compartilhe>

capa imposto sindical

Sindicato entrou com ação e fará abaixo-assinado para acabar com imposto sindical na categoria

O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para avaliar os rumos da Campanha Salarial 2015 e também para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. Serão realizadas 28 assembleias de 20/08 a 10/09, em diversas cidades espalhadas por todas as regiões do estado de São Paulo.

Imposto Sindical

O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.

O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.

Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html

Confira o quadro com as assembleias:

 

Cidade Local Data 1a Chamada 2a Chamada Endereço
Bauru Subsede da CUT 20/08/15 19h 20h Rua XV de Novembro, 3-70 Centro
Ribeirão Preto CDP de Ribeirão Preto 20/08/15 17h 18h Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 - Bairro Recreio Anhanguera
Marília Penitenciária de Marília 21/08/15 17h 18h Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465 - Zona Rural 
Campinas Complexo Campinas-Hortolândia 21/08/15 17h30 18h30 Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5 Birro Nova Boa Vista
Lavínia Complexo de Lavínia 24/08/15 17h 18h Estrada Municipal Lavínia 020 - Sentido Bairro Tabajara, km 3
Avaré Regional de Avaré 24/08/15 19h 20h Largo São João, 153 - 1° andar Centro
Riolândia Penitenciária de Riolândia 24/08/15 17h 18h Estrada Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02 Zona Rural
Itirapina Penitenciária II de Itirapina 25/08/15 17h 18h Rua 2 nº 623 Distrito Industrial
Sorocaba CDP de Sorocaba 25/08/15 17h 18h Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 300 Bairro Ouro Branco
Valparaíso Penitenciária de Valparaíso 26/08/15 17h 18h Estrada Municipal VPS 012/VPS 351 Km 2 Centro
São Vicente Complexo de São Vicente 26/08/15 17h 18h  Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66 Samaritá 
Araraquara Penitenciária de Araraquara 26/08/15 17h 18h Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jardim Pinheiros
Osvaldo Cruz Penitenciária de Osvaldo Cruz 27/08/15 17h 18h Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294) - Km 572,5
Getulina Penitenciária de Getulina 27/08/15 17h 18h Est. Vicinal Aurélio de Andrade Junqueira Km 9,5
Martinópolis Penitenciária de Martinópolis 28/08/15 17h 18h Rodovia Homero Severo Lins Km, 542 - SP 284 
Presidente Prudente Sede Sinergia 28/08/15 19h30 20h30 Rua José Maria Armond 186- Vila Paulo Roberto
Guareí Penitenciária de Guareí 31/08/15 17h 18h Estrada Vicinal Domiciano de Souza - GRI 253 Bairro Capela Velha
Casa Branca Penitenciária de Casa Branca 31/08/15 17h 18h Rodovia Ary Pinto Lippelt, Km 05
Franca CDP de Franca 31/08/15 17h 18h Av. Dr. Sidney Romeu de Andrade, s/n, Bairro City Petrópolis
Itapetininga Complexo de Itapetininga 01/09/15 17h 18h Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 63 Bairro Capão Alto
São Paulo Complexo Pinheiros 02/09/15 18h 19h Av Nações Unidas, 14050 - Vila Leopoldina
Franco da Rocha Penitenciária III de Franco da Rocha 03/09/15 18h 19h Rua Marcos Vinicios Goes s/nº Vila Industrial
Taubaté CDP de Taubaté 08/09/15 17h 18h Av. Amador Bueno da Veiga, 5000 Gurilandia
Potim Complexo de Potim 08/09/15 17h 18h Estrada do Jacaré, Km 9,2 Bairro das Correias
Caraguatatuba CDP de Caraguatatuba 08/09/15 17h 18h Estrada Pirassununga, 500 Bairro - Porto Novo
Guarulhos Penitenciária II Adriano Marrey 09/09/15 18h 19h Rodovia Presidente Dutra Km 13 Parque Cecap
Capela do Alto CDP de Capela do Alto 09/09/15 18h 19h Rodovia Raposo Tavares – SP 270 – Km 134 - Bairro Capanema
São Paulo Sede Central 10/09/15 19h 20h Rua Dr. Zuquim, 244. Santana

Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motivacionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-

citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do

Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,

em parceria com a CIPA do Centro de Ddetenção Provisória “ASP

Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização

da Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motiva-

cionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.

1. Objetivos: Promover a reflexão acerca dos problemas que

causam prejuízos pessoal (saúde) e profissional;

2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”

de Itapecerica da Serra;

3. Modalidade de Ensino: presencial.

4. Carga-horária: 3h/a.

5. Docente: Alexandre da Silva Pera

6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290

Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra

7. Data e horário: 26-08-2015, das 14h às 16h15.

8.Turma: Única

No/Nome/RG

1.Aldisio Pereira da Silva-32.105.728-4; 2.Alessandro

Gomes-23.158.717-x; 3.Alex Lemos Fausto-33.060.341-3;

4.Aline Guidorizzi-35.040.080-5; 5.Allen Avelino Gonçal-

ves-35.442.451-8; 6.Antonio de Souza Luz-36.725.648-4;

