Publicado: 07 Fevereiro 2015

Novas nomeações

Nomeando, nos termos do art. 4o, da LC 898-2001, altera-
do pelo art. 1o da LC 1.220-2013, os abaixo indicados, habilita-
dos em Concurso Público, para exercerem em caráter efetivo e
em Regime Especial de Trabalho Policial, o cargo de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos I, do
SQC–III-QSAP:
Gustavo Woinaroski Ramirez, RG 445031694-SP, vago em
decorrência da exoneração de Moises da Silva, RG 182163465
(D.O.6-9-2014); Yan Felipe dos Passos Assis, RG 350216149-SP,
vago em decorrência do falecimento de Paulo Alexandre Ribeiro
Rosa, RG 197616732 (D.O. 10-9-2014); Paulo Cesar da Silva
Pereira, RG 345118066-SP, vago em decorrência do falecimento
de Carlos Alberto Fagundes Junior, RG 328325405 (D.O. 23-9-
2014); Henrique Menezes Silvestre, RG 340931243-SP, vago em
decorrência da exoneração de Emidio Cesar de Oliveira Ribeiro,
RG 408850851 (D.O. 27-9-2014); Jose Gildario da Silva Junior,
RG 35007785X-SP, vago em decorrência da exoneração de
Davi Evangelista Greco, RG 35362990X (D.O.1-10-2014); Edson
Massanobu Adachi, RG 246705784-SP, vago em decorrência
do falecimento de Jose Jacob de Freitas Neto, RG 250158723
(D.O.1-10-2014); Edgar Gouvea da Silva, RG 461523115-SP, vago
em decorrência da exoneração de Guilherme Augusto da Costa
Pires, RG 478867037 (D.O.8-10-2014); Vitor Mendes de Souza,
RG 487572622-SP, vago em decorrência da exoneração de
Edson Alves de Brito, RG 242571748 (D.O. 21-10-2014); Marcelo
Macedo Araujo, RG 261632632-SP, vago em decorrência da exo-
neração de Marcelo Silva de Oliveira, RG 264779927 (D.O.5-11-
2014); Alessandro Gomes Januario, RG 301670924-SP, vago em
decorrência da exoneração de Mauricio Ferreira, RG 25234425X
(D.O.8-11-2014); Wagner Zelinschi Bueno, RG 261823930-SP,
vago em decorrência da exoneração de Marcelo Albino Carvalho,
RG 283225671 (D.O. 12-11-2014); Romulo Nalesso Zanon, RG
463509729-SP, vago em decorrência do falecimento de Vando
Isidio Goncalves, RG 289776739 (D.O. 19-11-2014); Michael
Rogerio Lopes Alves, RG 483060902-SP, vago em decorrência
da exoneração de Danilo Braido Mendes, RG 443493480 (D.O.
20-11-2014); Itamar Petroli Junior, RG 337008759-SP, vago em
decorrência do falecimento de Eduardo Ribeiro da Silva, RG
22721786X (D.O. 22-11-2014); Joao Ewerton de Morais Batista,
RG 1532537-RN, vago em decorrência da exoneração de Sidney
Silveira de Souza, RG 419236909 (D.O. 25-11-2014); Marcelo
Silva, RG 276022154-SP, vago em decorrência da exoneração
de Cleverson Teles Mazzotti, RG 347137544 (D.O. 25-11-2014);
William Reis de Paula, RG 43032174-SP, vago em decorrência
da exoneração de Dalmo Almeida da Silva, RG 546330940 (D.O.
25-11-2014); Julio Cesar Lourenco de Araujo Evangelista, RG
351000975-SP, vago em decorrência da exoneração de Evandro
Fernandes Calixto, RG 449747712 (D.O. 25-11-2014); Anderson
Fulgencio da Silva, RG 334973302-SP, vago em decorrência da
exoneração de Paulo Roberto Coelho Jacinto, RG 430474039
(D.O. 25-11-2014); Lucas Dias dos Santos, RG 1524660-MS,
vago em decorrência da exoneração de Rodrigo Cesar da
Silva Oswaldo, RG 417754243 (D.O. 25-11-2014); Ederson
Filgueira dos Santos, RG 462723884-SP, vago em decorrência
da exoneração de Wendel dos Santos Felix, RG 407656686
(D.O. 25-11-2014); Diogo Valentim Fernandes, RG 494826538-
SP, vago em decorrência da aposentadoria de Valdir da Silva
Ribeiro, RG 194916261 (D.O.2-12-2014); Amado Alves Netto,
RG 482914506-SP, vago em decorrência do falecimento de
Jiorlando Santos de Oliveira, RG 347545403 (D.O. 11-12-2014);
Silvio Capatti Neto, RG 487297611-SP, vago em decorrência do
falecimento de Carlos Gil Siqueira Campos, RG 250227733 (D.O.
11-12-2014); Joao Marcos Pazini Marcello, RG 415970052-SP,
vago em decorrência da exoneração de Ramon Pipino Breslau,
RG 299404730 (D.O. 16-12-2014); Renato Paspardelli Nunes, RG
293628403-SP, vago em decorrência da exoneração de Fabiano
da Silva Dias, RG 471188141 (D.O. 20-12-2014); Carlos Eduardo
Rapanelo Rondon, RG 42874221-SP, vago em decorrência
da exoneração de Joao Luiz Tanaka Pasquini, RG 264147273
(D.O.8-1-2015); Luciano Calafange de Lima, RG 1895855-RN,
vago em decorrência da exoneração de Atila Burin Mariano, RG
445678161 (D.O. 10-1-2015).

