Ocorrência gravíssima foi registrada na noite desta terça-feira(23). Apesar de não terem sido feridos, servidores ficaram à mercê de criminosos e sofreram forte trauma psicológico. SIFUSPESP defende reforço imediato da segurança externa de todas as unidades prisionais do semiaberto, com a utilização de vigilância armada para conter avanço do número de casos, que se proliferam também em Mongaguá
por Giovanni Giocondo
Uma ocorrência gravíssima colocou em risco a vida de policiais penais do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Franco da Rocha, na região metropolitana de São Paulo. Armados, “ninjas” renderam dois servidores que faziam a segurança da muralha da unidade na noite desta terça-feira(23).
A ação dos suspeitos foi rápida, e permitiu o arremesso de sacolas com drogas, celulares e outros objetos ilícitos para dentro do CPP, onde os detentos conseguiram recolher o material. Felizmente, os funcionários não ficaram feridos, mas o trauma decorrente da ameaça deve perdurar durante muito tempo no inconsciente das vítimas.
Além de estar sob um quadro deficitário de funcionários - o que colabora para a falta de segurança, a unidade está superlotada. Com capacidade para receber 1.738 reeducandos, comporta atualmente 2.284, de acordo com informações retiradas do site da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP).
Extremamente preocupado com o avanço da criminalidade sobre as unidades do semiaberto do Estado, o SIFUSPESP exige que a SAP adote com máxima prioridade medidas voltadas a conter os arremessos nesses estabelecimentos penais.
Em pedido que será replicado para todos os CPPs do interior, o SIFUSPESP vai cobrar da pasta um posicionamento claro sobre a estruturação de uma equipe própria e permanente do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) para a realização de blitze nas celas; o uso de policiais penais armados na vigilância externa, além do fim do déficit funcional e da interrupção de novas transferências de presos para essas unidades.
Agora, com a utilização de armas de fogo, a conjuntura que já se mostrava absurda devido ao grande número de ocorrências semelhantes torna-se devastadora. “Os policiais penais dos CPPs trabalham desarmados, não há vigilância externa, e os ninjas estão cada vez mais ousados nas suas incursões. A situação é revoltante, e os servidores estão temendo por suas vidas”, declara o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
Em Mongaguá, por exemplo, quatro funcionários foram agredidos por presos na última sexta-feira(19) após terem impedido os detentos de terem acesso às drogas e celulares arremessados por ninjas para o interior da unidade prisional.
O caso levou o sindicato a fazer uma visita ao CPP nesta terça, quando Jabá, o diretor Alancarlo Fernet e o advogado da sede regional do SIFUSPESP na Baixada Santista, Dr. Jair Rodrigues de Lima, conversaram com os servidores sobre os direitos daqueles que foram atacados. Na Justiça, o sindicato pediu a interdição da unidade, além de oficiar o secretário Nivaldo Restivo a respeito de quais medidas a pasta vai adotar em relação aos casos.
Saiba o passo a passo para ter acesso a consultas médicas, cirurgias e exames destinados ao atendimento de servidores públicos e seus dependentes em todas as regiões do Estado
por Giovanni Giocondo
Os policiais penais nomeados pela Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) a partir da aprovação no concurso público para o provimento de cargos de agente de segurança penitenciária(ASP) de 2014 já podem ter acesso aos serviços de saúde prestados pelo Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE).
Espalhados por todas as regiões do Estado, estão médicos, hospitais e laboratórios conveniados, com os quais onde os trabalhadores podem marcar consultas eletivas, fazer cirurgias e atendimentos de emergência, terapias, realizar exames e outros procedimentos.
Por mês, é descontada uma alíquota de 2% no salário de cada policial penal de até 59 anos, independentemente se o serviço é ou não utilizado. Os servidores que já iniciaram seu curso de formação e foram convocados para começar o exercício efetivo do cargo já estão automaticamente inscritos como contribuintes.
