Aptidão de candidatos aprovados em concurso público(ASP Classe I)

ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Centro de Cadastro e Registro de Pessoal

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 042 DE 3-4-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 15.03.2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Sorocaba/SP, na “Ação Anulatória de Ato Administrativo (com pedido de antecipação de tutela)”, no Processo nº 1005913-90.2017.8.26.0602, que decidiu “concedo a liminar tão-somente para permitir que a parte autora participe das demais fases do concurso e seja eventualmente incluída na lista de classificação” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.393º - MOACYR RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR - 0412543 6 - 231615589 SP - 68,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 043 DE 3-4-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do despacho datado de 23.02.2017, da 1ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no “Agravo de Instrumento”, no Processo nº 2027581-63.2017.8.26.0000 (Número de origem: 1058233.52.2016.8.26.0053), que decidiu “a priori, verifica-se do preenchimento de requisitos mínimo e necessários a respaldar a liminar, em especial ante o risco da irreversibilidade” – – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

290º - DANIEL MARQUES CARNEIRO - 0407984 1 - 482417365 SP - 86,000 - Liminar

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 044 DE 3-4-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 22.03.2017, da Vara da Fazenda Pública, do Foro e Comarca de Taubaté/SP, na “Ação Declaratória de Nulidade de Ato Administrativo com pedido de Tutela Antecipada”, no Processo nº 1002848.18.2017.8.26.0625, que decidiu “concedo a tutela antecipada para que a requerida providencie a reintegração do autor à lista da aprovados na 4ª fase (Investigação social) do concurso público de Agente de Segurança Penitenciária Classe I, Edital 121/2014, declarando-o apto para continuar a participar das etapas subsequentes do mesmo, determinando a sua reinclusão e permanência de seu nome na lista dos aprovados” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

2.176º - LUIZ GUILHERME DA SILVA - 0401298 4 - 46799948X SP - 70,000 - Tutela antecipada

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 045 DE 3-4-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista do despacho, datado de 03.03.2017, da 7ª Câmara de Direito Público, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Agravo de Instrumento nº 2035290-52.2017.8.26.0000 (Número de origem: 1005027.89.2017.8.26.0053), que decidiu “concedo a pretendida tutela de urgência” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

3.750º - ANDRE CORREA LEAL - 0406333 3 - 15493907 MG - 62,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

CONCURSO PÚBLICO PARA A CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE I (SEXO MASCULINO) (ref. EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS Nº 121/2014, no DOE de 06.09.2014)

EDITAL CCP Nº 046 DE 3-4-2017 DIVULGA EXCLUSÃO DA LISTA DOS INAPTOS NA 4ª FASE E A INCLUSÃO NA CLASSIFICAÇÃO FINAL (decisão judicial)

A COMISSÃO DE CONCURSO (constituída no Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Administração Penitenciária pela Resolução SAP nº 119/2013, publicada no DOE de 16.07.2013), que cuida do Concurso Público para o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe I (sexo masculino), regido pelo Edital nº 121/2014 (publicado no Diário Oficial do Estado em 06.09.2014), rerratificado por meio dos Editais nº 127/2014 e nº 148/2014 (publicados, respectivamente, no Diário Oficial do Estado de 13.09.2014 e de 23.10.2014) – à vista da decisão datada de 14.03.2017, da 6ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central-Fazenda Pública/Acidentes, da Comarca de São Paulo/SP, na “Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Liminar”, no Processo nº 1010303-04.2017.8.26.0053, que decidiu “defiro a tutela de urgência para determinar a reinserção do autor no certame, com reserva de vaga” – EXCLUI o candidato a seguir da lista dos candidatos considerados INAPTOS na 4ª fase (Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada na Vida Pública e na Vida Privada e Investigação Social) divulgada por meio do Edital n° 065/2016, publicado no DOE de 23.08.2016, bem como RETIFICA o Edital n° 002/2017, publicado no DOE de 06.01.2017, e sua(s) posterior(es) alteração(ções), para incluí-lo na respectiva classificação final, ficando, em consequência, reclassificados os demais candidatos a partir dessa posição.

LISTA GERAL CLAS - NOME - INSCRIÇÃO - DOCUMENTO - NOTA - SITUAÇÃO

934º - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES - 0414932 7 - 401930154 SP - 78,000 - Tutela de urgência

E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento, é expedido o presente Edital.

Curso de prevenção ao suicídio e socorrismo

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária “Dr. Luiz Camargo Wolfmann”, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos- CECADRH, através do Núcleo de Coordenação de São Paulo e da Grande São Paulo em parceria com o Centro de Qualidade de Vida e Saúde do Servidor - Noroeste, comunica a realização da Palestra “Prevenção ao Suicídio e Socorrismo”.

1. Objetivo Geral: estimular a quebra de paradigmas que envolvem a temática do suicídio, abordando as possíveis causas e trabalhando as formas de prevenção.

2. Público-Alvo: diretores de centro de segurança e disciplina e diretores de centro de escolta e vigilância penitenciária das unidades prisionais pertencentes à Coordenadoria Noroeste do Estado.

3. Carga horária: 04h/a.

4. Local: sede da Coordenadoria da Região Noroeste do Estado de São Paulo, situado à Estrada Vicinal Prefeito Anibal Haman, km 6, Pirajuí – SP.

5. Palestrantes: Cabo PM Ana Paula Silva Reis e Eunice Maria Trombini.

6. Certificação: será emitida aos servidores que atingirem 100% de frequência.

7. Data e horário: 07-04-2017, das 9h às 12h15.

8. Turma: Única

Nº NOME R.G. UNIDADE

01 Ademir Rodrigues de Lima 27.955.135-6 Penitenciária de Itaí

02 Adilson Brito Correa 25.955.099-1 Penitenciária de Marília

03 Adilson Rodrigues Pereira 27.507.726-3 Penitenciária de Pirajuí I

04 Alessandro de Jesus Klimeck 30.649.048-1 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

05 Alex Sandro Fogaça 40.154.663-9 Penitenciária de Serra Azul II

06 Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer 28.100.967-3 Centro de Detenção Provisória de Serra Azul

07 Allison Ikehara 27.612.808-4 Centro de Detenção Provisória de Taiúva

08 Anderson Luiz Gasperoni Moreira 23.010.947-0 Penitenciária de Bernardino de Campos

09 Antônio Alves de Queiroz 24.434.460-7 Penitenciária de Avanhandava

10 Antônio de Souza Correa 26.412.036-X Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

11 Antonio Marcos Madureira 23.406.868-1 Centro de Detenção Provisória de Franca

12 Benedito Laurindo Serafim Filho 18.958.998 Penitenciária de Itaí

13 Carlos Estevão da Silva 21.528.728-9 Penitenciária de Pirajuí I

14 Danilo Tsukahara Gomes 29.866.456-2 Centro de Ressocialização de Avaré

15 Dejair Xavier 22.874.986-4 Penitenciária de Taquarituba

16 Diógenes Muniz Bernardina 25.811.809-X Penitenciária de Iaras

17 Éde Aparecida Mariano Rosolem 19.375.829-5 Centro de Ressocialização Feminino de Araraquara

18 Edmar Bonini 22.501.657-6 Centro de Detenção Provisória de Pontal

19 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X Penitenciária de Avanhandava

20 Erinaldo Pereira da Conceição 22.355.924 Penitenciária de Avaré I

21 Fábio José de Souza 30.210.243-7 Penitenciária de Cerqueira César

22 Fabricio Ricardo Batista Martins 40.770.477-2 Penitenciária de Balbinos II

23 Genivaldo dos Santos 28.229.129-5 Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

24 Giulliano Wolf Ribeiro 28.095.040-8 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

25 Hilso Aparecido do Carmo 16.826.589-8 Centro de Detenção Provisória de Bauru

26 Ivanildo Nilson de Souza 28.536.349-9 Penitenciária de Balbinos I

27 João Soriano 25.240.614-X Centro de Detenção Provisória de Taiúva

28 Jose Uyll Silva Araujo 33.564.004-7 Centro de Ressocialização de Ourinhos

29 Júlio César Alexandre 19.729.995 Centro de Detenção Provisória de Franca

30 Júlio César Cavalcante Gattaz 28.106.826-4 Penitenciária de Álvaro de Carvalho

31 Júlio Cesar Marcos 18.888.762-3 Centro de Detenção Provisória de Bauru

32 Laura Suellen Wolfarth Cortes 42.664.030-5 Penitenciária de Pirajuí Fem.

33 Leandro Henrique Curto de Souza 28.401.295-6 Penitenciária de Avaré II

34 Leo Fernando da Silva Vicente 25.192.770-2 Penitenciária de Araraquara

35 Leonardo Erik Pera 29.433.697-7 Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

36 Lourival Soares Silva Júnior 16.258.650-4 Centro de Progressão Penitenciária de Bauru I

37 Luís Carlos Miquelini 18.426.469-8 Penitenciária de Araraquara

38 Luiz Carlos Candido de Lima 23.094.769-4 Penitenciária de Avaré II

39 Luiz Martins Júnior 22.843.663-1 Penitenciária Masculina de Ribeirão Preto

40 Marcelo Antônio Peres 41.363.854-6 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

41 Marcelo Cesar Freza 21.605.631-7 Centro de Ressocialização Masculino de Araraquara

42 Marcos Antonio Alves Lopes 26.467.491-1 Centro de Progressão Penitenciária de Bauru III

43 Marcos Paulo Amaro 27.545.233-5 Penitenciária de Pirajuí II

44 Mateus Luiz dos Santos 34.935.111-9 Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto

45 Mauro André Barbosa 17.656.990-X Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

46 Michel Augusto Britto 22.870.289-6 Penitenciária de Reginópolis II

47 Milton Ferreira Melges 17.187.794-8 Penitenciária de Getulina

48 Milton Hauy Junior 12.568.231 Penitenciária de Getulina

49 Milton Ignácio Aires 16.155.725 Centro de Progressão Penitenciária de Bauru II

50 Nelson Fumio Konishi 11.609.529-5 Centro de Ressocialização de Marília

51 Noe Cardoso Rafael 32.045.501-4 Penitenciária de Serra Azul I

52 Olavo Rocha Filho 32.71.7825-5 Sede CRN

53 Otaviano Henrique Peres Magalhães 38.858.662-X Centro de Detenção Provisória de Ribeirão Preto

54 Paulo Cesar Carvalho dos Santos 26.184.393-X Centro de Detenção Provisória de Pontal

55 Paulo Pereira de Souza 27.563.024-9 Centro de Ressocialização de Jaú

56 Paulo Rogerio Prieto Martins dos Santos 6.141.835-0 Penitenciária de Iaras

57 Reginaldo Marquetti Cordeiro 21.172.770-2 Penitenciária de Taquarituba

58 Renato Aurélio de Oliveira 32.808.376-8 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

59 Ricardo da Silva Fregonesi 28.839.107-X Penitenciária de Reginópolis II

60 Rodrigo da Silva Souza 29.269.346-1 Penitenciária de Balbinos I

61 Rodrigo Marques de Oliveira 29.904.718-0 Sede CRN

62 Rodrigo Pereira dos Reis 33.214.073-8 Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

63 Romulo Manuel Botan 29.672.654-0 Penitenciária de Araraquara

64 Sebastião Gonçalves de Araújo Filho 22.830.565-2 Penitenciária de Bernardino de Campos

65 Vagner Donizete Julioli 22.952.643-3 Penitenciária de Reginópolis II

66 Valdemir Augusto Gimenes 23.533.609-9 Penitenciária de Cerqueira César

67 Valdir Costacurta 15.565.479-2 Penitenciária de Marília

68 Valdomiro Zácari Filho 18.896.287 Penitenciária de Pirajuí II

69 Valter Olímpio de Souza 24.926.698-2 Penitenciária de Serra Azul I

70 Valter Pinto Ferreira 29.122.924-4 Penitenciária de Pirajuí Fem.

71 Vanderson Bezerra Junior 50.407.414-3 Centro de Detenção Provisória de Itatinga

72 William Marin 30.075.568-5 Centro de Ressocialização de Lins

(EAP 081/2017) Comunicado A Diretora da Escola

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

Portaria do Diretor, de 30-3-2017

Elogiando, os Servidores:

- Elcio Fred de Morais Rodrigues, RG 26.112.282-4, Diretor de Divisão do Centro de Segurança e Disciplina, do SQC-III-QSAP;

- Josilene de Fatima Pereira Fernandes, RG. 18.033.002-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I do SQC-III- QSAP. Pelo o relevante serviço prestado junto ao Parque Villa-Lobos no Programa de Trabalho da SSP com a SMA, a excelente atuação e apoio operacional em 28-03-2017, onde coibiu a prática de delito de algumas reeducandas que participam do programa.

Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor, de 3-4-2017 Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 46/2016, do PUCT 49/2006, em nome de ELIMAR DE ALMEIDA BENTO, RG 16.464.147-6.

Certidão 37/2016, do PUCT 287/1994, em nome de ADILSON JOSE LEONEL DOS SANTOS, RG 18.547.257.

Certidão 42/2016, do PUCT 272/2003, em nome de EDUARDO ELIAS DO LAGO, RG 15.423.230-0.

Certidão 4/2017, do PUCT 72/1989, em nome de LUIZ ANTONIO DA SILVA, RG 18.594.241-6.

