Concurso de promoção por merecimento
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, em cumprimento ao Acórdão, exarado pela 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos do Recurso de Apelação 1020965-32.2014.8.26.0053, interposto pelo Sindicato dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária de São Paulo - SINDESPE, que reformou a Sentença exarada pelo Juízo de Direito da7ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, para conceder a segurança pleiteada, e assim, impedir o cômputo dos pontos relativos ao Certificado de Participação no “Curso de Formação para Membros da Comissão de Prevenção de Acidentes – CIPA”, para fins de classificação da avaliação de merecimento do Concurso de Promoção dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária do ano de 2013, torna público a alteração das listas classificatórias gerais, constantes do Comunicado CP 06, de 23, publicado no D.O. de 24-06-2014, por nível de vencimentos, dos integrantes da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária inscritos no Concurso de Promoção por Merecimento, referente ao exercício de 2013, de que trata o artigo 9º da Lei Complementar 898, de 13-07-2001, alterada pela Lei Complementar 1.060, de 23-09-2008, destacando os servidores classificados, por nível, dentro do limite de promoção, estipulado no dispositivo legal acima mencionado.Comunica ainda que:1 - nos termos do § 4º do artigo 11 do Decreto 53.994, de 06-02-2009, não caberá recurso da presente lista classificatória.
AGENTES DE ESCOLTA E VIGILÂNCIA PENITENCIÁRIA DE NÍVEL DE VENCIMENTOS II DENTRO DA FAIXA DE CLASSIFICAÇÃO
Lista disponível entre as páginas 10 e 18, do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado, de 06/06/2018, neste link
Resultado do Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária torna pública a relação nominal dos Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária que obtiveram aproveitamento no Curso para Atualização de Manuseio e Operação de Pistola Semiautomática PT 100 - Taurus, realizado para os servidores subordinados a Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana do Estado.
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Santo André
Data: 26-11-2018
Nº NOME RG0
1 Edvan de Lima Rodrigues 23.071.389-00
2 Erivelton Dantas Pereira 28.009.191-60
3 Fábio José Dos Santos 33.619.481-X0
4 Jurandir Pacheco 16.871.163-10
5 Luciano Andre dos Santos Paiva 32.612.503-60
6 Marco Aurélio da Silva Pedrosa 25.285.276-X0
7 Thiago Videira Rodrigues 35.038.018-10
8 Wilson Pereira dos Santos 26.147.168-9
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Mauá
Data: 26-11-2018
Nº NOME RG
01 Alessandro Davi Lustosa Guedes de Toledo 40.507.063-9
02 Alexandre Alves Jarcen 20.905.261-0
03 Edilson Silva dos Santos 20.748.473-9
04 Felipe dos Santos Gomes 47.599.299-4
05 Jaime Alfredo R. Ramos 42.316.557-4
06 Marcos Cassemiro de Oliveira 26.578.814-6
07 Marcos de Souza Bevenuto 26.182.660-8
08 Maurício Olmedo 15.799.757-1
09 Thiago Barboza da Silva 44.561.309-9
Unidade: Centro de Detenção Provisória I “ASP Vicente Luzan da Silva” de Pinheiros
Data: 26-11-2018
Nº NOME RG
01 Alex Aparecido dos Santos 17.057.188-9
02 Diego Scarceli Ribeiro de Siqueira 42.009.746-6
03 José Otoniel de Oliveira 43.278.473-1
04 Matheus Barbosa Sousa 46.310.936-3
Unidade: Centro de Detenção Provisória de Diadema
Data: 26-11-2018Nº NOME RG
01 Claudemir João Natalino Gomes 29.538.572-8
02 Walber Rodrigues Cinel 26.443.920-X
Unidade: Penitenciária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros
Data: 09-11-2018
Nº NOME RG
01 Alberto C. Santiago dos Santos 37.906.699-3