A partir de 2-2-2015, o cargo provido pela Analista Admi-
nistrativo abaixo relacionada, nomeada por Decreto de 27,
publicado em 28-11-2014 e DECLARANDO que a mesma deverá
assumir exercício na respectiva unidade no prazo de 30 dias, nos
termos do inc. I do art. 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art. 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA “DR. LUIZ
CAMARGO WOLFMANN”
ROSENI SIQUEIRA PEDROSO, RG 408816946-SP

Elogios, Gratificações e Prêmios de Desempenho Individual

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, à servidora:
ELIANA ALMEIDA DA SILVA, RG 19.236.726-2, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
29-12-2014. (Republicado por conter incorreções)
Portarias do Diretor, de 5-2-2015
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, às servidoras:
- MARIA CICERA DA SILVA PINHEIRO, RG 15.524.929-0,
Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir
de 23-01-2015.
- DANIELLA ALONSO GUERRA. RG: 43.503.642-7. Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, a partir de
21-01-2015.

Elogiando, com base na alínea “d” inciso II, do artigo 6o
do Decreto 42.244 de 16, publicado D.O. de 17/09/97, alterado
pelo Decreto 45.507 de 04, publicado em D.O. de 05-12-2000,
pelo desempenho, dedicação, presteza, eficácia e eficiência
inerentes as suas funções, relatado no Memorando 001/2015,
datado de 29-01-2015:
FERNANDO AUGUSTO CALEFFI MOREIRA, RG.
24.166.563-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe
V, do SQC-III-QSAP.
LUCIANA MARTINS DE LISBOA R. DA SILVA, RG. 23.235.662-
2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-
III-QSAP.
MAGALI APARECIDA LOPES, RG. 13.446.064-9, Oficial
Administrativo, do SQC-III-QSAP.
NEIDE GONÇALVES PEREIRA, RG. 20.871.044, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.
WILSON JOSE DA SILVA, RG. 20.464.677-7, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em
13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto no 57.781, de 10 de fevereiro de 2012,
o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos
dos artigos 3o e 4o da Lei Complementar no 1.158, de 02 de
dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento)
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de 17 de dezembro
de 2008, a servidora abaixo relacionada na seguinte conformi-
dade: KAMILLE THAINÁ DO NASCIMENTO, RG. 48.326.490-8,
Oficial Administrativo Ref. 1/A EVNI, do SQC-III-QSAP, a partir
de 06-02-2015.

À vista do disposto no artigo 2o do Decreto 57.741,
de 18/01/2012 a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À
SAÚDE – GESS, nos termos inciso II, do artigo 18 e artigo 20,
da Lei Complementar 1.157, de 02/12/2011, correspondente ao
coeficiente 2,4107, sobre o Valor da UBV – Unidade Básica de
valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar no 1.080, de
17/12/2008, ao servidor
MARCUS PAULO ROCHA PEREIRA, RG. 24.264.609-8, Agen-
te de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a
partir de 22-01-2015.

Transferências

Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescenta-
do pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória de Mauá
Para Centro de Detenção Provisória de Diadema
ANTONIO EVANGELISTA DE CARVALHO NETO, RG.
35.095.335-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária –
Nível de Vencimentos I do SQC-III-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescenta-
do pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória de Santo André
Para Penitenciária “Adriano Marrey” de Guarulhos
CLAUDINEI BARBOSA DA SILVA, RG. 17.854.056-0 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP.
Da Penitenciária Feminina Sant’Ana
Para Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira
Benjamim” de Pinheiros
ROBSON FREIRE DE OLIVEIRA, RG. 29.225.616-4 – Agente
de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha
WILLY MORETZSOHN DE CARVALHO PEREIRA, RG.
30.793.530-9 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe
III do SQC-III-QSAP.