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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 06 Junho 2019

• Diario Oficial

Concurso de promoção por merecimento

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado

O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em cumprimento ao Acórdão, exarado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso de Apelação 1020965-32.2014.8.26.0053, interposto pelo Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - SINDESPE, que reformou a Sentença exarada pelo Juízo de Direito da7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, para conceder a segurança pleiteada, e assim, impedir o cômputo dos pontos relativos ao Certificado de Participação no “Curso de Formação para Membros da Comissão de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para fins de classificação da avaliação de merecimento do Concurso de Promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do ano de 2013, torna público a alteração das listas classificatórias gerais, constantes do Comunicado CP 06, de 23, publicado no D.O. de 24-06-2014, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2013, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.Comunica ainda que:1 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, não caberá recurso da presente lista classificatória.

AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NÍVEL DE VENCIMENTOS II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO

Lista disponível entre as páginas 10 e 18, do  Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 06/06/2018, neste link

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG0

1 Edvan de Lima Rodrigues 23.071.389-00

2 Erivelton Dantas Pereira 28.009.191-60

3 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X0

4 Jurandir Pacheco 16.871.163-10

5 Luciano Andre dos Santos Paiva 32.612.503-60

6 Marco Aurélio da Silva Pedrosa 25.285.276-X0

7 Thiago Videira Rodrigues 35.038.018-10

8 Wilson Pereira dos Santos 26.147.168-9

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Alessandro Davi Lustosa Guedes de Toledo 40.507.063-9

02 Alexandre Alves Jarcen 20.905.261-0

03 Edilson Silva dos Santos 20.748.473-9

04 Felipe dos Santos Gomes 47.599.299-4

05 Jaime Alfredo R. Ramos 42.316.557-4

06 Marcos Cassemiro de Oliveira 26.578.814-6

07 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8

08 Maurício Olmedo 15.799.757-1

09 Thiago Barboza da Silva 44.561.309-9

Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros

Data: 26-11-2018

Nº NOME RG

01 Alex Aparecido dos Santos 17.057.188-9

02 Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira 42.009.746-6

03 José Otoniel de Oliveira 43.278.473-1

04 Matheus Barbosa Sousa 46.310.936-3

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Data: 26-11-2018Nº NOME RG

01 Claudemir João Natalino Gomes 29.538.572-8

02 Walber Rodrigues Cinel 26.443.920-X

Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

Data: 09-11-2018

Nº NOME RG

01 Alberto C. Santiago dos Santos 37.906.699-3

02 Alessandro Alves de Souza 27.729.743-6

03 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1

04 Ângelo Rodrigues dos Santos 22.099.758-5

05 Edmar de Jesus 30.770.500-6

06 Edvaldo Nunes Farias 34.181.669-3

07 Elias de Paula Atum 22.302.392-9

08 Giovani Tiburcio da Silva 11.279.978-8

09 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X

10 Marcos de Lima Souza 25.517.377-5

11 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7

12 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2

13 Ricardo Bernardoni Miamoto 43.062.181-4

14 Ronald Levim Martinez 25.727.567-8

15 Valdir Gil Gomes 28.372.650-7

Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Flávio Valini 16.771.984

Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Adriano Fernandes da Cunha 32.079.932-3

02 Alcides Cavallieri Junior 25.409.570-7

03 Anderson Guerreiro Pazini 24.567.610-7

04 José Welson Mota de Souza 32.300.064-2

Data: 14-11-2018

Nº NOME RG

01 Moizes Alves Ferreira 18.086.587

02 Pedro de Faria A. Júnior 34.425.792-7

Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha

Data: 08-11-2018

Nº NOME RG

01 Fabio Henrique Alves Pinto 46.177.062-3

02 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.809.533-X

03 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8

Unidades: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, Centro de Detenção Provisória I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco e Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco

Data: 21-11-2018

Nº NOME RG

01 Alessandro Vinicius Alkmin de Souza 25.906.133-5

02 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X

03 Cleverson Roberto Ribeiro 6.713.514-8

04 Diego Fernando dos Santos 45.351.445-5

05 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1

06 Elton Caetano de Queiroz 29.450.407-2

07 Elvis Avelino dos Santos 22.909.257-3

08 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3

09 José Eduardo da Silva 22.025.877-6

10 Marcelo Felipe Espina 19.239.294-3

11 Marco Antonio Nunes de Souza 16.665.258-1

12 Ozeias Rafael da Silva 33.088.983-7

13 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2

14 Paulo Rogério de Oliveira 18.940.599-5

15 Ricardo Alexandre Paiva 28.043.235-5

16 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4

17 Sidney Gomes de Souza 14.008.683-3

18 Silvestre Mota Camargos 34.463.423-1

19 Williamis José Silva do Nascimento 25.322.925-X

20 Wilson dos Santos Filho 22.139.409-6

(EAP-232/2019)

Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:

1. Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
2. Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
3. Carga Horária: Habilitação 10 h/a - Atualização 5 h/a
4. Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
5. Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
6. Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
7. Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I
8. Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Policia Militar de Taubaté.
9. Total de Alunos: 16

Turma 01

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 17 h10

Habilitação de Pistola .40 –PT100

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Alexandro Menezes Guimarães-41.183.659-6-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;

2-Marlon Ronaldo de Campos-18.849.618-X-Penitenciária I De Potim;

3-Ademir Guilherme Espindola -28.147.002-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé.

