Um agente de segurança penitenciária (ASP) foi baleado com quatro tiros na madrugada desta terça (21/04) na rodovia Mário Covas Junior em Itaquaquecetuba. Rogério Nonato de Oliveira, de 42 anos, lotado na PI de Guarulhos, levou dois tiros no ombro, um tiro na barriga e um tiro no braço.
Ele foi abordado por dois suspeitos que queriam roubar a sua moto. Ao tentar fugir, a arma do ASP caiu na rua. Socorrido por policiais militares, o servidor foi levado consciente e conversando para o Hospital Santa Marcelina, onde passou por cirurgia. Não há informações atualizadas sobre o estado de saúde do agente.
Dois agentes de segurança penitenciária (ASPs) foram agredidos por um preso provisório do Anexo de Detenção Provisória (ADP) da Penitenciária de Iperó na manhã de segunda-feira (20). Ao ser encaminhado para uma cela do Regime de Cela Disciplinar (RCD) para cumprir sanção disciplinar, o preso conseguiu, no trajeto, se apoderar de uma cadeira e desferir golpes contra os ASPs Emílio Dente Filho e Márcio Prestes Borges, que estavam conduzindo o agressor. Após ser dominado por outros agentes, o preso foi encaminhado ao RCD.
Pela agressão aos agentes, o preso deverá ser enviado para a Penitenciária de Presidente Venceslau e os presos do ADP de Iperó ficaram trancados por 15 dias. O Sifuspesp cobrará a Coordenadoria da Região Central da SAP o cumprimento integral dos 15 dias de tranca e do envio do agressor o mais rápido possível para Venceslau.
Prêmio por Desempenho Individual e Gratificações GDAPAS e GESS
Portarias do Diretor, de 17-4-2015 Concedendo, a partir de 08-04-2015, ao servidor BRUNO FERREIRA DA CUNHA, RG. 27.150.638-6, Diretor Técnico II, do SQC-I-QSAP, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/12, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos arts 3º e 4º da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 (treze inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art 33 da L.C. 1.080/2008, ficando cessados a partir da mesma data os efeitos da Portaria de 03, publicada em 04-11-2014
GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente acima identificado, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12- 2008, a Madalena Lima de Oliveira, RG: 14.118.690-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, a partir de 12-03-2015, em virtude de Tranferência de Unidade Prisional.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-04-2015 ao(a) servidor(a) DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-QSAP.
Concedendo, a partir de 01/04/15, à vista do disposto no art.1º do Decreto 58.191/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II dos arts. 18 e 20, da LC. 1157/11, correspondente ao coeficiente de 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC.1080/08, ao servidor Kleper Mendes Souza, RG 6.853.055 MG, ASP I, do SQC-III-QSAP.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue: Do Centro de Detenção Provisória de Santo André Para o Centro Detenção Provisória de Diadema EVANDRO MURIEL RODRIGUES, RG. 27.158.601-1 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP
Transferindo, nos termos, do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo descriminado. DO: CDP DO SUZANO PARA: Penit. “Dr. Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra” de Tremembé VICTOR RODRIGUES DO PRADO – RG. nº. 36.756.667-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. (CE. 14/04/2015).
Transferindo: Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008 e, diante do caráter humanitário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado: WASHINGTON REIS, RG n° 18.079.728-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, classificado na Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de Itirapina, para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas. Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciá- rio, o cargo provido pela servidora abaixo: Do Centro de Detenção Provisória de Jundiaí, Para a Penitenciária de Mairinque: LONDA APARECIDA DESPONTIN DE CAMPOS, RG. 21.600.202-3, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, do Centro de Segurança e Disciplina (UA 24.945), para o Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 24.951), o servidor DOUGLAS JEFERSON DE OLIVEIRA, RG. 21.991.276-2, Agente de Segurança Penitenciária, a partir de 10-04-2015.
Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado: PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí Tiago Henrique Soares, Rg: 34.283.895-7, AEVP II, do SQCIII-QSAP;
Transferindo, a partir de 01-04-2015, nos termos dos arts. 54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Kleper Mendes Souza, RG 6.853.055 MG, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Atendimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.
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