Publicado: 10 Setembro 2021

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Policial penal, escritor e diretor de comunicação do SIFUSPESP, Marc Souza faz reflexão sobre o tema com base em evidências científicas e políticas públicas de saúde mental que demonstram que rede de apoio é fundamental para evitar suicídios de guerreiros do sistema prisional

por Marc Souza

O suicídio é reconhecido mundialmente como um problema de saúde pública, pois representa uma das principais causas de morte no mundo todo. Diante disso, a Organização Mundial de Saúde (OMS) instituiu em 2003 que o dia 10 setembro seria o dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

No Brasil, o Centro de Valorização da Vida (CVV), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) criaram a Campanha Setembro Amarelo em 2015.

A origem do Setembro Amarelo e do movimento de conscientização contra suicídio começou nos Estados Unidos após a história do jovem Mike Emme, de 17 anos, que apesar de parecer um garoto sem quaisquer problemas, veio a cometer suicídio. Inconformados por não terem notado sinais de que ele pretendia tirar a vida, no funeral, a família e os amigos do jovem Mike montaram uma cesta de cartões e fitas amarelas com a mensagem: “Se precisar, peça ajuda”. A cor amarela foi escolhida por que Mike era conhecido por, aos 17 anos, ter restaurado e pintado um Mustang 68 amarelo. Esta ação ganhou grandes proporções e expandiu-se pelo país onde os jovens passaram a utilizar cartões amarelos para pedir ajuda a pessoas próximas. Assim, a fita amarela foi escolhida como símbolo do programa que incentiva aqueles que têm pensamentos suicidas a buscarem ajuda.

No mundo, cerca de 1 milhão de pessoas morrem por ano vítimas de suicídio, só no Brasil são cerca de 12 mil, em sua maioria casos relacionados a transtornos mentais, como depressão e transtorno bipolar.

Uma das muitas causas de transtornos mentais e consequentemente suicídio é o ambiente laboral. Segundo Caroline Raquele Jaskowiak e Rosane Teresinha Fontana no artigo, O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário, publicado na Revista Brasileira de Enfermagem (2015, p.241) “o sofrimento e o adoecimento no trabalho podem tornar-se um obstáculo à qualidade de vida”, causando o estresse ocupacional o que para Zambom (2014, p.17) “ocorre na interação entre as condições do trabalho e as características de cada pessoa”, sendo definido nas situações em que o trabalhador se vê em seu ambiente laboral, ameaçado por suas exigências profissionais físicas ou mentais, o que afeta negativamente a relação do trabalhador não só com outras pessoas, mas, também, com o seu ambiente laboral.

Sendo assim, resta evidente que algumas profissões se tornam campo propicio para casos de estresse que resultam em transtornos mentais, culminando em suicídio, e não podemos negar que a profissão de policial penal reúne muitas destas características.

O trabalho no ambiente prisional tem se notabilizado por um grande índice de adoecimento. A constante exposição ao perigo, a pressão, a sobrecarga de trabalho devido à falta de servidores, o constante estado de alerta, a invisibilidade social, a falta de valorização do poder público, tudo isso somado não só ao ambiente de trabalho insalubre, mas, também, a periculosidade de suas funções são fatores preponderante e agravantes ao desenvolvimento do estresse laboral. Afinal, trabalhar no sistema penitenciário é manter contato direto com apenados de alta periculosidade, sendo o responsável pelo confinamento no cárcere, o que repetidas vezes expõe o profissional à possibilidade de rebeliões, ameaças, intimidações e até agressões e risco à própria vida (JASKOWIAK; FONTANA, 2015).

Por outro lado, é importante salientar que o sistema prisional brasileiro é considerado um dos maiores do mundo e o crescimento da população carcerária está muito aquém do poder do Estado em prover vagas o que resulta em uma superpopulação carcerária com unidades com até o dobro de sentenciados além do limite estabelecido, deixando um ambiente totalmente danoso e insalubre. A capacidade de contratar do estado também é deficiente, a maioria das unidades prisionais além da superpopulação carcerária tem que conviver com o déficit funcional prejudicando ainda mais a saúde dos trabalhadores, seja ela física ou mental.