Caso desejem incluir beneficiários e agregados, os novos policiais penais deverão entrar em contato com o Centro de Recursos Humanos da unidade onde estão lotados provisoriamente, que vai orientar sobre quais documentos eles vão precisar providenciar. Após esse momento, o próprio órgão vai encaminhar o material ao IAMSPE.
Entre os agregados estão pais, mães, padrastos e madrastas do servidor ou servidora. São beneficiários seus cônjuges ou companheiros; filhos e filhas menores de 21 anos; os filhos maiores de 21 anos com alguma incapacidade fisica comprovada, ou que tenham entre 21 e 25 anos, e que comprovem que estão estudando. Menores sob guarda de tutela, como enteados ou ex-cônjuges, também são beneficiários.
Os descontos para os agregados e beneficiários seguem a seguinte tabela:
O Departamento de Saúde do SIFUSPESP entende que este é um momento de descrédito dos trabalhadores em relação ao IAMSPE, sobretudo pela péssima gestão que o governo de São Paulo tem feito em relação à saúde dos servidores que prestam serviços essenciais à população.
Entretanto, o sindicato prossegue com sua luta em defesa de um instituto forte, transparente, organizado e eficaz, que receba investimentos do Estado compatíveis com os valores que são descontados dos servidores e que possa renovar e construir novos convênios com profissionais de saúde, hospitais e laboratórios visando a melhorar os serviços prestados aos contribuintes, beneficiários e agregados.
Para o diretor de Saúde do SIFUSPESP, Apolinário Vieira, é muito importante que os servidores façam a adesão de seus dependentes e beneficiários porque o IAMSPE é um bom plano de saúde, que passa por um momento de crise em virtude da má administração a que vem sendo submetido. “Muitas vezes o novo funcionário fica receoso porque realmente a atual conjuntura do instituto é ruim, mas nós devemos participar cada vez mais das batalhas em defesa da qualidade do atendimento e dos convênios para que em muito breve ele volte a prestar um serviço que atenda aos anseios de quem depende dele para sua saúde e de seus familiares”, explica.
O próximo passo dessa luta acontece na quinta-feira(25), quando o SIFUSPESP participará de um protesto em São Paulo e de uma audiência pública em Presidente Prudente para debater o tema com a população e demonstrar a união com os servidores das outras secretarias em prol de uma saúde de qualidade para todo o funcionalismo público. Saiba mais sobre o ato no link
Outras informações sobre os serviços prestados pelo IAMSPE estão disponíveis em: http://www.iamspe.sp.gov.br/
Sindicato alega que falta de segurança ameaça vida dos trabalhadores, que têm sido agredidos por presos por impedirem acesso a drogas e celulares arremessados sobre as grades da unidade. SIFUSPESP exige que a SAP nomeie mais policiais penais, estabeleça uma equipe permanente do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) e interrompa a transferência de detentos para o estabelecimento penal, que está superlotado. Nos últimos três dias, GIR e guardas civis municipais fizeram duas grandes apreensões nas proximidades do CPP
por Giovanni Giocondo
O SIFUSPESP solicitou à Justiça a interdição do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá, no litoral paulista. O pedido, feito nesta terça-feira(23) ao Juiz Corregedor da 7a Região Administrativa, argumenta que a unidade vive sob ameaça de repetidos episódios de agressões de presos contra policiais penais, principalmente quando os detentos são impedidos de ter acesso a drogas e celulares arremessados por ninjas para dentro dos muros.
A ação visa a garantir que a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) adote uma série de medidas voltadas a aumentar a segurança do estabelecimento penal. Entre essas medidas estão a nomeação imediata de novos servidores para cobrir o déficit funcional; a utilização de uma equipe permanente do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) para a contenção de tumultos e realização de blitzes nas celas, além da utilização de agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) para auxiliar na segurança do entorno.
O sindicato também quer que a unidade deixe de receber mais detentos, já que está superlotada, com 2.462 homens vivendo em um espaço onde há capacidade para população de no máximo 1.640.
