Por Flaviana Serafim
Sem asfaltamento, a Estrada Vicinal Ayrton Senna, mais conhecida como Estrada Municipal Sinindu, que liga a rodovia Raposo Tavares à Penitenciária de Mairinque, numa área rural da cidade, está ainda pior com as chuvas de verão.
Como mostram as imagens no vídeo abaixo recebidas pelo SIFUSPESP, um veículo da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) trafega patinando na lama, colocando os trabalhadores sob risco de acidentes graves, além dos riscos de fugas de detentos dadas as condições tão precárias da estrada.
Já ocorreram inúmeros atolamentos, inclusive com caminhões da SAP transportando presos, mais os atolamentos e derrapagens de viaturas, carros e motos dos servidores da Penitenciária de Mairinque.
Não faltam apelos nem denúncias dos moradores, dos servidores penitenciários e do SIFUSPESP, mas nem a prefeitura municipal nem o governo estadual assumem a responsabilidade pelo asfaltamento da estrada, e desde a inauguração da penitenciária, em março de 2015, os trabalhadores da SAP seguem na mesma agrura.
Em outubro passado, a direção do sindicato procurou novamente a SAP e segue insistindo por respostas com uma solução para o problema.
Descaso de longa data
Com a inauguração da penitenciária, o SIFUSPESP foi o primeiro a denunciar as condições precárias da estrada. Há mais de dois anos, o procurou buscou explicações da prefeitura de Mairinque e também do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
Na época, a informação do DER é que a prefeitura tinha pendências legais que impediam a assinatura de convênio para asfaltar a estrada (saiba mais). A prefeitura de Mairinque alegava ter encaminhado projeto para realização da obra, mas a execução foi negada por falta de certidões de regularidade.
A direção do sindicato procurou ainda o Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) na tentativa de descobrir quais seriam as pendências que impediam o asfaltamento da estrada, mas não obteve resposta. Desde então, enquanto os servidores sofrem com a falta de segurança, a estrada segue sem obra frente ao descaso do governo municipal e estadual.
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Por Flaviana Serafim
A direção do SIFUSPESP convoca os filiados à Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral nesta sexta-feira (12) na sede social da entidade, situada na R. Dr. Zuquim nº 244, em Santana, na zona norte da capital. A primeira convocação é às 14h, com a presença de um terço dos filiados, e a segunda convocação às 15h, com qualquer número de associados.
Na pauta da assembleia geral serão debatidas e deliberadas a data para realização de eleições gerais no SIFUSPESP, a eleição e posse dos membros da Comissão Eleitoral, e definidas as sedes regionais que serão locais de votação.
Para garantir as condições de segurança para a assembleia devido à pandemia de coronavírus, todas as medidas de proteção e higiene serão tomadas no acesso à assembleia, tais como álcool gel e máscaras, medição de temperatura e condições de saúde. O sindicato solicita que os associados que vão participar da assembleia preencham previamente um formulário no final do texto, pré-cadastramento necessário para organizar o acesso à sede social e evitar aglomerações.
Assista o vídeo do presidente Fábio Jabá sobre a convocação da assembleia para as eleições.
Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral
Data: 12 de fevereiro de 2021
Horário: 1ª convocação às 14h, 2ª convocação às 15h
Local: sede social do SIFUSPESP - Rua Dr. Zuquim, 244 - Santana - São Paulo/SP (Metrô Santana)
Preencha abaixo o formulário de pré-cadastramento para participação na assembleia:
Confira a íntegra do edital de convocação
Por Flaviana Serafim
O Projeto de Lei 1179/2019, que concede passe livre a policiais penais e demais categorias das forças públicas de segurança nos trajetos de ônibus intermunicipais e nos trens do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanas (CPTM), seguiu no último dia 5 (sexta-feira) para sanção do governador João Doria.
O PL pontua que o benefício poderá ser usufruído com a apresentação de carteira de identidade funcional e não com o uso obrigatório de uniforme, devido aos riscos que essa obrigatoriedade traz aos servidores da segurança pública. Doria tem até 15 dias para sancionar ou não o projeto.
Aprovado em 17 de dezembro na Assembleia Legislativa, o PL é de autoria do deputado Emídio de Souza (PT), e o autógrafo do presidente da Casa, Cauê Macris (PSDB), saiu no Diário Oficial deste 5 de fevereiro.
Tramitação final
Caso Doria faça veto integral ou parcial da proposta, o PL 1179/2019 volta à Assembleia Legislativa, onde as comissões ligadas ao tema - entre as quais a Comissão de Transportes e Comunicações e de Constituição, Justiça e Redação têm até cinco dias para dar parecer.
Em seguida, o PL é incluído na pauta da Alesp, na primeira sessão da Ordem do Dia, para que os deputados votem a manutenção ou derrubada dos vetos do governador, num único turno de discussão e votação. Para derrubada de vetos, são necessários votos da maioria absoluta (48 deputados).
Depois de receber o veto, se em até 30 dias a Alesp não deliberar sobre o projeto, o PL 1179/2019 entra em pauta na sessão seguinte, onde fica até ser votada.
> Acesse a íntegra do PL 1179/2019 clicando aqui.
> Gratuidade para policiais penais é aprovada no transporte em ônibus intermunicipais, Metrô e CPTM
Polêmica
Sobre a polêmica da aprovação do PL 1179/2019, que ocorreu em meio à retirada do passe livre dos idosos entre 60 e 64 anos, a direção do SIFUSPESP defende o benefício da gratuidade para todos. Confira a entrevista concedida pelo presidente Fábio Jabá nesta reportagem da TV Record.
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