Segundo René Mendes, no artigo O impacto dos Efeitos da Ocupação Sobre a Saúde de Trabalhadores, as consequências decorrentes do estresse ocupacional podem ser agrupadas em três classes: reações emocionais, comportamentais e fisiológicas. As reações emocionais são manifestadas pela ansiedade, depressão, histeria, e outros problemas oriundos do estado emocional, já as reações comportamentais são reveladas pelo alcoolismo, tabagismo, dependência de drogas, e em casos extremos, até suicídio. Por último as reações fisiológicas condizem às alterações do organismo que geram taquicardia, sudorese, hipertensão arterial e aumento de lipídios sanguíneos.

Mas, o que vem a ser o suicídio? Etimologicamente a palavra vem do latim moderno suicidium, em que o prefixo sui indica a si mesmo e o sufixo cidium representa um assassinato; significa, portanto, a ação de causar a própria morte de modo proposital (Etimologia de Suicídio, 2020).

Apesar dessa ação também poder se caracterizar como falta de esperança, insatisfação, desespero frente à falta de soluções de problemas vividos, a sua intenção nem sempre é compreendida.

O livro, O suicídio: estudo de sociologia, Émile Durkheim (2014), destaca três tipos de suicídio: o egoísta, o altruísta e o anômico, porém, para Eduardo Gonçalves e Alexandre Pértega-Gomes, no artigo, Os quatro tipos de suicídio em Durkheim: egoísta, altruísta, anômico e fatalista  (2016),  há ainda em Durkheim (2014) o suicídio fatalista, que está relacionado com o fato de o indivíduo não enxergar possibilidades de um futuro, sendo o suicídio sua opção justamente por não suportar a pressão e regras excessivamente impostas a ele, este último,  enquadrando-se, perfeitamente, nas condições vividas pelos policiais penais nos dias atuais.

Porém, como Durkheim afirma, existem vários tipos de suicídio, levando-se então, há inúmeras situações que possam desencadeá-lo, ou seja, não há um único fator preponderante na ideia suicida, assim, não há como explica-lo facilmente. O fato é, apesar de todas as condições adversas vividas pelos policiais penais no seu dia laboral, apenas entender esse ambiente não explica os fatores que levam esses profissionais a cometer o suicídio, visto que as respostas para tal têm muito a ver com a particularidade que cada ser humano lida com a vida.

Diante disso, não há dúvidas de que políticas de combate ao suicídio devem ser adotadas imediatamente, dentro e fora do ambiente prisional, além de serem criados grupos de estudo a fim de identificar as principais causas e combatê-las. Porém, destaca-se que estes grupos de estudo têm que ser constantes e não devem ser adotados apenas de forma paliativa, ou temporal, tampouco devem se ater apenas às condições adversas de trabalho que estes profissionais enfrentam.

No entanto, é de suma importância que as políticas de combate ao suicídio entre os policiais penais comecem a partir das condições de trabalho encontrados por estes, pois tais condições, apesar de não serem a única razão dos inúmeros casos de suicídio entre os profissionais, como já citado, são algumas das principais causas dos transtornos mentais. 

Assim torna-se imperativo que se criem políticas públicas direcionadas a melhorar estas condições, políticas que podem começar por tornar o ambiente prisional um local menos insalubre, diminuindo a superpopulação carcerária e o déficit funcional. Políticas de investimento em qualificação e qualidade de vida dos servidores, procurando valorizá-lo e acolhê-lo diante das diversas situações adversas vividas, tais como, motins, rebeliões, agressões, criando também programas de apoio e ajuda aos pacientes que possuem algum tipo de transtorno mental.

Falar sobre o suicídio não é algo fácil, tampouco encontrar soluções para evitá-lo, porém, faz-se necessário que seja um assunto abordado, discutido, falado, estudado sempre e não apenas em meados de setembro.

