Denúncias partiram de servidores lotados em unidades prisionais da região metropolitana de São Paulo. Excesso de uso a partir da radiação gerada pelo equipamento pode ser prejudicial para saúde
por Giovanni Giocondo e Sergio Cardoso
Policiais penais lotados na Penitenciária Feminina de Santana, nos Centros de Detenção Provisória (CDPs) I e IV de Pinheiros, nos CDPs II de Osasco e de Itapecerica da Serra, na Penitenciária III e no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Franco da Rocha estão sendo submetidos ao exame do scanner corporal pelo menos cinco vezes ao dia.
Conforme as denúncias feitas ao SIFUSPESP, a determinação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) contraria os alertas que vêm sendo feitos ao longo dos últimos anos sobre os danos que a alta frequência de utilização do equipamento pode causar à saúde dos servidores.
Desde novembro de 2017, quando os aparelhos passaram a ser utilizados nas unidades prisionais com o objetivo de reduzir a necessidade de revistas íntimas, o sindicato já vinha demonstrando que os servidores não eram obrigados a serem submetidos à fiscalização repetidamente, já que não havia e continua não havendo resolução interna da SAP sobre o tema.
Não há comprovação de que não haja efeitos nocivos à saúde dos servidores devido à exposição à radiação, apesar de o contrato decorrente da licitação, fechado há pouco mais de dois anos, prever que a empresa faça o monitoramento permanente dos aparelhos com o aval de técnicos da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEM).
Ocorre que para os policiais penais, diferentemente das visitas, o contato com a radiação acontece durante vários dias durante a semana - ou várias vezes por dia, o que levanta diversas dúvidas sobre se esse monitoramento da CNEM será suficiente para impedir qualquer tipo de contaminação.
De acordo com uma pesquisa feita por cientistas da Universidade de San Francisco, nos EUA, “como os scanners estão depositando sua energia em grande parte na pele e no tecido imediatamente adjacente, e como essa é uma fração pequena do peso/volume corporal,a dose real nestes tecidos é alta”.
Trecho baseado na tradução da carta da universidade de São Francisco sobre a exposição excessiva à radiação
Em 2010, mediante uma carta, cientistas da universidade da Califórnia alertavam para vários riscos e incertezas em relação aos chamados "Backscatter Scanners".
Embora a dosagem de radiação declarada nestes equipamentos fosse nominalmente baixa, esta equipe de especialistas, entre eles especialistas em oncologia, Raios-X e energia nuclear, levantaram uma série de preocupações relacionadas ao uso destes equipamentos:
Segundo os cientistas, as análises de segurança deste equipamentos foram feitas baseadas em um método de teste indireto chamado (Air Kerma) que enfatizava os valores de exposição por toda a massa corporal do indivíduo.
Enquanto que o correto segundo a própria FDA (Food and Drugs Administration) seria a medição do Fluxo (photons por unidade de área/tempo). Mas essa análise não existe.
Uma vez que a pele e os tecidos corporais logo abaixo representam uma pequena parte do volume corporal, a dose real sobre a mesma é perigosamente alta. Ou seja, não se tem como prever os riscos uma vez que não se tem como caracterizar a dose real de radiação depositada sobre a pele e tecidos adjacentes.
Os dermatologistas e especialistas em câncer da UCSF levantam importantes preocupações fundamentais para a saúde dos trabalhadores penitenciários expostos à radiação:
-Pessoas com mais de 65 anos: Os efeitos mutagênicos dos raios X com base na biologia conhecida do envelhecimento dos melanócitos.
-Uma parte da população feminina é especialmente sensível à radiação que provoca mutagênese, levando ao câncer de mama. Mulheres que possuem este histórico familiar e/ou exames de DNA que o comprovem não fazem mamografias por raios-X devido ao risco de câncer.
A dose de Raios-x no tecido mamário sob a pele induzida pelos scanners representa um risco semelhante.
-Em relação às grávidas: Os riscos teóricos para o feto ainda não são determinados
-Os Glóbulos brancos do sangue que irriga a pele estão sob risco
- Pessoas imunodeprimidas (como portadores de câncer) correm mais riscos de indução ao câncer devido a alta dose de radiação na pele.(ver item acima)
-Por causa da proximidade dos testículos com a pele, estes tecidos correm riscos de mutação no esperma.
- Os efeitos da radiação sobre a Córnea e o Timo (glândula linfóide primária do sistema imunológico)não foram estudados.
Outro problema levantado pelos Cientistas é que devido ao fato do equipamento ter de scanear um ser humano em poucos segundo o feixe de Raios-X é bastante intenso, qualquer problema de hardware ou software pode aumentar perigosamente esta dose.
