Um agente de segurança penitenciária(ASP) foi agredido neste domingo(07) por um preso na Penitenciária de Iperó, no interior paulista.
O caso aconteceu quando o servidor fazia a contagem dos detentos. Um dos sentenciados atirou água no rosto do funcionário e depois tentou atacá-lo pelo guichê. Felizmente, o ASP conseguiu escapar sem ferimentos.
Os procedimentos-padrão de situações semelhantes foram adotados no raio onde foi registrado a agressão, além da elaboração de uma Notificação de Acidente de Trabalho(NAT).
Iperó é uma das penitenciárias paulistas com alto índice de superlotação. De acordo com dados da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), a unidade possui atualmente 2.262 presos, diante de uma capacidade para somente 1.286, sem contar as alas de detenção provisória e progressão.
Resolução foi publicada no Diário Oficial deste sábado, mas expectativa é que número maior de agentes sejam convocados. Escolha de vagas tanto para ASPs quanto para AEVPs também foi divulgada hoje
por Giovanni Giocondo
A Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) publicou neste sábado(06), uma resolução no Diário Oficial do Estado de São Paulo que estabelece a criação de 52 cargos de agente de segurança penitenciária(ASPs) para preenchimento de seu quadro funcional.
A criação desses cargos permitirá que sejam convocados, no mínimo, 52 novos ASPs remanescentes de concursos públicos anteriores para a ocupação das vagas deixadas por servidores que se aposentaram, faleceram ou tiveram pena de dispensa.
Após a autorização oficial do governo do Estado, esta deverá ser portanto a primeira nomeação de novos servidores de 2019. A publicação deste sábado é em boa parte reflexo da série de reivindicações dos candidatos aprovados no concurso ASP 2014.
Com muita dedicação, esses homens têm feito movimentos dentro da Assembleia Legislativa do Estado, no Palácio dos Bandeirantes e, com apoio do SIFUSPESP, demonstrado seu descontentamento pela demora nas nomeações.
Na próxima quarta-feira(10), integrantes do sindicato estarão na SAP para conversar e tentar obter, junto ao Departamento de Recursos Humanos(DRHU), informações mais completas sobre as futuras chamadas, que ainda não têm data definida para acontecer.
Tão logo sejam obtidos esses esclarecimentos na semana que vem, o SIFUSPESP fará uma nova publicação para tranquilizar os candidatos aprovados neste concurso, com a expectativa de que seja estabelecido um cronograma de nomeações.
SAP também faz convocação de ASPs e AEVPs para escolha de vagas na próxima quinta
Além da criação de cargos, a SAP também publicou neste sábado, através do DRHU, a convocação de 12 agentes de segurança penitenciária(ASPs) masculinos, uma feminina e 13 agentes de escolta e vigilância penitenciária(AEVPs) para a sessão de escolha de vagas.
A sessão acontecerá na próxima quinta-feira(11) a partir das 10h na sede da SAP. O endereço é avenida Ataliba Leonel, 566, Santana, São Paulo. A primeira sessão será para os ASPs, às 10h, enquanto os AEVPs farão sua escolha às 11h.
Os interessados deverão comparecer ao local com no mínimo 30 minutos de antecedência, portando documento de identidade com foto.
Caso não se apresente na sessão ou recuse a vaga oferecida, o agente será transferido automaticamente para unidades onde houver vagas restantes, a critério da administração.
Confira a seguir se seu nome está na lista:
ASP masculino
ORDEM CLASS NOME RG
1 255 Mauro Correa Portas Junior 115940819Rj
2 569 Henrique Nunes de Souza 352568100
3 824 Everton Henrique de Lima 446454242
4 1308 Jackson Mendes Pereira 50822617X
5 1309 Luiz Marcelo de Oliveira 245622329
6 1310 Helder e Silva Santos 356933957
7 1311 Cleber Rodrigues Carlos 437312872
8 1313 Jackson Jesse de Souza Lima 482525332
9 1314 Agostine Giovane Correa da Silva 344095630
10 1315 Renato de Almeida Breves 423873271
11 1316 Alessandro Silva Alves de Santana 348489420
12 1317 Cleber Tiaki Rufino 430885714
ASP feminino
ORDEM CLASS NOME RG
1 341º Ana Paula Fernandes Nunes Rodrigues 449888952
AEVP
ORDEM CLASS NOME RG
1 378 William Pereira de Medeiros 30.867.995
2 1130 Joao Guilherme de Araujo Matarucco 497573465
3 1131 Rodrigo Silva Lopes 47478471X
4 1134 Helton da Silva Beltrao 422205011
5 1135 Emerson Alexsandro Sousa Campos 492272876
6 1138 Thiago Franco da Costa 417012718
7 1139 Luiz Gabriel Goncalves de Campos 283914130
8 1140 Rogerio Santos de Oliveira 341763147
9 1142 Luciano Francisco de Almeida 452322340
10 1144 Douglas Abilio dos Santos 339893540
11 1145 Alex de Oliveira Motta 446052401
12 1146 Fernando Alves de Oliveira 304220073
13 1147 Elias Costa Silva 308392449
Ao lado de outros candidatos das áreas meio da SAP, servidores aguardam por nomeação em meio a riscos da privatização do sistema e falta de transparência por parte do governo estadual. Homologação completa um ano neste sábado (6)
por Giovanni Giocondo
Completa-se neste sábado(06), um ano da homologação do concurso da Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) de 2018 para a contratação de oficiais administrativos, psicólogos, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e outros funcionários da chamada “área meio” das unidades prisionais paulistas.
