Publicado: 17 Agosto 2015

O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. As primeiras assembleias serão realizadas no dia 20/08 (quinta-feira) em Bauru e Ribeirão Preto e no dia 21/08 (sexta-feira) em Marília e no Complexo Campinas-Hortolândia. Além disso, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP e a CUT são contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Também serão realizadas, nas próximas semanas, assemlbeias em São Paulo (Sede central e Complexo Pinheiros), Guarulhos, Franco da Rocha, São José do Rio Preto, Riolândia, Taubaté, Potim, Caraguatatuba, São Vicente, Lavínia, Valparaíso, Osvaldo Cruz, Martinópolis, Presidente Prudente, Getulina, Avaré, Iaras, Araraquara, Casa Branca, Franca, Itirapina, Sorocaba, Itapetininga, Guareí.

Confira o local e horário das assembieias:

Publicado: 15 Agosto 2015

Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização das

Palestra Motivacional, parte da SIPAT 2015 da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

1.Objetivos: proporcionar ferramentas para que os alunos possam escolher novos caminhos para buscar a felicidade nos âmbitos

do seu eu, do eu com a família e do eu com o trabalho.

2.Público-Alvo: servidores da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré.

3. Carga-horária: 3h/a.

4. Docente: Jean Paulo Silvan da Silva

6. Datas: 26-08-2015 (turma 1) e 27-08-2015 (turma 2)

7. Horário: das 9h às 11h45

8. Local: Rua Antônio Quintiliano Teixeira, 800, Barra Grande, Avaré

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.

(EAP - 296)

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e

Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e Grande São Paulo, comunica a realização da

Capacitação em Teste Rápido Anti-HIV.

1.Objetivos: ampliar a ação de implantação do Teste Rápido HIV, nas unidades do sistema prisional da Coordenadoria das

Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo (Coremetro)

2.Público-Alvo: médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e farmacêuticos

3. Carga-horária: 5h/a.

4. Docentes: Heriston Augusto Oliveira Garcia, Rita de Cássia Mauerwerk Perri, Renata Lopes Puttini Trevisan

6. Data: 20-08-2015

7. Horário: das 9h às 13h

8. Local: Escola de Administração Penitenciária. Avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana – São Paulo

9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência.

10. Nome / RG / Unidade:

1

Adilene Gonçalves Vieira

32.405.198-0

Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

2

Alessandra Pinotti

23150530-9

Penitenciária Feminina Sant’ana

3

Amanda Aparecida Regonha

44.967.830-1

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

4

Brigida Luana Alvarenga do Nascimento

42.633.401-2

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

5

Bruna Luiza Roim Varotto

437357181

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

6

Carlos Alberto Carneiro Nunes

41.643.120-3

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

7

Cesar Coutinho S. De Oliveira

43.994.314-0

Centro de Detenção Provisória IV De Pinheiros

8

Claudia dos Santos Freire

19.369.860-2

Penitenciária Feminina da Capital

9

Daniele Nascimento Rocha

378341960

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

10

Débora Fried

11115539-3

Penitenciária Feminina Sant’ana

11

Debora Macarini dos Anjos

18.431.985-7

Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

12

Diogo de Souza Menezes

34.462.546-1

Centro de Detenção Provisória “ASP Vanda Rita Brito do Rego“ de Osasco II

13

Eduardo Eidi Nakamura

10266657

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

14

Elenice Fátima Bianchi da Cruz

22540833-8

Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

15

Fernanda Martins da Silva

30.785.928-9

Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha

16

Hugoberto Esteves Moreira

2241340-9

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

17

Igor de Melo Lima

8.790.442

Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros II

18

Jacilene Santos Reis

37.373.552-2

Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

19

José Paulo Novaes

37.714.851-9

Centro de Detenção Provisória de Diadema

20

Katia Angelina dos Reis

9686302

Penitenicária II “Des. Adriano Marrey”

21

Lineu Fernandes Castelo Branco

489263-3

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

22

Maisa Batochi Marani

40.459.698-8

Penitenciária “Nilton Silva” de Franco da Rocha II

23

Marcia Regina Marques Rosso

10713895-5

Centro de Detenção Provisória “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I

24

Monica Duvale

16.492.932

Centro de Detenção Provisória de Vila Independência

25

Sandra Aparecida Ferias Martins

77074957

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

26

Valeria Antunes Leal

179249654

Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

27

Waldemir Francisco Vieira Junior

45.947.006-1

Penitenciária “ASP Joaquim F. Lopes” de Parelheiros

Transferências

Transferindo: Tendo em vista o caráter humanitário que

norteou a adoção da presente medida, por interesse do serviço

penitenciário, nos termos do art 16-A, inc II, da LC 959/2004,

acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, provido por

RONALDO PEREIRA GONÇALES, RG 29.904.227-3, da Peniten-

ciária de Mairinque, da Coordenadoria de Unidades Prisionais

da Região Central do Estado para a Penitenciária de Marília,

da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste

do Estado.

