É com profundo pesar que o SIFUSPESP lamenta o falecimento do agente de segurança penitenciária (ASP) Giovanni Montagner Alves, ocorrido nesta sexta-feira (30).
Giovanni vivia no município de Taguaí e trabalhava no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) de Porto Feliz. Ele tinha apenas 41 anos.
O ASP estava internado desde o início desta semana no Hospital Regional de Sorocaba, com um quadro de infecção bacteriana no coração.
Infelizmente, a doença se espalhou para outras partes do organismo e Giovanni acabou não resistindo, tendo a morte cerebral na noite anterior e o óbito oficial declarado hoje.
O sepultamento é na tarde deste sábado (31), às 17h, no Cemitério Municipal de Taguaí. Os horários e locais das homenagens ainda serão divulgados.
O SIFUSPESP oferece aos familiares e amigos de Giovanni todo o apoio nesse momento de grande tristeza.
Texto que deve ir a votação do plenário da Câmara na próxima semana agora define que agentes terão acesso a porte nacional enquanto prerrogativa da função e a validade indeterminado de registro de armas brasonadas
por Giovanni Giocondo
O relator do projeto de lei 3.723/2019, que altera o Estatuto do Desarmamento, atendeu nesta terça-feira (27) a mais duas reivindicações da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (FENASPEN).
O deputado federal Alexandre Leite (DEM-SP), alterou o texto para que sejam garantidos aos trabalhadores penitenciários dentro do rol das carreiras que tem o porte de arma como prerrogativa da função, e também a permissão de validade indeterminada para o registro de armas brasonadas.
Na semana passada, o parlamentar já havia feito duas mudanças na matéria a pedido da FENASPEN, ao estabelecer que os agentes ficariam dispensados da apresentação de comprovante de exercício de ocupação lícita remunerada, de certificado de capacidade técnica, de laudo psicológico para manuseio de armas de fogo, de comprovante de antecedentes criminais e de não estar respondendo inquérito policial ou a processo criminal.
Dessa forma, os servidores do sistema prisional estão equiparados aos membros das demais forças de segurança pública no que se refere a quatro dos seis itens da pauta apresentados aos parlamentares como parte das exigências da categoria.
Outros três pontos - um que regulamenta a aquisição e quantidade de armas de calibre permitido que podem ser adquiridos por cada indivíduo, outro que versa sobre a formação de instrutores feita por agentes e mais um que dispensa a autorização do Exército para compra de armamento para agentes penitenciários estaduais e do Distrito Federal - ainda tentarão ser adicionados mediante emendas antes da votação no plenário da Câmara, que serão apresentadas pelo deputado Capitão Alberto Neto (PRB/AM).
A previsão é que o projeto seja votado já na próxima semana.
Com orçamento do instituto contingenciado, grupo inaugura lutas na quinta-feira(29), em meio a denúncias de superlotação, demora no atendimento e suspeitas de irregularidades em contratos com clínicas particulares
por Giovanni Giocondo
Em meio a uma conjuntura de caos no atendimento da saúde dos servidores públicos e de seus familiares, será lançada nesta quinta-feira (29), a Frente Parlamentar em Defesa do Instituto de Assistência Médica do Servidor Público Estadual(IAMSPE). O evento acontece na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), a partir das 10h, no auditório Franco Montoro.
Coordenada pela deputada estadual Professora Bebel (PT), a frente tem como objetivo lutar pela melhoria dos serviços e da infraestrutura fornecidos nos hospitais e centros médicos do IAMSPE. Há anos, o já combalido convênio de saúde pelo qual o funcionalismo paga mensalmente tem sido abandonado pelo governo do Estado e tornado inoperante o modelo que deveria ser exemplo diante da demanda de mais de um milhão de usuários.
Em reportagem do programa “Bora no Ar”, veiculado pela TV Bandeirantes neste mês de agosto, usuários denunciaram o completo descaso por parte da gestão do instituto desde os atendimentos mais básicos até aqueles de média e alta complexidade. São atrasos de anos para a marcação de cirurgias, procedimentos cancelados por falta de medicamentos e objetos contaminados, além de filas homéricas nos pronto-socorros.
O coordenador de Saúde do SIFUSPESP e membro da Comissão Consultiva Mista (CCM) do IAMSPE, Luiz da Silva Filho, aponta que uma das principais causas da derrubada na qualidade do serviço se relaciona com a não contrapartida financeira por parte do governo do Estado para equalizar os valores pagos pelos servidores, bem como a contratação de convênios sem licitação, estes últimos denunciados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Além desses fatores, observamos com aflição o adiamento ou a suspensão de cirurgias em diversas especialidades devido à falta de material médico, os atrasos nos pagamentos às clínicas que prestam serviços em diferentes cidades do interior, que trazem como consequência o não atendimento, e também com as notícias de que o orçamento está sendo contingenciado e não será suficiente para fornecer o mínimo de dignidade ao servidor”, alerta.
A CCM, além de dialogar com os usuários do IAMSPE para monitorar as falhas e apresentá-las à frente parlamentar e à imprensa, segue na batalha pela composição dos Conselhos Administrativo e Fiscal com participação de representantes dos servidores, permitindo assim que as demandas dos funcionários públicos possam ser finalmente atendidas, com um atendimento de fato universal e de qualidade para todos.
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