Publicação foi feita pela SAP no Diário Oficial desta sexta-feira(28)
por Giovanni Giocondo
Foi mantido o adicional de insalubridade pago aos policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP) que foram promovidos de classe, no critério de antiguidade, em 25 de novembro de 2021, data em que o concurso interno foi homologado.
Informações fornecidas ao SIFUSPESP pelo Centro de Mobilidade Funcional, do Departamento de Recursos Humanos(DRHU) da pasta, confirmam que os arquivos referentes a essa regularização já foram encaminhados à Secretaria Estadual da Fazenda.
Com isso, existe já a possibilidade de, no mês de fevereiro, as promoções desses servidores já terem sido normalizadas, com a progressão de grau, mas ainda não no que se refere ao pagamento dos valores retroativos a julho de 2020
A relação de nomes dos policiais penais promovidos que terão o adicional de insalubridade mantido estão disponíveis entre as páginas 22 e 32, do Caderno Executivo II, do Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira(28), no link
Medida publicada nas redes sociais da pasta nesta quinta-feira(27) já vale para o próximo final de semana, enquanto país volta a bater recorde de contaminações pela COVID-19, com 228 mil contágios confirmados em 24 horas. Secretaria diz que vai exigir comprovante de vacinação com as duas doses do imunizante que previne a contaminação. SIFUSPESP, que reivindicava “passaporte” para familiares, questiona liberação de acesso de crianças e adolescentes enquanto várias unidades prisionais apresentam surtos da doença e número de servidores com diagnóstico positivo saltou 13,9% desde dezembro
Atualizada às 10h34 de 28/01/2022
por Giovanni Giocondo
Em medida anunciada em suas redes sociais nesta quinta-feira(27), a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) decidiu permitir que familiares de detentos que são menores de 18 anos façam visitas presenciais aos sentenciados a partir do próximo final de semana, nos dias 29 e 30 de janeiro.
Suspensas desde 28 de abril de 2020, um mês após o início da pandemia, a entrada de crianças e adolescentes vem acompanhada da exigência do comprovante de imunização com as duas doses da vacina para todas as pessoas que comparecerem às unidades prisionais, que desde novembro só vinha sendo solicitada de idosos acima dos 65 anos.
A resolução com a permissão para o acesso de menores, de alimentos e a exigência do passaporte vacinal foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta sexta-feira(28), e está disponível neste link.
Sindicato já havia solicitado que SAP exigisse “passaporte” da vacina de familiares
O anúncio acontece uma semana após o Departamento Jurídico do SIFUSPESP ter apresentado um requerimento à SAP em que havia solicitado a suspensão das visitas presenciais como forma de impedir a proliferação da doença pelo sistema, sobretudo frente ao avanço da variante ômicron pelo Brasil desde os últimos meses de 2021.
O sindicato também havia solicitado que a secretaria exigisse o comprovante de vacinação dos visitantes, assim como vinha fazendo com os servidores, bem como promovesse a realização de testes em massa, isolando assim os presos doentes dos contatos com os demais e permitindo o afastamento dos trabalhadores contaminados.
Surtos de COVID-19 e de gripe já provocaram suspensão de visitas
Desde o início de janeiro, surtos da doença e também do vírus influenza têm ocorrido em unidades prisionais de todas as regiões do Estado. Como forma de conter o coronavírus, a SAP têm suspendido as visitas somente nos raios e pavilhões onde existem detentos com sintomas gripais e ou com diagnóstico positivo para a COVID-19.
A permissão para que os menores façam as visitas também ocorre em um cenário de nova explosão de contágios pela COVID-19 em todo o Brasil. Dados do Comitê Nacional de Secretários de Saúde(CONASS) atualizados às 18h desta quinta-feira mostram que nas últimas 24 horas o país registrou 228.954 novos casos do coronavírus, com 672 mortes.
O último boletim da SAP, divulgado em 26 de janeiro, registrou aumento de 560 casos confirmados da doença entre os presos e 632 entre os servidores na comparação com 27 de dezembro de 2021. Em um mês, alta de 3,72% entre os detentos e 13,9% entre os trabalhadores. Desde o início da pandemia, 125 servidores e 80 presos morreram vítimas do coronavírus no sistema prisional de Sâo Paulo.
