Exames apontaram que servidores de unidades na Praia Grande e em Americana estão infectados pelo COVID-19, enquanto SAP segue omitindo ocorrência de casos e só confirmou o primeiro nesta segunda-feira. Entre as novas suspeitas de contágio, estão duas servidoras das Penitenciárias femininas do Butantã e de Sant’Ana, e um policial penal da P3 de Lavínia. No CDP 3 de Pinheiros, um detento estrangeiro fez teste e está isolado há uma semana, sem que os resultados do exame cheguem na unidade.
Por Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo
Nesta terça-feira (24), o SIFUSPESP registra dois casos confirmados de contaminação pelo coronavírus no sistema prisional paulista, além de duas novas suspeitas em apenas cinco dias desde que o sindicato iniciou a divulgação do contágio, no último dia 19 de março.
Dois servidores tiveram resultado positivo no teste do coronavírus e estão em quarentena para tratamento. Destes, só um caso foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) nesta segunda-feira (23), o de um servidor administrativo da Praia Grande, que está em quarentena desde sábado (21).
O outro contagiado é o do Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário, cedido pelo Centro de Detenção Provisória da Vila Independência, na capital. Segundo informações apuradas pelo SIFUSPESP, o servidor, que também é hipertenso e diabético, está se recuperando e nesta terça-feira (24) completou o 8º dos 14 dias de afastamento determinados pelo médico como quarentena.
O terceiro servidor confirmado é um policial penal do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana, no interior paulista. Os trabalhadores e a direção do SIFUSPESP entraram em contato, e os próprios servidores confirmaram ao sindicato o afastamento de suas funções no trabalho.
Um dos servidores com coronavírus relatou ao sindicato que, em alguns locais, o serviço público de saúde “não está sabendo lidar com a situação”. Antes da confirmação do resultado, ele havia passado pelo Hospital do Servidor Público e sido diagnosticado com bronquite e gripe fraca. Mas seguiu passando mal, procurou um posto de saúde, fez o teste, foi isolado imediatamente e conduzido em seguida de ambulância ao Pronto Socorro de Ermelino Matarazzo, na zona leste da capital.
O sindicato também foi informado sobre suspeita de contágio de duas servidoras, uma do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) do Butantã, na zona oeste, e outra policial penal da Penitenciária Feminina de Sant'Ana, na zona norte da cidade de São Paulo, além de um policial penal da Penitenciária 3 de Lavínia.
Entre a população carcerária, o SIFUSPESP recebeu outra denúncia sobre a suspeita do coronavírus no Centro de Detenção Provisória (CDP) 3 de Pinheiros, na zona oeste paulistana, onde um detento estrangeiro com sintomas da doença está isolado há sete dias.
O preso recebeu atendimento médico, fez o teste e segue no isolamento, mas apesar de já ter passado uma semana, até o momento o resultado não foi informado, como denunciam servidores da unidade, que também apontaram a falta de álcool gel e de equipamentos de proteção para os trabalhadores do CDP.
A situação de Pinheiros está entre as primeiras denúncias recebidas pelo SIFUSPESP, em 18 de março. Antes de ser isolado, um detento do CDP 1 com todos os sintomas típicos do coronavírus havia tido contato com pelo menos outros 35 presos que estavam no mesmo local e se espalharam pelo pavilhão, podendo ter causado o contágio de mais detentos do complexo penitenciários.
O sindicato alerta que, como o trânsito de detentos entre diferentes unidades segue autorizado - o SIFUSPESP está lutando judicialmente pela suspensão - vários presos da capital seguiram para o interior paulista no último fim de semana.
Direito à informação
O SIFUSPESP alerta que a SAP não tem sido transparente na divulgação de informações, escondendo dados de interesse público em meio a uma pandemia que coloca em risco a vida de toda a população dentro e fora dos muros das unidades prisionais. Por isso o sindicato segue recebendo e apurando as denúncias para informar corretamente à categoria e à sociedade em geral, garante a direção da entidade.
A divulgação com alerta sobre a chegada do coronavírus no sistema prisional paulista, realizada pelo sindicato no último dia 19 de março, repercutiu em diversos meios de comunicação não só do Estado de São Paulo, mas também em agências de notícia nacionais como a Agência Brasil e nos portais Uol, G1, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, entre outros.
Em informação fornecida à imprensa, a SAP confirmou na segunda-feira (23) o caso de coronavírus envolvendo o servidor de Praia Grande, dizendo que ele está “em quarentena desde sábado”. O secretário Nivaldo Restivo, no entanto, só teria ficado sabendo da situação na segunda-feira, apurou o SIFUSPESP. No domingo (23), o programa Fantástico, da Rede Globo, afirmou que não havia nenhum caso confirmado no sistema prisional brasileiro, corroborando entrevista feita como próprio secretário.
Essas informações contraditórias podem demonstrar que a falta de transparência da comunicação feita pela SAP e pelo governo de São Paulo acabam por prejudicar toda a população, que tanto está aflita neste momento em que o sistema prisional é um dos espaços mais sensíveis no que se refere à propagação do coronavírus.
A SAP na verdade vem tentando desqualificar as informações fornecidas pelo SIFUSPESP à imprensa, como se o alarde a respeito dos possíveis casos fosse prejudicial ao funcionamento das unidades. “Só queremos proteger a vida de todos e evitar uma tragédia humanitária de grandes proporções”, ressalta o presidente do sindicato, Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá.