Nota: Desde o início do mês, a assessoria de imprensa do SIFUSPESP procurou a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) para solicitar dados oficiais a respeito de suicídios cometidos por servidores da pasta, mas não obteve resposta até a data da publicação deste artigo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Durkheim, É. (2014). O suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Edipro

Gonçalves, E., & Gomes, A. P. (2016). Os 4 tipos de suicídio em Durkheim: egoís-ta, altruísta, anómico e fatalista. Recuperado de https://www.researchgate. net/publication/299513448.

JASKOWIAK, Caroline Raquele; FONTANA, Rosane Teresinha. O trabalho no cárcere: reflexões acerca da saúde do agente penitenciário. Revista Brasileira de Enfermagem, v. 68, n. 2, p. 235-243, 2015.

MENDES, R. O impacto dos efeitos da ocupação sobre a saúde de trabalhadores. I — Morbidade. Rev. Saúde públ., S. Paulo, 22:311-26, 1988.

SHIKIDA, Pery Francisco Assis; GARCIAS, Marcos de Oliveira; SOUZA, Valmir de; STRAUCH, Allan Georges Nakka; Suicídio Policial: Percepções A Partir De Dados Primários No Oeste Do Paraná. Revista Práticas De Administração Pública Vol. 4, Nº 2. Mai./Ago. 2020 90-116.

ZAMBON, Everton. Estratégias De Prevenção Ao Estresse Ocupacional De Professores Do Ensino Superior Privado. Tese (doutorado). Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2014.

Publicado: 10 Setembro 2021

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Início de setembro foi marcado por inúmeros flagrantes com visitas e em correspondências enviadas para detentos de Lavínia, Mirandópolis, Presidente Bernardes e São José do Rio Preto

por Giovanni Giocondo

Policiais penais de unidades prisionais da região oeste do Estado fizeram inúmeras apreensões de drogas, celulares e outros objetos ilícitos no início do mês de setembro.

Na Penitenciária de Presidente Bernardes - onde nos últimos dois meses aconteceram cinco agressões contra servidores - dois celulares foram interceptados dentro de potes de maionese enviados a um sentenciado no dia 2 de setembro.

No último sábado(04), na mesma unidade, uma mulher que faria visita a outro detento tentou esconder dois papéis da droga sintética K4 no próprio corpo e foi flagrada pelo scanner corporal.

Igual destino teve outra familiar de preso, que no domingo(05) costurou uma placa de aparelho telefônico na roupa e tentou entrar na penitenciária, sem sucesso. Ambas foram suspensas do rol de visitas. Além disso, a diretoria abriu procedimento interno para apurar a participação dos detentos no crime.

Já na Penitenciária I de Lavínia, uma visita foi impedida de entrar no estabelecimento penal no último domingo, após ser flagrada com 15 papéis da droga K4 escondidos em um invólucro que estava em suas roupas, descobertos a partir da revista feita por uma policial penal. O entorpecente foi apreendido e encaminhado junto da mulher ao distrito policial de Andradina, onde foi lavrado boletim de ocorrência sobre o caso.

Mais droga K4 foi apreendida na Penitenciária I de Mirandópolis, desta vez em encomendas enviadas a um sentenciado na última sexta-feira(03). Apenas dois dias antes, uma porção de substância análoga à maconha foi interceptada dentro de pacotes de fumo que estavam na correspondência destinada a outro preso. Ambos os detentos foram encaminhados ao pavilhão disciplinar, e os responsáveis pelo sedex suspensos do rol de visitas.

Finalmente, policiais penais do Centro de Detenção Provisória(CDP) de São José do Rio Preto também encontraram mais droga K4, entorpecente que tem se tornado endêmico no sistema prisional paulista. Pelo menos 20 folhas estavam enroladas dentro de uma embalagem de desodorante rolom, enviado por correio para um preso no dia 3 de setembro. No dia 1 deste mês, uma placa de celular foi apreendida escondida dentro de uma embalagem de sabão líquido.

Nos dois casos de Rio Preto, os remetentes do material ilícito foram suspensos do rol de visitas por dois anos. Procedimentos internos também foram instaurados para identificar se houve colaboração por parte dos detentos.