Com crianças iniciando vacinação, sindicato teme avanço da ômicron para dentro dos muros
Para o SIFUSPESP, a ação de permitir o acesso é temerária, já que a doença voltou a assustar e causar mais óbitos, que vinham registrando tendência de queda nos últimos meses, a partir do avanço da vacinação entre todos os setores da população, notadamente entre as crianças.
Na faixa etária entre zero e 11 anos, o Brasil registrou uma alta de 79% nas internações em Unidades de Terapia Intensiva(UTIs), entre dezembro e janeiro, subindo de 39 para 69 casos graves. Ressalte-se que a vacinação infantil deu seus primeiros passos no dia 15 de janeiro, e atualmente apenas crianças entre 9 e 11 anos podem se vacinar em São Paulo. Caso a SAP insista em permitir o acesso, o sindicato poderá questionar a decisão na Justiça.
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, entende que a medida vai fazer o vírus circular com mais velocidade devido aos muitos deslocamentos dos visitantes por todo o interior do Estado. Para o sindicalista, o momento deve ser de prevenção, visando ao bem estar de todos até que a pandemia seja controlada em definitivo.
Para o sindicato, a SAP poderia seguir o exemplo da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp), onde os deputados decidiram suspender os trabalhos presenciais até o início de março, com a possibilidade de continuar em regime de home office caso não haja segurança sanitária suficiente para o retorno de parlamentares e funcionários à Casa.
Relação de nomes dos agentes de segurança penitenciária foi divulgada no Diário Oficial desta quinta-feira(27)
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira(27) a resolução que declara o enquadramento dos policiais penais da carreira de agente de segurança penitenciária(ASP), dos gêneros feminino e masculino, que cumpriram com o estágio probatório previsto em lei.
Completado esse período de três anos, em que é atestada a capacidade dos trabalhadores em atuar nas funções de segurança e custódia das unidades prisionais, esses funcionários ficam agora com a garantia de estabilidade do cargo.
Muitos desses servidores vinham se queixando ao SIFUSPESP sobre a demora na conclusão do processo, já que o interstício havia sido cumprido por todos entre 2020 e 2021.
Os nomes dos policiais penais estão disponíveis abaixo. Confira a lista:
ALAN CRISTIAN DE OLIVEIRA SILVA, RG 48.949.725-1, a partir de 29/07/2021
ALAN DE ALMEIDA DA ROCHA, RG 47.334.261-3, a partir de 11/06/2021
ALANA GABRIELA ELIAS PEREIRA, RG 49.725.600-9, a partir de 12/02/2021
ALESSANDRA BARBADO FRANCISCO, RG 30.127.229-3, a partir de 23/07/2021
ALESSANDRO GUINIKI BARBOSA, RG 42.969.692-9, a partir de 20/05/2021
ALEX DE OLIVEIRA COSTA, RG 20.948.111-0, a partir de 05/07/2020
