500 policiais civis que o governo quer colocar pra trabalhar em dias de folga”, explica Fábio Jabá, presidente do sindicato.

Jornadas exaustivas

O dirigente acredita que o aumento da jornada de trabalho desses policiais pode afetar a qualidade do trabalho da PM. “Um policial não pode errar. Ele precisa ter acuidade física e mental, além de preparo psicológico para tomar decisões importantes, às vezes de vida ou morte, rapidamente”, explica.

Para o presidente do SIFUSPESP, São Paulo já paga um dos piores salários do país para as suas forças de segurança. “Muitos vão precisar sacrificar suas folgas, porque ganham muito mal. Submeter esses profissionais a jornadas exaustivas em uma atividade tão perigosa vai afetar a saúde desse policial. E quando um policial exausto erra, o preço pode ser a vida dele mesmo ou de um civil”, alerta Jabá.

Transferências, audiências e hospitalizações

Os AEVPs são responsáveis pela segurança integral do sistema em apenas oito unidades prisionais da Grande São Paulo. Em 168 presídios paulistas, os AEVPs protegem as muralhas e os policiais militares fazem as escoltas. Mesmo com a adoção das audiências judiciais por videoconferência, na pandemia, os deslocamentos ainda chegam a 1.200 por dia.

“Dois terços dos deslocamentos diários não podem ser substituídos por videoconferência porque são transporte de detentos para atendimento em hospitais, transferências entre penitenciárias e audiências de custódia, cuja presença do suspeito é obrigatória por lei. Isso envolve um efetivo de 6 mil PMs, dedicados a cuidar de presos, quando o próprio Estado criou outra estrutura, especializada, para fazer esse trabalho. Cada AEVP aprovado no concurso de 2014 e não convocado até hoje representa um PM a menos nas ruas do Estado”, encerra Fábio Jabá.