Sindicato entrou com ação e fará abaixo-assinado para acabar com imposto sindical na categoria
O SIFUSPESP começa, nesta semana, uma série de assembleias para avaliar os rumos da Campanha Salarial 2015 e também para discutir a cobrança do imposto sindical entre os Agentes de Segurança Penitenciária (ASPs), que ocorreu na folha de pagamento do mês de agosto, devido à liminar obtida pelo SINDASP. Serão realizadas 28 assembleias de 20/08 a 10/09, em diversas cidades espalhadas por todas as regiões do estado de São Paulo.
Imposto Sindical
O departamento jurídico do SIFUSPESP entrou pedindo a extinção da cobrança do imposto sindical, que pode ser conferido no link (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/MANIFESTA%C3%87%C3%83OPROCESSOIMPOSTOSINDICAL.pdf). A ação ainda aguarda julgamento final de decisão liminar, que provocou desconto da folha de pagamento no mês de agosto.
O SIFUSPESP também vai propor uma ação paralela, em nome da Categoria dos ASPs, com o intuito de anular os descontos e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade aventureira e interesseira de propor ação idêntica. Para tanto, será encaminhado um abaixo-assinado em todos os estabelecimentos prisionais do Estado, em repúdio ao imposto sindical. O abaixo-assinado poderá ser baixado (http://sifuspesp.org.br/images/stories/2015/AbaixoAssinado-ImpostoSindical.pdf) e depois de assinado, deverá ser encaminhado à regional mais próxima do SIFUSPESP para que possa ser anexado à ação jurídica para acabar com o imposto sindical na categoria.
Conforme já divulgado anteriormente, o SIFUSPESP é contra a cobrança de contribuição sindical dos servidores. As assembleias fazem parte de estratégia jurídica para anular a decisão judicial, fazendo com que os valores já descontados nos salários dos ASPs sejam devolvidos, e refutar, para sempre, a possibilidade de alguma outra entidade propor ação semelhante. Para conferir a estratégia completa, acesse o link: http://sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3323-imposto-sindical-o-que-o-sifuspesp-fez-e-fara-a-respeito.html
Confira o quadro com as assembleias:
Cidade | Local | Data | 1a Chamada | 2a Chamada | Endereço |
Bauru | Subsede da CUT | 20/08/15 | 19h | 20h | Rua XV de Novembro, 3-70 Centro |
Ribeirão Preto | CDP de Ribeirão Preto | 20/08/15 | 17h | 18h | Rodovia Abrão Assed SP 333 Km 47 - Bairro Recreio Anhanguera |
Marília | Penitenciária de Marília | 21/08/15 | 17h | 18h | Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 465 - Zona Rural |
Campinas | Complexo Campinas-Hortolândia | 21/08/15 | 17h30 | 18h30 | Rodovia Campinas Monte Mor, Km 4,5 Birro Nova Boa Vista |
Lavínia | Complexo de Lavínia | 24/08/15 | 17h | 18h | Estrada Municipal Lavínia 020 - Sentido Bairro Tabajara, km 3 |
Avaré | Regional de Avaré | 24/08/15 | 19h | 20h | Largo São João, 153 - 1° andar Centro |
Riolândia | Penitenciária de Riolândia | 24/08/15 | 17h | 18h | Estrada Municipal Riolândia/Cardoso, Km 02 Zona Rural |
