Finalizada importante reunião com Coronel Restivo, caminho do SIFUSPESP agora é apresentar pauta financeira ao secretário de Governo e vice-governador, Rodrigo Garcia, e manter alerta para que reivindicações sejam atendidas
O SIFUSPESP continua com sua luta pela Campanha Salarial de 2019.
Após promover a assembleia geral da categoria em São Paulo e uma passeata até a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), em janeiro, que resultou em reunião realizada com o titular da pasta, Coronel Nivaldo Restivo, nesta segunda-feira, 04/02, o sindicato ganhou força para caminhar rumo ao diálogo e pelo atendimento das reivindicações financeiras dos trabalhadores penitenciários.
O que todos queremos?
Em primeiro lugar, os servidores do sistema prisional paulista exigem uma valorização salarial de 50% a fim de equiparar os vencimentos da categoria à dura realidade enfrentada por todos os profissionais no cumprimento do seu dever.
Em segundo lugar, os trabalhadores penitenciários querem uma reposição inflacionária de 29,31%, equivalente às perdas acumuladas desde o reajuste obtido em julho de 2014, medidas pelo Índice Geral de Preços do Mercado(IGP-M) e já contando com o aumento de 3% concedido ao funcionalismo em março do ano passado.
Ambas as reivindicações têm como objetivo beneficiar todos os funcionários do sistema, tanto os que trabalham com segurança e escolta, quanto motoristas, equipes administrativas e responsáveis pelos setores de saúde e assistência social. Representantes de todas essas áreas estiveram presentes na reunião de ontem, a convite do sindicato, para apresentar suas pautas financeiras específicas.
Além do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, também participaram o tesoureiro-geral do sindicato, Gilberto Antonio da Silva; o coordenador da sede da capital, Antonio dos Santos, o Nicola; e o diretor de base Alancarlo Fernet. Ricardo Machado representou os oficiais operacionais e Márcia Aparecida de Oliveira Lima, os servidores das áreas de saúde e assistência social. Os deputados Carlos Giannazi(PSOL) e Adriana Borgo(PROS) também acompanharam o debate.
Durante o diálogo, o secretário de Administração Penitenciária afirmou ao presidente do SIFUSPESP, que a questão relativa à valorização e à reposição salariais passa pelo aval do secretário de Governo e vice-governador do Estado, Rodrigo Garcia, com quem Restivo se reuniria nesta terça-feira, 05/02.
Dessa reunião com Garcia, o secretário poderá sair com uma agenda para que o sindicato possa se encontrar com o vice e encaminhar a pauta da campanha salarial, que também inclui outras demandas financeiras específicas de cada setor funcional da SAP.
Além dos reajustes e da valorização salarial, o SIFUSPESP e os trabalhadores penitenciários paulistas têm as seguintes reivindicações em sua campanha:
- Não a privatização do sistema prisional do estado de São Paulo
- Criação da lei orgânica com base na Proposta de Emenda Constitucional(PEC) 372/2016, que estabelece a Polícia Penal
- Fim do teto dos tickets-alimentação/refeição
- Estabelecimento com bônus penitenciário - Conforme acordo fechado com o governo do Estado após a greve de 2014
- Concessão de aposentadoria especial com paridade e integralidade para todos os servidores da SAP
- Respeito à data-base da categoria - mês de março - conforme versa a Lei Estadual nº 12.391/2006
- Dotação orçamentária para projeto de saúde mental dos trabalhadores da SAP, seguida de regulamentação da lei para todos os servidores
- Pagamento do adicional de insalubridade em valores integrais para os servidores readaptados
- Fim dos processos administrativos disciplinares(PADs) contra companheiros que lutaram nas greves de 2014 e 2015
- Fim das transferências arbitrárias dos servidores.