ALEX MELQUIOR PEREIRA SOARES, RG 44.606.506-7, a partir de 22/05/2021
ALEX SANDER GABRIEL RIGUEIRO, RG 34.080.050-1, a partir de 25/12/2020
ALEXANDRA MANOEL DOS SANTOS ALEIXO, RG 29.410.482-3, a partir de 26/05/2021
ALEXANDRE DIAS CARVALHO, RG 46.148.964-8, a partir de 18/12/2020
ALINE CRISTINA GARCIA, RG 44.756.680-5, a partir de 15/08/2021
ALMIR MILANI, RG 21.287.021-X, a partir de 12/05/2021
ANA CRISTINA CAMPOS DE OLIVEIRA LIMA, RG 24.587.687-X, a partir de 16/04/2021
ANA PAULA DOMINGOS FERREIRA, RG 1.195.689, a partir de 18/07/2021
ANA PAULA FERNANDES RIBEIRO, RG 44.988.895-2, a partir de 12/01/2021
ANA PAULA PESSOA TIMOTES, RG 43.478.874-0, a partir de 15/03/2021
ANDRE ALVES LIMA DA SILVA, RG 47.108.012-3, a partir de 23/06/2021
ANDRE DE OLIVEIRA CARDOZO, RG 64.264.969-8, a partir de 08/12/2020
ANDRESSA DE CAMPOS LIBANO PEREIRA, RG 44.426.892-3, a partir de 18/03/2021
ANGELICA RAQUEL DA SILVA TEODOSIO, RG 28.897.764-6, a partir de 22/03/2021
ANISIO BARBOSA JUNIOR, RG 28.399.291-8, a partir de 16/05/2021
APARECIDA PEDRO DOS SANTOS, RG 35.655.533-1, a partir de 30/05/2021
BRUNA CAROLINE MELLO FANTE, RG 40.472.844-3, a partir de 25/04/2021
BRUNO EDUARDO CUSTODIO, RG 32.279.107-8, a partir de 09/07/2021
CAIO VINICIUS BEZERRA, RG 33.976.384-X, a partir de 01/06/2021
CARLOS ALEXANDRE FONSECA ELIAS, RG 40.425.928-5, a partir de 17/06/2021
CAROLINA FERREIRA DA SILVA, RG 41.749.484-1, a partir de 13/04/2021
CLAUDINEI ALESSANDRO SOUZA NASCIMENTO, RG 33.807.829-0, a partir de 08/12/2020
CLAUDIO CESAR DE FREITAS, RG 33.181.795-0, a partir de 27/03/2021
CLAUDIO DOMINGUES JACOB, RG 22.329.355-6, a partir de 30/05/2021
CLAUDIO ROBERTO MARCELO JUNIOR, RG 34.825.729-6, a partir de 16/01/2021
CLECIO ESTEVÃO DA SILVA, RG 45.089.564-6, a partir de 20/05/2021
CRISTIAN ALEXANDRE ANTUNES DA SILVA, RG 47.292.843-0, a partir de 02/12/2020
CRISTIANO DA CUNHA PONCE, RG 26.479.337-7, a partir de 09/01/2021
CRISTIANO DA SILVA VIEIRA, RG 32.349.045-1, a partir de 06/01/2021
DANIEL PLACONA DINIZ, RG 34.372.252-5, a partir de 09/01/2021
DANIELY COSTA CARVALHO, RG 40.739.759-0, a partir de 13/05/2021
DANILO DE ALBUQUERQUE HERRERA, RG 34.468.542-1, a partir de 27/01/2021
DANILO DOUGLAS DE OLIVEIRA, RG 33.060.640-2, a partir de 26/05/2021
DANILO SIMOES DE FREITAS, RG 48.423.268-X, a partir de 16/06/2021
DARWIN FERNANDES BARBOSA, RG 50.209.692-5, a partir de 28/06/2021
DIEGO ALVES DE OLIVEIRA, RG 43.632.866-5, a partir de 19/08/2020
EDER KESLEY SILVA SANTOS, RG 41.380.183-4, a partir de 31/07/2020
EDILBERTO BARBOSA CERQUEIRA, RG 45.017.236-3, a partir de 20/12/2020
EDIVALDO DA CRUZ, RG 33.333.626-4, a partir de 13/07/2020
EDSON ZANIN DA SILVA, RG 32.713.184-6, a partir de 08/06/2021
EDUARDO JUNQUEIRA VANONI, RG 66.846.291-7, a partir de 30/05/2021