Comunique o SIFUSPESP
Em casos de suspeita ou confirmação do coronavírus em sua unidade, comunique o sindicato. Envie mensagem para o Whatsapp oficial (11) 99339-4320, pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela página no Facebok clicando aqui.
Por Flaviana Serafim
Em vez de cumprir a quarentena que começou neste 24 de março, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) desobedece o decreto do próprio governo estadual que determina que as pessoas não saiam de casa em prevenção ao coronavírus.
Nesta terça-feira (24), o “jumbo” está chegando normalmente a unidades prisionais de todas as regiões paulistas, um risco que expõe servidores, detentos e familiares. O chamado “jumbo” são os alimentos, mantimentos e produtos de higiene, entre outros com entrada permitida, trazidos pelos familiares para uso pelos detentos.
Além dos riscos pelas pessoas expostas à contaminação nas ruas, o SIFUSPESP alerta a categoria: a transmissão por superfícies contaminadas com o COVID-19 é uma das principais formas de contágio da doença. Em materiais plásticos como o do “jumbo” é de 72 horas (três dias) o tempo de sobrevida do coronavírus, apontam estudos.
O quadro se agrava com a falta de materiais de proteção e álcool gel que ainda não chegaram às unidades prisionais. Por isso, a orientação do SIFUSPESP à categoria é para que os servidores recusem o recebimento o “jumbo”. Para o SIFUSPESP, cabe à própria Secretaria o fornecimento dos produtos no período crítico de enfrentamento ao coronavírus, com autorização do depósito do pecúlio das famílias.
“Aceitar a entrada do ‘jumbo’ nas cadeias coloca em risco a vida de todo mundo, a do próprio servidor e seus familiares, da população carcerária e dos visitantes, da população como um todo”, pontua Fábio César Ferreira, o Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP.
O sindicato recebeu informações que confirmam a chegada do “jumbo” em unidades como no complexo dos Centros de Detenção Provisória (CDPs) de Pinheiros e na Penitenciária Feminina de Sant’Ana (PFS), ambos na capital, além da Penitenciária Desembargador Adriano Marrey, de Guarulhos, e na Penitenciária 2 de Franco da Rocha, na Grande São Paulo, todas com filas de centenas de pessoas expostas à contaminação.
“Como a SAP desobedece o decreto do governador, incentivando as pessoas a se arriscarem ao sair de casa e ainda trazendo o risco para dentro das cadeias com o ‘jumbo’? É uma total irresponsabilidade e um desrespeito da secretaria aceitar o ‘jumbo”, critica Jabá.
Como a suspensão da entrada do “jumbo” é essencial à prevenção contra o vírus no sistema prisional, a medida foi cobrada da SAP em ofício enviado pelo sindicato nesta segunda-feira (24). O SIFUSPESP aguarda a manifestação da secretaria.
Por Flaviana Serafim
O SIFUSPESP recebeu diversas denúncias informando que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) está descumprindo a tutela de urgência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), que determina uma série de medidas contra o coronavírus, entre as quais o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) às unidades prisionais, e o afastamento de servidores com doenças crônicas, cujos quadros poderiam se agravar em caso de contágio pelo vírus.
O prazo para atendimento da decisão é de cinco dias, contados a partir de 20 de março, sob pena de multa de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento. Mas em vez de acatar a decisão judicial, a SAP divulgou neste dia 23 o comunicado disponível no final deste texto, alegando que os trabalhadores da secretaria “estão excluídos do conjunto de medidas que contemplam os servidores públicos”, anunciadas pelo governador estadual, como o teletrabalho e o direito de afastamento.
Em uma unidade, a diretoria se recusou a protocolar o laudo médico circunstanciado com pedido de afastamento de um servidor com doenças crônicas. A justificativa nesta e em outras unidades tem sido a de que “não chegou nenhuma ordem da SAP”. Porém, a tutela de urgência está valendo e a secretaria está ciente da decisão do TJ-SP, reforça o Departamento Jurídico do SIFUSPESP.
> Confira a íntegra da tutela de urgência concedida pelo TJ-SP
Outra denúncia grave e recorrente nas mensagens que chegam ao sindicato é a falta de equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI/EPC), e de álcool gel para prevenir o contágio pelo coronavírus. Este problema afeta unidades prisionais em diferentes regiões do Estado.
Nesta segunda (23), a direção do sindicato já enviou ofício à SAP exigindo que a secretaria cumpra a decisão judicial para atender o Manejo Clínico para o Novo Coronavírus, do Ministério da Saúde. Como as denúncias não param de chegar e o prazo para cumprimento acaba nesta quarta-feira (25), o SIFUSPESP vai tomar as medidas legais cabíveis se a secretaria seguir sem colocar as medidas em prática.
O sindicato também cobrou esclarecimentos da secretaria quanto ao teletrabalho, resolução à situação dos afetados com interrupção do transporte rodoviário de passageiros, impacto de afastamentos sobre férias, licença-prêmio e quinquênio. O SIFUSPESP aguarda o posicionamento oficial da SAP.
Denuncie ao sindicato
O SIFUSPESP pede que a categoria continue denunciando para que as medidas contra o coronavírus possam ser cobradas com urgência. Basta enviar mensagem ao Whatsapp (11) 99339-4320, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pela página no Facebook clicando aqui.
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