Turma 02

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15

Atualização de Pistola .40-IMBEL–MD6

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Roger do Prado-33.782.664-X- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

2- Rafael dos Santos-32.922.814-4- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

3- Mario de Souza Pinto-18.416.209-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé;

4-André Luiz Mariano-25.093.176-X - Penitenciária Feminina I De Tremembé;

5-Luiz Flavio Borges-10.665.786-0- Penitenciária Masculina II De Tremembé;

6-George Washington L. De Faria-28.409.064-5- Penitenciária I De Potim;

7-Odirlei Bento de Oliveira-23.446.565-7-Penitenciária I De Potim;

8-Marco Antonio da Silva -28.914.300-7-Centro De Detenção Provisória de Taubaté;

9-Rafael Teixeira-34.405.473-1- Penitenciária I De Potim;

10-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6- Penitenciária I De Potim;

11- Marcio Adriano dos Santos-19.613.983-1-Md6 Imbel--Atualiza- Penitenciária Feminina I De Tremembé.

Turma 02

Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15

Atualização de Pistola .40- PT100

Nº - Nome – RG-Unidade

1-Irineu da Silva-25.681.254-8- Penitenciária Masculina II De Tremembé;

2-José Fernando de Azeredo Silva-44.688.677-4- Centro de Detenção Provisória de Taubaté.

(EAP-233/2019)

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-6-2019

Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG.32.300.998-0, da U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, a partir de 04-06-2019.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG.29.446.873-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 04-06-2019.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO

Portarias do Coordenador, de 5-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,

Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:

EDUARDO ROGERIO DE FARIA, RG 26.503.630-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 5-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-06-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 5-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2019.

PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 5-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 ao servidor Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor II, de 3-6-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-21019 ao(a) servidor(a) MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG. 21.985.138-4, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada como Diretor I do Núcleo de Pessoal, nesta UA.

Portaria do Diretor I, de 4-5-2019

Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2019 ao(a) servidor(a) ROSE MARY PIEMONTE, RG. 15.428.190, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 01 Junho 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos professores das Disciplinas de Armamento e Tiro que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.Data: 29 e 30-05-2019

Turma 01

Nº-Nome-RG

1-Adilson dos Santos Samuel-21.481.881-Penitenciária I de Mirandópolis

2-Adilson Gomes Ribeiro-27.169.502-x-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

3-Adriano Bianchini-23.773.915-x-Centro de Detenção Provisória de Piracicaba

4-Alexandre de Nadai -16.389.919-8-Centro de Ressocialização de Rio Claro

5-André Marcos dos Santos-25.941.233-8-Penitenciária II de Mirandópolis

6-Bráulio Costa Bibanco-13.506.438-7-Penitenciária de Presidente Bernardes

7-Brunno Gimenes de Lima -43.566.400-1-Centro de Detenção Provisória de Bauru

8-Clayton Pereira da Silva-23.234.237-4-COREMETRO

9-Eduardo Oliveira de Deus-20.855.452-Penitenciária Feminina de Santana

10-Eugenio Pereira Neto-25.172.126-7-Penitenciária I de Lucélia

11-Gustavo Fialho Costa Dias-42.308.146-9-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

12-Henrique dos Santos Bertoldo-43.600.071-4-Penitenciária Feminina de Sant'Ana-GIR 4 SP

13-Julio Cesar da Silva-28.295.902-6-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

14-Leandro Cordeiro da Silva-29.459.694-x-Pen.I de Franco da Rocha

15-Luciano Marchiori da rocha-32.239.484-3-Pen.I de Franco da Rocha

16-Malvino André Alves Fahal-23.380.928-4-Penitenciária II de Lavínia

17-Marcelo Alessandro Pereira-23.839.134-6-Penitenciária I de Sorocaba

18-Marcos Vieira dos Santos-33.596.031-5-Penitenciária I de Araraquara

19-Maurício Ranucci de Oliveira-23.626793-0-Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

20-Raeder Augusto da Silva-25.539.068-3-Centro de Detenção Provisória de Bauru

21-Reinaldo Cruz Rodrigues-21.523.321-DISAP - COREMETRO

22-Renato Aurélio de Oliveira-32.808.376-8-Centro de Detenção Provisória de Cerqueira

23-Robson José Pereira Ribeiro-20.429.223-2-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - GIR 4 SP

24-Rodolfo José Lessa dos Santos-42.101.729-6-DISAP--COREVALE

25-Rogério Granja Coelho-32.959.892-2- Penitenciária Feminina de Sant'Ana

26-Ronaldo de Lima Alves-28.192.711-X-Penitenciária de Potim I

27-Sergio Kato -14.153.637-8-Penitenciária II de Lavínia

28-Sidnei Rogério da Silva-21.519.485-8-Penitenciária Feminina de Sant'Ana - COC

29-Silvio Damasceno Simora Ribeiro-24.401.246-5-Penitenciária I de São Vicente

30-Termisson Rocha-24.502.614-9-Centro de Ressocialização de Sumaré

(EAP-228/2019)

Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, orientado pelo Eixo 1 – Ingressantes/iniciação Funcional, para cumprimento ao disposto no inciso I do artigo 6º da LC 959, de 12, publicada no D.O. de 13/9/2004, torna pública a relação dos aprovados e as médias aritméticas das notas obtidas pelos servidores, no Curso de Formação Técnico-Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado nesta Escola da Administração Penitenciária - no período de 17/01 a 09-05- 2019, de acordo com o comunicado EAP 018/2019, publicado em D.O. de 18-01-2019

Lista disponível na página 14, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 01/06/2019, no link

Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo, atendendo o Decreto 45.658 de 05/02/01, publicado no D.O. de 06-02-2001, comunica a realização do Curso de Capacitação na Área de Segurança e Disciplina, para as Unidades Prisionais da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, conforme segue:

1 - Objetivo Geral: Capacitar quanto às atribuições e competências das funções de comando na Área de Segurança e Disciplina, através de uma visão global do Sistema Penitenciário Paulista, proporcionando condições de conhecimento da dinâmica do trabalho, e a busca de um melhor desempenho profissional na organização.

2 – Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina

3 – Público-alvo: Integrantes da Classe de Agente de Segurança Penitenciária, classe II ao VII, aprovados em Processo Seletivo.

4 - Carga Horária: 80 horas/aula.

