Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna público o resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40 Imbel – MD6, para os servidores-alunos Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste, considerados aptos, conforme o Item 5 do Comunicado 137-2019.
TURMA I
DATA: 24-04-2019
Nº NOME RG UNIDADE
- Alexandre Picolo 14997557 P. Feminina de Guariba
- Emerson Luis de Jesus Freitas 22085575 P. Feminina de Guariba
- Gustavo Henrique Gonçalves Acosta 44.503.501-8 P. Feminina de Guariba
- José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5 P. Feminina de Guariba
- Marcos Roberto Mechia Filho 47.147.764-3 P. Feminina de Guariba
- Vitor Corrente Faria 40.172.044-5 P. Feminina de Guariba
- Luciano Marques Mendonça 20.098.752-1 P. Feminina de Ribeirão Preto
- Alison Diego Sanches Marques 41.831.128-6 CDP de Pontal
- João Luiz Possidonio Candido 34.127.365-x CDP de Pontal
- Valdeir da Silva 26.285.017-5 CDP de Pontal
- Ronaldo Batista 20.408.469-6 CDP de Ribeirão Preto
- Elbio Contini 40.553.187-4 CDP de Ribeirão Preto
- Eudes Neves Martins 26.250.682-8 CDP de Pontal
(EAP-222/2019)
Resultado do Curso de Formação Técnico-Profissional
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, nos termos do artigo 17 da Resolução SAP 79/2013, torna público o resultado da deliberação do Conselho de Classe referente ao não aproveitamento, por insuficiência de nota, no Curso de Formação Técnico Profissional para Agentes de Segurança Penitenciária, realizado no período de 17/01 a 09-05-2019, na Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”.
Turma 07/2019/NCRO/ASP
Disciplina: Gerenciamento de Crise
Nome: Eliana Alvares Rocha de Oliveira
RG: 54.892.104-0
Unidade: Penitenciária Feminina de Sant’Ana
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 09/2019/NCRO/ASP
Disciplina: Reintegração Social
Nome: Edilson Moreira da Silva
RG: 34.827.327-7
Unidade: Centro de Detenção Provisória Guarulhos II
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 10/2019/NCRO/ASP
Disciplina: Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
Nome: Felipe Samuel Batista Brisac
RG: 45.013.158-0
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 12/2019/NCRO/ASP
Disciplina: Prática do Serviço Penitenciário
Nome: Júlio Cesar Pereira Lopes
RG: 29.609.619-2
Unidade: Centro de Detenção Provisória “"ASP Giovani Martins Rodrigues" de Guarulhos I
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: Leandro de Souza Rocha
RG: 33.145.040-9
Unidade: Centro de Progressão Provisória” de Franco da Rocha
Aluno Considerado: Aprovado
Nome: José Armando Soares de Melo
RG: 25.710.346-6
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 14/2019/NCRO/ASP
Disciplina: Comunicação e Expressão
Nome: Rafael Rodrigues de Oliveira
RG: 48.242.776-0
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá
Aluno Considerado: Aprovado
Turma 14/2019/NCRO/ASP
Disciplina: Legislação Aplicada à Atividade Penitenciária
Nome: Renato Luiz de Souza MeiraRG: 27.375.868-8
Unidade: Centro de Detenção Provisória “ASP Éderson Vieira de Jesus“ de Osasco I
Aluno Considerado: Aprovado(EAP-223/2019)
Retificação sobre Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Retificação do D.O. de 4-4-2019
Na Pág. 14 e 15 Comunicado EAP 137/19 - Seção I – Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola .40 Imbel – MD6, para os servidores Remanescentes da Coordenadoria da Região Noroeste.
Inclua-se:Turma I
24-04-2019
Nº - NOME – RG - UNIDADE
1 - Eudes Neves Martins - 26.250.682-8 - CDP de Pontal
Exclua-se:Turma I
24-04-2019
Nº - NOME – RG – UNIDADE
1 – Neylton Rodrigo de Castro – 30.175.894-3 – CDP de Serra Azul
2 – André Luiz Lourenço – 22.197.986-4 – CDP de Pontal
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria Corevali-62, de 29-5-2019
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço em Unidade Prisional pertencente a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral
O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:
Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, no Centro de Detenção Provisória de Registro, no período de 03/06 a 07/06 e de 10/06 a 14-06-2019, conforme segue:
- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, CPF. 344.094.608-89, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim.
- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163-1, CPF. 113.424.668-45, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, CPF. 016.031.185-35, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;
- Rondinelly de Jesus Machado, RG. 34.074.733-X, CPF. 310.711.108-29, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, lotado no Centro de Detenção Provisória “ASP Charles Demitre Teixeira” de Praia Grande.
Artigo 2º. Os servidores relacionados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de suas jornadas de trabalho.
Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria (Portaria CVL 062/2019).Artigo 4º. Esta portaria entrará em vigor a partir de sua publicação
Nomeação de servidor em caráter efetivo
ATOS DO GOVERNADOR
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Decreto de 29-5-2019
Nomeando, em decorrência do acórdão, proferido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Mandado de Segurança 2135927-74.2018.8.26.0000, Eduardo Medeiros de Souza, RG 34.415.334-4, para exercer, em caráter efetivo e em Jornada Completa de Trabalho, sujeito a estágio probatório, o cargo de Executivo Público, do SQC-III-QSAP, na Ref. 1, da Estrutura de Vencimentos I, da Escala de Vencimentos-Nível Universitário, nos termos da LC 1.080-2008, com as alterações introduzidas pela LC 1.123-2010, vago em decorrência da exoneração de Raphael Monteiro de Oliveira, RG 29.460.460-1 (D.O.5-7-2015).
