Hospital tem ala para detentos com grades, mas está desativada por falta de servidores
O policial penal rendido no domingo (24) por um detento armado fazia escolta desarmado no hospital de Mirandópolis, no interior de São Paulo. O servidor é Agente de Segurança Penitenciária, função cujo trabalho é exclusivo dentro dos presídios, jamais na escolta. “Para escoltar presos temos os Agentes de Vigilância e Escolta Penitenciária (AEVP), que têm armas, treinamento e são destinados a essa função. Por falta de funcionários, o Governo de São Paulo destinou servidores que não têm direito a armas do Estado para fazer o trabalho, colocando em risco a vida desse servidor. Quase aconteceu uma tragédia”, alerta Fábio Jabá, presidente do Sindicato.
O detento foi ao banheiro sozinho e, ao voltar, estava armado. Ele rendeu o agente penitenciário, o algemou na maca e fugiu levando o celular dele. Jabá explica que o hospital de Mirandópolis, onde ocorreu o fato, tem uma ala específica para detentos, com grades e segurança, mas afirma que o espaço está desativado. “O hospital disponibilizou um espaço adequado para o tratamento de detentos, mas cobra que a Secretaria de Administração Penitenciária envie servidores para que a ala seja ativada. Enquanto a SAP não resolve o problema, os presos são atendidos nas alas comuns do hospital, aumentando o risco a todos. A ocorrência é resultado direto da falta de servidores tanto para a escolta, quanto para o atendimento de saúde do preso”, conclui.
O fugitivo foi localizado, preso e levado de volta à prisão. Na delegacia, foi registrada nova ocorrência contra ele, por roubo e fuga mediante violência.
A Secretária de Gestão e Governo Digital, respondeu o ofício enviado pelo SIFUSPESP em 30 de janeiro,relativo ao recadastramento digital com “prova de vida”. No ofício o sindicato questionava os erros do aplicativo, a questão do prazo reduzido e sobre a possibilidade de alternativas para a realização do procedimento.
No ofício a Secretária de Gestão aponta que atualizou o aplicativo e que agora é possível concluir o processo através do aplicativo GOV.BR que além de contar com a base de dados do TSE conta também com a base de dados da CNH.
Também informaram que 89% dos Servidores ligados à secretaria já concluíram o processo e outros 7% já o iniciaram.
Quanto a extensão do prazo informaram a que foi estendido até 30/04/2024 conforme foi anunciado pelo SIFUSPESP.
Quanto ao pedido de criação de canais alternativos, informaram foi instituído o
atendimento presencial (mediante agendamento) nas unidades do Poupatempo para auxiliar o servidor.
Com o prazo se esgotando em 30 de abril o SIFUSPESP alerta a todos os seus filiados que caso encontrem dificuldades protocolem ofício comunicando sua unidade dos problemas do recadastramento e entrem em contato com nosso jurídico para que possamos tomar as medidas legais para resguardar o direito do associado.
A íntegra do ofício enviado e a resposta da Secretaria de Gestão podem ser acessados aqui.
Uma tentativa de fuga ocorreu nesta madrugada na penitenciária de Casa Branca, graças a intervenção dos Policiais Penais da Muralha os 4 sentenciados que tentavam a fuga foram detidos antes que lograssem êxito, sendo que um deles foi baleado.
A tentativa de fuga ocorreu por volta das 3 horas da manhã, chovia e havia muita neblina no momento do incidente, o que facilitou a tentativa de fuga devido a baixa visibilidade.
Segundo denúncias recebidas pelo SIFUSPESP apenas 3 das torres de vigilância estavam funcionando, e metade do efetivo de AEVPs requerido estava de plantão. Ainda segundo denúncias recebidas pelo sindicato, a comunicação pelo rádio falhou entre as torres e duas armas dos policiais falharam quando eles atiraram para tentar impedir a fuga
Segundo informações, os 4 indivíduos conseguiram sair da cela por um buraco feito na ventilação e um deles chegou a pular o alambrado sendo detectado na linha de tiro.
A unidade de Casa Branca é uma unidade do tipo “espinha de peixe” com mais de 5 mil metros de área e deveria ter no mínimo 25 servidores no plantão e 12 na muralha.
A penitenciária de Casa Branca tem capacidade para 926 presos e atualmente abriga 1462.
Déficit funcional, e falta de manutenção
A muitos anos não ocorria uma tentativa de fuga deste tipo no sistema prisional de São Paulo, o déficit funcional e a falta de manutenção predial e de investimento em armas e equipamentos podem ser apontados como a principal causa deste tipo de incidente.
“A população carcerária percebe o déficit e a fragilidade das instalações, o preso passa o dia inteiro observando o ambiente carcerário, só quem nunca trabalhou em uma unidade prisional não sabe disso.” comenta Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
Conforme divulgamos entre dezembro de 2022 e dezembro de 2023 a SAP perdeu 2549 servidores da área de segurança devido a mortes, exonerações e aposentadorias, enquanto isso o Governo Tarcísio pretende abrir concurso para apenas 1100 policiais penais após a regulamentação, que ainda não foi enviada para a ALESP.Cabe notar que mesmo se o concurso fosse aberto hoje, ainda demora mais de um ano para que os aprovados comecem a trabalhar.
Ação merece todos os elogios
Segundo Fábio Jabá presidente do SIFUSPESP “Mediante o descaso do governo os Policiais Penais continuam desempenhando com maestria suas funções, sem o heroísmo e dedicação dos Policiais Penais a situação já teria fugido do controle, resta saber até quando apenas com heroísmo vamos evitar o pior.Espero que minimamente os guerreiros recebam um elogio em seus prontuários.”
“A luta do sindicato continua, para que os herois sejam valorizados, o déficit funcional sanado e as condições de trabalho sejam as merecida pelos melhores Policiai Penais do Brasil” completa Jabá.
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