02 Alessandro Alves de Souza 27.729.743-6
03 Alexandre Ferreira de Souza 27.435.845-1
04 Ângelo Rodrigues dos Santos 22.099.758-5
05 Edmar de Jesus 30.770.500-6
06 Edvaldo Nunes Farias 34.181.669-3
07 Elias de Paula Atum 22.302.392-9
08 Giovani Tiburcio da Silva 11.279.978-8
09 Julio Cesar de Medeiros 23.007.764-X
10 Marcos de Lima Souza 25.517.377-5
11 Paulo Cesar Tenorio Luna 40.066.663-7
12 Paulo Vitor Machado 24.789.245-2
13 Ricardo Bernardoni Miamoto 43.062.181-4
14 Ronald Levim Martinez 25.727.567-8
15 Valdir Gil Gomes 28.372.650-7
Unidade: Penitenciária II “Nilton Silva” de Franco da Rocha
Data: 08-11-2018
Nº NOME RG
01 Flávio Valini 16.771.984
Unidade: Penitenciária I “José Parada Neto” de Guarulhos
Data: 08-11-2018
Nº NOME RG
01 Adriano Fernandes da Cunha 32.079.932-3
02 Alcides Cavallieri Junior 25.409.570-7
03 Anderson Guerreiro Pazini 24.567.610-7
04 José Welson Mota de Souza 32.300.064-2
Data: 14-11-2018
Nº NOME RG
01 Moizes Alves Ferreira 18.086.587
02 Pedro de Faria A. Júnior 34.425.792-7
Unidade: Centro de Detenção Provisória Feminino de Franco da Rocha
Data: 08-11-2018
Nº NOME RG
01 Fabio Henrique Alves Pinto 46.177.062-3
02 Luiz Ricardo de Oliveira Motta 40.809.533-X
03 Pedro Rodrigues Santos 18.313.069-8
Unidades: Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, Centro de Detenção Provisória I “Ederson Vieira de Jesus” de Osasco e Centro de Detenção Provisória II “ASP Vanda Rita Brito do Rego” de Osasco
Data: 21-11-2018
Nº NOME RG
01 Alessandro Vinicius Alkmin de Souza 25.906.133-5
02 Clayton Luiz Novelli 43.202.153-X
03 Cleverson Roberto Ribeiro 6.713.514-8
04 Diego Fernando dos Santos 45.351.445-5
05 Edson Francisco Afanaci 30.583.018-1
06 Elton Caetano de Queiroz 29.450.407-2
07 Elvis Avelino dos Santos 22.909.257-3
08 Flávio Santos de Menezes 24.856.886-3
09 José Eduardo da Silva 22.025.877-6
10 Marcelo Felipe Espina 19.239.294-3
11 Marco Antonio Nunes de Souza 16.665.258-1
12 Ozeias Rafael da Silva 33.088.983-7
13 Paulo Cesar Moura 30.596.179-2
14 Paulo Rogério de Oliveira 18.940.599-5
15 Ricardo Alexandre Paiva 28.043.235-5
16 Sergio Carlos Batista 18.998.218-4
17 Sidney Gomes de Souza 14.008.683-3
18 Silvestre Mota Camargos 34.463.423-1
19 Williamis José Silva do Nascimento 25.322.925-X
20 Wilson dos Santos Filho 22.139.409-6
(EAP-232/2019)
Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40
GABINETE DO SECRETÁRIO
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN
Comunicado
A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, comunica a realização do Curso de Habilitação e Atualização de Manuseio e Operação de Pistola.40, e baixa as seguintes instruções:
- Objetivo: Atualizar os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária para o manuseio e operação de pistola semiautomática em serviço.
- Público-Alvo: Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária em exercício nas Unidades Prisionais subordinadas a Coordenadoria de Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral.
- Carga Horária: Habilitação 10 h/a - Atualização 5 h/a
- Eixo-Articulador: IV – Segurança / Disciplina
- Aproveitamento no Curso: O servidor-aluno para ser considerado apto à utilização da arma, deverá obter a frequência de 100%.
- Certificado: Será fornecido certificado aos servidores--alunos considerados aptos, conforme previsto, no item 04, deste Comunicado, que será encaminhado à Unidade Prisional.
- Uniforme: O servidor-aluno deverá comparecer trajando fardamento completo com cinturão, coldre, colete e E.P.I
- Local de realização do curso: Estande do 5º Batalhão de Policia Militar de Taubaté.