Para os aprovados que aguardam pela nomeação, angústia, ansiedade e desespero são apenas alguns dos sentimentos gerados a partir do momento em que houve mudança no comando do governo do Estado e da própria SAP, no início de 2019, e não foi emitido absolutamente nenhum sinal de que as chamadas seriam feitas.
Em contato com o SIFUSPESP, dois desses candidatos, que não terão seus nomes revelados por temor de represálias, pediram ao sindicato que intercedesse com a produção de um conteúdo que pudesse destacar esse hiato desde a homologação e, em consequência disso, chamasse a atenção do governo para suas demandas.
Ambos foram aprovados para o cargo de oficial administrativo, que executa tarefas importantíssimas dentro das unidades prisionais no que se refere à elaboração de documentos e outros serviços institucionais essenciais ao bom funcionamento do sistema.
Assim é também com os demais profissionais das áreas de saúde e assistência social. Cada um exerce uma função insubstituível. Juntos, fazem com que a máquina seja harmônica e sinônimo de segurança para funcionários, atendimento digno aos presos e familiares e cumprimento da lei de execuções penais.
Déficit de funcionários por si só já justifica contratações
De acordo com dados da própria SAP divulgados em abril deste ano, o déficit de servidores nas carreiras das áreas meio era de 1.648 vagas. Na opinião de um dos aprovados, “é notório, pelas informações oficiais, que faltam funcionários suficientes para atender de maneira eficiente todas as exigências do trabalho diário, e está claro que faltam servidores, mesmo antes das novas inaugurações de unidades. E enquanto nós não somos nomeados, os agentes são desviados de função e deixam a unidade insegura”, afirma.
Outro dos candidatos do concurso, que já foi agente de escolta e vigilância penitenciária(AEVP) durante 12 anos e pediu exoneração para assumir outro trabalho melhor remunerado, passou em uma das primeiras posições do concurso para oficial administrativo no ano passado.
Ele está desempregado atualmente, depois de ter de se afastar do trabalho anterior por questões de segurança, quando enquanto funcionário não compactuou com um esquema de corrupção dentro de uma prefeitura de um município do interior do Estado de São Paulo, que terminou inclusive com a prisão do prefeito.
“Estudei muito para passar e quando saiu o resultado, achei que era o fim de um drama. Mas o que se viu poucos dias após a homologação foi revoltante e frustrante. Nenhuma informação, total falta de transparência e pior, as declarações do governo de que vai privatizar o sistema só fazem diminuir as esperanças”, afirma.
Privatização pode colocar em xeque as nomeações
Os riscos de privatização das unidades prisionais paulistas reforçam o discurso dos candidatos. O modelo de cogestão pretendido pelo governador João Doria(PSDB) no edital que foi discutido em audiência pública no início de maio, prevê que todos os serviços atualmente executados pelas áreas meio e também a custódia e a segurança das unidades seriam terceirizados, permanecendo com a SAP somente o trabalho dos AEVPs.
Desde o início de 2019, o SIFUSPESP tem denunciado o projeto de privatização do sistema prisional como um ataque não somente aos atuais trabalhadores penitenciários, mas a todos aqueles que, tal como os responsáveis por esses relatos, esperam ansiosamente pelas nomeações sem ter um horizonte de quando elas vão acontecer. Com menos funcionários, o prejuízo é para todos que já trabalham.
Nesse sentido, além de ter incluído como reivindicação em sua campanha salarial de 2019 a chamada de todos os aprovados nos concursos tanto das áreas meio quanto para ASPs e AEVPs - estes no aguardo desde 2014 - o SIFUSPESP também tem participado de ações e movimentos organizados por grupos de aprovados nesses concursos, bem como exigido um cronograma oficial de nomeações por parte da SAP e da secretaria de Governo.
O desabafo de cada um dos que esperam pelas chamadas, trazido nesta reportagem, representa o sentimento de muitos dos que gostariam de ter suas vozes ouvidas.
“O que nos causa profundo transtorno é a incerteza de que seremos chamados, o aborrecimento com atitudes do governo e a tristeza de ter que esperar que aflige o coração de todos. A espera é angustiante, o Estado não traz nenhuma notícia positiva, não é transparente em relação aos concursos e isso é desanimador. Queremos o nosso direito que está previsto em lei. Todos necessitamos dessa nomeação. Há pais de família, há desempregados, pessoas infelizes em seu atual emprego que precisam ser chamados. Seguimos com fé e na luta em prol dos nossos direitos. Nomeações já!”, anseia um deles.
Para o outro candidato, o auxílio do SIFUSPESP na luta é muito valoroso e assim também deve ser a disposição de união entre os aprovados. ”A gente conta com vocês desde já para nos auxiliar! Sou pai de família honesto e não desisto dos meus valores! Me coloco à disposição do sindicato para poder ajudar!”, finalizou.
O SIFUSPESP se mantém aberto a receber as queixas dos candidatos aprovados nos concursos da SAP, repercutir e divulgar esses relatos, e continuará com sua batalha - na Assembleia Legislativa, no Palácio dos Bandeirantes, na SAP, nas ruas e dentro das unidade prisionais, ao lado de sua base, para pressionar o governo João Doria, impedir a privatização do sistema e garantir as nomeações.
A luta é de todos e ao lado de todos os sindicato está e estará para fazer do sistema prisional um espaço mais humano, seguro e bem estruturado.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
Fique por dento das notícias do sistema! Participe de nosso canal do Telegram:https://t.me/Noticias_Sifuspesp
Sede:
Rua Leite de Moraes, 366 - Santana - São Paulo /SP Cep:02034-020 - Telefone :(11)2976-4160 [email protected].