A sede regional do SIFUSPESP no Vale do Paraíba não terá expediente na próxima sexta-feira(4) em função do feriado em que é comemorado o dia de São Francisco das Chagas, padroeiro do município de Taubaté.
O atendimento será retomado normalmente na segunda-feira(7), a partir das 9h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (12) 3629-4471.
ASPs masculinos, femininos e AEVPs estão convocados e devem comparecer na sede da SAP, em São Paulo
por Giovanni Giocondo
O Departamento de Recursos Humanos (DRHU) da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo desta terça-feira (1), a convocação para as sessões de escolha de vagas envolvendo os agentes de segurança penitenciária (ASPs) masculinos e femininos, além dos agentes de escolta e vigilância penitenciária (AEVPs).
As sessões acontecem na próxima sexta-feira (4) na sede da SAP em São Paulo. O endereço é a avenida General Ataliba Leonel, 556, Santana.
No total, 130 ASPs masculinos, 15 femininos e 40 AEVPs deverão comparecer com o objetivo de definir a unidade prisional para onde serão transferidos.
A sessão para as mulheres ASPs e os AEVPS começa às 9h, enquanto os ASPs masculinos fazem sua opção em dois horários, primeiro às 10h30 e depois às 14h30.
Para fazer a escolha, é preciso levar um documento de identificação original com foto, e chegar com pelo menos 30 minutos de antecedência.
A preferência será daqueles que foram melhor colocados na classificação final do respectivo concurso público. Quem não comparecer ou se recusar a escolher uma das vagas disponíveis será remanejado a critério da SAP.
Confira a seguir a lista de nomes dos convocados:
ASP masculino
Horário: 10H30 (1º Horário)
CLASS NOME RG
1555 Rogerio Reginaldo Rocha 404314144
1556 Gustavo Candido da Silva 329539000
1557 Antonio Cesar Corneta Junior 404563089
1558 Raister Bertozo Lima 408387622
1559 Leonardo Rodolfo Pittarelli 378973721
1561 Jose Candido de Castro Rodrigues 129315783
1562 Francisco Joaquim do Nascimento Neto 227864748
1564 Rafael Nabas 281805143
1565 Cleiton Andre Ferreira de Souza 342234183
1567 Leonardo Marques Teixeira 429031300
1568 Danilo Pereira 42293219X
1569 Marco Antonio Matiello 287455877
1571 Regis Ribeiro da Silva 335959891
1572 Andre de Oliveira Cardozo 642649698
1573 Andriemerton Breno Goncalves 404506975
1574 André Luiz Pelizaro 480788534
1575 Angelo Custodio Gomes da Silva 349331108
1576 Rodrigo Aparecido dos Santos 346581072
1577 Bruno Augusto de Oliveira 455192376
1578 Marco Antonio Vieira 144304648
1579 Paulo Cesar de Andrade 164767496
1580 Ubiracy José Correa Leite 167721914
1581 Otávio Augusto Piva 258994137
1582 André Felipe de Oliveira dos Santos 481406256
1583 Eduardo de Oliveira Santos 239105576
1584 João Severino Velani 273381945
1585 Vinicius do Amaral Pereira 351640769
1586 William Rodrigues de Almada 436535178
1588 Bruno Moreno Goulart 476728010
1589 Francisco Aparecido Ferreira 266280080
1591 Everson Nassar Vieira 65909138
1592 Jose Valmir de Souza Pacheco 330724824
1593 Higor Gicus 451800965
1595 Deive Aparecido de Lima 223266115
1597 Gabriel Zanon Suardi 442746941
1598 Diogo Eduardo de Barros 426551540
1599 Alex Sander de Souza 339257192
1600 Bruno Marani dos Santos Coqueiro 412760642
1601 Marcos Vinicius da Silva Costa 45291968X
1603 Helio Silva dos Santos 345220584
1604 Antonio Edmilson Aguiar 590979504
1606 Caio Cesar Santana 44503158X
1608 Marcos Resende Cabral 370628561
1609 Elton Jose de Souza 427970921
1610 Fermino Benites Gonzales 287410316
1613 Ronaldo Dias de Souza 18719063X
1614 Wagner Luis de Lara 272155767
1617 Salatiel Pereira Terezio 292413531
1618 Tiago Augusto da Silva 460507084
1619 Rafael Gino Duarte do Nascimento 352245414
1622 Hebert Rodrigo Caetano 243528565
1623 Fernando de Almeida 26658651X
1624 Alexandre Bezerra Nunes 112697545
1625 Eduardo dos Santos Ruas 284683103