EDVAGNER CUSTODIO DOS SANTOS LIMA, RG 40.893.029-9, a partir de 19/12/2020
EDVALDO DA SILVA RUFINO, RG 65.370.084-2, a partir de 04/02/2021
ELENICE RIBEIRO RICARDO, RG 34.732.674-2, a partir de 19/05/2021
ELIAS AUGUSTO BAZILIO, RG 25.878.581-0, a partir de 03/12/2020
ERIK ALEXANDRE PEREZ PEIXOTO, RG 30.351.070-5, a partir de 04/05/2021
FABIANO APARECIDO DOS SANTOS SILVEIRA, RG 42.762.962-7, a partir de 28/12/2020
FABIANO WILLIANS DEBASTIANI, RG 33.743.946-1, a partir de 26/05/2021
FLAVIO DE ALENCAR ALVES DE CARVALHO, RG 15.458.960-3, a partir de 16/05/2021
FRANCISCO JOAQUIM DO NASCIMENTO NETO, RG 22.786.474-8, a partir de 18/01/2021
GEISON DE PAULA TORRES DA ROCHA, RG 43.410.015-8, a partir de 23/06/2021
GERALDO JOSE DE OLIVEIRA, RG 41.132.861-X, a partir de 31/07/2020
GIZONEIDES SILVA DOS SANTOS, RG 18.435.368-3, a partir de 03/09/2021
GUSTAVO JOSE CIRIACO, RG 41.701.021-7, a partir de 10/08/2020
HAENDEL ANTONIO ALMEIDA COSTA, RG 20.909.601-5, a partir de 07/08/2020
HALEX VENANCIO REZENDE, RG 57.439.231-2, a partir de 27/01/2021
HELIO SILVA FRANÇA, RG 34.522.058-4, a partir de 18/01/2021
HERCULES FERNANDO XAVIER, RG 48.182.889-8, a partir de 10/09/2020
HERMAN BERGER, RG 23.619.428-8, a partir de 29/07/2020
HERMES FELIX FERREIRA, RG 30.484.315-5, a partir de 09/09/2020
ILSON LOURENÇO DE CARVALHO, RG 22.302.837-X, a partir de 21/08/2020
INALDY FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, RG 29.583.935-1, a partir de 06/08/2020
INES CRISTINE CARVALHO MARQUES, RG 26.781.378-8, a partir de 27/02/2021
IRENE PEREIRA DA SILVA, RG 28.399.009-0, a partir de 15/05/2021
IVO APARECIDO CANTOVITZ JUNIOR, RG 32.756.263-8, a partir de 28/01/2021
JACKSON DE OLIVEIRA SOUZA, RG 41.897.366-0, a partir de 04/02/2021
JOBSON JOSE TENORIO, RG 50.101.472-X, a partir de 17/06/2021
JOEDSON RIBEIRO DA SILVA, RG 26.590.830-9, a partir de 05/06/2021
JOELMA RIBEIRO DE LIMA, RG 25.812.414-3, a partir de 26/05/2021
JOSE APARECIDO DA SILVA REIS, RG 22.252.817-5, a partir de 15/05/2021
JOSE BIANOR RAMOS DA PAIXÃO JUNIOR, RG 59.504.931-X, a partir de 30/05/2021
JOSE CARLOS DE LIMA, RG 39.684.367-0, a partir de 06/12/2020
JOSE CARLOS NOGUEIRA JUNIOR, RG 46.227.979-0, a partir de 24/08/2020
JOSE EDUARDO DE SOUZA, RG 45.197.928-X, a partir de 28/12/2020
JOSE LUIZ DA SILVA JUNIOR, RG 60.459.887-7, a partir de 18/01/2021
JOSE ROBERTO SOUZA BUENO, RG 48.725.535-5, a partir de 28/05/2021
JOSE VALMIR DE SOUZA PACHECO, RG 33.072.482-4, a partir de 17/02/2021
JOSIANE TARGINO CLAPIS, RG 32.330.857-0, a partir de 24/05/2021
JULIANA CORREA ELIAS, RG 40.345.664-2, a partir de 14/04/2021
JULIANA MARTINS BATISTA, RG 40.203.456-9, a partir de 01/04/2021
JUSCELINO GALINDO DE OLIVEIRA, RG 13.928.297-X, a partir de 24/05/2021
JUSIMARA DUARTE DE SOUSA, RG 34.936.158-7, a partir de 16/04/2021