Progressão de grau
GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução do Secretário Executivo, Respondendo pelo Expediente, de 29-5-2019
Concedendo:
nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Administrativo, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:NOME R.G.
A partir de DIA/MÊS/ANO
ANA CAROLINA SORIA AUGUSTO 43.338.161-9 24-01-2018
APARECIDA DE JESUS OLIVEIRA 14.859.769-5 27-02-2018
GISELE NETO DA SILVA 46.789.237-4 27-08-2018
HELOYSE ABRÃO DE CAMARGO 27.250.130-X 27-12-2018
ILANA KELLY DE MORAIS PAZIAN 43.030.019-0 08-06-2018
LUIZ PAULO DE CASTILHO ROCHA 46.805.440-6 18-04-2018
LYGIA MARIA ALMEIDA DE CARVALHO 40.131.784-5 16-03-2018
MARIANE PAIVA MORANDO DE OLIVEIRA 43.785.355-X 11-02-2018
NATALIA CRISTINA FERREIRA ANTONIO 48.488.237-5 19-02-2019
RODRIGO GONÇALVES DA SILVA SANTOS 43.104.271-8 08-02-2018
WEMBLEY SILVA VIEIRA 44.083.824-1 23-10-2017
nos termos do art. 10 da LC 1.080/2008, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Oficial Operacional do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 12 da referida lei complementar, ao servidor abaixo indicado, na seguinte data:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ALEXANDRE CARDOSO ABDALA 52.688.111-2 24-10-2018
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Agente Técnico de Assistência à Saúde, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
CARMEN LIGIA SARTORÃO MIACHON 20.625.490-8 31-08-2013
CATIA REGINA DE TOLEDO 29.860.812-1 23-04-2017
ELAINE CRISTINA DA SILVA MARCELINO 35.208.305-0 16-12-2016
LICENA MARIA ALVES E OLIVEIRA 18.942.406-0 19-06-2018
MARTA MOREIRA MEIRA 16.973.362-2 22-12-2012
MEIRE APARECIDA BARBOSA ELEK 20.750.986-4 17-04-2017
NAYARA MORAIS TRAVAGINI 56.328.731-7 16-04-2015
ROBERTA POLIZELLI DALL’ OLIO 32.258.549-1 15-07-2017
SARAH MACHADO DE MORAES 16.489.611-9 30-03-2017
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Cirurgião Dentista, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ANTONIO CELSO SALVEGO DE AGUIAR 23.543.551-X 13-10-2017
NIELMA RENATA MAZINI FERRARI 41.036.441-1 08-05-2017
TANIA BOSE CAMBUY DA SILVA 16.691.957-3 20-09-2017
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a que se refere o inc. II do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
ALESSANDRA ALCOVER GUALBERTO 20.932.241-X 08-07-2015
ANA PAULA RODRIGUES CORREA 26.767.084-9 25-05-2012
DAISY PASSOS KITAYAMA 20.466.715-X 18-04-2013
FLAVIA REGINA DE FREITAS CAMARGO 26.893.331-5 22-05-2012
LAIS RAQUEL PISSO 44.607.614-4 21-06-2012
LANA GILMARA DE JESUS PADOVAN 27.793.730-9 05-05-2012
LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL 10.966.317 26-07-2012
NOEMI CRISTINA DE AGUIAR 26.588.596-6 02-03-2013
nos termos do art. 12 da LC 1.157/2011, e, em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, PROGRESSÃO, no cargo de Enfermeiro, do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a que se refere o inc. III do art. 15 da referida lei complementar, aos servidores abaixo indicados, nas seguintes datas:
NOME R.G. A partir de DIA/MÊS/ANO
CELIA EMILIA DE LUCENA 54.299.623-6 28-03-2017
DENISE DE FREITAS ARAUJO 28.018.464-5 08-05-2017
LUCIANA COSTA SILVESTRE 42.115.292-8 14-03-2018
NOEMIA VELOSO DE GUSMÃO SILVA 22.454.783-5 24-01-2018
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 29-5-2019
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
a Certidão de Tempo de Contribuição 063/2018, do PUCT 050/1998 de CELSO DOS SANTOS, RG.12.123.154-9.
a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 331/2003 de LUIS ANTONIO BRUNO, RG.10.972.730-7.
a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2019, do PUCT 259/2017 de MARISA FATIMA ENCARNAÇÃO, RG. 16.202.306-6.
a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2019, do PUCT 01/2007 de ADALGIZA SILVEIRA, RG.5.923.210-9. Tornando sem efeito o Despacho de 30, publicado em 31-1-2014, que ratificou a Certidão de Contribuição 34/2013(fls.31v.)
Retificação de transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 29-5-2019
Retificando a Portarias da Diretora, de 28-05-2019.
Transferindo, os servidores abaixo relacionados da U.A. 31.816 – Centro de Detenção Provisória de Nova Independência para a U.A. 31.830 – Núcleo de Atendimento à Saúde.MAURICIO BEZERRA DE ARAUJO MAROLATO, RG 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP,onde se lê: a partir de 05-02-2019,leia-se: a partir de 06-12-2019.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE NOVA INDEPENDÊNCIA
CENTRO ADMINISTRATIVO
NÚCLEO DE PESSOAL
Portaria da Diretora, de 29-5-2019
Concede aos interessados abaixo identificados, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.onde se lê: a partir de 05-02-2019,leia-se: a partir de 06-12-2019.Mauricio Bezerra de Araújo Marolato, RG: 41.922.425-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III.