1627 Silvio Rodrigues Figueiredo 32182748X
1628 Cassio Henrique de Sousa 431214943
1629 Danilo Simões de Freitas 48423268X
1630 Luiz Fernando Marques de Almeida Maniezo dos Santos 493249965
1631 Jonatas Cesário da Rocha 49724584X
1632 Vanderlei Campos de Almeida 164680986
HORÁRIO: 14h30 (2º horário)
1633 Alvaro Denis Fratta 231179728
1634 Geraldo Alves da Silva Filho 601822171
1636 Phelippe Tursi Queiroz 331010148
1638 Agostinho Borges da Silva Junior 475372293
1639 Silvio Aparecido Modesto Junior 449569962
1640 Antonione Henrique Prado 463006872
1641 Jean Augusto Ferreira Silva 474222019
1642 Willian Vasconcelos de Souza 489355523
1643 Adilson Antunes Pedrosa 164324185
1644 Valmir de Souza 298578815
1645 Bruno Tavera 337007159
1646 Tony Handerson Siqueira Kempe 334052269
1650 Magno Antonio Marineli 232006623
1652 Ricardo Fernandes Alkimim Campos 33115710X
1653 Maycon Felipe dos Santos Goes 489668082
1654 Almir Milani 21287021X
1656 Diogo Laurentino da Conceição 423131679
1657 Marcos Vinicius Rosa 439089748
1658 Erick Sebastian Glockshuber 422305017
1659 Alan de Almeida da Rocha 473342613
1660 Weslley Xavier Correa 485795103
1662 Renato Rodrigues Xavier 3671269 Mg
1663 Daniel Mancuso Serafim 219898571
1664 Roberto Bueno Lima 232480680
1665 Rodrigo Gouvea 32510458X
1666 Tiago de Almeida Ferraz 348035639
1667 Leandro Rodrigo Barro 322824254
1668 Rafael Merizio Cruz 336906523
1669 Leonardo Laurentino da Silva 428496003
1670 Vinicius Henrique Soldera 402720234
1671 Ricardo de Godoy Souza 435718605
1672 Wellington Fagundes de Souza 483967415
1673 Matheus Henrique Araujo Balduino 401306847
1674 Rodolfo Alexandre de Oliveira 407165757
1675 João Victor Tiburcio Bueno da Costa 488094756
1676 Milton Luis Sachetto 22814257X
1678 Leandro Rodrigues Martins 335593938
1679 Daniel dos Reis Vasconcelos 357658413
1682 Alex Oliveira Souza 429891507
1684 Renan Nery de Quadros Ramos 474370823
1685 Alan Cristian de Oliveira Silva 489497251
1686 Mardhori Ferreira de Morais 415376774
1687 Roberto Bueno da Silva 13993458
1688 Vinicius Augusto Soares 338263639
1689 Alessandro Guiniki Barbosa 429696929
1690 David Moreira da Silva 348317700
1691 Bruno Luis Lourenço 342969195
1694 Andre Alves L Da Silva 471080123
1695 Liniker Wander Lima de Araujo 331021250
1696 Osni Barbosa dos Santos 245751919
1697 Tito Alexandre de Paiva 250669791
1700 Darcio Guimarães Ulian 193483816
1702 Luiz Carlos Andrade de Oliveira 431532278
1703 Rodrigo de Oliveira Ramos 429486637
1705 Renan da Silva Camelo 404789997
1706 Michel Henrique Gadelha de Oliveira 325414919
1707 Adriano Antonio Teixeira 5205532 Mg
1708 Roberto Borges Pessoa 290111912
1709 Marcio Robson da Silva 273325462
1710 José Tadeu Zonati 330833959
1712 Alexandre Shizuo Sonoda 300663535
1713 Danilo Douglas de Oliveira 330606402
1714 Jobson Jose Tenorio 50101472X
1715 Guilherme Vieira Muller 417493721
1718 Rafael Batista Aguilera 489387226
1719 Alysson Geovane Bomfim Araujo Pereira 271142959
1720 Juscelino Galindo de Oliveira 13928297X
1721 Adilson Fernando Ruiz Moretti 249270626
1722 Mateus Ubirajara Monteiro da Silva 242203395
1723 Paulo Renato Brandão de Carvalho Filho 98788656
ASP feminino
Horário: 09H00
CLASS NOME RG
465 Daianne Schneider 425642707
469 Ilda Ramos 27819737
470 Ana Paula Pessoa Timotes 434788740
471 Gislaine Maria de Carvalho Souza 351654318
476 Denise Jeronimo Carneiro 146743246
477 Losangeles Conceicao Silva Leao 522763583
478 Juliana Correa Elias 403456642
479 Fernanda Guimaraes Alves Praxedis 29785074X
480 Valéria Costa Rufino Fernandes 345294440
481 Alline Aisla Albino Ribeiro Pereira 42214535X
483 Jaqueline Ferreira Casco 456533357
484 Jessica Mahara Borges 475529662
486 Marina Aparecida Elias Alves 180281537
488 Gislaine Trevisan de Carvalho 428241268
489 Helena de Oliveira Messias 211656732
AEVP
Horário: 09H00
CLASS NOME RG
