Desde que o SIFUSPESP começou a mobilizar a categoria para a luta pelo reajuste salarial e pela Lei Orgânica tem sido muitas as tentativas de intimidação por parte da SAP.
Desde a absurda e inconstitucional ordem proibindo a entrada do sindicato nas carceragens até pressões individuais de chefias, passando pela convocação do Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá para depoimentos na corregedoria em uma clara demonstração de que a Secretaria está com medo de nossa mobilização.
Ontem o Coordenador da COREMETRO em um ato que parece beirar o desespero, encaminhou um e-mail aos diretores alertando que segundo o STF os trabalhadores do sistema prisional não podem fazer greve.
ELES NÃO TEM COMO NOS DETER
Para a infelicidade do dito Coordenador e da direção da SAP eles não tem como nos deter, visto que estamos simplesmente clamando pelo cumprimento das leis, decretos, portarias e normas.
A Operação Legalidade só vem demonstrar que quem está descumprindo a Lei é a SAP.
Só vem demonstrar o fato escondido embaixo do tapete, que a falta pessoal e o desvio de função entre outras ilegalidades viraram norma em nossa secretaria.
Estruturalmente a SAP já não consegue funcionar sem cometer irregularidades, pois não tem pessoal e estrutura para continuar a operar sem violar a legislação e os direitos dos seus trabalhadores.
SÓ ESTAMOS COMEÇANDO
Nesse segundo dia da operação legalidade ainda estamos na fase de conscientização, explicando aos trabalhadores e até mesmo aos gestores as leis que estão sendo descumpridas e as consequências que as ilegalidades podem trazer.
Após este período de conscientização, vamos começar a tomar as providências legais cabíveis visando a preservação da lei e dos direitos dos trabalhadores.
O SIFUSPESP CONTINUA A PERCORRER AS UNIDADES DOS ESTADO
Como parte da campanha de conscientização, o SIFUSPESP continua a percorrer as unidades prisionais, explicando como os trabalhadores devem implementar a operação legalidade e colocando a estrutura jurídica da entidade a disposição para combater o assédio daqueles que ainda acham que podem parar nossa luta por justiça e direitos
SUA DENÚNCIA É FUNDAMENTAL
O SIFUSPESP conclama a todos os trabalhadores do Sistema Prisional de São Paulo a denunciarem as irregularidades e também o assédio das chefias contra o cumprimento da Operação Legalidade.
Vale ressaltar que falta de pessoal e condições de trabalho quando bem documentados podem levar a interdição da unidade Prisional como foi conseguido pelo Departamento Jurídico do SIFUSPESP no PEMANO.
Para denúncias e esclarecimentos sobre a Operação Legalidade utilize os telefones abaixo, o sigilo é garantido.
Presidente - Fábio Jabá : +55 11 98866-9735
Secretário Geral - Gilberto Antônio: +55 11 94054-4174
Tesoureiro - Alancarlo Fernet : +55 11 97719-0022
Diretor de Saúde - Apolinário +55 18 98135-3497
Coordenadora da Capital - Maria das Neves : +55 11 97878-7215
Jurídico: (11) 97865-7719/(11)97878-7511 (horário comercial)
ABAIXO ALGUNS VÍDEOS DE NOSSAS VISITAS ÀS UNIDADES PRISIONAIS:
OSASCO
BIRIGUI
Martinópolis
Caro governador, é clichê, mas nós avisamos. Antes mesmo de sua posse, o alertamos para as complexidades de governar um estado do tamanho e da importância de São Paulo. Mas o senhor, definitivamente, não é um bom ouvinte, nem bom em compromissos. Na primeira reunião em que estivemos frente a frente o senhor disse a seguinte frase: “o cumprimento de promessas é um instrumento poderoso”.
Há poucos dias, já com nove meses corridos de seu mandato, um policial penal ficou ferido em um motim no Centro de Ressocialização de Birigui. Ele foi covardemente agredido pelos detentos em ação que resultou na fuga de três deles. Naquela noite havia 351 presos na unidade, sob a responsabilidade de apenas TRÊS policiais penais.
Esse caso simboliza o gigantesco deficit de servidores no sistema prisional paulista, onde dois trabalhadores fazem o serviço de três, muitas vezes, em desvio de função para manter o funcionamento das unidades, mesmo longe das condições ideais. Esse deficit tende a aumentar, haja vista os mais de 5 mil servidores aguardando a aposentadoria sem qualquer sinal de contrapartida para a contratação de novos profissionais.
Nove meses depois do início do governo, o sistema prisional é um caos. Antes da posse, entregamos um dossiê com o raio-X do sistema e, de lá para cá, tivemos respeito, paciência, humildade e consideração. Mas nossas ações não tiveram recíproca.
Em vez de avançar, retrocedemos.
Pela primeira vez em trinta anos, policiais penais tiveram reajustes salariais inferiores aos das outras polícias que formam o arco da segurança pública. Apesar das promessas, dos adiamentos, das escusas, esperamos, cumprimos nossa parte do início ao fim, mas há o momento de parar. E esse momento chegou.
Regulamentar a Polícia Penal não é favor, é obrigação constitucional, descumprida deliberadamente pelo governo que o senhor comanda. Assim como a Constituição também assegura aos sindicatos o direito de atividade livre nos locais de trabalho, outra desobediência deliberada, pois o SIFUSPESP tem sido impedido de entrar nas unidades prisionais para fazer seu trabalho.
Diante da falta de um técnico no comando do sistema prisional, a Secretaria de Administração Penitenciária tem perdido protagonismo e delegado funções exclusivas, como o monitoramento de presos dos regimes aberto, domiciliar e de medidas cautelares. Toda execução de pena é responsabilidade da Polícia Penal, mas esse trabalho tem sido repassado à Secretaria de Segurança Pública para ser executado por outras polícias.
Isso resultou, por exemplo, na falta de tornozeleiras eletrônicas, o que levou à libertação irrestrita de 1.700 detentos de maior potencial ofensivo na última saída temporária, em setembro. A administração penitenciária, como um todo, piorou no seu mandato, governador.
Cada servidor do sistema prisional trabalha por vários. Mas isso tem que parar O SIFUSPESP propõe a adoção da Operação Legalidade, em que a observação do estrito dever legal deverá ser a máxima adotada por cada um em todas as unidades prisionais paulistas. Não temos mais tempo para promessas vazias, nem para gestões amadoras. Nós somos a Polícia Penal de São Paulo e exigimos respeito
É com profundo pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do seu associado, Policial Penal Claudinei Cirino, ele faleceu vítima de um acidente de moto na noite de domingo (01/10).
Claudinei tinha 49 anos e ingressou no sistema em 2003, tendo começado no CDP I de Osasco sendo posteriormente transferido em 2016 para a Penitenciária 2 de Guareí.
Neste momento de pesar, o SIFUSPESP estende sua solidariedade aos Familiares, amigos e colegas de trabalho de Claudinei Cirino.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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