Comunicado do DPME publicado no Diário Oficial desta terça-feira(23) pede que trabalhador solicite reagendamento. Exame também poderá ser feito em sede de exercício enquanto durar pandemia. Regiões de Registro e Marília estão sem atendimento

por Giovanni Giocondo

A Diretoria Técnica de Saúde II, do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME), ligado à Secretaria Estadual de Fazenda e Planejamento, publicou nesta terça-feira (23), no Diário Oficial, três comunicados para alterar temporariamente o modelo de atendimento enquanto durar a pandemia do coronavírus. O principal deles define que servidores com perícias agendadas não deverão comparecer ao exame caso apresentem, no dia anterior à data prevista, sintomas característicos da COVID-19.

Para os trabalhadores nessa situação, o DPME orienta a interposição de um pedido de reconsideração em que será solicitado o reagendamento, e que deve ser feito somente após a publicação de seu não comparecimento.

Neste comunicado, o Departamento também esclarece que, quando da realização da perícia, será obrigatório ao servidor a utilização de máscara respiratória. Também será proibida a presença de acompanhante, salvo a exceção de pessoas que dependem de auxílio em virtude de falta de mobilidade por algum tipo de deficiência ou idade avançada, além de menores de idade. Nesse caso, será permitido somente um acompanhante, que também deverá usar a máscara.

Simultaneamente, o DPME autorizou que os trabalhadores realizem a perícia médica na sede de exercício de seu trabalho, ao menos enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Atualmente, diversas regiões estão com os atendimentos suspensos devido a seu enquadramento na faixa vermelha do Plano São Paulo - a de maior restrição de circulação de pessoas e que prevê somente a abertura de serviços essenciais.

Nesse sentido, perfaz o terceiro comunicado desta terça-feira, em que o Departamento suspende as perícias nas regiões de Marília e Registro até que elas retomem a reabertura  em segurança e conforme as orientações do governo do Estado.

Apesar dos novos comunicados, o SIFUSPESP reforça a orientação a seus associados para que procurem auxílio do Departamento Jurídico do sindicato para solicitar reconsideração ou recurso caso o DPME negue o afastamento por licença-saúde.

Conforme noticiado nesta segunda-feira (22), as negativas a um grande número de pedidos dos servidores têm sido a tônica adotada pelo Departamento desde que as perícias voltaram a ser reagendadas, no dia 1º de junho.

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