É com profundo pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do Policial Penal Donizete Marques Cassemiro lotado no CPP de São Vicente.
Donizete tinha 58 anos e ingressou na secretaria em 2021, tendo iniciado a carreira na Penitenciária de Parelheiros e sendo transferido posteriormente para São Vicente.
Ele era muito querido por todos os colegas de trabalho e considerado um ótimo profissional.
Após o plantão de ontem, Donizete passou mal na república em que morava e foi socorrido pelo SAMU, vindo a falecer vítima de um infarto fulminante.
Donizete era morador de São José do Rio Preto para onde será transferido para a cerimônia fúnebre.
Neste momento de perda o SIFUSPESP estende seu pesar a todos os familiares, parentes e colegas de trabalho de Donizete Marques Cassemiro.
Neste momento em que a categoria passa por um momento de transformação vemos que muitas pessoas começam a ter um sentimento de desesperança, desamparo e negação da realidade.
O projeto apresentado pelo Governo Tarcísio se mostrou muito pior do que as expectativas mais negativas, infelizmente aqueles que preferiram esperar passivamente, aqueles que preferiram “manter um diálogo” mesmo quando todas as promessas foram desrespeitadas e os sindicatos proibidos de entrar nas carceragens hoje falam de “Não aceitar o projeto”, como se meras palavras fossem mudar algo, como se ofícios ou palavras indignadas mudassem a realidade por mágica.
Quem Ousa, Vence!
Neste momento em tudo parece perdido, cabe lembrar um lema famoso:“Quem ousa, vence!” Este é o lema de uma das principais forças especiais aliadas que lutaram e derrotaram o nazismo, o SAS inglês.
Naquele momento o mundo também vivia um momento de desespero, e aqueles homens com ousadia, coragem e planejamento ajudaram a derrotar o mal que ameaçava o mundo.
Quando ousamos, vencemos!
Aqueles derrotistas e acomodados que esperam apenas que alguém tenha pena dos Policiais Penais, pisam na história de luta da categoria.
Os Policiais Penais de São Paulo foram fundamentais para barrar a reforma da previdência de Temer, ocupando o congresso e sendo a vanguarda da marcha das centrais sindicais.
Sem nossa participação em Brasília a Polícia Penal não teria sido aprovada e Dória teria sido bem sucedido em seu plano de privatização dos presídios.
Se não tivéssemos ousado e acampado mais de 40 dias em frente à ALESP , a PEC estadual ainda não teria sido aprovada e nem os concursos que estavam pendentes teriam sido chamados.
Agora, se queremos que o projeto seja modificado, teremos que ousar e lutar novamente!
O pouco que fizemos já deu resultado
Quem se lembra do projeto apresentado na SAP sabe que pretendiam 4 letras ao invés das 3 apresentadas na minuta,a modificação foi fruto de pressão, após as dezenas de denúncias que fizemos a SAP já prometeu na reunião de 18 de março que fará três concursos seguidos para 1100 vagas e não apenas um, ou seja com o pouco que conseguimos fazer já tivemos algum resultado, se queremos mais resultados devemos fazer mais, nos organizar melhor e mostrar mais força.
Se quisermos mudar o regulamento disciplinar, incorporar a insalubridade ao subsídio, mudar o enquadramento dos que estão atualmente em estágio probatório de IA para II, e garantir benefícios aos aposentados, temos que atender o chamado do SIFUSPESP, lotar a ALESP e participar da luta. Pois sem luta não existe conquista!
Luta exige planejamento e inteligência
Uma dos diferenciais do SIFUSPESP na atual gestão é usar de planejamento e inteligência para organizar a luta, estamos fazendo uma pesquisa com a categoria para termos embasamento para demonstrar aos Deputados o quanto seremos prejudicados pelo enquadramento no sistema de subsídio, responda a pesquisa e ajude a mostrar nossa realidade.
Demora poucos minutos e nenhum dado será compartilhado, a pesquisa é sigilosa e o e-mail solicitado é apenas para evitar respostas duplicadas.
A pesquisa pode ser respondida abaixo pelo link https://forms.gle/rnBy5xaB1JXoyN7D7.
Nossa meta é que tenhamos ao menos 1300 respostas para termos uma amostra significativa de todos os Policiais Penais.
Mais respostas às dúvidas sobre a Lei Orgânica
Prosseguindo as respostas às dúvidas da categoria enviadas ao e-mail do Sifuspesp e que foram esclarecidas durante a reunião na SAP em 25/04.
A primeira parte das dúvidas pode ser acessada aqui.
Devemos lembrar que ainda existem muitos temas omissos na atual minuta que serão regulamentados por decreto.
Para ajudar na construção das emendas e para que o SIFUSPESP avalie o impacto que a adequação ao subsídio terá sobre a categoria e tenha mais argumentos para convencer os parlamentares responda nossa pesquisa: https://forms.gle/bM87NHjZwdxMAwAA9, o endereço de e-mail só é solicitado para evitar respostas duplicadas, nenhum dado pessoal será compartilhado.
Na próxima parte falaremos das propostas de emendas.
Retroação de nível
Não existe a possibilidade do Policial Penal retroagir de nível (algarismo romano), mesmo que seu salário bruto seja menor que o especificado na primeira classe do nível (letra).
Bônus
Segundo as informações fornecidas pelo Secretário Executivo Sr.Marco Antônio Severo os cálculos da Bonificação por resultados já estão prontos e só falta o governo publicar o decreto.
Artigo 78 da minuta sem “vacatio legis”
Segundo as informações passadas pela SAP, o artigo 78 foi incluído na minuta, mas não faz parte da regulamentação da Polícia Penal e deverá ser usado na promoção de servidores da área administrativa.
Incorporação do adicional de Insalubridade no subsídio
Segunda o Secretário Executivo esta possibilidade chegou a ser aventada porém não incorporada no texto final, o SIFUSPESP vai negociar com os Deputados para que a mesma seja incluída através de emenda.
Diária alimentação
Está sendo feito um estudo pela SAP para ver se se aplica a Polícia Penal
Uniforme
No grupo de trabalho realizado pela SAP a maioria foi favorável ao uniforme todo preto, a decisão final ficará a cargo do secretário.
Adicional de periculosidade para área técnica e administrativa
A secretaria está realizando estudos para aumentar o adicional de periculosidade para esses servidores.
Dia da Polícia Penal
A minuta estabelece o dia 30 de junho (data da promulgação da PEC estadual), por sugestão do SIFUSPESP será modificado para 04/12 data da promulgação da PEC federal.
Compare a proposta do governo e a proposta do Grupo de Trabalho
Agora que foi tornada pública a minuta da Lei Orgânica podemos divulgar o texto do Grupo de trabalho que contou com a participação do SIFUSPESP, é importante que a categoria conheça qual era o modelo de Polícia Penal que foi desenvolvido com a nossa participação, para comparar com a proposta do governo. Este texto será a base de muitas das emendas que serão propostas pelo SIFUSPESP e pode ser acessado aqui.
Abaixo o vídeo do Presidente do SIFUSPESP Fábio Jabá respondendo as perguntas da categoria
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