CRN - Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA - Repescagem
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por
intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São e
Grande São Paulo, em conjunto com o Grupo de Planejamento
e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor, comunica a
realização do Programa de Capacitação de Cipeiros – Curso de
Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de
Acidentes – CIPA - Repescagem, para as Unidades pertencentes
à Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado de São
Paulo, cujo planejamento e organização técnica está sob res-
ponsabilidade do Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade
de Vida e organização administrativa sob responsabilidade do
Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Huma-
nos – CECAD-RH.
1.Objetivo Geral: capacitar os servidores membros da CIPA,
para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos,
possam desenvolver ações voltadas à Qualidade de Vida e pre-
venção de acidentes de trabalho; ofertar condições para criação
de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho
e qualidade de vida no âmbito das Unidades Penitenciárias da
Secretaria da Administração Penitenciária
2.Público-Alvo: Servidores da Secretaria da Administração
Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e
suplentes).
3. Carga-horária: 24h/a.
4. Docentes: Nilson Dantas, Sandro Carniato, Eunice Maria
Tromboni
6. Datas: 01, 02 e 03-09-2015
7. Horário: das 9h às 16h30
8. Local: Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Peni-
tenciário – SINDICOP. Rua Manuel Bento da Crus, 13-45, Centro,
Bauru, São Paulo.
9. Certificação: será emitida mediante 100% de frequência
e nota de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.
10. Nome / RG / Unidade:
1 Adilson César Teixeira
22.831.909 Penit. Álvaro de Carvalho
2 Ailton Cleber de Oliveira
14.669.897-6 Penit. Pirajuí I
3 Alessandro Neves
21.528.571 Penit. Pirajuí I
4 Alex Cesar Andrade
6.127.807-9 Penit. Iaras
5 Ana Claudia Silva Dias
43.277.637-0 Penit. Pirajuí Fem
6 Ângela Aparecida dos Santos Cas- 21.687.615-1 Penit. Pirajuí Fem
tellani
7 Aniele Garcia Talon
33.327.275-4 Penit. Pirajuí Fem
8 Antonio Carlos Monteiro
13.787.424-8 CDP Taiúva
9 Carlos Bruno Vidotto
26.734.678-5 Penit. Bernardino de Campos
10 Celso Eduardo Kaiser
25.264.377-X Penit. Bernardino de Campos
11 Claudia da Silva Gomes Grem
452.463
Penit. Bernardino de Campos
12 David Robson de Oliveira Machado 23.269.073 X Penit. Bernardino de Campos
13 Décio Martins de Freitas
17.915.499-0 Penit. Bernardino de Campos
14 Emerson José Alves
32.587.839-0 CPP Bauru II
15 Fernanda Zagatto Xavier
33.700.885-1 Penit. Pirajuí Fem
16 Gisele da Silva Donadel
28.912.366-5 Penit. Ribeirão Preto
17 Graziella Fernanda Rodrigues Costa 26.763.302-9 Penit. Pirajuí Fem
18 Jean Paulo Silvan da Silva
32.284.248- 7 Penit. Reginópolis I
19 João Soriano
25.240.614-X CDP Taiúva
20 José Mauro Vicente
25.058.890-0 Penit. Getulina
21 Laucidio Martins
8.632.182
Penit. Bernardino de Campos
22 Lucimar Franco da Silva
22.753.449-9 Penit. Bernardino de Campos
23 Marcelo Aparecido Tavares
27.766.296-5 Penit. Serra Azul I
24 Marcelo Teixeira Vieira
22.617.486-4 Penit. Getulina
25 Marcelo Zamian de Barros
35.075.973-X Penit. Pirajuí I
26 Mauricio Del Castilho
22.063.577 Penit. Álvaro de Carvalho
27 Miguel Monteiro Júnior
24.700.985-4 CDP Cerqueira César
28 Milton Suzuki Junior
30.319.273-2 Penit. Getulina
29 Osvaldo Alves Rodrigues
13.679.724-6 Penit. Iaras
30 Paulo Augusto Camuci Soave
21.943.863-8 Penit. Itaí
31 Paulo Guilherme de Andrade
19.993.372-8 CPP Bauru II
32 Paulo Sérgio Benini
21.874.181 Penit. Iaras
33 Renata Cristiana Cordeiro de Oliveira 17.558.911-2 Penit. Pirajuí I
34 Romão Batista da Silva
25.638.130-6 CDP Taiúva
35 Rosinete Paulino
28.009.064-X Penit. Bernardino de Campos
36 Samir Moreira dos Prazeres
34.297.391 Penit. Álvaro de Carvalho
37 Santiago Soares de Sá
28.792.422-1 Penit. Iaras
38 Valter Ferreira Pinto
29.122.924-4 Penit. Pirajuí Fem
38 Valter Marcelino Junior
25.221.499-7 Penit. Getulina
(EAP 305)
Progressão de grau
Declarando que:
Em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da
L.C 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 29,
publicada em 30-06-2015, as servidoras abaixo identificadas
ficam com os cargos enquadrados na seguinte conformidade:
Do grau A para o Grau B
DEBORA RIBEIRO DE LIMA, RG. 22.179.988, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir
de 20-08-2012.
