Promoção de servidor
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-6-2022
PROMOVENDO:
à vista da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1000982-94.2021.8.26.0346 (SAP-EXP-2021/34465 - Penitenciária "Tacyan Menezes de Lucena” de Martinópolis) e do Comunicado DRHU nº 044/2022, por antiguidade, a partir de 1-7-2020, da classe V para a classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária Ewerton Vincoletto, RG 26.573.426-5, nos termos do art. 15 do Dec. 50.820/2006, alterado pelo Dec. 54.505/2009, em conformidade com o art. 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec. 50.820/2006, alterado pelos Decs nº 54.505/2009 e nº 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 25-11-2021.
Transferências
GABINETE DO SECRETÁRIO
RESOLUÇÃO DE 7-6-2022
TRANSFERINDO:
nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, conforme abaixo especificado:
Relação de nomes disponível entre as páginas 31 e 36, do Caderno Executivo II, no link
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL
Portaria do Coordenador, de 07/06/2022
Transferindo
nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:
DA : PENIT. DR. “TARCIZO LEONCE PINHEIRO CINTRA” DE TREMEMBÉ
PARA: Penitenciária de Registro
DENIKLEY RIBEIRO MOTA – RG. nº. 45.815.718-1 Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP. (CE: 07-06-2022).
nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC 898/01, acrescentado pelo artigo 2º da LC 1.060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional conforme abaixo especificado:
DA : PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE
PARA : CDP Luís Cesar Lacerda” de São Vicente
LUCIANO DA CUNHA RAMOS – RG. nº. 30.006.140-7, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos IV, do SQC-III-QSAP. (CE.07/06/2022).
CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA "DR. EDUARDO DE OLIVEIRA VIANNA" DE BAURU
Portaria do Diretor Técnico III de 07/06/2022
TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC. 180/78, o servidor LUIZ FERNANDO DA CUNHA, RG. 30.953.729-0, Agente de Segurança Penitenciária de classe IV, do SQC-III-QSAP, da U.A. 10.854 (Centro de Progressão Penitenciária "Dr. Eduardo de Oliveira Vianna" de Bauru) para a U.A. 10.981(Núcleo de Atendimento à Saúde), a partir de 06/06/2022.
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
PORTARIA DO DIRETOR, de 07/06/2022
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/06/2022, do Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842 para o Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25.851, o cargo provido pelos servidores:
- HERON JOSE PESSIN ALVES, RG 30.066.099-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
- JOSE HAMILTON SILVA, RG. 33.497.075-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 01/06/2022, do Núcleo de Atendimento à Saúde - UA 25851 para o Centro de Segurança e Disciplina - UA 25.842, o cargo provido pelos servidores:
- KLERISTON GONÇALVES, RG. 33.273.309-9, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
- REINALDO DE LIMA, RG. 21.946.375-X, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
Abono de permanência
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHO DO DIRETOR DE 7-6-2022
RATIFICANDO:
Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a VTC dos servidores:
Jefferson Venicius dos Santos - RG. 21.738.361-0
Paulo Rogerio Aguiar Santana Carvalho - RG 16.891.851-1
Nilton Jose da Silva - RG: 17.021.250-6
Jose Roberto Vaz de Almeida – RG 15.749.029-4.
Jose Vitorio Dallavia Rampazzo – RG.13.512.462-1.
Adriano de Oliveira – RG. 19.794.580-6
Valter Francisco Ribeiro – RG. 14.080.440-7
Neusa Massuda – RG. 12.945.434-5
Aroldo Jose Pires de Oliveira – RG. 14.080.776
Prêmio de Desempenho Individual
COORDENADORIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria do Diretor, de 07-06-2022
CONCEDENDO, à vista da Res. SAP-76, publicada em 13-4 e republicada em 19-4-2012 e nos termos do art. 6º do Dec 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, a CLAUDIA BOZZOLAN, RG 17.741.847-3, Diretor Técnico III, do SQC-I-QSAP, a partir de 25-05-2022, nos termos dos arts 3º e 4º da L.C. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 16,00 (dezesseis inteiros), calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE MOGI DAS CRUZES
Apostilas do Diretor II, do Centro Administrativo de 06-06-2022
CONCEDENDO: O Prêmio de Desempenho Individual – PDI, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 94% (noventa e quatro por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6% calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 09/05/2022, ao servidor Mauro César Pereira Pimentel, RG. 33.359.831-3, Analista Administrativo, do SQC-III-QSAP, designado Diretor I, do Núcleo de Pessoal.
PENITENCIÁRIA DE REGISTRO
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Apostila do Diretor de 7-6-2022
CONCEDENDO:
A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 10-05-2022, a servidora FLAVIA AUGUSTA DA COSTA RIBEIRO, RG. 25.528.072-5, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
A vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04 e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no art. 6º do Dec. 57.781/2012, o Prêmio de Desempenho Individual - PDI, nos termos dos art. 3º e 4º, da LC. 1.158/2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 6,00 (seis inteiros) calculado sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080/2008, a partir de 02-05-2022, ao servidor JEFERSON VALERIO, RG. 44.156.519-0, Diretor I, do SQC-I-QSAP.
Gratificação GDAPAS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
PORTARIA DA DIRETORA, DE 07/06/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no Art. 2º do Decreto Nº 57.741, de 18/01/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos da LC 1.176 de 30/05/2012 e LC 1.250 de 03/07/2014, correspondente ao coeficiente 11,71 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 LC Nº 1.080, de 17/12/2008, à servidora REGINA CELIA DE SIQUEIRA, RG 15.700.545-8, Enfermeiro, do SQF-II-QSAP, a partir de 02/06/2022, em razão de transferência.
Gratificação GESS
PENITENCIÁRIA ASP ADRIANO APARECIDO DE PIERI - DRACENA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
APOSTILA DO DIRETOR DE 07/06/2022
CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/06/2022 aos servidores:
- HERON JOSE PESSIN ALVES, RG 30.066.099-6, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
- JOSE HAMILTON SILVA, RG. 33.497.075-1, Agente de Segurança Penitenciária, do SQC-III-QSAP.