Transferindo:

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelas funcionárias, inscritas na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária de Avanhandava

Sueli Aparecida Mendes, RG: 21.999.040-2, ASP IV, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE RIBEIRÃO PRETO

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Samia Raiani Suma Ali Vieira Souto, RG: 40.711.237-6, ASP

II, do SQC-III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos funcionários, inscritos na Lista Prioritária

de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”

DE IARAS

Da Penitenciária II de Serra Azul

Mauricio Ferreira de Campos, RG: 23.335.465-7, ASP III, do

SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

João Batista Ramos, RG: 21.874.399, ASP III, do SQC-III-

QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Emerson da Silva Coutinho, RG: 33.216.058-0, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA

SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária I de Serra Azul

Rogério Vaz Valério, RG: 44.132.250-5, ASP III, do SQC-

III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Bauru

Ubirajara Leite de Campos Franco, RG: 8.479.321, ASP I,

do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

Lucas Hermenegildo Rodrigues Moraes, RG: 40.645.891-1,

ASP II, do SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Nilton Batista Vieira, RG: 24.701.600-7, ASP IV, do SQC-

III-QSAP;

Flavio José do Prado, RG: 28.095.345-8, ASP IV, do SQC-

III-QSAP;

Carlos Magno Benedito Miano, RG: 12.149.802, ASP V, do

SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE

JARDINÓPOLIS

Da Penitenciária de Ribeirão Preto

Jonas Pinheiro Meidas, RG: 35.301.116-2, ASP II, do SQC-

III-QSAP;

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar

959/2004, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008 os

cargos providos pelos funcionários, classificados nas Unidades

Prisionais, conforme abaixo especificado.

PARA A PENITENCIÁRIA “ORLANDO BRANDO FILINTO”

DE IARAS

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Neemias Gonçalves de Souza, RG: 18.522.555, ASP I, do

SQC-III-QSAP;

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Emilton dos Santos Gavioli, RG: 20.363.999-6, ASP VI, do

SQC-III-QSAP;

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo

provido por Alexandre da Silva Pera, RG: 26.150.720-5, Agente

Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo), do SQC-III-QSAP,

classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de

Souza” de Reginópolis para a Penitenciária II de Serra Azul.

(Proc. 177/2015 – PII REG)

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Claudimir dos Santos, Rg: 23.504.834-3, AEVP IV, do SQC-

III-QSAP;

Nos termos do artigo 14-A, inciso I, da Lei Complementar

898/2001, acrescentado pela Lei Complementar 1060/2008, os

cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de

Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais,

conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “LUIZ GONZAGA VIEIRA” DE

PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz”

de Pirajuí

Carlos Eduardo Alves da Silva, RG: 26.289.026-4, Agente de

Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Ara-

raquara

Raildo Matias de Oliveira Júnior, RG: 23.284.813-0, Agente

de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível III, do SQC-III-

QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CÉSAR

Da Penitenciária “Valentim Alves da Silva” de Álvaro de

Carvalho

Ricardo Luiz Chaves, RG: 25.624.845-X, Agente de Escolta e

Vigilância Penitenciária de Nível IV, do SQC-III-QSAP;

Para fins de regularização funcional, nos termos do artigo

16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/2004, acrescentado

pela Lei Complementar 1060/2008 os cargos providos pelos

funcionários, classificados nas Unidades Prisionais, conforme

abaixo especificado.

PARA A PENITENCIÁRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Nelson Ferreira Tavares Junior, RG: 29.889.342-3, ASP III,

do SQC-III-QSAP;

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEI-

RA CESAR

Da Penitenciária de Cerqueira César

José Carlos Santana Machado, RG: 20.506.727-X, ASP III,

do SQC-III-

Prêmio por Desempenho Individual e Gratificação GESS

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL- PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o

da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de

50 % (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação

do coeficiente 3,05 calculado sobre o valor da UBV – Unidade

Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar

1.080 de 17-12-2008, a partir de 24-07-2015 ao servidor FÁBIO

DE PAULA TOLEDO, RG: 21.156.184-8, Auxiliar de Serviços Gerais

do SQC-III-QSAP

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, a partir de 12-08-2015 ao servidor JOSÉ PAULO

NOVAIS RG: 37.714.851-9 Agente de Segurança Penitenciária de

Classe I, do SQC-III-QSAP.

Incluindo na Portaria do Coordenador 04 publicada no D.O.

de 5-8-2015 que concedeu a partir de 01-08-2015, o Prêmio de

Desempenho Individual - PDI, calculado nos termos do artigo

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, mediante a

aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de

Desempenho 2015, sobre o valor máximo do coeficiente previsto

para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor –

UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de

17-12-2008, aos servidores indicados na conformidade do anexo

I que faz parte integrante desta Portaria.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO

DO VALE DO PARAIBA E LITORAL

NOME

RG.

CARGO /FUNÇÃO

AVALIAÇÃO COEFICIENTE

Robson Gonçalves 28.716.632-6 Analista Administrativo

97%

7,49

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo

6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-

NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da Lei

Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo identificado,

calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, insti-

tuída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008,

a partir de 01-08-2015, aos servidores a seguir relacionados:

COEFICIENTE de 3,80

DAMARIS CRISTINA DE ASSIS NASCIMENTO, Rg.

48.191.398-1, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP;

COEFICIENTE de 16,00

ROSENI SCREPANTI BRAUN, Rg. 12.718.270-6, Diretor Téc-

nico III, do SQC-III-QSAP;

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em

13/04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto

no art. 6o do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho

Individual - PDI, nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011,

na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coefi-

ciente abaixo, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, a partir de

01-08-2015, aos servidores abaixo relacionados:

COEFICIENTE DE 09,00

Diretor II

- MARCOS AURÉLIO DE SOUZA, RG: 28.011.091-1.

COEFICIENTE DE 10,00

Supervisor Técnico II

- EDUARDO DE MEO RIBEIRO, RG: 22.420.165-7.