KENJI OMATI, RG 17.448.691-1, a partir de 24/12/2020
LAIZ FERNANDA DA ROCHA, RG 43.149.694-8, a partir de 28/03/2021
LEANDRO DE OLIVEIRA, RG 41.861.694-2, a partir de 23/12/2020
LEANDRO RODRIGO BARRO, RG 32.282.425-4, a partir de 15/05/2021
LEANDRO RODRIGUES MARTINS, RG 33.559.393-8, a partir de 30/04/2021
LEONARDO KROLL, RG 24.223.155-X, a partir de 30/07/2020
LEONARDO LAURENTINO DA SILVA, RG 42.849.600-3, a partir de 29/06/2021
LUCAS VIEIRA DO NASCIMENTO, RG 48.608.910-1, a partir de 10/02/2021
LUCAS VINICIUS LOPES DE ANDRADE, RG 40.198.010-8, a partir de 19/08/2020
LUCIANO JEFFERY, RG 34.503.506-9, a partir de 06/08/2020
LUCIANO TAVARES DE SANTANA, RG 35.190.701-4, a partir de 07/01/2021
LUCILEIA DANDARO, RG 19.974.735-0, a partir de 25/06/2021
LUCINEIDE DE OLIVEIRA, RG 32.679.873-0, a partir de 24/04/2021
LUIDGI ROSSI MONTEIRO SANTIAGO, RG 47.654.453-1, a partir de 19/01/2021
LUIS ADEGILSON BAIA DE MELO, RG 23.006.466-8, a partir de 13/07/2020
LUIZ FERNANDO MARQUES DE ALMEIDA MANIEZO DOS SANTOS, RG 49.324.996-5, a partir de 11/06/2021
LUIZMAR FERREIRA SOARES, RG 20.688.546-5, a partir de 05/06/2021
MAGNO ANTONIO MARINELI, RG 23.200.662-3, a partir de 25/05/2021
MAICON CENERI DA SILVA, RG 36.002.136-0, a partir de 19/05/2021
MARCELO CLARO, RG 23.739.977-5, a partir de 20/05/2021
MARCELO RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG 21.356.351-4, a partir de 10/06/2021
MARCIO FELIPE SANTOS MIRANDA, RG 11.950.442, a partir de 07/01/2021
MARCIO HIDEKAZU SAKAI, RG 4.393.796-0, a partir de 01/02/2021
MARCIO LIMA PEREIRA, RG 63.790.044-3, a partir de 04/08/2020
MARCIO ROBERTO RAMOS, RG 30.236.234-4, a partir de 14/12/2020
MARCOS RESENDE CABRAL, RG 37.062.856-1, a partir de 23/02/2021
MARIMAR DE OLIVEIRA BARCELOS MOSCARDINI, RG 57.474.332-7, a partir de 26/12/2020
MARINA APARECIDA ELIAS ALVES, RG 18.028.153-7, a partir de 14/04/2021
MARIO SERGIO BARBOSA, RG 33.393.566-4, a partir de 13/12/2020
MAYKON WILGNER PULCINI, RG 46.975.882-X, a partir de 26/01/2021
MICHAEL EUCLIDES BEZERRA, RG 46.326.939-1, a partir de 16/12/2020
MICHAEL FERNANDES DA SILVA, RG 43.883.293-0, a partir de 20/12/2020
MURILO CHIORATTO FERRO, RG 44.587.014-X, a partir de 04/03/2021
NAJARA CAMARGO DO CARMO SARDINHA ATOUGUIA, RG 33.823.646-6, a partir de 07/06/2021
NELSON YOSHITERU NAKAMURA, RG 14.080.347-6, a partir de 24/08/2021
OSNI BARBOSA DOS SANTOS, RG 24.575.191-9, a partir de 24/05/2021
PABLO ROBERTO SEIXAS COSTA, RG 1.195.462, a partir de 08/01/2021
PATRICIA CARVALHO ROCHA, RG 40.722.341-1, a partir de 27/05/2021
PATRICIA DAS GRAÇAS DE MEIRA PEREIRA, RG 34.887.137-5, a partir de 07/11/2020
PAULA MILENA DOS SANTOS, RG 32.638.823-0, a partir de 27/05/2021
PAULO CESAR DE ANDRADE, RG 16.476.749-6, a partir de 11/01/2021
