Sindicato entende que se a imunização é obrigatória para servidores, deve ser também para familiares de detentos, advogados e outras pessoas que circulam pelas unidades prisionais. Em requerimento apresentado à SAP, Departamento Jurídico solicitou ainda a testagem de presos e funcionários para diagnosticar a contaminação pelo coronavírus

por Giovanni Giocondo

Diante de um cenário de aumento muito representativo no número de contaminações pelo coronavírus dentro do sistema prisional paulista, sobretudo com o avanço da variante ômicron, o Departamento Jurídico do SIFUSPESP apresentou nesta quinta-feira(20) à Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), um requerimento para solicitar a suspensão das visitas presenciais aos detentos em todas as unidades do Estado.

No pedido, o sindicato ainda solicita que os testes que detectam a presença da COVID-19 no organismo sejam feitos em todos os servidores da pasta, bem como com os detentos. O SIFUSPESP argumenta que essa medida poderia colaborar muito para prevenir a proliferação da doença, já que as vítimas do contágio poderiam ser afastadas do trabalho - servidores, ou isolados - sentenciados, e assim evitar contato com os demais.

Paralelamente a isso, o sindicato também quer que a SAP exija o comprovante de vacinação que previne o coronavírus para todas as pessoas que circulam nas unidades prisionais. Isso deve valer tanto para os servidores, que o governo do Estado ameaçou com punição caso não apresentassem o documento, quanto para familiares de presos, advogados, oficiais de Justiça, fornecedores e outros agentes externos que circulem pelo sistema.

No entendimento do SIFUSPESP, os trabalhadores obrigados a se sujeitar à vacinação precisam ser tratados de maneira isonômica, e nesse sentido, devem contar com um ambiente laboral no qual precisa ser respeitado o direito de ser submetido ao exercício funcional “seguro e saudável, no qual as pessoas internadas e as pessoas que circulam pelas unidades prisionais estejam, igual e comprovadamente, imunizadas”.

Para o Departamento Jurídico do sindicato, a permissão para as visitas dentro das carceragens das unidades prisionais, feitas desde novembro do ano passado e sem que se exigisse o comprovante vacinal - à exceção de pessoas idosas acima dos 65 anos, foram significativas para que aumentasse a quantidade de contaminações, que vinha sendo controlada quando o acesso aos presos se limitava a videoconferências.

Dados divulgados pelo boletim SAP para o coronavírus mostram que em um mês, contado entre 17 de dezembro de 2021 e 17 de janeiro de 2022, 242  servidores e 147 detentos testaram positivo para a COVID-19. Além disso, houve neste início de ano registro de surtos de gripe em pelo menos 12 penitenciárias e centros de detenção provisória, o que fez com que a própria secretaria suspendesse as visitas nos pavilhões que estavam isolados.

Neste final de semana, as visitas nas alas de progressão da Penitenciária de Itaí, nos Centros de Ressocialização(CR) de Araraquara e de Avaré, no Centro de Detenção Provisória(CDP) de Itatinga e nas Penitenciárias de Getulina e Osvaldo Cruz em razão de um grande número de detentos terem apresentado sintomas da influenza.

Para o sindicato, é esta atitude preventiva que a pasta precisa adotar em todo o sistema para evitar um colapso sanitário, como o registrado entre os meses de abril e março de 2021, pico do total de contaminações e de óbitos causados pelo coronavírus, quando em média, um trabalhador morreu por dia em São Paulo. Desde o início da pandemia, 125 servidores e 79 detentos faleceram por complicações da doença.