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Por Redação SIFUSPESP

Desde que o governador João Doria anunciou a Proposta de Emenda à Constituição estadual (PEC) 18/2019 para reformar a Previdência Social dos servidores públicos paulistas, o SIFUSPESP tem marcado presença quase que cotidiana na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). 

Além da PEC, que aumenta o tempo de trabalho, impõe idade mínima, reduz o valor do benefício e muda as regras para pensões, Doria ainda quer aumentar de 11% para 14% o  desconto da contribuição mensal paga pelos servidores (saiba mais sobre os impactos).

A semana começou com protesto unificado de todas as categorias do serviço público reunidas, na tarde do dia 25 (segunda-feira), em frente à Alesp. Na ocasião, Fábio Jabá, presidente do SIFUSPESP, cobrou que o governo estadual negocie com os trabalhadores. 

Neste e em todos os demais dias, a direção do sindicato foi a cada gabinete dialogar e cobrar posicionamento contrário à proposta junto aos deputados estaduais de todas as legendas partidárias, o que resultou na apresentação de emendas dos deputados na tentativa de reduzir os malefícios da PEC. 

Previdência em SP: cobre os deputados contra a reforma de Doria

Na noite do dia 25, Fábio Jabá também participou de articulação e organização de ações para barrar a reforma pelos servidores e seus sindicatos, em reunião com a deputada Monica da Bancada Ativista (PSOL). 

Na manhã terça-feira (26), o trabalho coletivo e a presença maciça dos sindicatos e dos trabalhadores de diversas carreiras do serviço público levaram ao cancelamento do Congresso de Comissões por falta de quórum. No Congresso, reunião dos deputados convocada pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), o governo Doria pretendia aprovar a reforma “no tapetão”, em regime de urgência e sem diálogo com os parlamentares e os servidores. 

Na tarde do dia 26, houve novo protesto em frente à Alesp e, em seguida, em sessão no plenário da Casa, vários deputados discursaram contra a reforma previdenciária e garantiram voto em defesa dos servidores públicos. Entre eles, Monica da Bancada Ativista (PSOL), Adriana Borgo (PROS), Conte Lopes (Progressistas), Coronel Telhada (PSDB), Paulo Fiorilo (PT), Isa Penna (PSOL), Sargento Neri (AVANTE) e Jorge do Carmo (PT).  

Na manhã quarta-feira (27), faltou quórum na primeira convocação, mas houve quórum na segunda e foi realizado o Congresso de Comissões. Porém, após a leitura da proposta e do relatório do governo pelo relator, o deputado Gilmaci Santos (Republicanos), foi recusada a leitura dos demais relatórios apresentados pelas bancadas do PT, PSOL e parte do PSL, legenda que está dividida quanto à reforma. Do lado dos servidores, no PSL, estão parlamentares como os deputados Delegado Bruno Lima e Major Mecca. 

Ao longo do dia, cresceu ainda mais a pressão dos servidores e das entidades sindicais junto aos parlamentares e, após diálogo com representante dos policiais civis, o líder do PSDB na Alesp, Carlos Pignatari, pediu uma “trégua” aos trabalhadores e garantiu que, no mínimo, a Previdência será mantida como está ou serão apresentados pontos para “melhorar”. 

Apesar do recuo da base governista e do crescimento do apoio de parlamentares contrários à reforma, o presidente do SIFUSPESP ressalta que é preciso estar alerta quanto a qualquer possibilidade de mudança e o sindicato segue marcando presença na Assembleia Legislativa até a derrubada definitiva da proposta. 

Excepcionalmente nestas quinta e sexta-feira (28), devido ao velório do apresentador Gugu Liberato, o sindicato não foi para a Assembleia Legislativa porque as sessões foram suspensas. 

Nesta segunda-feira (2), o SIFUSPESP convoca a categoria a estar a partir das 13h na Alesp para participar de mais um ato público e, a partir das 14h, da audiência pública que vai debater a reforma previdenciária (saiba mais).