7.Antonio Silverio Felisberto-13.975.981.5; 8.Aparecida Santos

Bardelli-23.802.060-5; 9.Bruno Gustavo de Souza-44.509.864-8;

10.Carlos Eduardo da Silva Rosario-21.855.303-1; 11.Claudinei

Teixeira de Souza-22.139.525-8; 12.Claudio Luiz Batista de

Souza-24.231.051-5; 13.Constantino Druzian Neto-29.916.372-

6; 14.Edson Luis Melo-3.376.123-6; 15.Eduardo Lobato de

Moura-18.88.426; 16.Eliana Almeida Santos-13.339.660-5;

17.Elias Aparecido da Silva-24.304.464-1; 18.Fabricio Men-

des de Moraes-29.605.226-7; 19.Fernando Rodrigues Yuasa-

25.844.441-1; 20.Gabriel dos Santos Peixoto-30.845.647-6;

21.Henry Sandro Fracarolli-20.949.412-8; 22.Izabel Cristina de

Rezende-23.878.539-7; 23.Jean Lenon de Souza-48.435.375-

5; 24.Jeronimo José Ananias-32.365.810-6; 25.Johni Lemes

da Silva-40.773.282-2; 26.Jose Luis Rodrigues-14.834.083-0;

27.Jusmar de Souza Ormundo-29.103.509-7; 28.Lucia-

no da Silva Martins-42.541.421-8; 29.Luham Chistoffer

Cavalcanti-49.027.664-7; 30.Luis Henrique Silva de Olivei-

ra Filho-30.166.685-4; 31.Marco Polo Soares Dias da Silva-

25.093.371-8; 32.Marinaldo dos Santos Lima-27.954.608-7;

33.Marli Aparecida de Almeida-21.874.154; 34.Maurin Alves

do Santos-26.568.379-8; 35.Monica Maria Pereira de Bar-

ros-17.469.826-4; 36.Paulo Sergio Reule-40.203.558-6;

37.Renato de Oliveira-24.808.981-x; 38.Ricardo Augus-

to Bicudo-27.174.146-5; 39.Ricardo Vasconcelos Caeta-

no-43.181.989-0; 40.Rodrigo Munhoz Rodrigues-27.083.756-5;

41.Rogerio Pelegrini de Lara-27.422.664-9; 42.Silvana Giro-

ti-27.583.652-6; 43.Silvio Renato de Moraes-25.172.235-1;

44.Solange da Silva Santos-35.649.729-x; 45.Vagner Man-

çano dos Santos-40.554.630-0; 46.Valdenildo Pinto da Silva-

41.293.282-9; 47.Wellington Prates dos Santos-37.127.280-4;

48.Yara Eulina dos Santos-29.371.106.9.

9. Certificação: será emitido certificado de participação.

(EAP - 302)

 

AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,

por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de

Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-

res de Veículos de Emergência.

1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de

emergência com agilidade e segurança;

2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-

ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;

3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,

Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,

após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);

4) Data e horário: Turma: 17a - de 24-08-15 a 28-08-15;

das 8h às 18h;

5) Conteúdo Programático:

- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15

h/a;

- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente

e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;

- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;

6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que

forem aprovados e completarem a carga horária proposta.

Turma – 17a

No, Nome, RG, CPF

1, Alexsandro Abel Mendes, 25.346.949, 212.549.108-75

2, Bruno Romero dos Santos, 44.498.660-1, 390.501.188-36

3, Davi Manzepi Juvenal, 30.937.803-5, 307.397.918-26

4, Deivid da Silva Teruel, 42.803.848-7, 303.378.738-01

5, Fernando dos Santos Sampaio, 28.788.540-9,

299.667.518-58

6, Gustavo Fabricio Grecco, 42.136.195-5, 312.421.818-30

7, Jean Lopes de Sá, 48.719.767-7, 348.884.778-09

8, Leonardo Frank Souza, 20.244.309-7, 061.734.678-01

9, Luiz Alberto Moraes da Silva, 32.689.164-X, 315.723.118-

94

10, Rafael Alexandre de Oliveira Arruda, 43.164.808-6,

355.474.078-01

11, Valdirley Celio Rodrigues, 30.993.793, 260.488.198-54

(299)

 

AEVP - Oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta

 

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

comunica a realização da oficina pedagógica da disciplina Práti-

ca do Serviço de Escolta, para gravação de videoaulas, do Curso

de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta

e Vigilância Penitenciária – 2015, no dia 20-08-2015, às 10h,

na Base de Escolta da Capital, situada na Av. Zaki Narchi, 1564,

Carandiru, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,

alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-298/2015)

 

AEVP - Não aproveitamento em Curso de Formação Técnico Profissional

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr.

“Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos do artigo 16 da Reso-

lução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do

Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento do aluno,

por insuficiência de nota na disciplina de Técnicas de Condução

Operacional, no Curso de Formação Técnico Profissional para

Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no

período de 16/03 a 30/07 e 06-08-2015, conforme retificação no

D.O. de 28-07-2015, nesta Escola situada na Av. General Ataliba

Leonel, 556 - Santana – São Paulo.

