Prorrogação de prazo de indisponibilidade da LPT
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicado
O Diretor do Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria da Administração Penitenciária, considerando a necessidade de migração dos dados em razão da atualização do Sistema da Lista Prioritária de Transferência – LPT, comunica que fica novamente prorrogada a indisponibilidade do referido sistema no período de 03 a 07-03-2017. Consequentemente todas as demandas referentes a inclusão, exclusão ou alteração, deverão ser encaminhadas para o correio eletrônico notes de “Lenilton Romanin”.
(DRHU 018)
Curso de Técnicas de Algemação de Presos
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN Comunicado
A Escola de Administração Penitenciária “Dr Luiz Camargo Wolfmann”, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agentes de Segurança Penitenciária, torna pública o resultado do Curso de Técnicas de Algemação e Condução de Presos, para os alunos que obtiveram aproveitamento e frequência das Coordenadorias da Central, Noroeste, Oeste e Vale do Paraíba e Litoral.
Lista disponível entre as páginas 19 e 25 do Caderno Executivo I, do Diário Oficial do Estado de 01/04/2017, no link: https://www.imprensaoficial.com.br/DO/BuscaDO2001Documento_11_4.aspx?link=/2017/executivo%2520secao%2520i/abril/01/pag_0019_7K1DKJ7FN7KT7e2DV4G6HT79BTC.pdf&pagina=19&data=01/04/2017&caderno=Executivo%20I&paginaordenacao=100019
Retificação sobre curso de Algemação e Condução de Presos
Retificação do D.O. de 21-10-2016 No Comunicado EAP-443/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste.
Data: 24-10-2016
Penitenciária de Taquarituba
Domingos Domingues da Silva – RG. 15.943.549-3
Penitenciária I de Pirajuí
Marcos Freddi- RG. 21.890.911-1
Retificação do D.O. de 1-10-2016
No Comunicado EAP 397/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região COREVALI
Penitenciária Feminina II de Tremembé
Turma: 29/2016 Data: 19-10-2016
Nome-RG
Luiz Flávio Borges-10.665.786-0
Retificação do D.O. de 7-9-2016
No Comunicado EAP 344/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste Penitenciária II de Pirajuí
Turma: 19/2016
Data: 09-09-2016
Nome-RG
Rafael Montalvão de Carvalho-41.096.507-8
Rodrigo Ribas Baptista-19.808.502-3
Retificação do D.O. de 13-8-2016
No Comunicado EAP 299/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Central Penitenciária II de Sorocaba Turma: 11/2016
Data: 16-08-2016
Nome-RG
Paulo Augusto de Moura-21.600.228-X
Retificação do D.O. de 11-3-2016
No Comunicado EAP-072/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região COREVALI
Penitenciária I de São Vicente
Turma: 13/2016 Data: 17-03-2016
Nome-RG
Arnaldo Franco Guimarães-32.012.598-1
José Carlos da Silva-45.074.579-X
Sergio Branco Guedes-24.208.578-7
Retificação do D.O. de 2-3-2016
No Comunicado EAP 057/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais do Vale do Paraíba e Litoral
Centro de Detenção Provisório de São José dos Campos
Data: 02-03-2016
Nome-RG
Paulo Rodolfo Martins -21.738.959-4
Retificação do D.O. de 4-11-2016
No Comunicado EAP 465/2016, que torna pública a realização do curso de técnicas de algemação e condução.
Inclua-se:
Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região Noroeste
Penitenciária I de Reginópolis
Data: 09-11-2016
Nome-RG
Rodolfo Cardoso-23.540.638-7
Convocação de servidores para prestação de serviços
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO Portaria CRC - 42, de 31-3-2017
Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviços em Unidades Prisionais pertencentes à Coordenadoria da Região Central
O Coordenador das Unidades Prisionais da Região Central do Estado conforme Decreto 57.688, de 27-12-2011 resolve:
Artigo 1º - Convocar, em caráter excepcional e de missão, os servidores a seguir para, sem prejuízos de seus cargos e vencimentos, prestar serviços na Penitenciária II “Dr. Antônio de Souza Neto” de Sorocaba e Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca;
I- No período de 03 a 07, 10 a 14, 17 a 21 e 24 a 28-04- 2017;
Classificado na Penitenciária I “Nelson Vieira” de Guareí;
- Fernando Ségio dos Santos, RG: 18.632.938-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Americana:
- Márcio Roberto Inocêncio Scorisa Lopes, R.G. 20.446.430- 4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificados na Penitenciária II de Itapetininga:
- Antonio Marcelino Monteiro Júnior, RG: 20.155.991, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
- Carlos Eduardo Cleto Ferreira, RG: 29.172.370-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
- Júlio César Figueiredo Gandin, RG: 23.965.904-1, Agente de Segurança de Classe IV;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Hortolândia:
- Claudomiro Nunes Vieira, R.G. 25.081.239 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV.
Classificado na Penitenciária “Joaquim de Sylos Cintra” de Casa Branca:
- Juliano da Silva Damas, RG. 25.855.710-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Classificado na Penitenciária II de Guareí:
- Danilo Rodrigo Silveira Rodrigues, RG 34.240.335-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificado no Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
- Marcelo Terra Suardi, R.G. 19.294.414-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV;
Classificado na Penitenciária de Capela do Alto
- Sidnei Santos Rodrigues, RG: 29.410.224-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III
Classificado no Centro de Ressocialização Feminino de Itapetininga:
- Francisco Antônio Michelin, R.G. 16.606.581 – Agente de Segurança Penitenciária de Classe V;
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
Abono de permanência
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Despacho do Diretor, de 31-3-2017
Ratificando, nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:
Certidão 5/2017, do PUCT 358/2005, em nome de PAULO VIEIRA FERREIRA, RG 22.358.306
Transferências
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
Portaria do Diretor Técnico III, de 31-3-2017
Transferindo, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, LEANDRO DA SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária Classe I, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisoria de Diadema (U.A 28.421), para o Núcleo de Atendimento a Saúde (U.A 28.428) a partir de 03-03-2017.
COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO
Portaria do Coordenador, de 31-3-2017
Transferindo: Nos termos do artigo 14-A, inciso I da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos por inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, Para a Penitenciária de Capela do Alto: ANTONIO MARCIO DIAS, RG 34.240.841-0, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível IV, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária de Capela do Alto, Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto: ANDRE LUIZ NOGUEIRA COSTA, RG 35.215.032-4, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária, Nível III, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso I da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, os cargos providos por inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas unidades prisionais:
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, Para o Centro de Detenção Provisória de Jundiai:
ESTEVAM JOSE DE MEDEIROS LOPES, RG 44.037.225-2, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Jundiai, Para o Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz:
CELSO CARVALHO MARTINI, RG 19.836.277-8, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária de Porto Feliz, Para o Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto:
PAULO HENRIQUE VIEIRA MARTINS, RG 43.664.222-0, ASP de Classe III, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária Feminina de Campinas, Para o Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas:
MARCOS DO NASCIMENTO JARDIM, RG 21.407.296-4, ASP de Classe VII, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Progressão Penitenciária "Professor Ataliba Nogueira" de Campinas, Para a Penitenciária Feminina de Campinas:
ROGERIO PAES LEME, RG 18.330.697, ASP de Classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Atibaia, Para o Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Baratella” de Bragança Paulista:
RENATA DUCHINI, RG 26.677.448-9, ASP de Classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização “Enfermeiro Ângelo Baratella” de Bragança Paulista, Para o Centro de Ressocialização de Atibaia:
CINTIA MARIA FACIOLI, RG 26.161.142-2, ASP de Classe IV, do SQC-III-QSAP.
Nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os cargos providos por:
Da Penitenciária de Piracicaba, Para o Centro de Detenção Provisória de Hortolândia: JUVENTINO DECARLI, RG 7.812.731-2, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Hortolândia, Para o Centro de Ressocialização de Limeira: FABIO ROGERIO FERNANDES DE CARVALHO, RG 44.802.875-X, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Ressocialização de Limeira, Para o Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana:
WILERSON ROGERIO SANTIAGO MATOS, RG 43.003.708-9, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória "AEVP Renato Gonçalves Rodrigues" de Americana, Para o Centro de Ressocialização "Prefeito João Missaglia" de Mogi Mirim:
ALEXSSANDRO JOSE MARQUES, RG 33.647.755-7, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP;
Da Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia, Para o Centro de Detenção Provisória de Campinas:
ANA MARIA DA SILVA, RG 15.663.560-4, ASP de classe V, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Campinas, Para a Penitenciária “Odete Leite de Campos Critter”, de Hortolândia:
LIDIANE MARIA SILVA GONCALVES, RG 48.628.047-0, ASP de classe II, do SQC-III-QSAP;
Do Centro de Detenção Provisória de Capela do Alto, Para o Centro de Detenção Provisória de Jundiaí:
SILENE FERREIRA COSTA LOPES, RG 32.158.328-0, ASP de classe III, do SQC-III-QSAP
Da Penitenciária Feminina de Votorantim, Para a Penitenciária "Odon Ramos Maranhão" de Iperó:
MARLY FERRAZ DOS SANTOS, RG 18.251.385-3, ASP de classe I, do SQC-III-QSAP.
Gratificação GESS
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE DIADEMA
CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-3-2017
Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 03-03-2017, a LEANDRO SILVA MARTINS, RG 45.369.645-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC III.- QSAP
Prêmio de Desempenho Individual
PENITENCIÁRIA MÁRIO DE MOURA E ALBUQUERQUE - FRANCO DA ROCHA I CENTRO ADMINISTRATIVO
Núcleo de Pessoal
Portaria do Diretor, de 31-3-2017
Concedendo, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19-04-2012 e considerando o disposto no artigo 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158, de 02-12-2011, na proporção de 50% do valor resultante da aplicação do coeficiente 13,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 20-02-2017 a MAX SANTOS MACEDO, RG 16.829.577- 5, Diretor Técnico II do Centro de Trabalho e Educação.
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM Apostilas do Diretor, de 30-3-2017
Declarando, à vista das designações publicadas no D.O. de 18-03-2017, que de acordo com o disposto no item 3, §2º, artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, fazem jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% (CEM) concedido por Resolução/Portaria publicada no D.O. de 02-08-2017 e retificado 04-08-2016: MARIA DELFINO RODRIGUES DA SILVA, RG 15.412.495-3 – para exercer o cargo de DIRETOR I do Núcleo de Pessoal (cargo vago)
CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS AMILTON RAYSARO" DE ICEM
NÚCLEO DE PESSOAL
Apostila do Diretor, de 24-3-2017
Declarando: à vista das designações publicadas no D.O. de 18-03-2017, que de acordo com o disposto no item 3, §2º, artigo 3º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, alterado pelo Decreto 59.796, de 22-11-2013, fazem jus ao Prêmio de Desempenho Individual - PDI, no valor correspondente ao percentual obtido na Avaliação de Desempenho Individual, de 100% (CEM) concedido por Resolução/Portaria publicada no D.O. de 02-08-2017 e retificado 04-08-2016:
BRUNO MARQUES DA SILVA, RG 42.149.327-6 - para exercer o cargo de SUPERVISOR TÉCNICO II (cargo vago)
PAULO ROBERTO DE ARAUJO, RG 33.098.640-5 – para exercer o cargo de DIRETOR II do Centro Administrativo (cargo vago)
VERA LUCIA VANÇAN, RG 17.868.925-7 para exercer o cargo de DIRETOR II do Centro Integrado de Movimentações e Informações Carcerárias, (cargo vago)
