Hugo Berni renunciou ao cargo de coordenador das Unidades da Prisionais da Região Metropolitana (COREMETRO), após denúncia de enriquecimento ilícito publicada no jornal Folha de São Paulo nesta terça-feira (29/09). O secretario adjunto Luiz Carlos Cartise assumiu, temporariamente, a coordenadoria.
A matéria publicada (http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2015/09/1687805-coordenador-de-presidios-acumula-patrimonio-milionario-em-dois-anos.shtml) associa o rápido crescimento da empresa Midas Empreendimentos à entrada de Hugo Berni na empresa, em 2013, enquanto ocupava o cargo de coordenador da COREMETRO e assumia a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), na ausência do titular Lourival Gomes. Em 2 anos, a Midas saiu do zero e acumulou um patrimônio de “mais de R$ 7 milhões, o equivalente a 32 anos de seu salário (de R$ 18 mil mensais)”. A matéria cita duas denúncias contra a empresa Geraldo J. Coan, de fornecimento de alimentos na Pentenciária 2 de Itapetininga e no CDP Belém.
Hugo Berni era responsável por 28 unidades na região metropolitana da capital e por 22,6% do total de presos do estado de São Paulo, onde são concentrados os problemas do sistema prisional.
A região tem a maior superlotação do estado. Na capital, as quatro unidades do complexo Pinheiros têm 5458 presos para 2176, ou seja, 2,5 presos por vaga. Em Guarulhos, são 7452 presos para 2769 vagas (2,7 presos por vaga). A unidade mais superlotada no estado também é da região, o CDP de Santo André, que tem 1822 presos para 534 vagas (3,4 presos por vaga).
O déficit de funcionários é grande na região. Os funcionários reclamam de melhorias na qualidade da água e alimentação que são fornecidos, de excesso de desvio de função, assédio moral. Muitos funcionários residem no interior e estão emprestados na capital, alguns aguardando há 7 anos uma definição na questão da LPT.
Os funcionários estão expostos a agressões por parte dos presos, como a que ocorreu terça (29/09), na Penitenciária Feminina de Santana, cenário também do vídeo divulgado no início do mês com consumo de drogas na unidade (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html).
“O novo coordenador vai enfrentar um desafio muito grande. Esperamos que seja alguém capaz de melhorar as condições de trabalho para os funcionários das unidades da coordenação”, afirma o presidente do SIFUSPESP, João Rinaldo Machado.
Uma Agente de Segurança Penitenciária (ASP) foi agredida por volta das 18h desta terça-feira (29/09) no Pavilhão 2 da Penitenciária Feminina de Santana. A ASP, que entrou na SAP em dezembro de 2014, recebeu um soco no rosto da presa. O Grupo de Intervenção Rápida (GIR) realizou blitz na unidade nesta quarta (30/09). A presa agressora foi encaminhada para o castigo. No entanto, não houve tranca. Apenas foram proibidos o jumbo e o sedex no pavilhão.
O diretor de Formação do SIFUSPESP, Fábio Jabá, visitou a unidade para averiguar os fatos e prestar apoio às funcionárias. “O déficit de servidores na Penitenciária Feminina de Santana, como em todo o sistema prisional, é absurdo. Quem pagando pela má gestão do sistema é o funcionário que, além de ser sobrecarregado com o trabalho, fica vulnerável a agressões como esta”, afirma Fábio Jabá. “O SIFUSPESP está à disposição para prestar o apoio a servidora agredida e a todas as outras funcionárias da unidade”, completa o diretor de Formação.
“Estamos construindo uma pauta espefícica da Penitenciária Feminina de Santana, junto com o corpo funcional da unidade. A PFS é uma unidade complicada, pois mantem o modelo antigo, com 2 alas por pavilhão, com 5 andares cada ala e 44 celas por andar”, explica Fábio Jabá. A pauta será discutida com a diretoria da unidade, com o novo coordenador da COREMETRO e com o secretário Lourival Gomes.
No começo de setembro, foi divulgado um vídeo com presas consumindo drogas dentro do Pavilhão 3 da mesma penitenciária. Pela primeira vez, uma presa foi encaminhada para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). O SIFUSPESP pediu a automação da unidade, a implantação do regime de contenção feminino e a instalação de scanners corporais, conforme noticiado (http://www.sifuspesp.org.br/index.php/materia-1/3381-sifuspesp-visita-penitenciaria-feminina-de-santana-para-apoiar-servidores.html). A pauta também inclui o fim da siftuação de empréstimo das funcionárias sem escolha de vaga em Santana, situação semelhante de muitos ASPs em outras unidades.