Itirapina | Penitenciária II de Itirapina | 25/08/15 | 17h | 18h | Rua 2 nº 623 Distrito Industrial |
Sorocaba | CDP de Sorocaba | 25/08/15 | 17h | 18h | Av. Dr. Antonio de Souza Neto, 300 Bairro Ouro Branco |
Valparaíso | Penitenciária de Valparaíso | 26/08/15 | 17h | 18h | Estrada Municipal VPS 012/VPS 351 Km 2 Centro |
São Vicente | Complexo de São Vicente | 26/08/15 | 17h | 18h | Rodovia Padre Manoel da Nobrega, Km 66 Samaritá |
Araraquara | Penitenciária de Araraquara | 26/08/15 | 17h | 18h | Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jardim Pinheiros |
Osvaldo Cruz | Penitenciária de Osvaldo Cruz | 27/08/15 | 17h | 18h | Rod. Comandante João Ribeiro de Barros (Rod. SP 294) - Km 572,5 |
Getulina | Penitenciária de Getulina | 27/08/15 | 17h | 18h | Est. Vicinal Aurélio de Andrade Junqueira Km 9,5 |
Martinópolis | Penitenciária de Martinópolis | 28/08/15 | 17h | 18h | Rodovia Homero Severo Lins Km, 542 - SP 284 |
Presidente Prudente | Sede Sinergia | 28/08/15 | 19h30 | 20h30 | Rua José Maria Armond 186- Vila Paulo Roberto |
Guareí | Penitenciária de Guareí | 31/08/15 | 17h | 18h | Estrada Vicinal Domiciano de Souza - GRI 253 Bairro Capela Velha |
Casa Branca | Penitenciária de Casa Branca | 31/08/15 | 17h | 18h | Rodovia Ary Pinto Lippelt, Km 05 |
Franca | CDP de Franca | 31/08/15 | 17h | 18h | Av. Dr. Sidney Romeu de Andrade, s/n, Bairro City Petrópolis |
Itapetininga | Complexo de Itapetininga | 01/09/15 | 17h | 18h | Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 63 Bairro Capão Alto |
São Paulo | Complexo Pinheiros | 02/09/15 | 18h | 19h | Av Nações Unidas, 14050 - Vila Leopoldina |
Franco da Rocha | Penitenciária III de Franco da Rocha | 03/09/15 | 18h | 19h | Rua Marcos Vinicios Goes s/nº Vila Industrial |
Taubaté | CDP de Taubaté | 08/09/15 | 17h | 18h | Av. Amador Bueno da Veiga, 5000 Gurilandia |
Potim | Complexo de Potim | 08/09/15 | 17h | 18h | Estrada do Jacaré, Km 9,2 Bairro das Correias |
Caraguatatuba | CDP de Caraguatatuba | 08/09/15 | 17h | 18h | Estrada Pirassununga, 500 Bairro - Porto Novo |
Guarulhos | Penitenciária II Adriano Marrey | 09/09/15 | 18h | 19h | Rodovia Presidente Dutra Km 13 Parque Cecap |
Capela do Alto | CDP de Capela do Alto | 09/09/15 | 18h | 19h | Rodovia Raposo Tavares – SP 270 – Km 134 - Bairro Capanema |
São Paulo | Sede Central | 10/09/15 | 19h | 20h | Rua Dr. Zuquim, 244. Santana |
Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motivacionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capa-
citação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do
Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo,
em parceria com a CIPA do Centro de Ddetenção Provisória “ASP
Nilton Celestino” de Itapecerica da Serra, comunica a realização
da Jornada Temática Itinerante com o tema: Estratégias Motiva-
cionais: Saúde Mental e Identidade Profissional.
1. Objetivos: Promover a reflexão acerca dos problemas que
causam prejuízos pessoal (saúde) e profissional;
2. Público-Alvo: servidores do CDP “ASP Nilton Celestino”
de Itapecerica da Serra;