- Criação de um cronograma de nomeação dos servidores aprovados nos concursos em aberto, entre eles os que provém cargos para Agente de Segurança Penitenciária(ASP) feminino de 2013 e de 2014, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária(AEVP) de 2014, ASP masculino e feminino de 2017 e carreiras de psicólogo, enfermeiro, assistente social e oficiais administrativos, entre outros integrantes das áreas meio da SAP de 2017
- Credenciamento de mais clínicas e de mais médicos para atender aos servidores que contribuem com o Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE)
O SIFUSPESP e os milhares de trabalhadores penitenciários que fazem parte de seu quadro de associados e que endossam essa pauta ainda reivindicam o respeito à Lei nº 16.884, de 21 de dezembro de 2018.
Em seu artigo 41, tal lei estabelece que “na projeção das despesas de pessoal ativo, inativo e pensionista para o exercício orçamentário de 2019, o governo do Estado de São Paulo deverá observar”:
“I - os quadros de cargos e funções a que se refere o § 5º do artigo 115 da Constituição do Estado;
II - o montante gasto no exercício vigente, a previsão de crescimento vegetativo da folha de
pagamento, a previsão de revisão de remuneração e plano de cargos e carreiras, os dispositivos e os limites para os gastos com pessoal estabelecidos pela Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000;
III - a realização de estudos visando à valorização das carreiras e dos vencimentos dos servidores do Estado, nos termos da Lei nº 12.391, de 23 de maio de 2006.
Os trabalhadores penitenciários também pedem respeito à revisão anual da remuneração e dos subsídios pagos aos servidores públicos, que é garantida pela Constituição Federal, conforme determina a emenda 37, aprovada pelo Congresso Nacional e ratificada pela Presidência da República em 4 de junho de 1998.
Em resposta às demandas dos servidores do sistema prisional apresentadas ao longo da reunião, o secretário de Administração Penitenciária, coronel Nivaldo Restivo, ponderou algumas das propostas e sinalizou positiva ou negativamente sobre algumas das pautas, além de observar que parte das exigências extrapola as atribuições da SAP.
Privatização
Apesar das inúmeras declarações públicas do governador João Dória sobre a ideia de privatizar o sistema prisional, o secretário disse ainda não haver um modelo definido sobre como seria feita essa mudança na gestão do sistema.
O SIFUSPESP deixou claro para Restivo que é CONTRA a privatização e que já está articulando com deputados estaduais a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) na Assembleia Legislativa para debater o tema.
Lei Orgânica
O secretário afirmou que vai ajudar a viabilizar a criação de um grupo de trabalho(GT) para debater e elaborar propostas que visem a criação da Lei Orgânica, cujo objetivo é regulamentar a atuação dos diferentes servidores do sistema prisional.
Bônus salarial
De acordo com Nivaldo Restivo, o projeto SAP 554/2018, que concede bônus salarial como parte do acordo com o governo do Estado pelo fim das greves envolvendo os trabalhadores penitenciários, em 2014 e 2015, segue em trâmite na Procuradoria-Geral do Estado(PGE).
O secretário ainda afirmou que trataria do tema em uma reunião ainda nesta terça-feira, 05/02.
Aposentadoria especial
O secretário de Administração Penitenciária concorda com a concessão de aposentadoria especial aos servidores do sistema prisional. A medida, no entanto, depende de criação de lei específica que precisa do aval do Poder Executivo para entrar em vigor.
Adicional de insalubridade
O pagamento do adicional de insalubridade com valores integrais para os servidores readaptados precisa, conforme explicou Restivo, de uma análise em conjunto com o Departamento de Perícias Médicas do Estado(DPME).
Saúde mental
O secretário disse que é favorável à criação do programa de saúde mental para os servidores da SAP, mas que precisa verificar a viabilidade da medida porque o projeto depende de dotação orçamentária própria para se materializar.
Transferências arbitrárias
O sindicato passou ao secretário casos referentes à transferência de cerca de 20 AEVPs da base de escolta de Santana, e que serão alvo de ações jurídicas por parte do sindicato para evitar os chamados “bondes”. O SIFUSPESP é contra a medida.
