Deputados Enio Tatto (PT) e Carlos Giannazi (PSOL) propuseram emendas ao PLC 50 a pedido do SIFUSPESP

A expectativa das lideranças de bancada na Assembleia Legislativa de São Paulo é de que na próxima semana irá ocorrer a votação dos projetos de reajuste salarial dos profissionais da área de segurança pública. O PLC 50, que trata do reajuste dos agentes da SAP, está no pacote dessa votação - inclusive com as emendas propostas pelo SIFUSPESP e defendidas pelas bancadas do PT e do PSOL.

O governador Geraldo Alckmin já decretou urgência na votação desses projetos. O prazo para proposição de emendas foi concluído na sexta-feira passada. As 10 alterações no projeto, requeridas pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo, foram acatadas e propostas oficialmente pelos deputados Enio Tatto (PT) e Carlos Giannazi (PSOL). Elas tratam da data de vigência do reajuste (março ou junho de 2011 e 2012) e da redução de duas classes para ASPs (exclusão de uma classe em 2011 e de outra em 2012).

Decretada a urgência na votação dos projetos, foi convocado um Congresso de Comissões. Isto significa que os integrantes das três comissões por onde os projetos precisam transitar se reunirão num só dia para analisar e votar os projetos e suas propostas de emendas. Em seguida, os projetos seguirão para votação em plenário. Aprovado, segue para a sanção do governador.

A ideia de votar o projeto na próxima semana (entre 12 e 16 de setembro) será oficializada no dia 13, terça-feira, durante reunião do Colégio de Líderes da ALESP. De acordo com informações obtidas na ALESP, há um consenso entre os líderes para que os projetos já sejam votados em plenário na quarta (14) ou na quinta (15) – mas essas datas só poderão ser confirmadas após a reunião dos líderes do dia 13.