Por Flaviana Serafim
O governador João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira (23) que vai até 15 de julho a fase de transição do Plano São Paulo de enfrentamento à pandemia. A medida se deve ao aumento do número de casos de Covid-19 no estado, onde estão mais de 3,6 milhões de infectados do total de 18.054.653 registrados no país até este 24 de junho. As vítimas fatais do coronavírus em SP ultrapassam 123 pessoas, e a taxa de ocupação de leitos nos hospitais também aumentou nas unidades de terapia intensiva (78,3%) e enfermarias (61,5%) considerando o estado inteiro.
Assim, continuam as mesmas regras do período anterior: comércio em geral com funcionamento autorizado das 6h às 21h e ocupação máxima de 40%, além do atendimento dos protocolos de segurança. O toque de recolher, das 21h às 5h, também continua nas 645 cidades paulistas.
O SIFUSPESP continua prestando todos os serviços do sindicato à distância, sem atendimento presencial na sede e regionais, como forma de garantir a segurança tanto da categoria quanto dos trabalhadores da entidade sindical, uma vez que ainda não há condições de circulação da população devido ao aumento dos contágios e das mortes, e ainda a lentidão da imunização.
Para qualquer dos serviços prestados pelo SIFUSPESP, os filiados podem solicitar atendimento à distância aos departamentos Jurídico, de Convênios, Saúde, Administrativo e Comunicação, entre outros, além da diretoria. Neste caso, envie mensagem por Whatsapp aos números (11) 94054-8179, (11) 99222-9118, pelas redes sociais do sindicato no Facebook ou por e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Para agendamento específico com advogados do Jurídico, os canais de contato são os seguintes:
São Paulo: (11) 94054-8179
Araraquara: (16) 97400-7882
Avaré: (14) 97400-6790/ 16 99765-4345
Baixada Santista: (13) 98219-1139
Bauru: (14) 99777-7779
Campinas: (11) 97878-7415
Franco da Rocha: (11) 99869-4639
Itapetininga: (15) 99810-3303
Mirandópolis: (18) 99172-1592
Presidente Prudente: (18) 99794-0582
Presidente Venceslau: (18) 3272-3312
Ribeirão Preto: (16) 99393-9954
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A diretoria e a Comunicação do sindicato seguem de plantão e, para qualquer contato necessário, basta enviar mensagem para (11) 99339-4320, no e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou na página do sindicato no Facebook.
Representantes do SIFUSPESP estiveram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira(23) para manifestar apoio ao PDL 22/2020, proposto pelo deputado Carlos Giannazi(PSOL) e que reduz impactos da reforma da previdência
por Giovanni Giocondo
Integrantes do SIFUSPESP estiveram ao lado de outros servidores públicos paulistas nesta quarta-feira (23), para participar de um ato em favor da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020. O projeto derruba o confisco das aposentadorias e pensões do funcionalismo. A manifestação foi organizada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.
De autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), o PDL susta os efeitos do Decreto 65.021/2020, que permitiu a cobrança de contribuição previdenciária - com alíquota variando entre 12% e 16% - retirada dos proventos de servidores aposentados ou pensionistas que recebem salários acima de um salário mínimo.
Apoiador do projeto, o SIFUSPESP esteve ao lado de Giannazi para falar em nome dos policiais penais, que foram amplamente prejudicados pela medida adotada pelo governo Doria em plena pandemia. Participaram o segundo vice-presidente do sindicato, Wellington Braga; o diretor do Departamento de Saúde, Apolinário Vieira, e o presidente Fábio Jabá.
A justificativa do governo do Estado para o desconto seria o déficit atuarial do regime próprio do funcionalismo, cujos números não foram apresentados pela gestão Doria. A proposta de Giannazi seria fundamental para reduzir os impactos da Reforma da Previdência sobre o funcionalismo público, aprovada pela Alesp em março do ano passado, antes do início da pandemia do coronavírus.
O PDL 22/2020 chegou a estar pronto para ser votado pelo plenário da Assembleia em dezembro do ano passado, mas uma manobra da liderança do governo na ocasião determinou o retorno do texto para análise das comissões, onde o texto se encontra atualmente.
Emenda do deputado Márcio da Farmácia (PODEMOS) à LDO não foi incluída pela relatora do texto em Comissão de Finanças, mas pode ir a plenário caso exista apoio maciço de parlamentares. SIFUSPESP vai dialogar nos gabinetes para obter mais força e colocar reajuste na previsão orçamentária de 2022
por Giovanni Giocondo
Os policiais penais precisam continuar mobilizados para que a emenda que permite o reajuste salarial dos servidores penitenciários seja incluída no projeto que versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias(LDO) para o exercício de 2022. O texto tramita em caráter de urgência pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo(Alesp).
Proposta pelo deputado Marcio da Farmácia (PODEMOS), a emenda 954 não foi incluída pela relatora na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, deputada Dra. Damaris Moura(PSDB). Também não foram incluídas emendas semelhantes que permitiam a elevação dos vencimentos de outras categorias da segurança pública.
Logo, o caminho possível para que um futuro aumento seja ratificado pela Assembleia passa necessariamente pelo plenário, onde será preciso o apoio de pelo menos 57 parlamentares a uma emenda aglutinativa que precisa fazer parte do texto final.
A LDO deve ser votada até o final de junho, já que a Alesp entrará em recesso no mês de julho e o governo Doria tem pressa. Nesse sentido, é preciso que os policiais penais também entendam a urgência e dialoguem com os deputados, telefonando para os gabinetes e enviando mensagens por e-mail para solicitar apoio à emenda aglutinativa.
Enquanto representante dos policiais penais, o SIFUSPESP vai fazer visitas aos gabinetes dos parlamentares com esse mesmo objetivo. “Sabemos que nossa presença neste momento é sinônimo de pressão para que a categoria recupere ao menos parte das perdas salariais que teve desde o último aumento real, em 2014”, profere o presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá.
“Estamos unidos por essa luta, que se não vai corrigir as injustiças que afligem a valorização dos servidores penitenciários, ao menos pode fazer ressurgir a esperança de reconhecimento do nosso trabalho, de forma concreta, com a inclusão da previsão de reajuste salarial no Orçamento do ano que vem”, pondera o sindicalista.
Veja no link abaixo um modelo de carta que pode ser encaminhado aos deputados e acesse para enviar:
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