EUFRAZIA DIAS CRUZ, RG. 11.035.067-MG, Agente Técnico
de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref.1, EVNU, a partir
de 26-11-2013.
Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se
refere o artigo 10 da Lei Complementar 1.080/2008, e em con-
sonância com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-08-2015
a servidora abaixo identificada fica com o cargo enquadrado do
Grau “A” para o Grau “B”.
KATIA ELIANA PALADINO GONÇALVES, RG.33.096.071.4,
Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, EVNI, a partir de 09-02-
2015.
em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo
10 da LC 1080/08 e em consonância com a Resolução SAP de
19, publicada em 20-08-2015, a servidora FRANCELI POLETTO
CAVALLARI, RG. 48.394.199-2, Oficial Administrativo, do SQC-
III-QSAP, Ref. 1, EVNI, fica com o cargo/função-atividade enqua-
drado do Grau “A” para o Grau “B”, a partir de 01-03-2015.
em decorrência de Progressão, a que se refere o artigo 12
da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, e, em consonância
com a Resolução SAP de 19, publicada em 20-08-2015, o ser-
vidor RODRIGO CARRILHO PEDRINI, RG. 34.174.204-1, Agente
Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP, Ref. 1, EVNU,
fica com o cargo/função-atividade enquadrado do Grau “A” para
o Grau “B”, a partir de 07-04-2015.
Transferências
Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc II da LC
959/2004 acrescentado pela LC 1060/2008 os cargos providos
pela funcionária conforme segue:
A partir de 12-08-2015
Da: (UA:10468) – Centro de Reintegração e Atendimento
à Saúde
Para: (UA:10449) – Unidade Administrativa Geral, ambas
do Centro de Progressão Penitenciária Feminino “Dra Marina
Marigo Cardoso de Oliveira” do Butantan
- Vera Lucia de Moraes, Rg 14.619.453-6 ASP V do SQC-III-
QSAP.(Port. 272/2015)
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela funcionária, classificada na unidade prisio-
nal, conforme abaixo especificado:
Do Centro de Detenção Provisória “Tácio Aparecido San-
tana” de Caiuá
Para a Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira”
de Presidente Venceslau
- IVANISE MARTINS LOPES, RG 21.732.807-6, Enfermeiro,
do SQC-III-QSAP. (Proc. 111/2015).
Prêmio por Desempenho Individual, Gratificação GDAPAS e Elogio
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de
Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de
17-12-2008, a partir de 05-08-2015 a servidora NELI ROSA – RG.
11.847.984-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Psicólo-
go), do SQC-III-QSAP.
A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-4 e republi-
cada em 19-4-2012 e considerando o disposto no art. 6o do Dec.
57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI,
nos termos dos arts. 3o e 4o da LC. 1.158/2011, na proporção
de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente abaixo
identificado, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, ao servidor
a seguir relacionado:
COEFICIENTE DE 3,00
GIZIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA, RG 33.411.401-9,
Assistente I do SQC-I-QSAP, a partir de 04-08-2015.
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio
às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos
termos do Inciso I do artigo 18 e artigo 19 da LC 1157, de
02-12-2011, correspondente ao coeficiente 6,60, sobre o valor
da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da
Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RAFAEL DA
SILVA MOLINA, RG. 29.823.757-X, Agente Técnico de Assistência
à Saúde, do SQC-III-QSAP - a partir de 03-08-2015.
Consignando Voto de Elogio, ao funcionário FABIO AUGUS-
TO DE OLIVEIRA RAMOS, RG. 25.987.566-1, Agente de Seguran-
ça Penitenciária de Classe IV do SQC-III-QSAP, considerando a
dedicação, competência e principalmente responsabilidade nas
atribuições inerentes ao cargo que ocupa, com louvável êxito na
condução do setor de Educação desta Unidade Prisional.