3. Modalidade de Ensino: presencial.
4. Carga-horária: 3h/a.
5. Docente: Alexandre da Silva Pera
6. Local: Est. Mun. Ferreira Guedes, 405/B. Potuverá km 290
Rod. R. Bittencourt - Itapecerica da Serra
7. Data e horário: 26-08-2015, das 14h às 16h15.
8.Turma: Única
No/Nome/RG
1.Aldisio Pereira da Silva-32.105.728-4; 2.Alessandro
Gomes-23.158.717-x; 3.Alex Lemos Fausto-33.060.341-3;
4.Aline Guidorizzi-35.040.080-5; 5.Allen Avelino Gonçal-
ves-35.442.451-8; 6.Antonio de Souza Luz-36.725.648-4;
7.Antonio Silverio Felisberto-13.975.981.5; 8.Aparecida Santos
Bardelli-23.802.060-5; 9.Bruno Gustavo de Souza-44.509.864-8;
10.Carlos Eduardo da Silva Rosario-21.855.303-1; 11.Claudinei
Teixeira de Souza-22.139.525-8; 12.Claudio Luiz Batista de
Souza-24.231.051-5; 13.Constantino Druzian Neto-29.916.372-
6; 14.Edson Luis Melo-3.376.123-6; 15.Eduardo Lobato de
Moura-18.88.426; 16.Eliana Almeida Santos-13.339.660-5;
17.Elias Aparecido da Silva-24.304.464-1; 18.Fabricio Men-
des de Moraes-29.605.226-7; 19.Fernando Rodrigues Yuasa-
25.844.441-1; 20.Gabriel dos Santos Peixoto-30.845.647-6;
21.Henry Sandro Fracarolli-20.949.412-8; 22.Izabel Cristina de
Rezende-23.878.539-7; 23.Jean Lenon de Souza-48.435.375-
5; 24.Jeronimo José Ananias-32.365.810-6; 25.Johni Lemes
da Silva-40.773.282-2; 26.Jose Luis Rodrigues-14.834.083-0;
27.Jusmar de Souza Ormundo-29.103.509-7; 28.Lucia-
no da Silva Martins-42.541.421-8; 29.Luham Chistoffer
Cavalcanti-49.027.664-7; 30.Luis Henrique Silva de Olivei-
ra Filho-30.166.685-4; 31.Marco Polo Soares Dias da Silva-
25.093.371-8; 32.Marinaldo dos Santos Lima-27.954.608-7;
33.Marli Aparecida de Almeida-21.874.154; 34.Maurin Alves
do Santos-26.568.379-8; 35.Monica Maria Pereira de Bar-
ros-17.469.826-4; 36.Paulo Sergio Reule-40.203.558-6;
37.Renato de Oliveira-24.808.981-x; 38.Ricardo Augus-
to Bicudo-27.174.146-5; 39.Ricardo Vasconcelos Caeta-
no-43.181.989-0; 40.Rodrigo Munhoz Rodrigues-27.083.756-5;
41.Rogerio Pelegrini de Lara-27.422.664-9; 42.Silvana Giro-
ti-27.583.652-6; 43.Silvio Renato de Moraes-25.172.235-1;
44.Solange da Silva Santos-35.649.729-x; 45.Vagner Man-
çano dos Santos-40.554.630-0; 46.Valdenildo Pinto da Silva-
41.293.282-9; 47.Wellington Prates dos Santos-37.127.280-4;
48.Yara Eulina dos Santos-29.371.106.9.
9. Certificação: será emitido certificado de participação.
(EAP - 302)
AEVP - Curso de Condutores de Veículos de Emergência.
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária – EAP,
por meio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de
Recursos Humanos comunica à realização do Curso de Conduto-
res de Veículos de Emergência.
1) Objetivo: Capacitar o aluno para conduzir veículos de
emergência com agilidade e segurança;
2) Público alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciá-
ria, que realizam a Escolta de Presos da SAP;
3) Local do Curso: Sest Senat Parque Novo Mundo/Tatuapé,
Rua Tuiuti, 09 - Pq Novo Mundo - São Paulo/ SP (Rua sem saída,
após o Atacadão na Marginal Tietê - sentido Castelo Branco);
4) Data e horário: Turma: 17a - de 24-08-15 a 28-08-15;
das 8h às 18h;
5) Conteúdo Programático:
- Legislação de Trânsito – 10 h/a; Direção Defensiva – 15
h/a;
- Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente
e Convívio Social no Trânsito - 10 h/a;
- Relacionamento Interpessoal – 15 h/a;
6.Certificação: Será fornecido certificado aos alunos que
forem aprovados e completarem a carga horária proposta.
