Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-6-2019

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvi-dos para as providências cabíveis:a Certidão de Tempo de Contribuição 065/2018, do PUCT 192/1998, de VALDIR DE OLIVEIRA, RG. 16.791.071-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 041/2018, do PUCT 2652/2000 de ROSANA CAMBRAIA DA SILVA, RG. 16.781.424-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 037/2018, do PUCT 172/1997 de ADRIANA CRISTINA DA SILVA RIBEIRO, RG. 19.305.270-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 043/2018, do PUCT 3546/1997 de CORNELIO SILVA DE JESUS, RG. M-4.534.312.

a Certidão de Tempo de Contribuição 040/2018, do PUCT 058/1995 de MARIO OTAVIO BOTELHO, RG. 16.434.181-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 56/2018, do PUCT 117/1998 de JAIRO LOPES DA FONSECA FILHO, RG. 14.695.730-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2018, do PUCT 407/2003 de ELTON FERREIRA DA SILVA, RG.18.450.700-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2019, do PUCT 040/2011 de LUCAS VILALVA, RG. 20.400.635-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2018, do PUCT 09/2014 de PAULO CÉSAR NEVES, RG. 11.097.648-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 091/2018, do PUCT 029/1993 de ADENILTON DOS SANTOS, RG. 15.506.120-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 02/2019, do PUCT 240/2016 de LUCIA HELENA NEVES DE MELO RIBEIRO, RG. 12.930.705-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 53/2018, do PUCT 039/2011 de OTONIEL PEREIRA DA SILVA, RG. 18.383.027.a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2019, do PUCT 449/2011 de MARIO SCANDAROLLI FILHO, RG. 14.594.300-8.a Certidão de Tempo de Contribuição 054/2018, do PUCT 242/1998 de MARCOS GARCIA BOVE, RG. 18.959.211-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 01/2019, do PUCT 142/2005 de JOSE CARLOS RODRIGUES, RG.12.619.244-3. Tornando sem efeito o despacho publicado em 13-12-2016 que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 012/2016 (fls.82.).

a Certidão de Tempo de Contribuição 099/2018, do PUCT 076/2011 de SEBASTIÃO LUCIO DE SOUZA, R.G. 12.229.533-X. Tornando sem efeito, o Despacho publicado em 17-9-2014, que ratificou a Certidão de Tempo de Contribuição 031/2014 (fls. 37)

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória de MauáPara Penitenciária “José Parada Neto” de Guarulhos

EZEQUIEL ELIAS DOS SANTOS LOPES GUIMARAES, RG. 391300258, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, a partir de 11-04-2019, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, provido por BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7; da UA 24.407 - Centro de Detenção Provisória “Éderson Vieira de Jesus”, para a UA 24.413 – Núcleo de Atendimento à Saúde, desta Unidade Prisional.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/04, acrescentado pela LC 1060/08, o cargo provido pelo funcionário RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG. 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP, da U.A. 24930 (Centro de Detenção Provisória de Santo André) para U.A. 24936 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, a partir de 31-05-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78:

-FERNANDO BERNARDI OMITO, RG 40.078.135-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 31-05-2019:Da UA 95.238 – Núcleo de Atendimento à Saúde

Para a UA 95.227 – Centro de Detenção Provisória de Taiúva

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO

Portaria do Coordenador, de 3-6-2019

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos conforme abaixo especificados:

Da Penitenciária Feminina de Tupi Paulista

Para Penitenciária “Zwinglio Ferreira” de Presidente Venceslau

- ROSEMEYRE OLIVEIRA ALVES, RG 11.942.346-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQF-II-QSAP.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ÉDERSON VIEIRA DE JESUS - OSASCO I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 3-6-2019

Concedendo, nos termos do artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valores, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor BENEVALDO DE JESUS LEAL FILHO, RG 53.937.125-7, Agente de Segurança Penitenciária de classe I, do SQC-III-QSAP, a partir de 11-04-2019.

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SANTO ANDRÉ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-6-2019

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPOR-TE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, ao servidor RODRIGO DIAS PINHEIRO, RG 43.761.438-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-SAP, a partir de 31-05-2019.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoales

Apostila do Diretor

De 31-5-2019

Declarando que, em decorrência da Progressão a que se refere o art. 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-05-2019, os servidores abaixo identificado ficam com os cargos/funções-atividades enquadrado na seguinte conformidade, do grau A para o Grau B: CÉLIA EMILIA DE LUCENA, RG. 54.299.623-6, Enfermeira, do SQC-III-QSAP, NVNI, ref. I, a partir 28-03-2017, em decorrência da Progressão a que se refere o Inc. III do art. 15 da referida LC.

(Republicada por ter saído com incorreções)

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-6-2019

Declarando:

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora MARTA MOREIRA MEIRA, RG. 16.973.362-2, Agente Técnico de Assistência à Saúde – (Assistente Social), fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 1, da Escala de Vencimentos - Nível Universitário, a partir de 22-12-2012.

em decorrência da Progressão a que se refere o artigo 12 da LC 1.157/2011, e em consonância com a Resolução SAP de 28, publicada em 29-5-2019, que a servidora LUZIA APARECIDA CERVANTES CARL, RG. 10.966.317, Auxiliar de Enfermagem, fica com o cargo enquadrado na seguinte conformidade: do Grau “A” para o Grau “B”, da Referência 2, da Escala de Vencimentos - Nível Intermediário, a partir 26-07-2012