No documento, o sindicato pondera que essas agressões têm sido constantes, e que causam, além de ferimentos físicos, grandes danos emocionais aos servidores, muitos deles afastados do trabalho em razão do estresse causado pelos ataques a que foram submetidos. “Esses afastamentos, notadamente, fazem com que faltem mais policiais penais para a segurança e custódia, aumentando os riscos”, explica o pedido.
Além da solicitação à Justiça, o SIFUSPESP também encaminhou um ofício ao secretário de Administração Penitenciária, Nival Restivo, no qual pede esclarecimentos sobre a real situação do CPP e também a respeito de que atitudes a pasta está tomando para conter a onda de violência que tem se alastrado pela unidade.
Neste documento, o sindicato pergunta por exemplo quantos servidores atuam no semiaberto atualmente, quantos foram afastados do serviço por terem sido agredidos e quais serão as ações da SAP visando a impedir que sejam feitos novos arremessos.
Epidemia de arremessos e agora, de agressões
O CPP de Mongaguá tem vivido nos últimos meses uma verdadeira epidemia de arremessos de drogas e celulares para dentro dos muros. Não bastasse o assédio constante dos ninjas, os servidores agora sofrem com as ameaças e as agressões dos detentos, que tentam acessar esses materiais ilícitos a qualquer custo.
Na última sexta-feira(19), quatro policiais penais foram agredidos pelos presos por terem os impedido de recolher mochilas que haviam sido jogadas para dentro da unidade. Apesar de terem sido feridos, nenhum dos funcionários corre risco. O episódio, no entanto, marcou o auge dos casos de violência dos sentenciados contra os trabalhadores.
Nesse sentido, o SIFUSPESP esclarece que a violência é apenas um dos ingredientes trágicos que acometem o CPP, marcado pela superlotação e pelo risco de fugas, como a evasão em massa registrada em março do ano passado, quanto mais de 500 reeducandos deixaram a unidade quando as saidinhas temporárias foram suspensas pela Justiça, em razão da pandemia do coronavírus.
Nos últimos três dias, GIR e guardas municipais fazem apreensão de grande quantidade de drogas e celulares nas proximidades
Equipes do Grupo de Intervenção Rápida(GIR) e da guarda civil municipal(GCM) fizeram duas grandes apreensões de drogas, celulares e outros equipamentos e objetos ilícitos em apenas duas noites de patrulhamento dentro do Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Mongaguá, e também na área que fica no entorno da unidade prisional.
A primeira delas aconteceu no último sábado(20), na mata que fica próxima ao CPP. Moradores denunciaram à guarda civil municipal a presença de três homens em atitude suspeita dentro de um carro, em um terreno que fica ao lado do estabelecimento penal. O trio possuía mochilas, e foi flagrado tentando arremessá-las sobre as grades.
Além de não terem conseguido seu objetivo, um dos três suspeitos foi detido, enquanto os outros dois conseguiram fugir. Dentro das bolsas, os GCMs encontraram 29 celulares, 51 carregadores, 19 chips de diversas operadoras, 30 baterias, além de fones de ouvido e cerca de 4,5 kg de maconha.
O homem preso é egresso do sistema prisional, e confessou que receberia R$500 para auxiliar os outros dois a fazer o arremesso.
Já na noite desta segunda-feira(22), o Grupo de Intervenção Rápida(GIR) que está sendo utilizado como reforço na segurança do CPP conseguiu apreender 10 kg de maconha e outros 5kg de cocaína que estavam dentro de mochilas jogadas por suspeitos ao lado do alambrado. Também foram localizadas dezenas de celulares, chips, baterias e outros equipamentos eletrônicos.
Foi aberto um procedimento interno de apuração para investigar a participação dos detentos no crime. De acordo com o previsto na Lei de Execução Penal(LEP), os responsáveis deverão regredir para o regime fechado.
No vídeo abaixo, o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, explica os desdobramentos da situação em Mongaguá, após ter visitado a unidade nesta terça-feira(23):
Confira a seguir algumas fotos da grande quantidade de drogas e celulares apreendida nos últimos dias que teria o CPP como destino:
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