Abono de permanência

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

Certidão 6/2017, do PUCT 644/1998, em nome de MARIO SERGIO JANNINI, RG 9.547.628-3.

Certidão 11/2016, do PUCT 559/2010, em nome de CASSIA MARIA DE CARVALHO, RG 15.671.299-4.

Certidão 1/2017, do PUCT 28/2014, em nome de RONILDO BARBOSA, RG 18.740.929-8.

Certidão 5/2016, do PUCT 431/1995, em nome de CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA, RG 16.606.655-2.

Certidão 3/2017, do PUCT 389/2005, em nome de ANTONIO KAZUO OZAWA, RG 6.147.703-5.

Certidão 2/2017, do PUCT 57/2006, em nome de SERGIO ADHEMIR TEDESCHI, RG 5.791.714-0.

Certidão 6/2017, do PUCT 153/2016, em nome de VANILDE APARECIDA MACHADO DE SANTANA, RG 14.395.808-2.

Gratificação GDAPAS

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor-Substituto, de 4-4-2017

Concedendo, a partir de 03-04-2017, a SIMONE PACHECO GOMIDE DA SILVA, RG 24.103.032-8, Agente Técnico de Assistência à Saúde do SQC-III-QSAP, à vista do disposto no art. 2º do Decreto 57.741/2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inc. I do art. 18 e art. 19 da LC 1.157/2011, alterado pelo art. 6º da LC 1250/2014, correspondente ao coeficiente 6,60 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

Portarias do Coordenador, de 4-4-2017

Transferindo: Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido por: Da Penitenciária Feminina Sant’Ana Para Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo Campo CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CHIORATO, RG 30.439.208-X, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP. Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o Cargo provido por: Do Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” do Belém Para Penitenciária Feminina da Capital KATIA EDVIJES RODRIGUES, RG 15.380.931-0, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO Portaria do Coordenador, de 4-4-2017

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23-09-2008, os cargos de Agentes de Segurança Penitenciária: Da Penitenciária “Agente de Segurança Penitenciária Paulo Guimarães” de Lavínia Para Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis - EDUARDO ROBERTO MARTINS, RG 19.998.569-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP.

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS Apostila do Diretor, de 4-4-2017

Concedendo: à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 100 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à funcionaria Enara Lúcia Ferreira, RG 25.470.921 -7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2017.

a partir de 16/3/2017, à vista da Portaria publicada em 2/8/2016 e republicada em 4/8/2016, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, a ANGELA FERREIRA SILVA, RG 32.157.863-6, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, faz jus, nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12- 2011, calculado mediante a aplicação do percentual de 100% obtido no Processo de Avaliação de Desempenho 2016, sobre o valor máximo do coeficiente de 3,80, previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008.

PENITENCIÁRIA DE LUCÉLIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 4-4-2017

Concedendo:

à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 99 % do valor resultante da aplicação do coeficiente 9,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, à funcionaria Luana Yasmin Pereira Pires, RG 46.640.651-4, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, a partir de 01-03-2017. (Republicado por ter saído com incorreção)

Gratificação COMP

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA PROF. ATALIBA NOGUEIRA - CAMPINAS

Apostila do Diretor, de 4-4-2017

Declarando, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo 1029919-44.2015.8.26.0114, da 1ª Vara da Fazenda Pública, do Foro da Comarca de Campinas, que culminou na obrigação de fazer que ROSANGELA ROCHA DE SOUZA PRATAVIERA, RG 76087190, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a incorporação da Gratificação por Comando de Unidade Prisional – Nível II, aos vencimentos da requerente.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor I 23-08-2012

01/10 Diretor I 23-08-2013

01/10 Diretor I 26-08-2014

01/10 Diretor II 26-08-2015

01/10 Diretor II 25-08-2016

(Republicado por ter saído com incorreções)