Outra preocupação é que para melhorar a resolução (problema comum em unidades prisionais) pode-se aumentar a potência ou reduzir a velocidade do scanner, em ambos os casos a dose de radiação é aumentada.
Carta na íntegra neste link
Ações do sindicato para conter exposição
O presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, afirma que o servidor entra na unidade para trabalhar, sai para fazer as refeições, retorna, no final do plantão deixa o local para voltar para sua residência, e em todas as ocasiões passa pelo scanner.
“É temerário deixar que os policiais penais sejam submetidos à fiscalização do scanner tantas vezes sem que haja risco. Ninguém está se negando a cumprir a determinação, mas o exagero compromete a saúde de todos os policiais penais. Por esse motivo, vamos buscar mais informações junto à SAP para tentar reduzir essa exposição”, finaliza o sindicalista.
O SIFUSPESP já havia estabelecido, na Campanha Salarial de 2020, o pedido de um estudo aprofundado sobre os impactos do uso de scanners na saúde dos policiais penais.
Servidor foi liberado após negociação com os presos
por Redação SIFUSPESP
Um policial penal foi mantido como refém por dois detentos na Penitenciária de Getulina, no interior do Estado, ao longo desta manhã de terça-feira(24).
De acordo com informações de servidores, os presos teriam conseguido manter o agente sob seu poder quando outros presos saíam com destino ao trabalho na horta da unidade.
O policial penal que havia participado da escolta dos outros sentenciados para a área externa - onde estes fariam a atividade de trabalho - foi rendido quando retornou para a carceragem, quando verificou a presença da dupla no fundo de um dos raios. Eles o ameaçaram com espetos feitos de ferro.
O Grupo de Intervenção Rápida(GIR) foi acionado para controlar o tumulto, enquanto policiais penais lotados na unidade resgataram o refém após negociar com os sentenciados. O funcionário não teve ferimentos e será acompanhado psicologicamente após o trauma.
A exemplo da maioria das unidades prisionais do Estado, a Penitenciária de Getulina está superlotada. Atualmente, de acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), possui uma população de 1.871 presos, apesar de a capacidade ser de apenas 857.
*Atualizado às 17h
Por Flaviana Serafim
Na tutela de urgência concedida ao SIFUSPESP neste dia 20, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) deu prazo de cinco dias para que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) atenda uma série de medidas para prevenção do coronavírus no sistema prisional paulista, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Por isso, o sindicato enviou ofício nesta segunda-feira (23) solicitando que a SAP informe que providências está tomando para garantir, entre outros, o fornecimento e a distribuição de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI e EPC), bem como dos demais materiais para prevenção à contaminação, imprescindíveis para atendimento completo do Protocolo de Manejo Clínico para o Novo Coronavírus, do Ministério da Saúde.
O ofício também reivindica outras questões não contempladas na liminar, como a suspensão imediata do trânsito de detentos entre unidades prisionais e as saídas externas para trabalho para evitar contágio, assim como as saídas para atendimento médico, exceto nas situações urgentes, atendendo a mesma lógica de proibição temporária das “saidinhas” e das visitas.
O sindicato solicitou ainda esclarecimentos sobre a organização do teletrabalho, resolução à situação dos policiais penais afetados com interrupção do transporte rodoviário de passageiros interestadual e dentro de São Paulo, e os impactos de afastamentos sobre férias, licença-prêmio e quinquênio.
No caso do “jumbo’, a suspensão foi reivindicada porque o plástico um meio de transmissão em que o vírus tem sobrevida de 72 horas. Para o SIFUSPESP, cabe à própria Secretaria o fornecimento dos produtos no período crítico de enfrentamento ao coronavírus, com autorização do depósito do pecúlio das famílias.
Penitenciária Feminina
O SIFUSPESP enviou ofício também à diretoria da Penitenciária Feminina de Sant’Ana. O documento cobra que a SAP coloque em prática as medidas de proteção já estabelecidas na tutela de urgência e solicita outras específicas para a unidade, como a paralisação da produção das empresas que atuam dentro do local.
Denuncie descumprimento da decisão ao sindicato
O SIFUSPESP já recebeu dezenas de denúncias sobre a falta dos EPIs, EPCs e álcool gel, entre outras relacionadas à falta de segurança e aos riscos de contágio pelo vírus. O sindicato reforça a importância da categoria continuar denunciando para que medidas urgentes sejam cobradas diante do quadro dramático de proliferação da doença. Para fazer isso, basta enviar mensagem ao Whatsapp (11) 99339-4320, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela página no Facebook clicando aqui.
Leia também:
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Confira os ofícios na íntegra:
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