Por Giovanni Giocondo
Trabalhadores penitenciários e servidores de todas as carreiras do serviço público paulista - entre eles professores, policiais e profissionais da saúde - estarão juntos na próxima segunda-feira (02), às 13h, em um ato na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) para barrar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 18/2019 e o Projeto de Lei Complementar(PLC) 80/2019, que instituem a Reforma da Previdência do funcionalismo.
A manifestação tem o apoio de deputados da oposição ao governo João Doria (PSDB), que ao longo desta semana travaram ao lado dos servidores duras batalhas dentro dos corredores, auditórios, gabinetes e do plenário da Assembleia para obstruir as inúmeras tentativas de manobra adotadas pela base de apoio do tucano para que ambos os textos fossem aprovados sem qualquer tipo de debate aberto.
Felizmente, a pressão surtiu efeito e deu tempo aos servidores para permanecer alertas para continuar lutando em prol de suas aposentadorias . Apesar do resultado dessa articulação ter sido considerado “positivo”, a semana que se aproxima promete novos capítulos que ensejam a preocupação dos trabalhadores.
Uma audiência pública convocada pelo presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), para as 14h da segunda-feira, pode dar novos ares de suposta democracia à discussão sobre a Reforma. Nos últimos dias, o diálogo ficou fechado na sala da presidência, com a presença restrita a parlamentares, assessores e setores da imprensa considerados favoráveis às propostas em dois debates com o presidente da Sp Prev, José Roberto de Moraes, e também no Congresso de Comissões.
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É neste momento que os servidores precisam estar na Assembleia, daí a convocação para o ato, que simboliza o descontentamento completo de todas as categorias com propostas que pretendem, entre outras medidas, aumentar a alíquota de contribuição previdenciária obrigatória - de 11% para 14%, o estabelecimento de uma idade mínima maior para a aposentadoria, além de elevar o tempo de contribuição para até sete anos acima do estabelecido atualmente, entre outras medidas.
Na opinião do presidente do SIFUSPESP, Fábio Jabá, a mobilização de segunda-feira é crucial para evitar o prosseguimento da tramitação da PEC na Assembleia. “A presença de todos é fundamental. Não podemos arrefecer e precisamos lutar juntos”, destacou.
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