PAULO FERNANDO MORETTI, RG 44.751.718-1, a partir de 30/08/2021
PAULO SERGIO PEREIRA DE CARVALHO, RG 35.389.490-4, a partir de 12/01/2021
PEDRO PAULO CORDEIRO, RG 34.886.283-0, a partir de 02/12/2020
PENELOPES ALESSANDRA DA SILVA OLIVEIRA, RG 10.919.376, a partir de 17/06/2021
RAFAEL DOS SANTOS SILVA, RG 49.799.582-7, a partir de 03/06/2021
RAFAEL LOFRANO FURUYAMA, RG 34.719.282-8, a partir de 06/08/2021
RAFAEL NABAS, RG 28.180.514-3, a partir de 24/12/2020
RAFAEL PEREIRA CARDOSO, RG 35.414.736-5, a partir de 29/12/2020
RAFAEL SOUZA SANTANA, RG 25.733.085-2, a partir de 31/05/2021
REINALDO APARECIDO AMADEU JUNIOR, RG 40.567.438-7, a partir de 13/07/2020
RENATO LUCIANO MATEUS VIEIRA, RG 66.316.372-9, a partir de 25/11/2020
RENATO XAVIER FAZION, RG 46.851.353-X, a partir de 17/01/2021
RILDA BATISTA BONITO, RG 25.984.771-9, a partir de 02/01/2021
RINGO VASCONCELOS DE SOUZA, RG 59.621.221-5, a partir de 11/09/2020
ROBERTO DA SILVA BRUNO, RG 23.681.985-9, a partir de 12/06/2021
RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 43.761.438-4, a partir de 05/09/2020
RODRIGO GOUVEA, RG 32.510.458-X, a partir de 20/05/2021
ROSA MARIA ARUTH FIGUEROA, RG 18.035.971-X, a partir de 14/04/2021
ROSIANE APARECIDA DA SILVA, RG 46.138.825-X, a partir de 24/05/2021
ROSIMAR FRANCISCO DE LIMA, RG 26.357.547-0, a partir de 12/01/2021
ROSINEIA RODRIGUES PEREIRA, RG 28.406.231-5, a partir de 16/05/2021
RUAN CARLOS SIQUEIRA BRITO, RG 49.536.735-7, a partir de 13/01/2021
RUAN MAGALHÃES OLIVEIRA SANTOS CLARO, RG 46.223.664-X, a partir de 23/03/2021
RUTHINEIA CYRINO FERREIRA, RG 40.117.673-3, a partir de 20/05/2021
SABRINA MENDES NEIA E SILVA, RG 29.123.177-9, a partir de 22/12/2020
SERGIO MARIANO DE SOUZA JUNIOR, RG 50.425.898-9, a partir de 13/03/2020
SIRLEI APARECIDA PASSARELLI RIBEIRO, RG 15.409.021-9, a partir de 28/03/2021
STEPHAN DE MOURA LOPES, RG 14.968.391, a partir de 17/04/2021
TIAGO BELO ZERIAL, RG 33.303.184-2, a partir de 22/05/2021
TITO ALEXANDRE DE PAIVA, RG 25.066.979-1, a partir de 18/06/2021
VALDELI SALES DE CARVALHO JUNIOR, RG 41.009.213-7, a partir de 01/06/2021
VALERIA MARQUES RAMALHO, RG 43.564.885-8, a partir de 01/07/2021
VALMIR BARBOSA LIMA, RG 39.412.409-1, a partir de 05/01/2021
VALTEMIR CORREIA, RG 24.509.576-7, a partir de 24/12/2020
VANDERLEI CAMPOS DE ALMEIDA, RG 16.468.098-6, a partir de 05/06/2021
VERA LUCIA DEROIDE RIBEIRO, RG 16.209.066-3, a partir de 25/08/2021
VINICIUS SILVA SAVALHO, RG 46.199.733-2, a partir de 16/05/2021
WALLINSON ANDRE SCALFI RIBEIRO, RG 49.769.937-0, a partir de 30/05/2021
WILLIAM DE CASTRO GONÇALVES, RG 30.897.272-7, a partir de 07/06/2021
WILLIAM VIANA AMARO, RG 30.897.240-5, a partir de 26/07/2020
YURI CARLOS MORAES, RG 41.104.231-2, a partir de 06/12/2020
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