Medida visa a impedir aumento do número de infectados pelo coronavírus, e valerá tanto para circulação nas ruas como dentro de empresas, com valor de infrações podendo chegar a mais de R$ 5 mil

por Giovanni Giocondo

Começam a ser aplicadas nesta quinta-feira (2) em todo o Estado de São Paulo as multas para pessoas que circulam nas ruas e empresas cujos funcionários, fornecedores, prestadores de serviço e clientes não utilizarem máscara. A medida tem como objetivo reduzir o avanço do coronavírus entre a população.

O decreto que autorizou a aplicação das infrações foi publicado pelo governador João Doria na última segunda-feira (29), e estabelece valores que vão de R$ 524,59, no caso de indivíduos sem a proteção na rua, chegando a R$ 5.024,02 por pessoa para a empresa que deixar de fiscalizar ou permitir a utilização incorreta ou a não utilização da máscara.

Ainda haverá outra multa, no valor de R$ 1.380,50, aos estabelecimentos que não afixarem cartazes(foto) em local visível no qual devem constar as informações do uso obrigatório da proteção no rosto - que deve cobrir nariz e boca - bem como a necessidade de distanciamento mínimo de 1,50 m entre as pessoas e também os telefones da Vigilância Sanitária, órgão estadual a quem caberá a fiscalização do cumprimento.

Indistintamente, dentro da empresa todos deverão utilizar a máscara durante todo o tempo em que permanecerem trabalhando ou sendo atendidos, feita a exceção ao momento em que estiverem se alimentando. Além das multas altas, o proprietário também poderá ser responsabilizado com base no Código Sanitário Estadual.

O SIFUSPESP, que ainda mantém suas atividades presenciais suspensas em todo o Estado em virtude da pandemia pelo menos até 14 de julho - com possibilidade de prorrogação do atendimento à distância - reforça o pedido para que os servidores penitenciários utilizem a máscara de proteção não apenas no local de trabalho, como em qualquer um dos demais estabelecimentos que frequentarem no seu dia a dia.

Para o sindicato, que assim que retomar suas atividades adotará todas as medidas determinadas pelo governo do Estado em suas sedes  regionais, essa atitude individual auxilia em prol do interesse coletivo, com o objetivo maior de prevenir que a população assintomática transmita o vírus e cause ainda mais contágios, adoecimentos e óbitos.