Sindicato constatou diversas irregularidades e agendou encontro de Coordenador com Agentes
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp) visitou, provocado por denúncias de funcionários, a base de Santana dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária (AEVPs) e constatou diversas irregularidades, na última quarta (29). Na sequência, o secretário geral do Sifuspesp, João Alfredo de Oliveira, o tesoureiro da entidade, Gilberto Luiz Machado, e o diretor de formação, Fábio Jabá, se reuniram com o Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro), Hugo Berni Neto, para cobrar providências e esclarecimentos.
Os membros do Sifuspesp constaram precárias instalações, como o alojamento, refeitório, banheiro e vestiários. Fábio Jabá afirma que “a falta de amparo legal de algumas funções é evidente, como os diaristas nos fóruns e outras irregularidades, além de queixas de assédio moral por não cumprir ordens absurdas”.
Após conversar com diversos trabalhadores, o sindicato tentou se reunir com a chefia e diretores, no entanto, após espera, decidiu conversar diretamente com o Coremetro, que argumentou que será realizada uma construção de um galpão, até junho de 2015, para transferir o almoxarifado e a farmácia, deixando os dois setores para a base. O coordenador, Hugo Berni Neto, também afirmou que o banco de horas está autorizado e o projeto de acautelamento está em andamento. Quanto aos diaristas nos Fóruns, o gestor afirmou esperar a contratação de mais AEVPs para regularizar a situação.
Para dar continuidade às ações para melhorias das condições do trabalho dos AEVPs, o Sifuspesp convida todos para reunião dos AEVPs, na próxima quinta-feira (05/02), às 8h, na Rua Dr. Zuquim, 244, Santana. Após a reunião, 20 AEVPs (limite solicitado pelo Coremetro) vão se reunir com o coordenador Hugo Berni Neto.
“Ficou claro a ilegalidades de algumas funções que deverão ser solucionadas em curto prazo, mas depois desta reunião com o coordenador e em conjunto com o corpo funcional deliberamos as medidas”, afirma Fábio Jabá.
O Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) visitou, na quinta (30), a Penitenciária Feminina de Pirajuí para discutir as condições de trabalho das mulheres no sistema. A diretora do Departamento de Mulheres, Márcia Ferraz Barbosa, o diretor do Departamento Jurídico, Wellington Jorge Braga de Oliveira e o advogado da Regional Bauru do Sifuspesp, Luiz Marcos Ferreira, estivem na unidade prisional que tem população de 1.323 detentas para uma capacidade de 718 internas.
“A proposta foi conversar com as servidoras penitenciárias em relação as condições de trabalho e principalmente em relação das mulheres que são trabalhadoras do sistema prisional para que a SAP tenha um olhar especial para essas servidoras”, afirma Márcia Barbosa. As unidades prisionais quando são construídas não são adequadas para as servidoras que atuam na área de segurança, principalmente em relação ao sistema de segurança na carceragem, nos pavilhões habitacionais, portarias e subportarias. “Uma questão relevante é dos sanitários e locais para realizar a sua higiene que devem ser diferenciados para mulheres”, completa a diretora do Departamento de Mulheres.
Outro ponto importante da visita é a presença dos advogados do Sifuspesp nas unidades prisionais, onde têm a oportunidade de conhecer os postos de trabalho e a função dos ASPs no dia a dia. “Além de orientar e incentivar a categoria para utilizar o jurídico do sindicato, não só nas defesas de sindicâncias, processos administrativos e ações fazendárias, mas de incentivar os servidores de procurarem o jurídico e o sindicato para demais orientações ou dúvidas em relação a função e demais direitos como servidores públicos”, avalia Luiz Marcos Ferreira.
As visitas nas unidades prisionais são importantes para criar um diálogo contínuo com as servidoras sobre as condições de trabalho e reivindicações, além de fazer o papel do sindicato de promover a organização do local de trabalho. “Outro ponto importante é colocar o nosso jurídico mais próximo da realidade de trabalho dessas servidoras penitenciárias, o que vai ajudar atuar em sua defesa e também em relação das reivindicações que serão levados para a administração local, para a coordenadoria e a SAP de acordo com as demandas e esfera de resolução”, completa Wellington Oliveira.
Ensaios com Scanners em cronograma a ser definido
A Secretaria da Administração Penitenciária do Governo do
Estado de São Paulo torna público que fará realizar, em crono-
grama a ser definido, ensaios com equipamentos para inspeção
corporal, do tipo Body Scanner, baseados em tecnologia de Raio-
X, cujos modelos estejam disponíveis para aquisição/locação no
país e certificados pelo CNEN – Comissão Nacional de Energia
Nuclear para esse fim, com os seguintes objetivos: verificar
se o desempenho dos mesmos satisfazem as necessidades da
Secretaria para atendimento à Lei Estadual 15.552/2014 e
determinar padrões de qualidade de imagens a serem utilizados
em futuro processo licitatório visando a disponibilização desses
equipamentos em Unidades Prisionais localizadas no Estado
de São Paulo.
