O Sifuspesp se reunirá com o secretário da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), Lourival Gomes, na próxima terça (09/06), às 10h, para tratar da pauta de reivindicações da Campanha Salarial de 2015.
Depois de meses de silêncio, sem negociar com os funcionários, o primeiro encontro para início do diálogo com a categoria acontece um dia antes do início das assembleias de mobilização do Sifuspesp que serão realizadas em 17 cidades de São Paulo. “Este é um sinal de que, sem mobilização e pressão, não conseguiremos nossas conquistas. Agora, mais que nunca, é importante que os servidores participem das assembleias, demonstrando a força da categoria para pressionar o governo”, avalia o presidente do Sifuspesp, João Rinaldo Machado.
Além da pauta financeira, o Sifuspesp também pretende discutir as condições de trabalho dos servidores do sistema prisional. O resumo das pautas pode ser conferido na matéria: http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-3/3183.html.
A falta de instalação de scanners corporais nos presídios paulistas, como determina a Lei 15.552/04, gerou um dia de confusão na visitas de presos nas penitenciárias de Itirapina neste sábado (06/06), como mostrou matéria da EPTV (http://g1.globo.com/sp/sao-carlos-regiao/jornal-da-eptv-2edicao/videos/t/edicoes/v/proibicao-da-revista-intima-gera-duvidas-e-reducao-das-visitas-em-presidios-de-itirapina/4235176/).
Conforme orientação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), até a instalação de equipamentos adequados, a revista íntima continua a ser o procedimento adotado para evitar a entrada de substâncias e objetos ilícitos nas unidades prisionais. No entanto, o defensor público de Rio Claro, Vinicius Leite, conseguiu decisão em primeira instância, durante o feriado de quinta (04/06), proibindo a realização da revista íntima a partir deste final de semana nas penitenciárias 1 e 2 de Itirapina.
Durante todo o tempo, a SAP, que vem descumprindo a lei por não ter instalado ainda os scanners, não se pronunciou oficialmente sobre a liminar concedida à Defensoria Pública, nem através de seu jurídico, nem por meio de sua assessoria de imprensa.
O Sifuspesp agiu prontamente e conseguiu mandado de segurança, em decisão de segunda instância no Tribunal de Justiça, que suspendeu os efeitos da liminar neste final de semana. A preocupação com o sindicato foi garantir a segurança dos funcionários, visitantes e presos, como é a atribuição dos ASPs.
“Nós somos favoráveis ao cumprimento da lei. Que se instale os scanners e será melhor para todo mundo. Não só para a família dos presos, como para os agentes e os funcionários das prisões e da sociedade geral, porque realmente vai detectar e nada mais vai entrar de ilício”, afirmou Fernando Ferreira, coordenador adjunto da regional de Araraquara do Sifuspesp.
O absurdo cometido pelo juiz de Direito de Itirapina-SP foi resolvido nesta data, o Desembargador de plantão do TJ-SP, reconheceu os argumentos usados pelo Depto Jurídico do SIFUSPESP, DEFERINDO o pedido feito e CASSOU a Liminar concedida à defensoria pública de Itirapina-SP, onde os procedimentos de revista íntima, estavam proibidos.
Diante desta decisão, os procedimentos de revista íntima DEVEM ser imediatamente retomados neste final de semana, e no decorrer da semana que vem, o mérito do Mandado de Segurança será julgado novamente.
Mais uma vez, o Depto Jurídico do SIFUSPESP e toda a sua diretoria do SIFUSPESP, mostra que esta a frente, defendendo os interesses de todos os funcionários do Sistema Prisional Paulista.
Neste momento, estamos entrando em contato com os Diretores das Unidades Prisionais de Itirapina, afim de informa-los sobre a situação, e de que em breve, eles estarão sendo notificados oficialmente, afim de darem inicio aos procedimentos de revista intima.
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