5 - Aproveitamento: Obterá aprovação o aluno que registrar 75% de frequência por disciplina das aulas ministradas e média de no mínimo 5 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis.

6 – Certificado: Será fornecido mediante aprovação.

7 – Local: Escola de Administração Penitenciária – Avenida Francisco Vaz Filho, 4.055 – Araraquara/SP.

8 - Turma, datas e horário:

8.1. Turma: 02 – dias 11,12,13,14,17,18,19,24,25,26 e 27-06-2019 – das 9h às 16h30

Nº NOME RG UNIDADE

01 Alessandro Polveri Silva 32.584.084-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

02 Alfredo Guilherme Lopes 40.387.457-9 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

03 Anderson Favero Adonis 35.099.444-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

04 Antonio Benetti Neto 35.038.749-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

05 Antonio de Lucca Junior 25.425.714-8 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

06 Aparecida de Fatima Oliveira 15.785.396-2 Penitenciária de Ribeirão Preto

07 Bruno José Basso 41.775.475-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

08 Carlos Aberto Genari 15.466.119-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

09 Celso de Oliveira 30.190.493-5 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

10 Cleusa Rieling da Silva 38.515.391-0 Penitenciária Feminina de Guariba

11 Daniel de Oliveira 54.016.300-4 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

12 Daniel Vieira da Silva 44.694.764-7 Penitenciária II de Serra Azul

13 Demilson Ramos Fernandes 40.285.440-8 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

14 Diogo Pfeifer Ferreira 40.172.150-4 Centro de Detenção Provisória de Pontal

15 Edson Cesar Pereira 40.117.813-4 Penitenciária II de Serra Azul

16 Eduardo Marques Pereira 47.680.043-2 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

17 Elisabeth Takako Yamakawa Yde 17.655.720-9 Penitenciária Feminina de Guariba

18 Gabriela Maeno Gimenes 43.582.109-X Penitenciária Feminina de Guariba

19 Jackson Bernardes dos Santos 34.723.303-X Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

20 Jader Aparecido Bocchi Junior 46.135.218-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

21 James Renato Dotoli 26.442.179-6 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

22 Kleper Mendes Souza 6.853.055-MG Centro de Detenção Provisória de Pontal

23 Marco Aurélio Victor Baltazar 32.594.464-7 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

24 Marcos Martins de Oliveira 18.490.546-1 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

25 Maria Cristina Eschaquetti Rodrigues 26.823.036-X Penitenciária Feminina de Guariba

26 Rafael Augusto de Mello Munhoz 27.820.463-6 Centro de Detenção Provisória "ASP Sandro Alves da Silva" de Serra Azul

27 Raphael Rocha da Cunha 44.625.672-9 Centro de Detenção Provisória de Pontal

28 Ricardo Cipolla 23.477.994-9 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

29 Ricardo Ferreira de Andrade Filho 30.024.745-X Penitenciária II de Serra Azul

30 Ricardo Samuel Scaramal 34.637.703-1 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

31 Rita Darlene dos Santos Rodrigues 42.632.517-5 Penitenciária Feminina de Guariba

32 Rita de Cassia Salgado Salhani 24.550.649-4 Penitenciária Feminina de Guariba

33 Roberto Tadeu Ramalho 13.234.335 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

34 Rodrigo Bonetti Cavalari 42.843.744-8 Penitenciária II de Serra Azul

35 Rogério Eusebio Moretti 22.180.419-5 Penitenciária de Franca

36 Silvio Gonçalves 22.899.194-8 Centro de Detenção Provisória "ASP Nayan Xavier Ribeiro" de Ribeirão Preto

37 Vanessa Francielle de Oliveira 30.271.203-3 Centro de Detenção Provisória de Pontal

38 Vinicius Peres Martins de Oliveira 41.787.087-5 Penitenciária “Dr. Sebastião Martins Silveira” de Araraquara

39 Viviane Natalia Fernandes dos Santos 41.928.571-4 Penitenciária Feminina de Guariba

40 Wagner Barbosa de Souza 44.573.944-7 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

9 - Solicitamos ao Núcleo de Pessoal que avise os servidores sobre sua participação no referido curso. (EAP 225/2019)

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO Portaria CRN - 41, de 31-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir, ocupantes do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré, Penitenciária de Marília e Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto, vinculadas à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado, no mês de junho de 2019.

Classificado na Penitenciária “Dr. Paulo Luciano de Campos” de Avaré

- Anderson José Fernandes, RG: 25.353.562-1

Classificados na Penitenciária de Marília

- Antonio Aparecido Ramires, RG: 15.258.004-9

- Antonio Rogério Miurin, RG: 21.528.188-3

- Bruno Henrique Dutra, RG: 33.274.116-3

- Edvaldo Messias Ruy, RG: 19.337.513

- Edson Ferreira Sabio, RG: 40.847.870-6

- Fabio Alexandre Pereira, RG: 32.450.892-X

- João Queiroz Troy, RG: 24.713.860-5

- Leandro Miurin, RG: 23.883.064-0

- Lucirio Batista Ferraz, RG: 27.365.993-5

- Valdeir Antonio de Camargo Assuino, RG: 22.733.202-7

Classificado na Penitenciária “Osíris Souza e Silva” de Getulina

- Silvio Lira, RG: 20.063.498

Classificado na Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

- Fernando Luis Johansen, RG: 27.867.061-1

Classificado na Penitenciária “Sargento PM Antônio Luiz de Souza” de Reginópolis

- Marcos Paulo Johansen, RG: 19.219.481

Artigo 2º - No período mencionado no Artigo 1º desta Portaria, os servidores convocados estarão subordinados ao Dirigente da Penitenciária de Marília, a quem competirá a coordenação dos trabalhos.

Artigo 3º - Ficam excluídos da presente convocação, os períodos de gozo de férias regulamentares e licença-prêmio de cada servidor.

Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Remoção de servidor

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 31-5-2019

Removendo, nos termos do art 16-A, inc III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008 e em cumprimento a sentença exarada nos autos do Processo 0010744- 31.2019.8.26.0053, pelo Juiz de Direito da 2ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Fazenda Pública/Acidentes, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por REGINALDO CESAR CARRILO MORETTI, RG 327258767, classificado no Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária “Valdic Junio Alves Primo” de Avanhandava, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado

Prorrogação de prazo para início de exercício de cargo

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 31-5-2019

Considerando prorrogado, nos termos do parágrafo 1º do art 52 da Lei 10.261/68, a partir de 24-5-2019, por mais 30 (trinta) dias o prazo de posse do abaixo nomeado por Decreto de 24, publicado em 25-4 e republicado em 26-4-2019, para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CARLOS AUGUSTO BAPTISTA JUNIOR, RG 233851951 SP

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 31-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2019, do PUCT 081/2010 de NEUSA MOREIRA, RG. 5.979.756-3. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 16-10-2013, que ratificou

a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2013(fls. 51).

a Certidão de Tempo de Contribuição 100/2018, do PUCT 021/2005 de LAURO NATAL MONTEIRO, RG. 10.214.033-9. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 30-08-2013, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2013 (fls. 48)

a Certidão de Tempo de Contribuição 22/2018, do PUCT 91/2016 de ANA BEATRIZ FANTEZIA ANDRAUS, RG. 12.929.470-62.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo: nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó

Para a Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim:

PASQUAL HENRIQUE EVARISTO MOLITOR, RG. 34.175.245- 9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária Feminina “Oscar Garcia Machado” de Votorantim,

Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:

GILCI RODRIGUES DA SILVA, RG. 20.155.561-X, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível II, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 14-A, inciso II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Da Penitenciária Feminina de Campinas,

Para Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

CRISLER DE OLIVEIRA BORGES, RG 29.032.152-9, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, nível V, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, o cargo provido pelo servidor inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificado na unidade prisional, conforme abaixo:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas,

Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:

WENDELL ALESSANDRO ROBIN, RG 24.998.117-8, ASP de classe VII, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos pelos servidores classificados nas unidades prisionais, conforme abaixo:

Da Penitenciária "Nelson Vieira" de Guareí,

Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:

PAULO SERGIO FELTRIN, RG 41.871.022-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana,

Para a Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" de Casa Branca:

EDUARDO FERNANDES BARZON, RG 40.553.083-3, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Do Centro de Ressocialização de Limeira,

Para a Penitenciária de Piracicaba:

ANTONIO BASTOS DA SILVA NETO, RG 37.366.686-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Piracicaba,

Para a Penitenciária "João Batista de Arruda Sampaio" de Itirapina:

EDIVALDO MARQUES BORGES, RG 21.959.059-X, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo servidor classificado, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para o Centro de Detenção Provisória “Marcos Amilton Raysaro” de Icém

- BRUNO MARQUES DA SILVA, RG 42.149.327-6, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP. Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar 898/01, acrescentado pela Lei Complementar 1.060 de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis Para Centro de Detenção Provisória I de Pacaembu

- LUIS ANTONIO DO NASCIMENTO, RG 32.225.031-6, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária Nível V, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 31-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária de Junqueirópolis Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- CELSO CRISTIANO MARIM, RG 25.878.410-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária “ASP Lindolfo Terçariol Filho” de Mirandópolis Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- EDVALDO SOARES AVELINO, RG 24.264.145-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 30 Maio 2019

• Diario Oficial

Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, considerados aptos, conforme o Item 5 do Comunicado 137-2019.

TURMA I

DATA: 24-04-2019

Nº NOME RG UNIDADE

1. Alexandre Picolo 14997557 P. Feminina de Guariba
2. Emerson Luis de Jesus Freitas 22085575 P. Feminina de Guariba
3. Gustavo Henrique Gonçalves Acosta 44.503.501-8 P. Feminina de Guariba
4. José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 P. Feminina de Guariba
5. Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 P. Feminina de Guariba
6. Vitor Corrente Faria 40.172.044-5 P. Feminina de Guariba
7. Luciano Marques Mendonça 20.098.752-1 P. Feminina de Ribeirão Preto
8. Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6 CDP de Pontal
9. João Luiz Possidonio Candido 34.127.365-x CDP de Pontal
10. Valdeir da Silva 26.285.017-5 CDP de Pontal
11. Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto
12. Elbio Contini 40.553.187-4 CDP de Ribeirão Preto
13. Eudes Neves Martins 26.250.682-8 CDP de Pontal

(EAP-222/2019)

Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado no período de 17/01 a 09-05-2019, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.

Turma 07/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Gerenciamento de Crise

Nome: Eliana Alvares Rocha de Oliveira

RG: 54.892.104-0

Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 09/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Reintegração Social

Nome: Edilson Moreira da Silva

RG: 34.827.327-7

Unidade: Centro de Detenção Provisória Guarulhos II

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 10/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

Nome: Felipe Samuel Batista Brisac

RG: 45.013.158-0

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 12/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Prática do Serviço Penitenciário

Nome: Júlio Cesar Pereira Lopes

RG: 29.609.619-2

Unidade: Centro de Detenção Provisória “"ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos I

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: Leandro de Souza Rocha

RG: 33.145.040-9

Unidade: Centro de Progressão Provisória” de Franco da Rocha

Aluno Considerado: Aprovado

Nome: José Armando Soares de Melo

RG: 25.710.346-6

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 14/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Comunicação e Expressão

Nome: Rafael Rodrigues de Oliveira

RG: 48.242.776-0

Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá

Aluno Considerado: Aprovado

Turma 14/2019/NCRO/ASP

Disciplina: Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária

Nome: Renato Luiz de Souza MeiraRG: 27.375.868-8

Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I

Aluno Considerado: Aprovado(EAP-223/2019)

Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Retificação do D.O. de 4-4-2019

Na Pág. 14 e 15 Comunicado EAP 137/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste.