918 Paulo Cesar Nunes Santana 344632702
1212 Rafael Caetano Marques 462768624
1214 Rodrigo Cristiano Rodrigues 25479872X
1215 Euclides de Sousa Antonio 308007797
1216 Cleber Monico de Novaes 407697664
1217 Cesar Costa Dias 433382880
1220 William Ulian Linhari 487834070
1221 Fabricio de Almeida Galvão 402754451
1223 Everaldo Kinocita 267394408
1224 Mauro Alexandre Rodrigues 324601761
1225 Caio Mitsuo Nakamura 261750707
1226 Marcio Cleder da Silva 62761938
1227 Rodolfo Pereira de Carvalho 322929829
1228 Gabriel Aparecido de Andrade 483974870
1229 Antonio Marcos dos Santos Nascimento 45523727X
1230 Dione Elton dos Santos 1202145
1231 Everton Fernando Pereira de Lima 322628453
1232 Rodolfo de Almeida Zilio 332151542
1235 Fernando Borges de Sousa Lima 33889459
1236 Fernando Silva Gonçalves 407733875
1237 Elton Fernando da Cunha 43278374X
1238 Tafarel Aparecido Rosa 444894093
1239 Eduardo Augusto Batista 478704409
1242 Marcos Moreira Aguiar 35969712
1243 Renato de Freitas dos Santos 414625717
1244 Diego Ferreira Nogueira 432281435
1245 Matheus Altino de Jesus Bezerra 473638423
1246 Luccas Tolesani Pereira 489877801
1248 Luiz Fernando Stigliano Junior 40567465X
1251 Carlos Gomes 304419904
1254 Edson Ribeiro Ribas 433376430
1256 Joao Vitor Morceiro 476560226
1258 Alessandro dos Santos Manoel 309261156
1260 Eliton de Oliveira Marin 340349153
1261 Idalicio Jose Xavier Junior 323019870
1263 Ronivaldo Vieira de Matos 444878920
1264 Rodrigo de Lima Nascimento 44547435X
1265 Izaias Aparecido Gonçalves de Castro Junior 469815218
1266 Cassio Roberto Guidio Lima dos Santos 482719151
1267 Gabriel Augusto dos Santos 41848687
Escrito por: Flaviana Serafim e Giovanni Giocondo
No início de setembro, o SIFUSPESP denunciou ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região (MPT) a privatização de presídios pretendida pelo governo estadual, em reação ao edital de cogestão das unidades de Gália I e II, Registro e Aguaí que foi publicado no último dia 7.
A denúncia, juridicamente chamada de notícia de fato, foi remetida pelo MPT da 2ª Região ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) para apreciação, recepção, análise e uma provável proposta de ação civil pública.
Como a licitação ainda não se concretizou, o MPT da 2ª Região alega que, por enquanto, não há irregularidades fáticas que podem ser apontadas, tais como a contratação de trabalhadores sem concurso público para atuarem como agentes penitenciários que caracterizaria a ilegalidade da medida.
Isso porque fiscalizar as relações contratuais entre Estado e empresas privadas cabe ao MP-SP, aponta o MPT em despacho da Procuradora do Trabalho Ruth Pinto Marques da Silva. Já a vinculação das pessoas ao Estado indiretamente - no caso das privatizações, os terceirizados exercendo cargo sem concurso público - seria de atribuição, alçada e tutela do Ministério Público do Trabalho, mas sem a privatização efetiva no momento o MPT alega que não cabe discussão.
Por isso, como no momento a questão não é de atribuição ou tutela do MPT, a denúncia foi remetida ao MP-SP para que o Ministério Público estadual possa se manifestar.
Ainda de acordo com o MPT da 2ª Região, há também uma repercussão geral do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que, em todo o território nacional, o MPT não tem competência para buscar na, Justiça Especial Federal do Trabalho, modificação ou discussão sobre contratos firmados por meio de cogestão, parceria ou terceirização do setor público com o setor privado.
Apesar da deliberação do STF, se a atividade dos agentes, que por lei cabe exclusivamente ao Estado, futuramente for transferida à iniciativa privada, neste caso o MPT terá competência para se manifestar contra as privatizações.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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