- Total de Alunos: 16
Turma 01
Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 17 h10
Habilitação de Pistola .40 –PT100
Nº - Nome – RG-Unidade
1-Alexandro Menezes Guimarães-41.183.659-6-Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes;
2-Marlon Ronaldo de Campos-18.849.618-X-Penitenciária I De Potim;
3-Ademir Guilherme Espindola -28.147.002-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé.
Turma 02
Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15
Atualização de Pistola .40-IMBEL–MD6
Nº - Nome – RG-Unidade
1-Roger do Prado-33.782.664-X- Penitenciária Feminina II De Tremembé;
2- Rafael dos Santos-32.922.814-4- Penitenciária Feminina II De Tremembé;
3- Mario de Souza Pinto-18.416.209-9- Penitenciária Feminina II De Tremembé;
4-André Luiz Mariano-25.093.176-X - Penitenciária Feminina I De Tremembé;
5-Luiz Flavio Borges-10.665.786-0- Penitenciária Masculina II De Tremembé;
6-George Washington L. De Faria-28.409.064-5- Penitenciária I De Potim;
7-Odirlei Bento de Oliveira-23.446.565-7-Penitenciária I De Potim;
8-Marco Antonio da Silva -28.914.300-7-Centro De Detenção Provisória de Taubaté;
9-Rafael Teixeira-34.405.473-1- Penitenciária I De Potim;
10-Rodnei Miguel Pereira-22.733.904-6- Penitenciária I De Potim;
11- Marcio Adriano dos Santos-19.613.983-1-Md6 Imbel--Atualiza- Penitenciária Feminina I De Tremembé.
Turma 02
Data: 06-06-2019 – das 8h30 às 12 h15
Atualização de Pistola .40- PT100
Nº - Nome – RG-Unidade
1-Irineu da Silva-25.681.254-8- Penitenciária Masculina II De Tremembé;
2-José Fernando de Azeredo Silva-44.688.677-4- Centro de Detenção Provisória de Taubaté.
(EAP-233/2019)
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 5-6-2019
Transferindo:nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL DOS SANTOS ALVES, RG.32.300.998-0, da U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional, para a U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, a partir de 04-06-2019.nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pelo artigo 4º LC 1060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, provido pelo servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG.29.446.873-0, da U.A. 27.879 - Centro de Detenção Provisória de Mauá, para U.A. 27.887 - Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional a partir de 04-06-2019.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portarias do Coordenador, de 5-6-2019
Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido pelo servidor classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo:
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia,
Para o Centro de Progressão Penitenciária “Prof. Ataliba Nogueira” de Campinas:
EDUARDO ROGERIO DE FARIA, RG 26.503.630-6, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
DIRETORIA TÉCNICA III
Portaria do Diretor, de 5-6-2019
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o servidor abaixo relacionado na seguinte conformidade: da UA 09.556 – Penitenciária “Dr. Antonio de Queiroz Filho” para a UA 09.574 – Núcleo de Atendimento à Saúde, Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, a partir de 03-06-2019.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MAUÁ DIRETORIA TÉCNICA III
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostilas do Diretor, de 5-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor SAMUEL CORREIA LIMA, RG. 29.446.873-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-06-2019.
PENITENCIÁRIA DR. ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO - ITIRAPINA I
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor I, de 5-6-2019
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-06-2019 ao servidor Gustavo Rossler de Morais, RG 22.636.826-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.
Prêmio de Desempenho Individual
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA AEVP RENATO GONÇALVES RODRIGUES DE AMERICANA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor II, de 3-6-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-21019 ao(a) servidor(a) MARIA TERESA DOS SANTOS TAVARES, RG. 21.985.138-4, Agente de Segurança Penitenciária do SQC-III-QSAP, designada como Diretor I do Núcleo de Pessoal, nesta UA.
Portaria do Diretor I, de 4-5-2019
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPE-NHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,0, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 15-05-2019 ao(a) servidor(a) ROSE MARY PIEMONTE, RG. 15.428.190, Oficial Administrativo do SQC-III-QSAP