Inclua-se:Turma I

24-04-2019

Nº - NOME – RG - UNIDADE

1 - Eudes Neves Martins - 26.250.682-8 - CDP de Pontal

Exclua-se:Turma I

24-04-2019

Nº - NOME – RG – UNIDADE

1 – Neylton Rodrigo de Castro – 30.175.894-3 – CDP de Serra Azul

2 – André Luiz Lourenço – 22.197.986-4 – CDP de Pontal

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-62, de 29-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 03/06 a 07/06 e de 10/06 a 14-06-2019, conforme segue:

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.

Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 062/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação

Nomeação de servidor em caráter efetivo

ATOS DO GOVERNADOR

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 29-5-2019

Nomeando, em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2135927-74.2018.8.26.0000, Eduardo Medeiros de Souza, RG 34.415.334-4, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos-Nível Universitário, nos termos da LC 1.080-2008, com as alterações introduzidas pela LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Raphael Monteiro de Oliveira, RG 29.460.460-1 (D.O.5-7-2015).

Progressão de grau

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 29-5-2019

Concedendo:

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:NOME R.G.

A partir de DIA/MÊS/ANO

ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO 43.338.161-9 24-01-2018

APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 14.859.769-5 27-02-2018

GISELE NETO DA SILVA 46.789.237-4 27-08-2018

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X 27-12-2018

ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN 43.030.019-0 08-06-2018

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6 18-04-2018

LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 40.131.784-5 16-03-2018

MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X 11-02-2018

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 19-02-2019

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8 08-02-2018

WEMBLEY SILVA VIEIRA 44.083.824-1 23-10-2017

nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALEXANDRE CARDOSO ABDALA 52.688.111-2 24-10-2018

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

CARMEN LIGIA SARTORÃO MIACHON 20.625.490-8 31-08-2013

CATIA REGINA DE TOLEDO 29.860.812-1 23-04-2017

ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO 35.208.305-0 16-12-2016

LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA 18.942.406-0 19-06-2018

MARTA MOREIRA MEIRA 16.973.362-2 22-12-2012

MEIRE APARECIDA BARBOSA ELEK 20.750.986-4 17-04-2017

NAYARA MORAIS TRAVAGINI 56.328.731-7 16-04-2015

ROBERTA POLIZELLI DALL’ OLIO 32.258.549-1 15-07-2017

SARAH MACHADO DE MORAES 16.489.611-9 30-03-2017

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR 23.543.551-X 13-10-2017

NIELMA RENATA MAZINI FERRARI 41.036.441-1 08-05-2017

TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA 16.691.957-3 20-09-2017

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO 20.932.241-X 08-07-2015

ANA PAULA RODRIGUES CORREA 26.767.084-9 25-05-2012

DAISY PASSOS KITAYAMA 20.466.715-X 18-04-2013

FLAVIA REGINA DE FREITAS CAMARGO 26.893.331-5 22-05-2012

LAIS RAQUEL PISSO 44.607.614-4 21-06-2012

LANA GILMARA DE JESUS PADOVAN 27.793.730-9 05-05-2012

LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL 10.966.317 26-07-2012

NOEMI CRISTINA DE AGUIAR 26.588.596-6 02-03-2013

nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:

NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO

CELIA EMILIA DE LUCENA 54.299.623-6 28-03-2017

DENISE DE FREITAS ARAUJO 28.018.464-5 08-05-2017

LUCIANA COSTA SILVESTRE 42.115.292-8 14-03-2018

NOEMIA VELOSO DE GUSMÃO SILVA 22.454.783-5 24-01-2018

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 29-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 050/1998 de CELSO DOS SANTOS, RG.12.123.154-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 331/2003 de LUIS ANTONIO BRUNO, RG.10.972.730-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 259/2017 de MARISA FATIMA ENCARNAÇÃO, RG. 16.202.306-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 01/2007 de ADALGIZA SILVEIRA, RG.5.923.210-9. Tornando sem efeito o Despacho de 30, publicado em 31-1-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 34/2013(fls.31v.)

Retificação de transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2019

Retificando a Portarias da Diretora, de 28-05-2019.

Transferindo, os servidores abaixo relacionados da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde.MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO MAROLATO, RG 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,onde se lê: a partir de 05-02-2019,leia-se: a partir de 06-12-2019.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria da Diretora, de 29-5-2019

Concede aos interessados abaixo identificados, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.onde se lê: a partir de 05-02-2019,leia-se: a partir de 06-12-2019.Mauricio Bezerra de Araújo Marolato, RG: 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 04 Junho 2019

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 192/1998, de VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 16.791.071-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 2652/2000 de ROSANA CAMBRAIA DA SILVA, RG. 16.781.424-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 172/1997 de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG. 19.305.270-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 3546/1997 de CORNELIO SILVA DE JESUS, RG. M-4.534.312.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 058/1995 de MARIO OTAVIO BOTELHO, RG. 16.434.181-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 117/1998 de JAIRO LOPES DA FONSECA FILHO, RG. 14.695.730-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 407/2003 de ELTON FERREIRA DA SILVA, RG.18.450.700-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 040/2011 de LUCAS VILALVA, RG. 20.400.635-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 09/2014 de PAULO CÉSAR NEVES, RG. 11.097.648-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2018, do PUCT 029/1993 de ADENILTON DOS SANTOS, RG. 15.506.120-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 240/2016 de LUCIA HELENA NEVES DE MELO RIBEIRO, RG. 12.930.705-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 039/2011 de OTONIEL PEREIRA DA SILVA, RG. 18.383.027.a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 449/2011 de MARIO SCANDAROLLI FILHO, RG. 14.594.300-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 242/1998 de MARCOS GARCIA BOVE, RG. 18.959.211-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 142/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES, RG.12.619.244-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 13-12-2016 que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2016 (fls.82.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 099/2018, do PUCT 076/2011 de SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA, R.G. 12.229.533-X. Tornando sem efeito, o Despacho publicado em 17-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2014 (fls. 37)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de MauáPara Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES, RG. 391300258, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 11-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG. 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 31-05-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-FERNANDO BERNARDI OMITO, RG 40.078.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-05-2019:Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ROSEMEYRE OLIVEIRA ALVES, RG 11.942.346-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Concedendo, nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 31-05-2019.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoales

Apostila do Diretor

De 31-5-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-05-2019, os servidores abaixo identificado ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado na seguinte conformidade, do grau A para o Grau B: CÉLIA EMILIA DE LUCENA, RG. 54.299.623-6, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, NVNI, ref. I, a partir 28-03-2017, em decorrência da Progressão a que se refere o Inc. III do art. 15 da referida LC.

(Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-6-2019

Declarando:

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora MARTA MOREIRA MEIRA, RG. 16.973.362-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – (Assistente Social), fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a partir de 22-12-2012.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL, RG. 10.966.317, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a partir 26-07-2012

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 31 Maio 2019

• Diario Oficial

Convocação de servidores para prestação de serviços

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resolução SAP-70, de 30-5-2019

Dispõe sobre a convocação de servidores desta Pasta, para os fins que especifica

O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Administração Penitenciária, resolve:

Artigo 1º - Convocar em caráter excepcional, com prejuízo de suas atribuições nas respectivas unidades de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os servidores relacionados e constantes no artigo 2º, para prestarem serviços junto ao Centro de Detenção Provisória de Registro, subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

Artigo 2º - Prestará serviços no mês de junho de 2019, os servidores:

1 – Carlos Cesar Contrucci Correa, RG: 21.600.925-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

2 – José Benedito Barboza, RG: 27.110.291-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, lotado na Penitenciária "Dr. Paulo Luciano de Campos" de Avaré, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado;

3 - Luiz Cesar de Mello, RG: 25.332.305-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, lotado na Penitenciária de Marília, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado.

Artigo 3º - Autorizar, nos termos dos §§ 2º e 3º do artigo 8º do Decreto 48.292, de 02-12-2003, os referidos servidores, a perceberem a título de diárias, quantia superior a 50% de sua retribuição mensal, respeitado o valor correspondente a 1 vez a retribuição mensal, em razão da presente convocação.

Artigo 4º - Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 30-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2019, do PUCT 177/1992 de JOSÉ CARLOS DA SILVA, RG. 13.007.168-7.

Tornando sem efeito o Despacho publicado em 14-6-2012, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2012(fls. 066v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 020/2019, do PUCT 004/2009 de HUMBERTO CAVALCANTE DE MELO, RG. 22.867.844-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 19-8-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2017(fls. 121v)

a Certidão de Tempo de Contribuição 053/2018, do PUCT 056/2005 de JOSÉ GONÇALVES FERREIRA, RG.13.491.524-0

a Certidão de Tempo de Contribuição 60/2018, do PUCT 266/1992 de ALESANDRO FERNANDES DA SILVA, RG.22.488.895-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 014/2005 de EDSON BATALHA DA SILVA, RG.12.104.639-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 212/2017 de NICOLAU ANTONIO FRAGA, RG.12.680.690-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2018, do PUCT 544/2003 de RICARDO RAVAZI, RG.16.516.519-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 120/2009 de CLEIDE APARECIDA DE ALMEIDA, RG.16.307.405-7

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ ICENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias do Diretor, de 30-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1176, de 30-05-2012, correspondente ao coeficiente 6,00 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a servidora SANDRA TEREZINHA CRISTAULE, RG. 15.751.749-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde(assistente social) do SQC-III-QSAP, a partir de 30-04-2019, tendo em vista a cessação da designação.

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 30-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

Para Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

- RAPHAEL VIUDES GOMES DA CRUZ, RG 33.273.294-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.Da Penitenciária “João Augustinho Panucci” de Marabá Paulista

Para Penitenciária “Maurício Henrique Guimarães Pereira” de Presidente Venceslau

- MARCOS SERGIO LIMA E SILVA, RG 22.017.159-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 29 Maio 2019

• Diario Oficial

Aptidão de candidato aprovado em concurso público

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CLASSE DE AGENTE DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA (SEXO MASCULINO)

(ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS 23/2013)EDITAL CCP 33 DE 28-5-2019

EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A CLASSIFICAÇÃO DE 1 CANDIDATO (acórdão)

A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO, constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP 202/2012, publicada no DOE de 28-9-2012, que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária (sexo masculino), regido pelo Edital 23/2013 (Edital de Abertura de Inscrições e Instruções Especiais), publicado no DOE de 9-3-2013, retirratificado pelo Edital 49/2013, publicado no DOE de 18-4-2013 à vista do acórdão datado de 12-3-2019, da 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, referente a apelação nº 0000780-05.2015.8.26.0263, da Comarca de Itaí, em que é apelante o Sr. Valdir Luiz Vieira e apelados o Estado de São Paulo e a Secretaria da Administração Penitenciária oportunidade em que ficou decidido: “Deram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão” EXCLUI o candidato abaixo da lista dos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital 60/2014, publicado no DOE de 27-11-2014, bem como RETIFICA o Edital 1/2015, publicado no DOE de 7-1-2015, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

1.073º - VALDIR LUIZ VIEIRA - 0902050 0 - 276606152 SP - 60,000 - Acórdão

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital

Resultado do curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Habilitação de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, realizado para os servidores subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 01

Data: 17-10-2018

Nº NOME RG

01 Armando Conceição dos Santos 40.725.977-6

02 Claudinei del Poente 17.269.976-9

03 Cristiano Paulino Benatti 26.512.897-3

04 Doniete Francisco 24.647.096-3

05 Elcio Luiz Pastore 21.255.002-0

06 Haroldo Pereira Piai 35.139.800-4

07 José Roberto dos Santos 16.469.380-4

08 Marcelo Vince Olivo 28.223.800-1

09 Paulo Sérgio de Araújo 21.323.389-7

10 Raimundo Cardozo Suzart 27.797.901-8

11 Ricardo Alves Loureiro 24.867.250-2

12 Ricardo de Oliveira 22.976.621-3

13 Roberto Rosa Camargo 23.879.011-3

14 Rogério Nicolau Barbosa 27.286.713-5

15 Sidnei Rogério da Silva 21.519.485-8

16 Wagnaldo Pessoa 19.227.058-8

Unidade: Centro Hospitalar do Sistema Penitenciário

Turma 02

Data: 18-10-2018

Nº NOME RG

01 Adriano de Sousa Soldani 20.050.363-7

02 Adriano Oliveira da Silva 28.462.797-5

03 Alexandre Sampaio Barros 23.468.835-X

04 Cleiton Wagner Ferreira Pires 19.902.521-6

05 Edgar Lothar Junghans 26.548.831-X

06 Edinaldo da Silva Cruz 22.273.181-3

07 Ivan Sérgio Alves Leobas 29.496.468-X

08 José Nildo da Silva 18.930.417-0

09 José Terto Bezerra 14.159.016-6

10 Laerte Silva 19.850.940-6

11 Maurício de Aguiar e Silva 26.165.420-2

12 Ricardo Rios de Oliveira 33.813.648-4

13 Rogério Zampronio 21.673.363-7

14 Vagner Victal 18.722.127-3

(EAP-218/2019)

Resultado do Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”-EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária--CFAASP, torna público a relação nominal dos Agentes de Escolta Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso de Habilitação para Carabina 5.56-IA2.

Relação de nomes disponível na página 12, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 29/05/2019, neste link

Confirmação de cargos em caráter efetivo

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 28-5-2019

Declarando confirmados:nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC.

1.199/2013, nos cargos de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para os quais foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 6, publicado em 7-2-2014

NOME RG.

WEMBLEY SILVA VIEIRA 44.083.824-1

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO 43.338.161-9

APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 14.859.769-5

GISELE NETO DA SILVA 46.789.237-4

HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X

ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN 43.030.019-0

LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6

LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 40.131.784-5

MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X

NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5

RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 8º da LC. 1.080/2008, e alterações introduzidas pela LC. 1.199/2013, no cargo de Oficial Operacional, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo Decreto especificado, o servidor abaixo indicado:

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.ALEXANDRE CARDOSO ABDALA 52.688.111-2

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 25, publicado em 26-6-2009

NOME RG.

MARTA MOREIRA MEIRA 16.973.362-2

Decreto de 2, publicado em 3-8-2010

NOME RG.

CARMEN LIGIA SARTORÃO MIACHON 20.625.490-8

Decreto de 10, publicado em 11-2-2012

NOME RG.

NAYARA MORAIS TRAVAGINI 56.328.731-7

Decreto de 3, publicado em 4-9-2013

NOME RG.ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO 35.208.305-0

Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME RG.

CATIA REGINA DE TOLEDO 29.860.812-1

MEIRE APARECIDA BARBOSA ELEK 20.750.986-4

ROBERTA POLIZELLI DALL’ OLIO 32.258.549-1

SARAH MACHADO DE MORAES 16.489.611-9

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME RG.

LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA 18.942.406-0

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME R.G.

NIELMA RENATA MAZINI FERRARI 41.036.441-1

Decreto de 24, publicado em 25-4-2014

NOME R.G.

TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA 16.691.957-3

Decreto de 10, publicado em 11-07-2014

NOME R.G.

ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR 23.543.551-X

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 30, publicado em 31-3-2009

NOME R.G.ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO 20.932.241-

XANA PAULA RODRIGUES CORREA 26.767.084-9

DAISY PASSOS KITAYAMA 20.466.715-X

FLAVIA REGINA DE FREITAS CAMARGO 26.893.331-5

LAIS RAQUEL PISSO 44.607.614-4

LANA GILMARA DE JESUS PADOVAN 27.793.730-9

LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL 10.966.317

NOEMI CRISTINA DE AGUIAR 26.588.596-6

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.nos termos do § 4º do art. 10 da LC. 1.157/2011, no cargo de Enfermeiro, Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, para o qual foram nomeados, em caráter efetivo, pelos Decretos especificados, os servidores abaixo indicados:

Decreto de 15, publicado em 16-2-2013

NOME R.G.

NOEMIA VELOSO DE GUSMÃO SILVA 22.454.783-5

Decreto de 5, publicado em 6-2-2014

NOME R.G.

CELIA EMILIA DE LUCENA 54.299.623-6

DENISE DE FREITAS ARAUJO 28.018.464-5

Decreto de 27, publicado em 28-11-2014

NOME R.G.LUCIANA COSTA SILVESTRE 42.115.292-8

Esta Resolução surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório

Promoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

Resoluções do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 28-5-2019

Promovendo:

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0000440-95.2007.8.26.0407 e do Comunicado DRHU 28/2019, por antiguidade, a partir de 1-6-2006, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária WILSON DE PAULA, RG. 6.462.089-X, nos termos do inc. I do art. 15 do Dec. 50.820/2006, cc o inc. I do art. único da Disposição Transitória do referido dispositivo legal, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006 e homologado conforme despacho publicado em 29-3-2007.

à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo 0000440-95.2007.8.26.0407 e do Comunicado DRHU 30/2019, por antiguidade, a partir de 1-7-2012, da Classe VI para a Classe VII, o Agente de Segurança Penitenciária WILSON DE PAULA, RG. 6.462.089-X, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC. 959/2004, alterada pela LC. 1.060/2008, regulamentado pelos Decretos acima mencionados e homologado conforme despacho publicado em 22-11-2012.

