Representantes do SIFUSPESP estiveram na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira(23) para manifestar apoio ao PDL 22/2020, proposto pelo deputado Carlos Giannazi(PSOL) e que reduz impactos da reforma da previdência

por Giovanni Giocondo

Integrantes do SIFUSPESP estiveram ao lado de outros servidores públicos paulistas nesta quarta-feira (23), para participar de um ato em favor da aprovação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 22/2020. O projeto derruba o confisco das aposentadorias e pensões do funcionalismo. A manifestação foi organizada pela Frente Paulista em Defesa do Serviço Público.

De autoria do deputado estadual Carlos Giannazi (PSOL), o PDL susta os efeitos do Decreto 65.021/2020, que permitiu a cobrança de contribuição previdenciária - com alíquota variando entre 12% e 16% - retirada dos proventos de servidores aposentados ou pensionistas que recebem salários acima de um salário mínimo.

Apoiador do projeto, o SIFUSPESP esteve ao lado de Giannazi para falar em nome dos policiais penais, que foram amplamente prejudicados pela medida adotada pelo governo Doria em plena pandemia. Participaram o segundo vice-presidente do sindicato, Wellington Braga; o diretor do Departamento de Saúde, Apolinário Vieira, e o presidente Fábio Jabá.

A justificativa do governo do Estado para o desconto seria o déficit atuarial do regime próprio do funcionalismo, cujos números não foram apresentados pela gestão Doria. A proposta de Giannazi seria fundamental para reduzir os impactos da Reforma da Previdência sobre o funcionalismo público, aprovada pela Alesp em março do ano passado, antes do início da pandemia do coronavírus.

O PDL 22/2020 chegou a estar pronto para ser votado pelo plenário da Assembleia em dezembro do ano passado, mas uma manobra da liderança do governo na ocasião determinou o retorno do texto para análise das comissões, onde o texto se encontra atualmente.