Publicado: 14 Setembro 2011

Congresso de Comissões da ALESP decide ampliar debate sobre o projeto de reajuste

Publicado: 13 Setembro 2011

Congresso de Comissões da ALESP, presidido pelo deputado Barros Munhoz. João Rinaldo fez a defesa de emendas.

Deputados que apresentaram emendas para beneficiar a categoria: Enio Tatto, Major Olimpio e Carlos Gianazzi.

O presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado, e o secretário-geral do sindicato João Alfredo Oliveira, estiveram presentes hoje à tarde na reunião do Congresso de Comissões da Assembleia Legislativa. João Rinaldo se pronunciou no encontro, defendendo as emendas parlamentares ao projeto de lei complementar nº 50, sobre o reajuste salarial dos agentes do sistema prisional paulista.

O início do encontro foi marcado pela presença das principais lideranças sindicais da área de segurança pública, incluindo os agentes prisionais, já que o Congresso iria discutir a aprovação das comissões aos projetos de reajuste salarial destas categorias. Os deputados integrantes das comissões ouviram as reivindicações dos sindicalistas e prometeram apoio.

Em comum, os sindicalistas solicitaram a aprovação das emendas que dizem respeito ao cumprimento da lei que criou a data-base dos trabalhadores. Ou seja, querem que os reajustes propostos pelo governo sejam retroativos a 1º de março, e não a 1º de julho como consta nos projetos.

Além de reforçar a necessidade do cumprimento da lei da data-base, o presidente do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, João Rinaldo Machado, defendeu no Congresso de Comissões a aprovação das emendas parlamentares propostas pelos deputados Carlos Giannazi (PSOL), Enio Tatto (PT) e Major Olimpio (PDT).

João Rinaldo se pronunciou no sentido de sensibilizar o Colegiado para a necessidade de igualar o salário dos AEVPs ao dos ASPs. Argumentou que o trabalho dos AEVPs e dos ASPs é complementar, e que um depende do outro para atingir o objetivo da segurança interna nas unidades prisionais. “Apesar disso, o salário dos AEVPs chega a ser até mais de 20% inferior ao dos ASPs”, complementou o presidente.

João Rinaldo Machado também defendeu a emenda parlamentar que propõe reduzir dois níveis dos ASPs, que deixariam de ser oito e passariam a ser seis. “Já comprovamos para o governo que é impossível, hoje, um ASP desfrutar da aposentadoria especial (25 anos) no último nível, ou seja, no nível VIII”, argumentou. Ao final de seu pronunciamento, o presidente do SIFUSPESP foi aplaudido pelos deputados e demais sindicalistas presentes.

A reunião do Congresso de Comissões prosseguiu pela noite. Nesta quarta-feira (14) será conhecida a resolução tomada pelo colegiado. A votação dos projetos de reajuste, de acordo com a expectativa comentada pelos deputados hoje, deverá acontecer no dia 21.