Designação de Secretário Adjunto para a COREMETRO
Designando,
a partir de 30-9-2015, LUIZ CARLOS CATIRSE,
RG. 10.433.745-X, Secretário Adjunto, do SQC-I-QSAP, classifica-
do no Gabinete do Secretário e Assessorias, para sem prejuízo
de suas atribuições e competências normais, responder pelo
expediente da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região
Metropolitana de São Paulo, prevista no Dec. 57.688/2011.
Exonerando, a pedido e a partir de 30-9-2015, nos termos
do art. 58, inc. I, § 1o, item 1, da LC. 180/78, HUGO BERNI NETO,
RG. 14.384.005-8, do cargo em comissão de Coordenador,
do SQC-I-QSAP, classificado na Coordenadoria de Unidades
Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, para o qual
foi nomeado por Decreto de 22, publicado em 23-12-2008.
Ficando em consequência cessados os efeitos da Resolução de
13, publicada em 14-3-2009, que concedeu a Gratificação de
Representação de acordo com alínea “e”, inc. II, art. 2o, calcula-
da mediante a aplicação do coeficiente de 10,40 (dez inteiros e
quarenta centésimos) bem como a Gratificação por Comando de
Unidade Prisional – COMP, correspondente à aplicação do coefi-
ciente de 26,24 (vinte e seis inteiros e vinte quatro centésimos)
sobre o valor da UBV.
Convocação de servidores para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de AEVP
Resolução SAP - 177, de 30-9-2015
Convoca servidores para atuar na aplicação da
Prova de Aptidão Psicológica para o cargo de
Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária
O Secretário da Administração Penitenciária, considerando
a realização do Concurso Público para o cargo de Agente de
Escolta e Vigilância Penitenciária, regido pelo Edital CCP 154,
publicado em 14-11-2014, resolve:
Artigo 1o – Convocar os membros da Comissão de Concurso
Público, para atuar na aplicação da Prova de Aptidão Psicológica
do concurso acima citado, que será realizada nos termos do Edi-
tal CCP 163, publicado em 25-8-2015, conforme segue:
Christian Wolfmann – RG 24.889.555-2 – Cargo: Assistente
Técnico III
Locais: São Paulo: (dia: 10-10-15) e Bauru (dias: 14 e
15-11-2015).
Daniela Marinho Nunes Borsetti – RG 24.484.000-3 –
Cargo: Diretor Técnico II
Local: São Paulo (dia: 18-10-15).
Marilda Gonçalves – RG 10.396.193-8 – Cargo: Assistente
Técnico de Gabinete II;
Locais: São Paulo: (dia: 17-10-15) e Presidente Prudente
(dias: 3 e 4-11-15)
Mario Sergio Jannini – RG 9.547.628-3 – Cargo: Assessor
Técnico de Gabinete;
Local: Campinas (dia: 8-11-2015).
Sidnei Massaiti Yashiro, RG 34.426.088-4 – Cargo: Analista
Administrativo
Locais: São Paulo: (dia: 11-10-2015), São José do Rio Preto
(dia: 1-11-2015) e Ribeirão Preto (dia: 15-11-2015).
Artigo 2o - Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
Transferências
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP, provido
pela servidora NEUZA DA COSTA, RG 7.719.979-0, da Coorde-
nadoria de Saúde do Sistema Penitenciário, para o Hospital de
Custódia e Tratamento Psiquiátrico II de Franco da Rocha. (Proc
351/2015-CSSP)
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78,
o cargo provido pela servidora, classificada na unidade prisional
conforme abaixo especificado:
Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu
Para Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presi-
dente Prudente
- SHEILA CRISTINA DA COSTA CORDEIRO, RG 28.213.122-
X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social) do
SQC-III-QSAP;
Gratificação GDAPAS
Concedendo,, à vista do disposto no artigo 2o do Decreto
57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E
APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
– GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da
Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao
coeficiente 6,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,
instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-
2008, a partir de 01-09-2015 a servidora RAQUEL APARECIDA
NASCIMENTO, RG: 20.405.825-9. Agente Técnico de Assistencia
a Saúde (Psicólogo), do SQIII-QSAP.
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