Aluno Considerado: Aprovado

Turma: 20/2015/AEVP/NCRO

Nome: Edson de Souza Reis

RG: 41.663.694-9

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-

dência

(EAP-301/2015)

 

ASP - Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e Tonfa

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.

Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-

ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,

através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica

a realização do Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e

Tonfa para Agentes de Segurança Penitenciária, na seguinte

conformidade:

Objetivo Geral: Aperfeiçoar as habilidades de algemação e

utilização de tonfa, com vistas a resultados operacionais.

1) – Período: 28/08 e 01-09-2015

2) – Carga horária: 20 horas.

4) – Local: Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho

Rua Pedro Sia 190 – Vila Santa Rita de Cássia

Taquarituba -SP

5) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequên-

cia de 100% e aproveitamento.

Turma: 2

Horário: 09h às 17 horas.

N°-NOME-RG:

1- Alberto Stella; 17.674.789-8; 2- Ariovaldo Ivan Gabriel –

28.267.024-5; 3-Daiane Valeria do Amaral Oliveira- 43.256.984-

4; 4- Edivan Adão de Oliveira- 32.788.050-8; 5- Fabricio Mendes

de Freitas- 43.268.959-X; 6- Marcio Donisete de Oliveira-

24.953.910-X; 7- Guilerme Fiuca Baumguartner-29.047.202-7; 8-

João Carlos Rodrigues-15.943.558; 9-Jose Aparecido Veiga Filho-

16.739.812; 10-Jose Edson de Souza- 27.660.403-9;11- Jose

Roberto Rodrigues-12.803.897-4; 12- Juliano Augusto Donini-

27.158.769-6;13-Kleber Fernando Machado-33.940.683-5;14-

Marcelo Garcia Ramos-33.037.213-0; 15- Marcelo Guilherme da

Cruz-24.399.436-9; 16-Marcio Donisete de Oliveira-24.953.910-

X;17-Nilton Cesar de Almeida-34.503.946-4; 18- Rafael Rodri-

gues-34.234.439-0; 19- Ricardo Adriano Soares-28.792.062-8;

20- Rodrigo Fernandes da Silva- 30.579.746-3; 21- Rodrigo

Ferreira Forte- 27.339.302-9; 22-Marcio Donisete de Oliveira-

24.953.910-X; 23-Nilson de Paula Rosa-21.196.644;24-Valdir

Aparecido Pinto-23.094.898-4; 25- Washington Carlos Murback-

28.095.052-4.

(EAP-300/2015)

 

Gratificação GESS

 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto

57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-

TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo

20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente

ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica

de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,

de 17-12-2008, ao servidor:

MAURO CESAR DE MORAES, R.G. 25.346.037-2, Agente de

Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir

de 02-06-2015.

EDILSON MORALES, RG: 16.772.098-3, Agente de Segu-

rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp, a partir de:

02-06-2015.

FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA, RG: 32.466.127-7,

Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp,

a partir de:29/05/2015.

 

Transferências

 

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,

o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por

ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG n° 45.747.420-8:

Do Centro de Ressocialização de Itapetininga,

Para o Centro de Ressocialização de Limeira.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL

Transferindo, a partir de 13-08-2015, nos termos dos arts.

54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Luciano

Luis da Silva, RG 32.455.196-4, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro

de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-

dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.

 

Classificação

Classificando:

a partir de 17-8-2015, o cargo provido pelo Agente de

Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nome-

ado por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado

em 25-7-2015 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir

exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos

termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o

Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto

dos Funcionários Públicos Civis do Estado).

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-

litana de São Paulo

Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva”

de Pinheiros

LUCIANO BERNARDO DE SOUZA, RG 323963912SP

 

Prêmio por Desempenho Individual

Concedendo, à vista da Resolução SAP 76, publicada em

13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do arti-

go 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Indi-

vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,

alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do

valor resultante da aplicação dos coeficientes a seguir, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-08-2015 aos servido-

res abaixo relacionados:

Nome RG

Cargo

Coeficiente

JULIANA RODRIGUES DA SILVA

42.338.586-0 O f i c i a l

Administrativo

3,80;

ROSENI SIQUEIRA PEDROSO

40.881.694-6 Analista

Administrativo

7,49;

VAGDO DA SILVA MORAIS

21.763.630-5 O f i c i a l

Administrativo

3,80.

 

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada

em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos

do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE

DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e

4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela

Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50%

do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado

sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo

artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir

de 01-08-2015 a servidora DANIELA MARTINS BARONI, RG.

44.083.582-3, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.

 

 

Transferência

Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servi-

dora ANA LUCIA DE MATTOS, RG 21.154.443-7, do Hospital de

Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima”

de Franco da Rocha, para o Hospital de Custódia e Tratamento

Psiquiátrico II de Franco da Rocha (Proc. 149/2015-HCTPFRI)

nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de

oficial operacional (motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo

servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4,

da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o

Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André

Teixeira Lima” de Franco da Rocha. (Proc.288/2015-CSSP)

O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!

Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp