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Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

DESPACHO DO DIRETOR DE 3-6-2022

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:

AUGUSTO APARECIDO CHUMPATI - RG 8.547.961-5

(Republicado por haver saído com incorreção)

 

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

DIRETORIA TÉCNICA III

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentando pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de Cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para a U.A. 10059 o servidor ROGERIO LEMES MARTINS, RG. 27.012.770-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III-QSAP, a partir de 30/05/2022.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE TAIÚVA

Portaria do Diretor Técnico III, de 06-06-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor JULIO FIORAVANTE RODRIGUES, RG. 42.318.263-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/06/2022.

Portaria do Diretor Técnico III, de 06-06-2022.

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, da Unidade Administrativa 95.238 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para Unidade Administrativa 95.227 - Centro de Detenção Provisória de Taiúva, o servidor ROGERIO DONIZETI VASERINO, RG. 43.815.064-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 06/06/2022.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ITAPETININGA

NÚCLEO ADMINISTRATIVO

Apostilas do Diretor de 03-06-2022;

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011; e alterações pela LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, à servidora VANESSA DE CAMPOS MEDEIROS, RG 40.341.536-6, Diretor I, do SQC-I-QSAP, a partir de 17-05-2022

Concedendo, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, a que se refere a LC nº 1.158/2011, e alterações da LC nº 1.250/2014, calculado mediante a aplicação do percentual obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2021, da servidora KÁTIA FERREIRA DE OLIVEIRA MATARAZZO, RG 34.240.430-1, Chefe I, do SQC-I-QSAP, a partir de 18-05-2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DR. LUÍS

GONZAGA DE ARRUDA CAMPOS - RIO CLARO

APOSTILA DO DIRETORA DO NÚCLEO ADMINISTRATIVO DE 08/04/2022.

republicado por haver incorreções

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-121, de 12 publicada em 13/06/2012 e nos termos do artigo 3º do Decreto 57.781, de 10/02/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos Art. 3° e 4°da LC. nº 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00 calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/08, o servidor EDINALDO FRANCISCO MANGUEIRA DA SILVA, RG 21.989.872-8, DIRETOR TÉCNICO II, do SQC-III-QSAP,a partir de 07/03/2022.

 

CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ATIBAIA

Portaria do Diretor Técnico II, de 06/06/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI,nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor,instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, Marcelo Burgardt, RG: 50.905.167-4, Diretor I do Núcleo Administrativo, do SQC-I-QSAP, a partir de 17/03/2022, em virtude de Designação.

 

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

NÚCLEO DE PESSOAL

Apostilas do Diretor de 06/06/2022

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do art. 6º do Decreto 7.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL - PDI, nos termos do art. 4º da LC 1.158/2011, do valor resultante da aplicação do calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, aos servidores abaixo relacionados conforme segue:

Edson Pedro Alves, RG: 35.098.883-3, Diretor Técnico III na proporção de 100% (Cem por cento) Coeficiente 16,00, A partir de 31/03/2022, em virtude de Designação.

Jose Rodrigues Molitor Neto, RG: 22.848.924-6, Supervisor Técnico III na proporção de 50% (Cinquenta por cento) Coeficiente 12,00, A partir de 26/04/2022, em virtude de Designação.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA ASP. MARIA FILOMENA DE SOUZA DIAS" DE ITAPETININGA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor, de 31/05/2022

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 04/05/2022, ao servidor WELLINGTON BENITO PAULINO DOS SANTOS, RG 20.228.709-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-SAP.

(Republicado por ter saído com incorreções).

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