Por Flaviana Serafim
Dirigentes do SIFUSPESP e membros do Fórum dos Sindicatos do Litoral Norte realizaram protesto nesta sexta-feira (3) em reação à perseguição política a servidores do sistema prisional paulista que vem sendo praticada pela direção do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Caraguatatuba. A mobilização contou com adesão massiva dos policiais penais e demais servidores da unidade prisional.
Além do SIFUSPESP e do Fórum dos Sindicatos, participaram da mobilização em frente ao CDP o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (SindiPetro-LP), dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião (Sindserv), da oposição da APEOESP, servidores municipais e trabalhadores portuários, representantes do PSOL e do mandato da deputada estadual Márcia Lia (PT), entre outros.
Em frente ao CDP, durante a troca de turno, houve diálogo com a categoria sobre diversas questões do universo do trabalho e distribuição de folheto com nota de repúdio à perseguição política enfrentada por policiais penais engajados na luta pelos direitos da categoria. É o que está ocorrendo com os servidores Rogério Grossi, diretor de base do SIFUSPESP na Baixada Santista, e com o associado Alexandre da Silva, ambos punidos com 30 dias sem recebimento de salários, resultado de um processo administrativo disciplinar (PAD) da direção do CDP (saiba mais).
Grossi atua fortemente na organização de base dos policiais penais e demais servidores do CDP de Caraguatatuba e de toda a Baixada, engajando em ações como a Operação Legalidade, denunciando problemas das unidades prisionais como a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs), de álcool gel e outros insumos de higiene imprescindíveis para proteção contra o coronavírus.
Devido à dificuldade enfrentada pelos trabalhadores com o corte de salários, está sendo realizada uma campanha Fórum de Sindicatos do Litoral Norte, com apoio do SIFUSPESP, para arrecadação de recursos. É possível colaborar pela internet com a vaquinha virtual clicando aqui, e a direção do sindicato conta com a solidariedade da categoria.
O SindiPetro-LP entregou cestas básicas aos policiais penais e organizações como o Partido Operário Revolucionário (POR) contribuíram com a campanha virtual.
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Perseguição fere direito à organização no local de trabalho
Fábio César Ferreira, o Jabá, presidente do SIFUSPESP, diz que “é legítima a atuação de Grossi como diretor de base e vamos seguir denunciando esse abuso de poder e ilegalidade cometidos pela direção do CDP e pela SAP. É contra as leis que protegem a liberdade e o direito de organização no local de trabalho. Não vamos nos calar diante dessa uma tentativa absurda de silenciar a defesa de direitos da categoria”, critica.
Trabalhador portuário do Porto de São Sebastião e membro do Fórum dos Sindicatos e Movimentos Sociais do Litoral Norte, Rodolfo Martins fala sobre sobre a importância do ato de repúdio.
“Os governos ao mesmo tempo que destroem os serviços públicos piorando as condições de trabalho dos servidores - com quadro aquém do necessário, arrocho salarial, falta de EPI etc - avançam com as privatizações, incluindo os presídios e portos, e as perseguições aos que lutam em defesa dos direitos elementares dos trabalhadores”.
Martins também destacou o agravante da punição aos dirigentes, uma “prática antissindical clara, já que estes não fizeram mais do que defender a categoria, e de aplicar as punições financeiras aos policiais penais em plena pandemia”.
Dirigente do SindiPetro-LP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), Thiago Nicolini, relata que o objetivo do protesto foi alcançado, “que é o de chamar a atenção dos trabalhadores para a necessidade de sair em defesa dos companheiros punidos”.
Ainda segundo Nicolini, a luta não se encerra agora. “Vai continuar em função da necessidade de se reivindicar melhorias nas condições de trabalho, de fortalecimento das CIPAs e convencimento da necessidade de unidade, de união”, afirma o sindicalista, ressaltando também a importância da categoria ampliar o engajamento nestas mobilizações para promover um elo de solidariedade entre os trabalhadores, bem como a participação das centrais sindicais, conclui.
Ao lado de policiais penais que possuem residência na região e aguardam por transferência porque trabalham na capital, representantes do sindicato reafirmaram pressão sobre a SAP para que seja aceita proposta de utilização da unidade para receber presos contaminados pela COVID-19
por Giovanni Giocondo
Policiais penais que têm residência em Álvaro de Carvalho e em cidades vizinhas fizeram nesta sexta-feira (3) um ato para reivindicar a inauguração imediata do Centro de Detenção Provisória (CDP) do município. O protesto contou com a presença de representantes do SIFUSPESP, que defendem desde o início da pandemia do coronavírus, em março, que a unidade possa ser utilizada para isolar detentos com teste positivo para a COVID-19.
Anunciada pelo governo do Estado em 2014, a unidade deveria ter sido inaugurada em março deste ano, mas após usar como justificativa problemas envolvendo o excesso de chuvas na região e o risco para a estrutura, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP) adiou a abertura para maio. Porém, em virtude da quarentena e o estado de calamidade pública em São Paulo, não há mais previsão para que ela seja inaugurada.
Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, que esteve em Álvaro de Carvalho ao lado do representante sindical Alancarlo Fernet para apoiar os colegas de farda, não há mais desculpas para que o CDP não comece a entrar em operação. “Há cerca de 200 servidores que aguardam pela transferência, alguns deles há muitos anos, o que no nosso olhar é um abuso por parte da secretaria, que está consciente da necessidade de melhoria das condições de trabalho para todos”, afirmou.