Novas Classificações
A Resolução do Secretário de 29, publicada em 30-08-2013,
referente a Designação e Concessão de Gratificação de Repre-
sentação e de COMP II, do servidor FELIPE OLIVEIRA LISBOA
GOES, RG: 30.268.934-5, Agente de Segurança Penitenciária de
classe III, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção
Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisio-
nais da Região Central do Estado, designado na função de Dire-
tor Técnico III, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir
de 01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publi-
cação no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 211/2013 - COREMETRO).
A Portaria do Coordenador de 16, publicada em 17-10-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor ELCIO FRED MORAIS RODRIGUES,
RG: 26.112.282-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe
II, do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisó-ria Chácara Belém I, da Coordenadoria de Unidades Prisionais
da Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de
serviço público de Supervisor Técnico II, da Equipe de Assistência
Técnica, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe III conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 438/2013 - CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 25, publicada em 26-09-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora KATIA APARECIDA PEREIRA, RG:
21.896.556-4, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV,
do SQC-III-QSAP, classificado no Centro de Detenção Provisória
III de Pinheiros, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da
Região Metropolitana de São Paulo, designado na função de
serviço público de Diretor de Divisão, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe V conforme publicação
no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 382/2013 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 14, publicada em 15-08-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora CARMELIA APARECIDA RODRI-
GUES DE OLIVEIRA, RG: 18.927.854-7, Agente de Segurança
Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, designado na
função de Diretor de Serviço do Núcleo de Portaria do Turno IV,
do Centro de Segurança e Disciplina, desta Unidade Prisional,
para declarar que a partir de 01-07-2014, foi promovido para
a Classe V conforme publicação no D.O. de 16-01-2015. (Proc.
145/2014 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 02, publicada em 03-09-
2013, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, da servidora LUCILENE LINS DE PAULA, RG:
34.703.623-5, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança do Turno IV, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-
ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 363/2013 – CDP FR).
A Portaria do Coordenador de 01, publicada em 02-07-
2014, referente a Designação e Concessão de Gratificação de
Representação, do servidor MARCIO JOSÉ DE BARROS, RG:
29.914.701-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe III,
do SQC-III-QSAP, designado na função de Diretor de Serviço
do Núcleo de Segurança do Turno I, do Centro de Segurança e
Disciplina, desta Unidade Prisional, para declarar que a partir de
01-07-2014, foi promovido para a Classe IV conforme publica-
ção no D.O. de 16-01-2015. (Proc. 024/2014 – CDP FR).
Transferências da Coremetro:
Transferindo:
Nos termos do art. 14-A, inc. II, da LC 898/2001, acrescentado
pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o
Cargo Provido pelo servidor abaixo, conforme segue:
Da Penitenciária “Mario de Moura e Albuquerque” de
Franco da Rocha
Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros
ADILSON NICOLAU DA SILVA, RG. 27.241.244-2, Agente
de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos II
do SQC-III-QSAP.
nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário,
a Função Atividade Preenchida pela servidora, conforme segue:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins
Rodrigues” de Guarulhos
Para Penitenciária de Franco da Rocha III
ELISABETE DOS SANTOS MARTINS PUGA, RG. 11.833.336,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI do SQF-II-QSAP.
Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado
pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os
Cargos Providos pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da
Silva” de Pinheiros
Para Centro de Detenção Provisória IV de Pinheiros
ADILSON FRANCISCO VIANA, RG. 13.567.069 – Agente de
Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP.
Para a Penitenciária Feminina Sant’Ana
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de
Araújo” de Chácara Belém.
ANDERSON SILVA FERNANDES, RG. 34.936.781-4, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha.
MARIANA DE LIMA MORGADO, RG. 47.697.386-7, Agente
de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP.
Nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78, os Cargos providos
pelos servidores, conforme seguem:
Do Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do
Rego” de Osasco
Para Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dr.
Marina Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7 –
Enfermeiro do SQC-III-QSAP.
Do Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel
Paulista
Para Penitenciária Feminina da Capital
JEFFERSON DIAS DA SILVA, RG. 12.440.373-6, Oficial Administrativo
do SQC-III-QSAP.
Transferência da CRC:
Portaria do Coordenador, de 30-1-2015
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC
959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do
serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor abaixo:
Da Penitenciária “João Batista de Arruda Sampaio” de
Itirapina
Para a Penitenciária "Dr. Antônio de Queiróz Filho" de
Itirapina
MAURO CARLOS PEREIRA, RG. 16.148.100, ASP de classe
III, do SQC-III-QSAP.
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