Comunicado do DPME publicado no Diário Oficial desta terça-feira(23) pede que trabalhador solicite reagendamento. Exame também poderá ser feito em sede de exercício enquanto durar pandemia. Regiões de Registro e Marília estão sem atendimento
por Giovanni Giocondo
A Diretoria Técnica de Saúde II, do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), ligado à Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial, três comunicados para alterar temporariamente o modelo de atendimento enquanto durar a pandemia do coronavírus. O principal deles define que servidores com perícias agendadas não deverão comparecer ao exame caso apresentem, no dia anterior à data prevista, sintomas característicos da COVID-19.
Para os trabalhadores nessa situação, o DPME orienta a interposição de um pedido de reconsideração em que será solicitado o reagendamento, e que deve ser feito somente após a publicação de seu não comparecimento.
Neste comunicado, o Departamento também esclarece que, quando da realização da perícia, será obrigatório ao servidor a utilização de máscara respiratória. Também será proibida a presença de acompanhante, salvo a exceção de pessoas que dependem de auxílio em virtude de falta de mobilidade por algum tipo de deficiência ou idade avançada, além de menores de idade. Nesse caso, será permitido somente um acompanhante, que também deverá usar a máscara.
Simultaneamente, o DPME autorizou que os trabalhadores realizem a perícia médica na sede de exercício de seu trabalho, ao menos enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Atualmente, diversas regiões estão com os atendimentos suspensos devido a seu enquadramento na faixa vermelha do Plano São Paulo - a de maior restrição de circulação de pessoas e que prevê somente a abertura de serviços essenciais.
Nesse sentido, perfaz o terceiro comunicado desta terça-feira, em que o Departamento suspende as perícias nas regiões de Marília e Registro até que elas retomem a reabertura em segurança e conforme as orientações do governo do Estado.
Apesar dos novos comunicados, o SIFUSPESP reforça a orientação a seus associados para que procurem auxílio do Departamento Jurídico do sindicato para solicitar reconsideração ou recurso caso o DPME negue o afastamento por licença-saúde.
Conforme noticiado nesta segunda-feira (22), as negativas a um grande número de pedidos dos servidores têm sido a tônica adotada pelo Departamento desde que as perícias voltaram a ser reagendadas, no dia 1º de junho.
Confira como proceder em caso de revés no link
Por Redação SIFUSPESP
O policial penal Vanderlei de Almeida, do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Americana, no interior paulista, faleceu na madrugada desta terça-feira (23), após mais de dez dias de internação em estado grave no Hospital Municipal da cidade para tratamento contra o coronavírus (COVID-19). Ele chegou a apresentar melhora no último sábado (20), mas no dia seguinte o quadro de saúde piorou.
Com 56 anos, casado e com uma filha, Almeida era fisiculturista, residia em Americana e é o 18º servidor penitenciário do Estado de São Paulo a perder a vida devido à COVID-19. O contágio foi confirmado por realização de teste rápido.
Há ainda outros 246 trabalhadores e trabalhadoras penitenciários infectados por coronavírus e 78 casos suspeitos, segundo levantamento que o Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) vem realizando desde março, com base na apuração de denúncias e informações enviadas pela própria categoria.
> Confira os dados do SIFUSPESP sobre o contágio de servidores pela COVID-19
Na população carcerária, com o início da testagem em massa que a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) passou a ver após pressão do sindicato sobre a própria SAP e o governo estadual, são 983 confirmados até o momento, com 15 mortes e outros 80 casos suspeitos de acordo com mapeamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A direção do SIFUSPESP expressa seu pesar e presta condolências aos familiares, amigos e parentes do policial penal, e coloca o sindicato à disposição da família para o que for necessário neste momento.
O policial penal aposentado Francisco Lopes, faleceu na tarde desta segunda-feira (22) em Avaré.
Mais conhecido como “Chico Cebola”, trabalhou na Penitenciária I de Avaré, estava aposentado há cerca de quatro anos e morreu em decorrência do novo coronavírus (COVID-19).
Com pesar profundo, a direção do SIFUSPESP expressa condolências à família de Lopes e está à disposição para o que for necessário neste momento.
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