Jabá ainda ressaltou que o sindicato tem defendido, desde o início da quarentena, que os detentos diagnosticados com o coronavírus sejam transferidos para Álvaro de Carvalho e também para os CDPs de Gália I e II, Aguaí e Registro, onde poderiam ser isolados e tratados em uma espécie de hospital de campanha, com a necessidade portanto do trabalho de servidores penitenciários de todas as áreas nessas unidades.
Em nota enviada ao portal Marília Notícia para responder aos protestos, a assessoria de imprensa da SAP falou justamente dessa possível utilização do CDP como “centro de contingência” do coronavírus, mas que isso ainda dependeria da “observação de etapas” . Para o SIFUSPESP, falta ação imediata. “Por que a SAP não começa então a se mexer e leva para essas unidades os detentos doentes? Que etapas são essas?” questiona Jabá.
No olhar do sindicato, as transferências não têm sido adotadas apesar da gravidade da pandemia dentro do sistema - são mais de mil presos contaminados e 21 servidores mortos em virtude da doença - porque o objetivo principal do governo Doria é privatizar os CDPs e não nomear novos servidores que aguardam pelas chamadas dos concursos, além de não transferir os que estão em outras unidades para não aprofundar o déficit funcional.
“Se o Estado estivesse realmente preocupado com as vidas dessas pessoas, faria as chamadas, abriria as unidades novas que já estão prontas para funcionar e lá colocaria os detentos doentes, reduzindo a superlotação e os riscos de contágio. É muito simples. Os novos servidores assumiriam seus cargos na capital, e os antigos conseguiriam ser transferidos para Álvaro de Carvalho e outras cidades, permitindo assim maior sustentabilidade das carreiras e do sistema. A SAP não faz porque não quer. Ou melhor, porque quer terceirizar os serviços essenciais prestados pelos trabalhadores penitenciários”, reitera o presidente do SIFUSPESP.
Com vistas a reforçar a pressão sobre a secretaria, o SIFUSPESP vai encaminhar um ofício para a pasta solicitando uma reunião entre o secretário Nivaldo Restivo e uma comissão formada por servidores residentes no município de Álvaro de Carvalho que estão inscritos na Lista Prioritária de Transferências (LPT), e representantes do sindicato, a fim de definir uma data para a inauguração.
"Muitos desses servidores estão em São Paulo, e devido aos baixos salários já muito defesados, têm de viajar de ônibus para visitar suas famílias nas folgas. Nesse trânsito, eles correm o risco de serem contaminados pela COVID-19 e é por esse motivo também que o SIFUSPESP pede que a SAP observe com atenção a essa demanda e aja, rapidamente, para preservar a saúde física e mental de todos os envolvidos", finaliza Fábio Jabá.
Medida visa a impedir aumento do número de infectados pelo coronavírus, e valerá tanto para circulação nas ruas como dentro de empresas, com valor de infrações podendo chegar a mais de R$ 5 mil
por Giovanni Giocondo
Começam a ser aplicadas nesta quinta-feira (2) em todo o Estado de São Paulo as multas para pessoas que circulam nas ruas e empresas cujos funcionários, fornecedores, prestadores de serviço e clientes não utilizarem máscara. A medida tem como objetivo reduzir o avanço do coronavírus entre a população.
O decreto que autorizou a aplicação das infrações foi publicado pelo governador João Doria na última segunda-feira (29), e estabelece valores que vão de R$ 524,59, no caso de indivíduos sem a proteção na rua, chegando a R$ 5.024,02 por pessoa para a empresa que deixar de fiscalizar ou permitir a utilização incorreta ou a não utilização da máscara.
Ainda haverá outra multa, no valor de R$ 1.380,50, aos estabelecimentos que não afixarem cartazes(foto) em local visível no qual devem constar as informações do uso obrigatório da proteção no rosto - que deve cobrir nariz e boca - bem como a necessidade de distanciamento mínimo de 1,50 m entre as pessoas e também os telefones da Vigilância Sanitária, órgão estadual a quem caberá a fiscalização do cumprimento.
Indistintamente, dentro da empresa todos deverão utilizar a máscara durante todo o tempo em que permanecerem trabalhando ou sendo atendidos, feita a exceção ao momento em que estiverem se alimentando. Além das multas altas, o proprietário também poderá ser responsabilizado com base no Código Sanitário Estadual.
O SIFUSPESP, que ainda mantém suas atividades presenciais suspensas em todo o Estado em virtude da pandemia pelo menos até 14 de julho - com possibilidade de prorrogação do atendimento à distância - reforça o pedido para que os servidores penitenciários utilizem a máscara de proteção não apenas no local de trabalho, como em qualquer um dos demais estabelecimentos que frequentarem no seu dia a dia.
Para o sindicato, que assim que retomar suas atividades adotará todas as medidas determinadas pelo governo do Estado em suas sedes regionais, essa atitude individual auxilia em prol do interesse coletivo, com o objetivo maior de prevenir que a população assintomática transmita o vírus e cause ainda mais contágios, adoecimentos e óbitos.
O SIFUSPESP somos todos nós, unidos e organizados. Filie-se!
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