Nivaldo Restivo concordou com a ação feita pelo Coordenador de Unidades Prisionais da Região Metropolitana(COREMETRO), Antonio José de Almeida. Devido aos reclames do sindicato, ficou acordado que toda ação semelhante poderá ser levado a ele para que sejado
LPT e LPTE
De acordo com o secretário, não há qualquer previsão por parte da SAP sobre a publicação das listas, tão aguardadas pelos trabalhadores penitenciários para mudanças de unidade prisional e consequente aproximação com suas famílias
Inaugurações
O cronograma da SAP que havia sido elaborado no fim de 2018 não deve ser seguido. Novas unidades que deveriam começar a operar neste primeiro semestre não têm previsão de inauguração, segundo o Coronel Nivaldo Restivo.
Concursos públicos
Apesar do claríssimo déficit de funcionários no sistema, apontado há anos pelo SIFUSPESP e reiterado durante a reunião desta segunda-feira, o secretário disse que não há ainda como fazer as chamadas dos aprovados, principalmente no que se refere a agentes de segurança e agentes de escolta e vigilância penitenciária.
O sindicato defende que todas as novas chamadas, quando feitas, deverão ser feitas por anuência.
No últimos sábado e domingo, dias 26 e 27 de Janeiro, as ocorrências foram diversas, entretanto os trabalhadores penais, utilizando da expertise adquirida no dia a dia, por observação de comportamentos suspeitos, em algumas unidades com auxílio do aparelho de scanner corporal, obtiveram êxito no procedimento de revista.
Ao contrário do que pensa o senso comum, esta não é uma tarefa fácil de ser realizada. Assim como o scanner não substitui o trabalho de inteligência e perspicácia para o cumprimento da operação. Além disso, com a superlotação das unidades, o número de visitantes é absurdo e o déficit funcional é um fator agravante.
Desta maneira, o SIFUSPESP exalta os funcionários do sistema prisional paulista pela realização deste trabalho. Parabéns aos guerreiros!
Segue abaixo os destaques das apreensões:
Em Irapuru no forro da calcinha da mulher um invólucro contendo 108 (cento e oito) comprimidos azuis e maconha;
Presidente Venceslau (PII) em duas batatas cruas que escondiam em seu interior 19 (dezenove) placas de adaptadores de memória e 01 (um) adaptador.
Região Metropolitana de São Paulo
Pinheiros I
Visitantes do Centro de Detenção Provisória (CDP) “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros I usaram a costura da calça para esconderem entorpecentes análogos à maconha. Os agentes de segurança da unidade apreenderam com duas mulheres seis invólucros contendo maconha.
Nas duas situações as substâncias foram encontradas após procedimento de revista no scanner corporal, que apontou anormalidade na região do cós da calça das visitantes. Em um dos casos, também foi encontrado um pacote do entorpecente embaixo da cadeira onde a visitante aguardava.
São Bernardo do Campo
Os agentes de segurança do Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Bernardo do Campo realizaram apreensão de entorpecente sintético K4. O ilícito estava escondido na barra da calça de uma visitante que confirmou portar um invólucro com a substância logo após passar por revista, onde as servidoras observaram nas imagens do scanner corporal um volume atípico na região dos tornozelos da mulher.
Santo André
No Centro de Detenção Provisória (CDP) de Santo André registrou a apreensão de um mini celular com uma visitante da unidade. A companheira de um preso tentava levar para dentro do CDP um invólucro com o aparelho escondido em seu corpo, identificado pelas imagens do aparelho scanner corporal. A visitante foi encaminhada a local apropriado, onde retirou o pacote de seu corpo e o entregou às autoridades competentes no local.
Mauá
A companheira de um preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Mauá tentou entrar na unidade levando 16 invólucros de cocaína escondidos em seu absorvente íntimo, a visitante passava pelo procedimento padrão de revista mecânica no scanner corporal quando os agentes notaram um volume suspeito na região íntima de seu corpo.