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 28-5-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2018, do PUCT 282/1998 de CRISTIANO BATISTA, RG.22.212.608-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 051/2018, do PUCT 128/2002 de OSWALDO RENATO RAMIRES, RG. 9.007.567-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 62/2018, do PUCT 221/1998 de LUIZ APARECIDO MENEZES DE GODOY, RG.16.565.779-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2018, do PUCT 026/2014 de JORGE BALDASSARI RUSSO, RG.14.931.138-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 071/2018, do PUCT 147/1999 de ELISEU CAMILO, RG.17.116.422-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2019, do PUCT 298/1992 de MARCOS ANTONIO MACEDO, RG.21.511.457.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 079/2016, de JOSÉ DOS SANTOS NETO, RG. 24.291.923-6. Tornando sem efeito o Despacho de 8, publicado em 9-3-2017, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 05/2017(fls.101v.)

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2019, do PUCT 137/1997 de HERIVELTO JOSÉ PIRES, RG. 10.454.123-4. Tornando sem efeito o Despacho publicado em 13-5-2016, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 005/2016(fls. 75v)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria do Coordenador, de 28-5-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso I, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, inscrito na Lista Prioritária de Transferência Regional - LPTR, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado.

DO: CDP DE MOGI DAS CRUZES

PARA: CDP de São José dos Campos

MARCIO BENTO - RG. 40.140.923-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

Portaria do Diretor, de 29-4-2019

Transferindo, nos termos dos art. 54 e 55 da LC 180/78 a ser-vidora EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, RG. 32.893.006-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-04-2019.

Da: UA 09865-CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR. RUBENS ALEIXO SENDIN”.

Para: UA 09882-CENTRO INTEGRADO DE ATENDIMENTO à SAÚDE.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROFESSOR NOÉ DE AZEVEDO DE BAURU

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 27-5-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 27-5-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III/QSAP, ocupado pelo ser-vidor RONIEL BRAGA ARFELI, RG. 15.248.999/X, do Núcleo de Atendimento à Saúde para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Noé Azevedo” de Bauru, ambos deste Estabelecimento Prisional (211-2019)

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Transferindo os servidores abaixo relacionados da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde:

ADILSON LUCIO DA SILVA, RG 17.074.943-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-05-2019.

CHARLES APARECIDO VIEIRA ZANCHIETA, RG 29.196.512-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III--QSAP, a partir de 06-12-2018.

DEIVY FERREIRA PANIAGO JUNIOR, RG 40.360.504-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III--QSAP, a partir de 01-01-2019.

EDMILSON DOS SANTOS FERREIRA, RG 18.889.066-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP, a partir de 25-02-2019.

MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO MAROLATO, RG 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 05-02-2019.

RANGEL EISHI HOMMA, RG 41.991.771-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 06-12-2018.

Gratificação GESS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas do Diretor, de 29-4-2019

Concedendo a Gratificação Especial de Suporte à Saúde – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a EDILEIA ALMEIDA PEREIRA RODRIGUES, RG. 32.893.006-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 29-04-2019.

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DR. RUBENS ALEIXO SENDIN - MONGAGUÁ

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Concedendo, aos interessados abaixo identificados, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.a partir de 06-12-2018.

Charles Aparecido Vieira Zanchieta, RG:2 9.196.512-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V.

Rangel Eishi Homma, RG: 41.991.771-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 01-01-2019.

Deivy Ferreira Paniago Junior, RG: 40.360.504-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 05-02-2019.

Mauricio Bezerra de Araújo Marolato, RG: 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.a partir de 25-02-2019.

Edmilson dos Santos Ferreira, RG: 18.889.066-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.a partir de 01-05-2019.

Adilson Lucio da Silva, RG:17.074.943-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA II DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 28-5-2019

Declarando, à vista da edição da LC 1.250/2014, que a partir de 1-8-2014 a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, concedida aos servidores abaixo, passa a ser calculada, mediante a aplicação do coeficiente discriminado, na seguinte conformidade:

AGENTE TÉCNICO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - Coeficiente 6,60

ANA PAULA FERNANDES, RG. 10.364.146

ELIANA LOCHER, RG. 4.839.896-2

AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Coeficiente 4,30

MARCELINO DE ASSIS, RG. 4.100.832

DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE II - Coeficiente 22,25

CLÁUDIA MATTOS CAVALHERI PEDROZO, RG. 13.769.125-7

Apostila da Diretora I, de 28-5-2019

Concedendo:à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde - GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157 de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente de 20,25 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-02-2008, a servidora SIMONE VALÉRIA DA SILVA, RG. 42.093.025-5, Diretor Técnico de Saúde I, a partir de 10-04-2019

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIa

Portarias da Diretora, de 28-5-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 12-07-2016, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Comple-mentar 1.250/2014, correspondente aos coeficientes menciona-dos, calculados sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, aos servidores do SQC-III-QSAP a seguir relacionados:DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), a partir de 06-12-2019 a 07-05-2019, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25.HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG 43.061.971-6, Auxi-liar de Enfermagem, a partir de 27-11-2018 a 07-05-2019, em virtude de transferência para esta Unidade, coeficiente 4,30.APARECIDA DE FATIMA ALVES CAPUCHINHO, RG 25.438.691-X, Auxiliar de Enfermagem, a partir de 14-11-2018, em virtude de transferência para esta Unidade, coeficiente 4,30.HIOLANDA BERNARDONI MUNIZ, RG 43.061.971-6, Auxi-liar de Enfermagem, a partir de 08-05-2019, em virtude de designação de Diretor Técnico de Saúde I, coeficiente 20,25.DANIELA CRISTINA FELICIANO DE FREITAS, RG 26.540.838-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), a partir de 08-05-2019, coeficiente 6,60