Turma – 17a
No, Nome, RG, CPF
1, Alexsandro Abel Mendes, 25.346.949, 212.549.108-75
2, Bruno Romero dos Santos, 44.498.660-1, 390.501.188-36
3, Davi Manzepi Juvenal, 30.937.803-5, 307.397.918-26
4, Deivid da Silva Teruel, 42.803.848-7, 303.378.738-01
5, Fernando dos Santos Sampaio, 28.788.540-9,
299.667.518-58
6, Gustavo Fabricio Grecco, 42.136.195-5, 312.421.818-30
7, Jean Lopes de Sá, 48.719.767-7, 348.884.778-09
8, Leonardo Frank Souza, 20.244.309-7, 061.734.678-01
9, Luiz Alberto Moraes da Silva, 32.689.164-X, 315.723.118-
94
10, Rafael Alexandre de Oliveira Arruda, 43.164.808-6,
355.474.078-01
11, Valdirley Celio Rodrigues, 30.993.793, 260.488.198-54
(299)
AEVP - Oficina pedagógica da disciplina Prática do Serviço de Escolta
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, - EAP, por meio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
comunica a realização da oficina pedagógica da disciplina Práti-
ca do Serviço de Escolta, para gravação de videoaulas, do Curso
de Especialização Técnico-Profissional para Agentes de Escolta
e Vigilância Penitenciária – 2015, no dia 20-08-2015, às 10h,
na Base de Escolta da Capital, situada na Av. Zaki Narchi, 1564,
Carandiru, de acordo com o artigo 2o do Decreto 40.540/95,
alterado pelo Decreto 53.878/08. (EAP-298/2015)
AEVP - Não aproveitamento em Curso de Formação Técnico Profissional
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária Dr.
“Luiz Camargo Wolfmann”, nos termos do artigo 16 da Reso-
lução SAP 80/13, torna público o resultado da deliberação do
Conselho de Classe, referente ao não aproveitamento do aluno,
por insuficiência de nota na disciplina de Técnicas de Condução
Operacional, no Curso de Formação Técnico Profissional para
Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária, realizado no
período de 16/03 a 30/07 e 06-08-2015, conforme retificação no
D.O. de 28-07-2015, nesta Escola situada na Av. General Ataliba
Leonel, 556 - Santana – São Paulo.
Aluno Considerado: Aprovado
Turma: 20/2015/AEVP/NCRO
Nome: Edson de Souza Reis
RG: 41.663.694-9
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Vila Indepen-
dência
(EAP-301/2015)
ASP - Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e Tonfa
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr.
Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Forma-
ção e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária,
através do Núcleo de Coordenação da Região Central, comunica
a realização do Curso para Aperfeiçoamento de Algemação e
Tonfa para Agentes de Segurança Penitenciária, na seguinte
conformidade:
Objetivo Geral: Aperfeiçoar as habilidades de algemação e
utilização de tonfa, com vistas a resultados operacionais.
1) – Período: 28/08 e 01-09-2015
2) – Carga horária: 20 horas.
4) – Local: Escola Estadual Dr. José Pires de Carvalho
Rua Pedro Sia 190 – Vila Santa Rita de Cássia
Taquarituba -SP
5) Certificado: Será fornecido certificado mediante frequên-
cia de 100% e aproveitamento.
Turma: 2
Horário: 09h às 17 horas.
N°-NOME-RG:
1- Alberto Stella; 17.674.789-8; 2- Ariovaldo Ivan Gabriel –
28.267.024-5; 3-Daiane Valeria do Amaral Oliveira- 43.256.984-
4; 4- Edivan Adão de Oliveira- 32.788.050-8; 5- Fabricio Mendes
de Freitas- 43.268.959-X; 6- Marcio Donisete de Oliveira-
24.953.910-X; 7- Guilerme Fiuca Baumguartner-29.047.202-7; 8-
João Carlos Rodrigues-15.943.558; 9-Jose Aparecido Veiga Filho-
16.739.812; 10-Jose Edson de Souza- 27.660.403-9;11- Jose
Roberto Rodrigues-12.803.897-4; 12- Juliano Augusto Donini-
27.158.769-6;13-Kleber Fernando Machado-33.940.683-5;14-
Marcelo Garcia Ramos-33.037.213-0; 15- Marcelo Guilherme da
Cruz-24.399.436-9; 16-Marcio Donisete de Oliveira-24.953.910-
X;17-Nilton Cesar de Almeida-34.503.946-4; 18- Rafael Rodri-
gues-34.234.439-0; 19- Ricardo Adriano Soares-28.792.062-8;
20- Rodrigo Fernandes da Silva- 30.579.746-3; 21- Rodrigo
Ferreira Forte- 27.339.302-9; 22-Marcio Donisete de Oliveira-
24.953.910-X; 23-Nilson de Paula Rosa-21.196.644;24-Valdir
Aparecido Pinto-23.094.898-4; 25- Washington Carlos Murback-
28.095.052-4.