Franco da Rocha
O Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e a Penitenciária II “Nilton da Silva”, ambas unidades de Franco da Rocha, flagraram visitantes tentando levar ilícitos para dentro dos estabelecimentos penais. Nas duas ocorrências, os visitantes estavam com invólucros de cocaína.
No CPP, foi visto pelas imagens do scanner corporal que o invólucro estava escondido na genitália da mulher. Já na Penitenciária, a substância estava na sola do chinelo do pai de um preso da unidade.
Vale do Paraíba e Litoral
São Vicente
Duas visitantes foram barradas ao tentarem entrar com drogas em unidades prisionais de São Vicente. Ao todo, foram apreendidos 130 gramas da erva.
A avó de um sentenciado da Penitenciária II de São Vicente foi surpreendida com maconha durante a inspeção feita nos itens que entregaria a seu neto. Os servidores desconfiaram do odor de seis pacotes de tabaco trazidos pela mulher, de 63 anos. Ao verificarem o conteúdo das embalagens, encontraram o total de 100 gramas da droga misturados ao fumo comum.
No dia seguinte, servidores do Centro de Detenção Provisória "Luis César Lacerda", o CDP de São Vicente, impediram a entrada de uma jovem que carregava entorpecente na roupa. Ao passar pelo aparelho de escaneamento corporal, foi identificado um volume atípico na barra da calça da suspeita, de 20 anos. Questionada, a mulher admitiu portar invólucros de maconha costurados na vestimenta, que somavam 30 gramas da erva.
Região Noroeste
Avaré
Uma mulher foi flagrada tentando entrar com fermento biológico seco misturado na farofa, durante procedimento de revista realizado na Penitenciária “Doutor Paulo Luciano de Campos” (PI) de Avaré. A suspeita se deu após agentes notarem material estranho no vasilhame de alimentação que a visitante levaria para o marido. A substância pode ser usada para fabricar cachaça conhecida como “Maria Louca”, feita através de um método que mistura diversos alimentos.
É possível, inclusive, produzir a bebida sem fermento, usando açúcar.
Bauru
Agentes de segurança do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru impediram a entrada de um aparelho celular na unidade, em procedimento de revista. O objeto estava na bolsa da visitante, que visitaria o seu companheiro preso. Questionada, ela alegou que não tinha conhecimento da irregularidade e que o telefone pode ter sido deixado em seus pertences por sua filha ou avó.
Bernardino de Campo
Uma mulher foi flagrada com cocaína escondida em seu corpo, após inspeção no escâner corporal da Penitenciária de Bernardino de Campos. Após o flagrante, a visitante foi levada até uma sala reservada e, na presença de agente feminina, retirou de seu corpo o invólucro com a droga, pesando 91,6 gramas.
Cerqueira César
Agentes de segurança do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Cerqueira César apreenderam um porção de maconha com uma das visitantes. O escâner corporal indicou volume anormal na região do tórax da mulher, que visitaria o companheiro. O entorpecente estava camuflado na barra da blusa top que ela vestia. A droga contabilizou peso total de 7,5 gramas.
Franca
A Penitenciária de Franca registrou duas apreensões em ambos os casos, as visitantes foram flagradas pelo escâner corporal com porção de maconha no corpo.
No primeiro fragrante a mulher foi questionada sobre imagem suspeita captada pelo equipamento digital, a mulher confessou que tentava entrar com droga na unidade. Ela retirou de seu corpo a maconha - em formato oval -, que levaria para o marido.
A outra apreensão teve ação bastante semelhante à primeira. Entretanto, ao ser indagada, a mulher negou qualquer irregularidade. Ela foi encaminhada ao pronto-socorro da cidade, para realização de exames. Antes do resultado ficar pronto, contudo, a visitante confessou que havia maconha em seu corpo- ela própria retirou o entorpecente.
Ribeirão Preto
Na Penitenciária de Ribeirão Preto, após ser flagrada, ela foi encaminhada para uma sala reservada e, na presença de agente feminina, concordou em retirar a maconha escondida em seu corpo, acondicionada em fita adesiva.
Serra Azul
A Penitenciária I de Serra Azul registrou dois casos, de visitantes tentando entrar com droga na unidade. Em um dos flagrantes, a mulher usou pedaços de carne para esconder maconha.
A primeira apreensão ocorreu após o escâner corporal indicar objeto suspeito, a visitante foi levada por agente feminina até um dos banheiros da unidade, onde retirou uma porção de maconha do corpo.
Em outro flagrante, os agentes de segurança apreenderam 15 porções de maconha camufladas em pedaços de carne, durante inspeção em vasilha plástica.
Região Central
Campinas
Agentes encontraram, nos fundos de sacola trazida por mãe de preso do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Campinas, anotações e extrato bancário de deposito sem identificação. No dia seguinte, companheira de preso foi flagrada por meio do scanner corporal da unidade com com um pacote escondido dentro de sua genitália. Questionada, a visitante retirou voluntariamente e entregou para as funcionárias o pacote camuflado que continha em seu interior maconha e pasta base.
Itirapina
Na Penitenciária II "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina, ao passar visitante por revista com o scanner corporal, agentes desconfiaram das imagens geradas, mesmo repetindo o procedimento. Questionada, a visitante acabou confessando que estava com ilícito e, após ser conduzida a uma sala apartada, retirou espontaneamente de suas partes intimas um invólucro contendo um micro aparelho de telefonia celular.
Hortolândia
Na Penitenciária III de Hortolândia, visitante foi flagrada tentando entrar com maconha. O flagrante aconteceu porque agentes desconfiaram das imagens do scanner corporal. A visitante foi conduzida para a Delegacia de Policia de Plantão da cidade.
No domingo, na Penitenciária II "Odete Leite de Campos Critter" de Hortolândia, ao desconfiar de imagens suspeitas no scanner geradas durante revista a visitante. Após ser questionada, foi constatado que a companheira de preso da unidade estava com uma porção de maconha, escondida no bojo do sutiã (top).
Piracicaba
Foram duas apreensões na Penitenciária de Piracicaba, quando da passagem por procedimento de revista no scanner corporal, os agentes perceberem uma alteração na imagem na região pélvica sendo a visitante encaminhada por agentes femininas para uma sala reservada onde retirou de suas partes intimas um invólucro contendo um aparelho micro celular.
No dia seguinte, outra visitante foi flagrada da mesma forma tentando entrar com outro micro aparelho. Ambas eram companheiras de presos da unidade.
Mogi Mirim
No Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim. Uma visitante tentou entrar com um comprimido de medicamento para disfunção erétil oculto na bermuda que pretendia entregar ao filho, reeducando da unidade.
Região Oeste
Lavínia
Ao passar o “jumbo” do pai de um sentenciado pelo equipamento de raio X, para fins de revista em alimentos e produtos de higiene trazidos para o filho preso, agentes do Penitenciária “ASP Paulo Guimarães” de Lavínia (PIII) detectaram a presença de objetos ilícitos ocultados em uma vasilha plástica. Em meio a mandiocas, amarrados a bifes, havia 02 (duas) placas de telefone celular escondidas em um invólucro com papel carbono, grafite e fita de auto fusão.
Na Penitenciária “Luiz Aparecido Fernandes” de Lavínia (PII), com o auxílio do scanner corporal, funcionários detectaram por meio das imagens geradas pelo aparelho que duas mulheres traziam cada qual 01 (um) microcelular inserido no corpo.
Mirandópolis
A companheira de um sentenciado tentou entrar na Penitenciária “Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis (PII) com quatro lanches recheados com maconha, acondicionados em vasilha plástica.
Presidente Venceslau
Durante realização de revista em pertences (jumbo) da mãe de um sentenciado, através do aparelho de raio X, agentes perceberam irregularidades em uma sacola com alimentos, onde havia um celular.
Presidente Prudente
Um sentenciado da Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente aguardava a visita da mãe quando esta foi flagrada no momento da revista com um celular escondido no sutiã, o qual ela alegou ter esquecido de guardar.
Junqueirópolis
Quatro mulheres foram barradas e impedidas de entrar na Penitenciária de Junqueirópolis após passarem pelos procedimentos de revista via scanner corporal. Isso porque três delas traziam pedaços de papel K4 e uma outra trazia um microcelular, todos escondidos nas partes íntimas.
Presidente Venceslau (PII)
Com uma visita de sentenciado, servidores da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau (PII) encontraram duas batatas cruas que escondiam em seu interior 19 (dezenove) placas de adaptadores de memória e 01 (um) adaptador completo. No dia seguinte, outra mulher tentou adentrar a unidade com azeitonas recheadas com pequenas porções de maconha.
Irapuru
Ao passar pelo scanner corporal a visita de um preso da Penitenciária de Irapuru ouviu soar o alarme do aparelho de revista. Para sanar dúvidas, passou novamente ouvindo o mesmo apitar pela segunda vez. Assim, em local reservado, a mulher retirou a vestimenta e entregou a agentes femininas, que confirmaram haver costurado no forro da calcinha da mulher um invólucro contendo 108 (cento e oito) comprimidos azuis e uma substância esverdeada aparentando maconha.
Martinópolis
Três mulheres com celulares ocultos na genitália e outras duas com maconha escondida entre as pernas, do lado de dentro das calças, foram flagradas durante passagem por revista na Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis.
Flórida Paulista
Uma visitante da Penitenciária “A.E.V.P. Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista foi flagrada tentando adentrar ao interior do presídio com droga K4 escondida em suas vestes (sutiã). O material foi visualizado nas imagens geradas pelo scanner corporal, aparelho de revista mecânica.
Mirandópolis
Com o uso de equipamentos de revista diferentes, duas mulheres foram flagradas com ilícitos e impedidas de visitar os companheiros presos na Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis (PI). Um delas trazia, em meio a alimentos, 11(onze) pacotes de maconha e seis pacotes de cocaína, sendo descobertas pelo aparelho de raios X. A outra foi surpreendida pelas imagens do scanner corporal que revelaram um celular inserido no órgão genital.
Pacaembu
Dois celulares e uma porção de cocaína foram apreendidos na entrada da Penitenciária “Ozias Lúcio Dos Santos” de Pacaembu com três mulheres, respectivamente, que visitariam companheiros presos no local. Os objetos estavam inseridos nos órgão sexuais das visitas.
Presidente Bernardes
Na Penitenciária “Silvio Yoshihiko Hinohara” de Presidente Bernardes, uma mulher foi surpreendida com uma sacola de lanches, trazida para um sentenciado, mas que escondia nove invólucros com cocaína. Três horas depois, outra mulher foi flagrada pelo scanner corporal com um celular inserido na genitália.
Nova Independência
Duas mulheres tentaram burlar a segurança do Centro de Detenção Provisória de Nova Independência visitar parentes que cumprem pena no local estando com diversos manuscritos e números de telefone anotados nas vestes.
Leia a matéria:
Na manhã de hoje, 04 de fevereiro de 2019, junto com representantes de todos os setores da categoria, Fábio Cesar Ferreira, o Fábio Jabá, Gilberto Antônio, tesoureiro do SIFUSPESP, Ricardo Machado, Marcia Lima e Antônio do Santos, o Nicola (diretor de subsede da capital) e Fernet representante de base muito conhecido em nossa categoria. Estivemos presentes em uma mesa para apresentar pontos de pauta e observar encaminhamentos, posições manifestas, e possibilidades de diálogo da parte do Secretário da SAP, Cel. Restivo. Nossa pauta foi objeto de deliberação em redes sociais e em assembléia realizada no dia 23 de janeiro deste ano, com ampla legitimidade seja pela grande quantidade de apoio recebido, seja pelo impacto do ato, seja pela qualidade das propostas e estratégias definidas e planejadas. Veja o vídeo com o informe de Fábio Jabá sobre a reunião, a seguir.
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