Desde que a flexibilização foi ampliada, em outubro, e as visitas liberadas, em 7 de novembro, cresceu em média 8% ao mês os casos confirmados entre os servidores penitenciários, chegando a 2001 infectados. Na população carcerária, a média mensal de contágio cresceu 15% nos últimos dois meses, e soma 11.215 casos confirmados. Apesar da regressão de todo o estado paulista à fase amarela do Plano SP de controle do coronavírus, visitas continuam no sistema prisional
Por Flaviana Serafim
Nesta segunda-feira (7), um detento da Penitenciária de Itaí, de 57 anos, morreu vítima de COVID após período de internação na Santa Casa de Avaré, como confirmado pela prefeitura itaiense. O policial penal que fez a escolta para condução do preso até o hospital também foi infectado e está internado.
De acordo com denúncia recebida pelo SIFUSPESP, a Penitenciária de Itaí teria ainda um outro preso confirmado com o vírus. No regime fechado, a capacidade é de 1.294 presos e a população carcerária atual é de 1.178. Já na ala de Progressão Penitenciária, são 482 detentos onde a capacidade é para 324, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP).
Desde outubro, quando a flexibilização foi ampliada, e com as visitas retomadas, em 7 de novembro, o contágio entre os servidores cresceu em média 8% por mês, saltando de 1.725 em 8/10 para 1.855 em 9/11, e chegou a 2.001 neste 8 de dezembro, apontam dados da SAP considerando os casos confirmados com testes rápidos e com exame PCR. Há ainda 113 afastados por suspeita de contágio.
Entre a população carcerária, o contágio cresceu em média 15% por mês no mesmo período, de 8.604 casos em 8/10 para 10.028 em 9/11 e até este 8 de dezembro o total soma 11.215. Há 24 isolados com suspeita de contágio.
Quanto às mortes, são 32 servidores que perderam a vida devido à COVID, segundo levantamento que o SIFUSPESP mantém desde o início da pandemia, realizado com base na apuração de denúncias enviadas pela categoria. Segundo dados da SAP, são 31 os servidores mortos. Na população carcerária, 35 detentos morreram até o momento.
Vale destacar que as visitas permanecem liberadas em todo o estado paulista, mesmo com a regressão para a fase amarela no Plano São Paulo do governo estadual para controle e enfrentamento à pandemia.
O governo estadual e a SAP alegam seguir as diretrizes científicas, porém jamais implementaram as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) relativas à testagem em massa e ao isolamento no ambiente prisional.
A direção do SIFUSPESP considera que, ao não seguir as diretrizes, o governo Doria e a SAP colocam em risco a vida de servidores, reeducandos, visitantes e da população em geral.
Mais de 300 servidores querem transferência para trabalhar próximos da família. Obra consumiu R$ 95 milhões, além dos custos mensais de manutenção sem que a inauguração ocorra
Por Flaviana Serafim
Os servidores penitenciários realizam ato público nesta sexta-feira (11), a partir das 10h, reivindicando a inauguração do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Gália I e II. O protesto será em frente ao CDP (Rodovia SP-331, km 168 – Sentido Norte – Gália) e está sendo organizado pelo Fórum Penitenciário Permanente, formado pelo SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, que convoca a categoria a se somar à luta, sobretudo os servidores do sistema prisional que residem na região.
No último dia 20 de novembro, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) anulou o edital licitação para cogestão da Penitenciária de Registro e dos CDPs de Aguaí, Gália I e II, mas até o momento a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) não se manifestou sobre previsão de inauguração das unidades.
Em fevereiro, o SIFUSPESP criou um formulário para fazer um levantamento e mostrar que há servidores interessados na transferências para os CDPs de Gália I e II, ao contrário de boatos de que estariam faltando interessados em trabalhar nas unidades, e até o momento são cerca de 340 inscritos. O Fórum Penitenciário Permanente vai entregar a listagem à SAP cobrando celeridade na inauguração dos CDPs.
Com capacidade para 823 detentos, a execução de obras e serviços para construção da unidade, homologada no final de 2014, custou cerca de R$ 95 milhões aos cofres públicos, de acordo com dados do Portal da Transparência.
Protesto dos servidores penitenciários pela inauguração dos CDPs de Gália I e II
Dia: 11 de dezembro de 2020 (sexta-feira)
Horário: 10h
Local: em frente aos CDPs de Gália I e II
Rodovia SP-331, km 168 – Sentido Norte – Gália
Serviços médicos têm sido negligenciados a milhares de servidores em todo o Estado, conforme relatos feitos ao SIFUSPESP, mas há formas de suspender pagamento dentro do que prevê a legislação
Por Giovanni Giocondo
Devido ao grande número de queixas de trabalhadores penitenciários sobre o não atendimento de clínicas, laboratórios e hospitais credenciados junto ao Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual (IAMSPE) no interior, no litoral e na capital paulista, o SIFUSPESP vai orientar aqueles que tiverem interesse em cancelar a cobrança por parte do Estado e consequentemente, o acesso ao serviço.
É preciso deixar claro que essa ação é irreversível, e portanto o funcionário público ou seu dependente que for excluído não poderá mais se inscrever, de acordo com o que determina a lei. O IAMSPE respondeu recentemente ao sindicato sobre a falta de atendimento, afirmando que está readequando seus profissionais e centros médicos credenciados, e portanto quem não se sentir seguro em deixar o plano pode repensar sua decisão.
Apesar de considerar fundamental a defesa de um IAMSPE mais forte, o SIFUSPESP observa total falta de comprometimento por parte do governo de São Paulo quanto ao bem estar e à saúde de seus servidores e familiares, já que muitos deles têm perdido consultas eletivas, cirurgias, sessões de fisioterapia, tratamento para câncer, doenças crônicas e outros atendimentos em virtude da falta de competência na administração do instituto.
Nesse sentido, o servidor está tendo de arcar com parte de seu salário - cada vez maior - para bancar um serviço que não está sendo prestado, enquanto o governo do Estado não dá sua contrapartida financeira e tampouco respostas efetivas que sanem o descaso com relação ao atendimento. Por isso, o trabalhador deve ter a opção de cancelar o IAMSPE e procurar outra forma de lidar com sua saúde, seja ela no serviço público ou particular.
Orientações
Para fazer o cancelamento, o servidor em primeiro lugar deverá imprimir o formulário disponível neste link, e preenchê-lo com todos os seus dados. Devido à pandemia de coronavírus, está suspenso o atendimento presencial para entrega do formulário e demais documentos, que neste caso devem ser encaminhados pelos Correios ao endereço:
Avenida Ibirapuera nº 981 - Bairro Vila Clementino
CEP: 04029-000 - São Paulo - SP
O prazo para cancelamento é de aproximadamente dois meses.
Caso o servidor não consiga por qualquer motivo efetuar o cancelamento, poderá procurar o Departamento Jurídico do SIFUSPESP, que possui uma ação específica para tratar desse caso quando houver recusa por parte do Estado.
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