(EAP-300/2015)
Gratificação GESS
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-
TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo
20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente
ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica
de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080,
de 17-12-2008, ao servidor:
MAURO CESAR DE MORAES, R.G. 25.346.037-2, Agente de
Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir
de 02-06-2015.
EDILSON MORALES, RG: 16.772.098-3, Agente de Segu-
rança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp, a partir de:
02-06-2015.
FRANCISCO FRANCINILTON DE SOUSA, RG: 32.466.127-7,
Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-SAp,
a partir de:29/05/2015.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, provido por
ROGERIO APARECIDO DE ALMEIDA, RG n° 45.747.420-8:
Do Centro de Ressocialização de Itapetininga,
Para o Centro de Ressocialização de Limeira.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE PONTAL
Transferindo, a partir de 13-08-2015, nos termos dos arts.
54 e 55, da LC.180/78, o cargo provido pelo servidor Luciano
Luis da Silva, RG 32.455.196-4, ASP I, do SQC-III-QSAP, do Centro
de Segurança e Disciplina – UA 95.213, para o Núcleo de Aten-
dimento à Saúde – UA 95.225, ambos desta Unidade Prisional.
Classificação
Classificando:
a partir de 17-8-2015, o cargo provido pelo Agente de
Segurança Penitenciária de Classe I abaixo relacionado, nome-
ado por Decreto de 27, publicado em 28-11-2014, revalidado
em 25-7-2015 e DECLARANDO que o mesmo deverá assumir
exercício na respectiva unidade no prazo de 30 (trinta) dias, nos
termos do Inc I do art 60 da Lei 10.261/68, combinado com o
Parágrafo único do art 323 do mesmo dispositivo legal (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado).
Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropo-
litana de São Paulo
Centro de Detenção Provisória “Asp Vicente Luzan da Silva”
de Pinheiros
LUCIANO BERNARDO DE SOUZA, RG 323963912SP
Prêmio por Desempenho Individual
Concedendo, à vista da Resolução SAP 76, publicada em
13-04-2012 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do arti-
go 6o do Decreto 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Indi-
vidual – PDI, nos termos dos artigos 3o e 4o da LC 1.158/2011,
alterada pelo art. 3o da LC 1.250/2014, na proporção de 50% do
valor resultante da aplicação dos coeficientes a seguir, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-08-2015 aos servido-
res abaixo relacionados:
Nome RG
Cargo
Coeficiente
JULIANA RODRIGUES DA SILVA
42.338.586-0 O f i c i a l
Administrativo
3,80;
ROSENI SIQUEIRA PEDROSO
40.881.694-6 Analista
Administrativo
7,49;
VAGDO DA SILVA MORAIS
21.763.630-5 O f i c i a l
Administrativo
3,80.
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada
em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos
do artigo 6o do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE
DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3o e
4o da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, alterado pela
Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, na proporção de 50%
do valor resultante da aplicação do coeficiente 3,80, calculado
sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo
artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir
de 01-08-2015 a servidora DANIELA MARTINS BARONI, RG.
44.083.582-3, Oficial Administrativo do SQC-III-SAP.
Transferência
Transferindo:
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
auxiliar de enfermagem, do SQC-III-QSAP, provido pela servi-
dora ANA LUCIA DE MATTOS, RG 21.154.443-7, do Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André Teixeira Lima”
de Franco da Rocha, para o Hospital de Custódia e Tratamento
Psiquiátrico II de Franco da Rocha (Proc. 149/2015-HCTPFRI)
nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo de
oficial operacional (motorista), do SQC-III-QSAP, provido pelo
servidor JOSE ROBERTO DOS SANTOS LEITE, RG 12.923.876-4,
da Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o
Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico “Prof. André
Teixeira Lima” de Franco da Rocha. (Proc.288/2015-CSSP)
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