Prêmio de Desempenho Individual

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Portaria da Diretora Técnica III, de 3-4-2016

Concedendo: À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da LC 1.158/2011, alterada pelo art. 3º da LC 1.250/2014, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente de 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, a partir de 01-02-2017, a MARCIA CLEMENTINO COSTA CORTELLINE, RG 21.254.698-3, designada no cargo vago de Diretor Técnico I, do SQC-I-QSAP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor, de 3-4-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008:

a Enara Lúcia Ferreira, RG 25.470.921 -7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2017.

a Luana Yasmin Pereira Pires, RG 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2017

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portaria do Coordenador, de 3-4-2017

Transferindo, nos termos do art. 14-A, inc. I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os Cargos Providos pelos servidores inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional – LPTR, classificados nas Unidades Prisionais:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para a Peniteniária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros

SIMEI VILLAS BOAS, RG 30.858.533-1, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. I, do SQC-III-QSAP.

Da Peniteniária “ASP Joaquim Fonseca Lopes” de Parelheiros Para o Centro de Detenção Provisória de Diadema

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA, RG 27.197.756-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. III, do SQC-III-QSAP.

Portaria do Coordenador, de 3-4-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória de Guarulhos II Para Centro de Detenção Provisória “ASP Giovani Martins Rodrigues” de Guarulhos DOUGLAS ROSA SOARES DE SOUZA, RG 13.568.486--9, Oficial Operacional, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portarias do Coordenador, de 3-4-2017

Transferindo: nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, os cargos providos por:

Do Centro de Detenção Provisória "Nelson Furlan" de Piracicaba, Para a Penitenciária de Piracicaba: ROSIMEIRE DO AMOR DIVINO SANTOS, RG 18.553.748-0, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQC-III-QSAP;

A partir de 03-04-2017,

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para a Penitenciária Feminina de Campinas: ZULMIRA OLIVEIRA DA SILVA, RG 19.532.669-6, Auxiliar de Serviços Gerais, do SQC-III-QSAP.

nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o cargo provido por:

Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí: SHEILA LEONCIO DE SOUZA BERG, RG 22.611.368-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP

PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE

Portaria do Diretor, de 30-3-2017

Transferindo, nos termos dos arts. 54 e 55 da LC. 180/78, da Diretoria do Centro de Segurança e Disciplina, para a Diretoria do Centro de Reintegração e Atendimento à Saúde o Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, a partir de 02-03-2017, FLAVIO HENRIQUE JOSÉ, RG 43.205.875-8.

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ Portaria da Diretora Técnica III, de 3-4-2017

Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, a partir de 23-03-2017, o cargo provido por RAQUEL APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS, RG 29.122.468-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, da Unidade Administrativa 95.667-Penitenciária Feminina "Sandra Aparecida Lario Vianna" de Pirajuí para Unidade Administrativa 95.671-Núcleo de Atendimento a Saúde.

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria do Diretor I, de 3-4-2017

Concedendo: à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 10,00, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10-03-2017 a TATIANA RENATA RAMOS TONOLLI, RG 33.518.662-2, Enfermeiro, do SQC-III-QSAP;

PENITENCIÁRIA VEREADOR FREDERICO GEOMETTI - LAVÍNIA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 3-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, alterada pela Lei Complementar 1.250, de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 4,30, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a CASSIA CILENE CASTILHO, RG 25.715.467-X, Auxiliar de Enfermagem, do SQC- -III-QSAP, a partir de 6-3-2017.

Progressão de grau

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE GUARULHOS II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostila do Diretor I, de 3-4-2017

Declarando que, em decorrência da Progressão, a que se refere o art. 12 da LC. 1.157 de 02-12-2011, e em consonância com a Resolução SAP de 21, publicada em 22-02-2017, TATIANA RENATA RAMOS TONOLLI, RG 33.518.662-2, fica com o cargo de Enfermeiro, do SQC-III-QSAP, EV-NU, ref. 1, enquadrado do Grau "A" para o Grau "B", a partir de 30-03-2016.

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portarias da Diretora, de 3-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 59.066, de 12 de abril de 2.013, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a LEANDRO AUGUSTO TITO, RG 18.959.206, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 16-01-2017

PENITENCIÁRIA FEMININA "SANDRA APARECIDA LARIO VIANNA" DE PIRAJUÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Portaria da Diretora, de 3-4-2017

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 58.752, de 19-12-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE à SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 23-03-2017, a RAQUEL APARECIDA DE CASTRO DOS SANTOS, RG 29.122.468-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP.