Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Novembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 058/2020, do SPDOC 3362345/2019, de VITAL JOSE VALENTE DA SILVA, RG.20.375.963-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 1331774/2020 de ANTONIO DONIZETI CARDOSO, RG.11.086.359-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 04/2020, do SPDOC 3495819/2020, de SIDNEY GONÇALVES DE SALLES, RG.7.336.316-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1801880/2020, de MARILZA APARECIDA BARBOZA, RG.11.855.576-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 038/2020, do SPDOC 1706216/2020 de SANTINA ARAUJO SANTOS NETA, RG. 17.967.082-7

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1036394/2020, de SEBASTIÃO VENANCIO DE ALMEIDA, R.G. 19.507.215-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 017/2020, do SPDOC 998624/2020 de JOSÉ REINALDO DE FRANÇA, RG. 19.298.278-3.

 

Gratificação GESS

HOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO II - FRANCO DA ROCHA

NÚCLEO DE PESSOAL 

Portaria da Diretora, de 16/11/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 10/11/2020 a servidora abaixo relacionado:

NOME RG CARGO/FUNÇÃO-ATIVIDADE

REGIANI APARECIDA DOS SANTOS LEME, RG: 25.721.352-1, Agente de Segurança Penitenciária

 

PENITENCIÁRIA JOSÉ PARADA NETO - GUARULHOS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor, de 16-11-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 6.60, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 06/11/2020, a servidora ELIANE CRISTINA ANJOS PARDIM, RG. 27.883.699-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, do SQF-II--QSAP, devido ter sido transferida para esta Unidade Prisional

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador Substituto, de 16-11-2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória de Mauá

Para Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

FILIPE AUGUSTO ROQUE DA SILVA, RG. 33.649.617-5 , Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória Chácara Belém I

MARCO ANTONIO DIB, RG. 24.486.648-X , Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP.Nos termos do art. 14-A, inc. II da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargo Provido pelo servidor, conforme segue:

Da Penitenciária Feminina Sant’Ana

Para Centro de Detenção Provisória de Mauá

ALYSSON FERNANDO THOMAZINI DE ALMEIDA, RG. 43.433.381-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária de Nível de Venc. II, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 16/11/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por interesse do serviço penitenciário, em virtude de cessação do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10070 para U.A. 10059 o servidor MAURO ALVES DE SOUZA, RG. 21.486.525-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP, a partir de 13/11/2020.

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR, DE 16-11-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri” de Bauru

Rodrigo Cerqueira Palmeiro, RG: 13.913.553-4, ASP VI, do SQC-III-QSAP.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE HORTOLÂNDIA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

PORTARIA DA DIRETORA de 16/11/2020

CONCEDENDO, à vista da Resolução SAP-76, publicada em 13-04-12 e republicada em 19-04-2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781, de 10 de fevereiro de 2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 50% (cinquenta por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, na seguinte conformidade:

A partir de 10/11/2020

José Oscar Barreto de Aguiar, RG: 35.135.742-7 – Supervisor Técnico II

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. DANILO PINHEIRO - SOROCABA I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Portaria do Diretor

Concedendo à vista do disposto no artigo 2º do Decreto 57.741, de 18-01-2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar 1.157, de 02-12-2011, correspondente ao coeficiente 4,30 sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, Paulo Sérgio Alves da Silva, RG 23.159.892-0, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP., a partir de 25/08/2020.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 13 Novembro 2020

• Diario Oficial

Curso de Formação para membros da CIPA

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Diretora da Escola de Administração Penitenciária, por intermédio do Centro de Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos, através do Núcleo de Coordenação do Interior – organização administrativa, em parceria com o Grupo de Planejamento e Gestão da Qualidade de Vida e Saúde do Servidor – planejamento e organização, e em consideração às normas de saúde vigentes que demandam isolamento social temporário e às normas estaduais que versam sobre a quarentena no Estado de São Paulo, comunica a realização do “Curso de Formação para Membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA” – Modalidade Híbrida, conforme segue:

1. Objetivo Geral: Capacitar os servidores, membros da CIPA, para que, durante o exercício de seus respectivos mandatos, possam desenvolver ações voltadas à qualidade de vida e prevenção de acidentes de trabalho, além de ofertar condições para criação de atividades que promovam melhoria das situações de trabalho no âmbito das unidades da Secretaria da Administração Penitenciária.
2. Eixo Articulador: II – Desenvolvimento Humano/Quali-dade de Vida.
3. Modalidade: Etapa 1 - Educação a Distância – EaD – Disciplinas: Fundamentos e Práticas da CIPA e Prevenção e Combate a Incêndio e Socorrismo.Etapa 2 – Presencial – Ao término da quarentena no Estado de São Paulo e oferecido aos aprovados da Etapa 1 – Disciplina: Saúde do Trabalhador, a ser publicado.
4. Carga Horária: Total 24 horas: 16 horas – EaD e 08 horas/aula - Presencial
5. Público-alvo: Servidores da Secretaria da Administração Penitenciária membros das CIPAS constituídas (titulares e suplentes) 
6. Período de disponibilidade do Curso no ambiente virtual: do dia 23-11-2020 (a partir das 09 horas) ao dia 26-01-2021 (até às 16 horas).
7. Acesso à plataforma: 

1) Será feito através do link: http:// ead.eap.sp.gov.br, por meio de login e senha. O login será o número do CPF do aluno que deverá ser escrito com ponto (.)e traço (-). Exemplo: xxx.xxx.xxx-xx. 

2) Os participantes que já realizaram curso em EaD pela EAP, a senha será a mesma utilizada em cursos anteriores. 

3) Para aqueles que nunca acessaram a plataforma, a senha provisória será fornecida pela EAP, no e-mail informado pelo aluno até o dia 20-11-2020 e deverá ser alterada no seu primeiro acesso.

8. Aproveitamento/Certificação:

8.1 - Etapa 1 - Obterá aprovação o aluno que registrar 100% de frequência por disciplina das aulas disponibilizadas; nota mínima de 6 pontos, entre 0 e 10 pontos possíveis na avaliação final.É de responsabilidade do aluno a emissão do certificado, que estará disponível após aprovação na Avaliação de Final. O certificado poderá ser salvo em PDF e/ou impresso. Depois de encerrado o período do evento, não será possível a emissão do mesmo.

8.2 - Etapa 2 – Obterá aprovação o aluno de registrar 100% de frequência na aula presencial, que será regionalizada.A EAP emitirá os certificados aos aprovados e encaminhará ao RH das Unidades.

Obs: O aluno concluirá o Curso com a Certificação nas 2 Etapas.

9. No caso de dúvida, o servidor/aluno poderá entrar em contato com a Escola de Administração Penitenciária, pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

(EAP 366/2020)

 

Relação de nomes disponível entre as páginas 19 e 24, do Diário Oficial do Estado de São Paulo, de 13/11/2020, no link

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Portaria Corevali-19, de 12-11-2020

Dispõe sobre a convocação de servidores para prestação de serviço relevante em Unidade Prisional subordinada à Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral

O Coordenador de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, conforme Decreto 57.688 de 27-12-2011, resolve:

Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os servidores abaixo classificados, para, sem prejuízo de seus vencimentos/salários e demais atribuições, prestarem serviços públicos considerados relevantes, na Penitenciária de Registro, no período de 23/11 a 27-11-2020 e dia 30-11-2020, conforme segue:

- Josué Rodrigues de Souza, RG. 41.128.307-8, Agente de Segurança Penitenciária Classe III, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim;

- Gabriel Fernandes Paiva Reis, RG. 33.906.874-7, Agente de Segurança Penitenciária II, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Jonathas Duarte Meirelles Cuba, RG. 43.009.136-9, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária II de Potim;

- Carlos Alberto Dias, RG. 18.355.163, Agente de Segurança Penitenciária Classe II, lotado na Penitenciária “AEVP Jair Guimarães de Lima” de Potim.

Artigo 2º. Os servidores indicados nesta Portaria deverão prestar os serviços para os quais foram convocados, subordinando-se, no referido período, ao Diretor Técnico III do Departamento de Administração da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral, inclusive no que diz respeito ao cumprimento de sua jornada de trabalho.

Artigo 3º. Será responsabilizada administrativamente a autoridade que der causa ao desvio das funções estabelecidas nesta Portaria.Artigo 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 12-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 047/2020, do SPDOC nº 1442655/2020, de ANTONIO ARAUJO DA CUNHA, RG.11.630.673-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 025/2020, do SPDOC nº 1391755/2020, de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, RG.19.183.041.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 017/2020, do SPDOC nº 1455532/2020, de CARLOS ALBERTO DE MOURA, RG.6.054.977-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 03/2020, do SPDOC nº 3495731/2020, de JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO, RG.12.680.308-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 13/2020, do SPDOC nº 1452637/2020, de SILVANIA BARBOSA STEFANO, RG. 19.526.297-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 018/2020, do SPDOC nº 1741211/2020, de JOSE CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS, RG.16.533.891-X .

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "DR. JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA" DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor SILVIO SHOJI KOGA, RG: 20.911.184-7, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, a partir de 07.11.2020

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA "MARCOS ANTONIO ALVES BEZERRA" DE JUNDIAÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Portaria do Diretor, de 12.11.2020,

CONCEDENDO,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 03.11.2020, o servidor JERÔNIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 12-11-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no art. 2º do decreto 57.741/12, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE - GESS, nos termos do inc. II dos artigos 18 e 20 da LC 1.157/11, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/08,

ao servidor LEONARDO MILITÃO, RG 43.230.913-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-QSAP, a partir de 04-11-2020.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR JOSÉ EDUARDO MARIZ DE OLIVEIRA DE CARAGUATATUBA

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portaria do Diretor, de 12.11.2020

Transferindo a partir de 07.11.2020, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC. 959/04, acrescentado pelo artigo 4º, LC. 1060/2008, os cargos providos pelos servidores, por interesse do serviço penitenciário, classificados nesta Unidade Prisional, conforme abaixo especificados.

DA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

PARA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA 

CARLOS GERALDO SABATINI RIBEIRO – RG. nº. 11.330.788-3 Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP.

DA UA 92069 – C.DET.PROVISÓRIA CARAGUATATUBA

PARA UA 92079 - Núcleo de Atendimento à Saúde

SILVIO SHOJI KOGA – RG. nº. 20.911.184-7 Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA ODON RAMOS MARANHÃO - IPERÓ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 12-11-2020

TRANSFERINDO, do Núcleo de Atendimento à Saúde (UA 23172) para o Centro de Segurança e Disciplina (UA 23166), ambos desta Unidade Prisional, o servidor, JONATAS BATISTA, RG 34.676.237-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, a partir de 04-11-2020.

 

Gratificação GDAPAS

PENITENCIÁRIA DR. WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIRÓZ - PIRAJUÍ I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I, de 12-11-2020.

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2° do Decreto 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a Gratificação pelo Desempenho e Apoio às Atividades Periciais e de Assistência à Saúde – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e 19 da Lei Complementar 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente de 20,25, sobre a valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/10/2020, a servidora MARIANI PIRES VITA VALENTIM, RG: 46.301.058-9, Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-III-QSAP, em virtude de designação.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA LUIZ GONZAGA VIEIRA - PIRAJUÍ II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DA DIRETORA, DE 12/11/2020

DECLARA, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001192-86.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor ANTONIO DE FREITAS GOMES, RG. nº 69183144, Executivo Público, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer a incorporação dos décimos proporcionais a 50% em decorrência do Prêmio de Desempenho Individual.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2012 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2013 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2014 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2015 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2016 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2017 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2018 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2019 50

01/10 Diretor Técnico III 01/07/2020 50

 

Remoção de servidor

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 12-11-2020

REMOVENDO em cumprimento da Decisão Judicial nos autos Processo Nº 1000189-69.2020.8.26.0483, Foro da Comarca de PreSIDENTE Venceslau, POR UNIÃO DE CÔNJUGE, nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária, conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “Ozias Lucio dos Santos” de Pacaembu

Para Penitenciária de Caiuá

- JOSE ROBERTO DA COSTA, RG 27.009.353-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 11 Novembro 2020

• Diario Oficial

Prova do Credenciamento para Instrutores de Armamento e Tiro

GABINETE DO SECRETÁRIO

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização da Fase III - Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória, do Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro, conforme Comunicado EAP 62/2020, publicado do D.O. de 14-02-2020, retificado no D.O. de 19-02-2020.

1. Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória:

A verificação constará de habilidade prática sobre desmontagem e montagem dos equipamentos de uso na Secretaria da Administração Penitenciária, sendo: pistola .40 S&W, espingarda modelo pump e carabina famae .40 S&W.

O candidato deverá realizar todo o processo de desmontagem e montagem, em 1° escalão de uma arma curta e uma arma longa, à sua escolha, com a seguinte pontuação e tempo:

Desmontagem:- 2,5 pontos para a pistola, no tempo máximo de 1 minuto;

- 2,5 pontos para a espingarda galge 12, modelo "pump", no tempo máximo de 1 minuto;

- 2,5 pontos para carabina .40 S&W, modelo Taurus Famae, no tempo máximo de 1 minuto.Montagem:- 2,5 pontos para a pistola, no tempo máximo de 1 minuto; 

e- 2,5 pontos para a espingarda galge 12, modelo "pump", no tempo máximo de 1 minuto.

- 2,5 pontos para carabina .40 S&W, modelo Taurus Famae, no tempo máximo de 1 minuto.

Será aprovado nesta avaliação o candidato que obtiver nota igual ou superior a 7,5.2. Local da Prova:A Prova Prática 01 será realizada de forma regionalizada, conforme relação abaixo:

REGIÃO METROPOLITANA

Local da Prova: Grupo de Intervenção Rápida 4 - GIR 4 - Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo - SP

Data: 16-11-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Abrahão Rodrigues Ferreira 26.802.541-1

2 Adilson Gomes Ribeiro 27.169.502-x

3 Carlos Welton Silva do Nascimento 33.261.515-7

4 Daniel Fernando Araújo Veronezi 30.325.904-8

 

Data: 16-11-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Edilson Roberto de Souza 15.782.520-9

2 Fabio Luiz de Aguiar 29.682.294-2

3 Fernando Bertolo 25.842.462-X

4 João Nascimento dos Santos 19.117.306-X

 

Data: 17-11-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 João Thiago Correia 27.308.146-9

2 Juliana Pedrotti 40.556.616-5

3 Julio Cesar da Silva 28.295.902-6

4 Leandro Cordeiro da Silva 29.459.694-X

 

Data: 17-11-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Luciano Marchiori da Rocha 32.239.484-3

2 Marcos Antonio da Silva 25.798.126-3

3 Raul Bressan Zucato 26.185.706-X

4 Telma Gonçalves de Oliveira 56.117.421-0

 

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Local da Prova: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 - Jd. Santa Clara - Taubaté.

Data: 20-11-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Jackson Lopes Macedo dos Santos 41.136.079-6

2 Pablo Jorge de Faria 43.039.695-8

3 Plinio Marcos dos Santos Serra 28.012.568-9

 

Data: 20-11-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Alex dos Santos 33.113.025-7

2 Antonio Carlos Toledo da Silva 47.840.934-5

3 Marcos André Bertoni 18.901.826-4

 

REGIÃO CENTRAL

Local da Prova: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP.

Data: 25-11-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Crisler de Oliveira Borges 29.032.152-9

2 Eduardo Silva Guimaraes 32.062.708-1

3 Marcio Ribeiro dos Santos 29.823.953-X

 

Data: 25-11-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Renato Cavalheiro 25.582.575-4

2 Valdemir Roberto Viola 22.507.515-5

3 Valter Cezario 20.695.296.X

4 Wander Oliveira de Almeida 33010097x

 

REGIÃO NOROESTE

Local da Prova: Unidade EAP de Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055Jd. Pinheiros

Data: 26-11-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Almostante Aparecido Leite de Albuquerque 17.203.958-7

2 Angelo Brabo Castro Junior 30.967.162-0

3 Antonio Carlos dos Santos Bondezan 34.034.960-8

 

Data: 26-11-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Eduardo Evangelista Vieira 27.282.589-X

2 Everton Correa 342338389

3 Fernando Henrique de Melo Santana 33.214.899.3

 

Data: 27-11-2020

Horário: 9 horas

Nº NOME RG

1 Igor Pereira da Silva 37359648-0

2 João Pereira de Andrade 23.340.123-4

3 Luiz Carlos Dias 20.250.929-1

 

Data: 27-11-2020

Horário: 13 horas

Nº NOME RG

1 Marcio Rodrigues Barbosa 28.541.411-2

2 Olavo Rocha Filho 32.717.825-5

3 Ronaldo Coutinho Delivechi 28.947.871-6

4 Sant'ana Luiz Matos 28.049.597-7

(EAP-359/2020)

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

Atos do Governador

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 10-11-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, o abaixo indicado para exercer em comissão e em Jornada Completa de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.080-2008, com alterações posteriores, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado

Assessor Técnico II, Ref. 7: Nilton da Silva Brito, RG 22.154.750-2, cargo vago decorrente da exoneração de Marcus Cesar Carlos Mancini, RG 25.152.203-9 

(D.O. 30-10-2020).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 10-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 165/2020, do SPDOC 1614403/2020, de IVAN GERALDO MAIA, RG. 12.129.182-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 013/2020, do SPDOC 1343856/2020, de MARCOS ROBERTO ANTONIO, RG.24.579.713-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 015/2020, do SPDOC 984694/2020 de ADÃO GRISOJI DOS SANTOS, RG.22.155.612.

a Certidão de Tempo de Contribuição 09/2020, do SPDOC 1125551/2020, de AIRTON DA CUNHA MARIANO, RG.17.550.483-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 032/2020, do SPDOC 1536459/2020, de PAULO MORATO, RG. 16.779.346-9

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1670993/2020, de EDMILSON ALVES DA SILVA, RG.18.193.155-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 11/2020, do SPDOC 1484620/2020, de IVANETE ALVES MACHADO COSTA DA SILVA, RG.23.419.493-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 13/2020, do SPDOC 1874125/2020, de RICARDO ROGERIO RODRIGUES, RG.23.168.738-2.

 

Convocação de servidores para prestação de serviços

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 10-11-2020

Convocando, com prejuízo de suas atribuições na unidade de classificação, mas sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens do cargo, os Agentes de Escolta e Vigilância Penitenciária abaixo relacionados, da Penitenciária Feminina Sant’Ana, visando a prestação de serviços de vigilância e escolta junto ao Grupo Regional de Ações de Escolta e Vigilância Penitenciária, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Metropolitana de São Paulo, criado pelo Dec. 57.688/2011 e reorganizado pelo Dec. 63.723/2018.

PAULO JOAQUIM TUPINAMBA DA SILVA, RG. 23.527.653-4;

EZEQUIEL GONCALVES JUNIOR, RG. 44.210.516-2.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portarias do Coordenador, de 10-11-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, o Cargos Provido pelo servidor, conforme segue:

Do Centro de Detenção Provisória III de Pinheiros

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

CLAUDIO FERRAZ ZARATH ACOSTA, RG. 50.565.701-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP

CENTRO DE DETENÇÃO PENITENCIÁRIA VALDECIR FABIANO DE RIOLÂNDIA 

Portaria do Diretor, de 10-11-2020

Transferindo, o servidor ADERALDO DE OLIVEIRA GOMES, RG 57.390.972-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, da U.A. 97.139 –Núcleo de Atendimento à Saúde para a U.A. 97.128 – Centro de Detenção Provisória “ASP Valdecir Fabiano” de Riolândia, a partir de 11-11-2020

 

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 10/11/20

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, RENER AGAMENON PEREIRA FUZETO, RG. 24.349.839-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC--III-QSAP,da Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes para o Núcleo de Atendimento a Saúde, a partir de 10/11/20.

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 DA LC 180/78 o servidor, DANIEL MOREIRA, RG. 22.762.975-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP,do Núcleo de Atendimento a Saúde para a Penitenciária “Silvio Y. Hinohara” de Presidente Bernardes, a partir de 10/11/20.

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA ODETE LEITE DE CAMPOS CRITTER - HORTOLÂNDIA II

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora, de 10/11/2020

CONCEDENDO

À vista da Resolução SAP-76, publicada em 13 de abril e republicada em 19 de abril de 2012 e nos termos do artigo 6º do Decreto nº 57.781/2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL – PDI, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011, na proporção de 100% (cem por cento) do valor resultante da aplicação do coeficiente 6,00, calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 13/10/2020 à servidora ENARA LUCIA FERREIRA, RG. 25.470.921-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP, por motivo de designação.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA SÍLVIO YOSHIHIKO HINOHARA - PRESIDENTE BERNARDES

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor de 10/11/20

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 10/11/2020 ao servidor:

RENER AGAMENON PEREIRA FUZETO, RG. 24.349.839-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-SAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 14 Novembro 2020

• Diario Oficial

Elogio por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 

Portaria do Diretor Técnico III, de 13-11-2020

Elogiando o servidor, FABIO EDUARDO PRADO DE SOUZA, RG: 25.191.919-5, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV,por ter prestado serviço após o horário do expediente, permanecendo na custódia do réu durante a audiência virtual, demonstrando elevado espírito público e dedicação profissional, colaborando, assim, com a célere aplicação da Lei Penal

 

Gratificação COMP

PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" - GUAREÍ

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora de 13-11-2020.

A Diretora do Núcleo de Pessoal da PENITENCIÁRIA "NELSON VIEIRA" DE GUAREÍ, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1006742-66.2018.8.26.0269, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Itapetininga, que culminou na obrigação de fazer, DECLARA que o servidor ROSEMIRO DE JESUS PROENCA, RG. nº 32.786.920-3, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE V, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao pagamento das diferenças de vencimentos decorrentes da incorporação do valor da Gratificação por Comando de Unidade Prisional aos vencimentos do autor, nos termos das Leis Complementares nº 842/98 e nº 917/02, respeitada a prescrição quinquenal.

Quantidade Cargo/Função Vigência

01/10 Diretor Técnico III 08/02/2014

01/10 Diretor Técnico III 08/02/2015

01/10 Diretor Técnico III 08/02/2016

01/10 Diretor Técnico III 07/02/2017

01/10 Diretor Técnico III 07/02/2018

01/10 Diretor Técnico III 07/02/2019

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR, DE 13-11-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Luiz Paulo Alarcão Filho, RG: 41.701.218-4, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Lucas Bertem Chagas, RG: 33.914.595-X, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Cristiano Paulo da Silva Pedro, RG: 43.206.236-1, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Willian Alex dos Santos, RG: 22.753.598-4, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Michael Jefferson Verzignassi, RG: 30.271.277-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER PEREIRA FARIA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Álvaro de Carvalho

Diego Cleber Oliveira, RG: 45.891.327-3, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO FEMININO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 

Jacinto da Costa e Silva, RG: 26.774.077-3, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR PAULO LUCIANO DE CAMPOS” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Nelson Marcondes do Amaral” de Avaré

Jose Luiz Piranha Silva, RG: 20.502.156, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

 

Renato dos Santos Ferreira, RG: 19.437.803, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

João Aparecido Trevizan, RG: 26.446.205-1, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Júlio César de Barros, RG: 32.809.213-7, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

Marcel Jerian do Amaral, RG: 25.295.866-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Cerqueira César

Jorge Marcelo de Moraes, RG: 33.404.593-9, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Carlos Alexandre Gabriel Alves, RG: 26.773.923-0, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

 

Mario Roberto Garcia, RG: 19.796.530, ASP VI, do SQC--III-QSAP;

Luis Fernando Rocha Rosolem, RG: 30.858.712-1, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Ângelo Pires Ribeiro Santos, RG: 33.915.104-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Samoel Felipe da Rosa, RG: 25.531.990-9, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Adriano Serafim de Oliveira, RG: 34.933.397-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Cerqueira César

Marcos Aparecido Lemes, RG: 32.809.343-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “CABO PM MARCELO PIRES DA SILVA” DE ITAÍ

Da Penitenciária de Taquarituba

Debner Nunes, RG: 32.934.718-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Emerson Carlos Pereira, RG: 23.561.578-X, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Osvaldo Batista Riato, RG: 27.594.934-5, ASP V, do SQC--III-QSAP;

Vanderson Ramos da Silva Santos, RG: 42.853.823-X, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Diogenes Ferreira de Almeida, RG: 41.994.436-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

Ezequias do Nascimento Morais, RG: 42.853.599-9, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Franklin Margatto Vieira, RG: 34.657.824-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “NELSON MARCONDES DO AMARAL” DE AVARÉ

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Deijinaldo Teixeira de Souza, RG: 22.866.265-5, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Marcelo Gonçalves da Silva, RG: 33.216.171-7, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Cabo PM Marcelo Pires da Silva” de Itaí

Rodrigo Vadiletti Maria, RG: 41.701.306-1, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária de Cerqueira César

Silvio César Alves Lofiego, RG: 19.932.822-5, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Jesus Roberto Rodrigues, RG: 35.139.698-6, ASP IV, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Cecilia dos Santos Palmeira, RG: 33.894.254-3, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária Feminina “Sandra Aparecida Lário Vianna” de Pirajuí

Carmem Rita dos Santos, RG: 23.539.244-3, ASP III, do SQC-III-QSAP;

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelo funcionário classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO DE ARARAQUARA

Da Penitenciária “Dr Sebastião Martins Silveira” de Araraquara 

Paulo Vitor da Silva, RG: 46.949.787-7, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” – PRESIDENTE PRUDENTE DIRETORIA TÉCNICA III

PORTARIA DO DIRETOR DE 13-11-2020

TRANSFERINDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 38, inciso XIII, §1º, 1, do Decreto nº 52.833/08, o servidor abaixo relacionado para a Unidade Administrativa conforme segue:-da U.A. 09.967 – Penitenciária “Wellington Rodrigo Segura” de Presidente Prudente para a U.A. 09.980 – Núcleo de Atendimento à Saúde, a partir de 11/11/2020 EVANDRO NUNES BOMFIM, RG. 27.203.822-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE PACAEMBU

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila da Diretora - Substituto de 13/11/2020

Declarando, no uso de sua competência e em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1000316-63.2019.8.26.0411, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pacaembu, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor THIAGO GONFIANTINI JUNQUEIRA, RG. nº 287407597, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE VI, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus a reconhecer o direito do autor à incorporação (art. 133, CE) dos décimos devidos em razão da diferença salarial entre a função que ocupa (Diretor Técnico III), e a que ocupava até 16/11/2015 (Supervisor Técnico III), com a do cargo de origem (Agente de Segurança Penitenciária), levando em consideração 50% do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual (PDI).

Quantidade - Cargo - Vigência - %PDI 

01/10 Supervisor Técnico III 01/07/2011 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2012 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2013 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2014 50

01/10 Supervisor Técnico III 01/08/2015 50

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2016 50

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2017 50

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2018 50

01/10 Diretor Técnico III 01/08/2019 50

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA “WELLINGTON RODRIGO SEGURA” DE PRESIDENTE PRUDENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

PORTARIA DO DIRETOR, de 13-11-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 11/11/2020 ao servidor EVANDRO NUNES BOMFIM, RG. 27.203.822-2, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VII, do SQC-III-QSAP. 

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 12 Novembro 2020

• Diario Oficial

Promoção

GABINETE DO SECRETÁRIO 

RESOLUÇÃO DE 11-11-2020

PROMOVENDO:

à vista da decisão judicial com trânsito em julgado proferida nos autos do Processo nº 1002647-23.2018.8.26.0453 - (SPDOC./SAP nº 1573626/2020 – Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí) e do Comunicado DRHU nº 034/2020, por antiguidade, a partir de 1-7-2018, da Classe V para a Classe VI, o Agente de Segurança Penitenciária CARLOS ALBERTO BRUNETTI, RG 18.682.639-4, nos termos do art 15 do Dec 50.820/2006, alterado pelo Dec 54.505/2009, em conformidade com o art 9º da LC 959/2004, alterada pela LC 1.246/2014, regulamentado pelo Dec 50.820/2006, alterado pelos Decretos 54.505/2009 e 60.806/2014 e homologado conforme despacho publicado em 8-2-2019.

 

Prêmio de Desempenho Individual

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DR. CALIXTO ANTONIO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal Apostila do Diretor I, de 28-06-2017.

CONCEDENDO, o Prêmio De Desempenho Individual – PDI ao servidor JOABE DUTRA DA SILVA, RG 43.272.387-0, Supervisor Técnico II, do SQC-III-QSAP, nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, alterada pelo artigo 3º da Lei Complementar 1.250 de 03 de julho de 2014, na proporção de 50% (cinquenta por cento), do valor resultante da aplicação do coeficiente 10,00 (dez inteiros) calculado sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080 de 17 de dezembro de 2008, a partir de 20-10-2020.

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA FEMININO DRA. MARINA MARIGO CARDOSO DE OLIVEIRA - BUTANTAN

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR DE 10/11/2020

CONCEDENDO:

GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 11,71, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir 21-10-2020, a PEDRO BAPTISTA DE BARROS NETO, RG. 29.271.313-7, Enfermeiro do SQC-III-QSAP

GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do Art. 6º da LC 1.250 de 03-07-2014, correspondente ao coeficiente 20,25, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, a partir de 28-10-2020, a ROSANGELA GUEIROS DE AMORIM, RG. 20.344.937-X, Diretor Técnico de Saúde I do SQC-III-QSAP

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE JUNDIAÍ 

Portaria do Diretor Técnico III, de 11.11.2020

TRANSFERINDO,nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/04, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/08, a partir de 10/12/2018, o cargo provido pelo servidor JERÔNIMO RODRIGUES VIEIRA, RG: 34.074.744-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III, do SQC-III-QSAP, do Centro de Detenção Provisória "Marcos Antonio Alves Bezerra" de Jundiaí (U.A. 94.329) para o Núcleo de Atendimento à Saúde (U.A. 94.340), ambas deste Estabelecimento Prisional.

 

Penitenciária Feminina de Campinas

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor subst., de 11/11/2020

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, a funcionária:Da UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde, para a UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas,A partir de 03/11/2020

ROSANGELA RAMOS CANDIDO, RG. 29.477.274-1, Agente de Seg. Penit. de Classe I, do SQC-III-QSAP

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I de 11-11-2020

TRANSFERINDO:

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126 para o Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133, o servidor:

Hemerson Rodrigues de Freitas, RG 5.732.654-MG, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2020;

nos termos dos arts. 54 e 55 da LC.180/78, do Núcleo de Atendimento a Saúde-UA 92.133 para o Centro de Segurança e Disciplina-UA 92.126, o servidor:

Fernando Rodrigues de Andrade, RG 32.715.962-5, ASP III do SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2020

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Portaria do Diretor I de 11-11-2020

Concedendo,à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor: 

Hemerson Rodrigues de Freitas, RG 5.732.654-MG, ASP I do SQC-III-QSAP, a partir de 10/11/2020;

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 10 Novembro 2020

• Diario Oficial

Prova do Credenciamento para Instrutores de Armamento e Tiro

ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DR. LUIZ CAMARGO WOLFMANN

Comunicado

A Escola de Administração Penitenciária "Dr. Luiz Camargo Wolfmann" - EAP, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Agente de Segurança Penitenciária - CFAASP e do Núcleo de Coordenação da Região Oeste, comunica a realização da reaplicação da Fase II - Prova Objetiva, do Credenciamento Específico para Instrutores de Armamento e Tiro, em atendimento as alterações na matéria e legislações referentes ao conteúdo programático, constante no Comunicado EAP 62/2020, publicado do D.O. de 14-02-2020.

1. Da Prova Objetiva:Duração: 4 (quatro) horas

Tempo de permanência mínima: 75% do respectivo tempo de sua duração, a contar de seu efetivo início.

O candidato deverá comparecer ao local da prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário estabelecido para o seu início, não sendo admitidos retardatários, sob pretexto algum.

1.1. Os candidatos considerados aprovados realizarão na mesma data a Fase III - Avaliação Prática 01 - Etapa Eliminatória.

2. Local da Prova:

A Prova Objetiva será realizada de forma regionalizada, conforme relação abaixo:

REGIÃO METROPOLITANA

Local da Prova: Grupo de Intervenção Rápida 4 - GIR 4 - Av. Zaki Narchi, 1563 - Carandiru, São Paulo - SP

Data: 16-11-2020

Horário: 9 (nove) horas

Nº NOME RG

1 Alexandre Bruno 20.738.809-X

2 Luis Roberto Lins de Paula 41.267.405-1

3 Luiz Fagner Leme da Silva 30.425.550-6

4 Luzia Mara Lopes 19.145.538-6

5 Rafael de Oliveira Araújo 40.171.773-2

 

REGIÃO VALE DO PARAÍBA E LITORAL

Local da Prova: Coordenadoria das Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral - Avenida Amador Bueno da Veiga, 450 - Jd. Santa Clara - Taubaté.

Data: 20-11-2020

Horário: 9 (nove) horasNº NOME RG1 André Coutinho Almeida 24.559.269-6

 

REGIÃO CENTRAL

Local da Prova: Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado - Rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença, Km 4,5 - Bairro Chácara Nova Boa Vista - Campinas/SP.

Data: 25-11-2020

Horário: 9 (nove) horas 

Nº NOME RG

1 Marco Aurélio da Silva Aires 24.825.914-3

2 Thiago Romano 27.473.042-X

 

REGIÃO NOROESTE

Local da Prova: Unidade EAP de Araraquara - Av. Francisco Vaz Filho, 4055 - Jd. Pinheiros

Data: 26-11-2020

Horário: 9 (nove) horas

Nº NOME RG

1 Adriano Luis Fernandes 40.556.894-0

2 Cesar Fagundes Cabral 25.594.859-1

3 Émerson César Santino 19.808.601-5

4 João Carlos Germano 23.850.479-7

 

Data: 26-11-2020

Horário: 13 (treze) horas

Nº NOME RG

1 João Willians Rodrigues 32.587.470-0

2 José Mauro Chaves Filho 33.893.557-5

3 Jose Wanderley de Oliveira 386699537

4 Luis Carlos Coleta 20.753.038-5

 

Data: 27-11-2020

Horário: 10 (dez) horas

Nº NOME RG

1 Carlos José Casta de Faria Neto 27.766.243-6

2 Clodomir dos Prazeres 27.114.428-2

3 Denir Francisco Pereira 21.798.592-03. 

Exame de habilidades e conhecimentos aferidos por meio de aplicação de prova objetiva:

A prova objetiva terá caráter eliminatório e abrangerá os Objetos de Avaliação constantes no item 4 deste edital.Para a progressão de fase, o candidato deverá obter nota igual ou superior a 6,0 (seis).

A prova objetiva será constituída de 50 (cinquenta) questões com quatro alternativas para respostas. 

A alternativa que o candidato julgar correta, deverá ser assinalada com "X", sendo apenas uma resposta por questão.

O candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção. As respostas rasuradas, serão automaticamente canceladas.

4. Objetos de Avaliação (Habilidades e Conhecimentos) - Prova Objetiva - Habilidades:

Os itens da prova objetiva poderão avaliar habilidades abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese, valorizando a capacidade de raciocínio.

Cada questão da prova objetiva poderá contemplar mais de uma habilidade e conhecimentos relativos em mais de uma área de conhecimento.Na prova objetiva, serão avaliados conhecimentos, conforme especificação a seguir.

5. Normas para realização da Prova:
6. a) A Prova Escrita Objetivas será composta de 50 (cinquenta) questões, valorizado de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, com 4 (quatro) opções de respostas (A, B, C, D) e duração máxima de 4 (horas) horas, já incluído o tempo para o preenchimento da Folha de Resposta;
7. b) A nota da prova objetiva será calculada conforme a somatória simples dos acertos efetuados pelo candidato;
8. c) Serão considerados aprovados na Prova Escrita Objetiva, os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 60% da pontuação possível;
9. d) O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da fase/prova, com antecedência mínima de 30 minutos do horário previsto para seu início;
10. e) Original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG) ou funcional

;f) Caneta esferográfica de tinta de cor preta/azul, lápis preto e borracha macia; para a prova objetiva;

1. g) Não será admitido na sala ou local de prova/fase o can-didato que se apresentar após o respectivo horário estabelecido para o seu início;
2. h) O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de prova/fase sem o acompanhamento de um dos coordenadores;
3. i) É proibido a saída do candidato da sala da prova objetiva, antes de decorridos 75% do respectivo tempo de sua duração, a contar de seu efetivo início, o horário do efetivo início da prova será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos;
4. j) O telefone celular e similares e/ou qualquer outro equipamento eletrônico de comunicação, deverão permanecer desligados durante todo o tempo em que o candidato permanecer no local de realização da prova;
5. k) Não será permitida a entrada trajando bermudas, camisetas regatas, chinelos, bonés e/ou similares;
6. l) Não será permitido o acesso a sala de aula portando arma de fogo.

 

6. Será excluído desta Prova o candidato que não atender as regras a seguir:
7. a) Apresentar-se fora de local, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;
8. b) Não apresentar documento de identificação válido;
9. c) Ausentar-se, durante o processo, da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um coordenador;
10. d) For surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, ou fazendo uso de material não permitido para a realização da prova/fase ou de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;
11. e) Estiver portando, após o início da prova, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligado;
12. f) Lançar mão de meios ilícitos para a execução da prova;
13. g) Não devolver ao fiscal/aplicador/avaliador qualquer material de aplicação e de correção da prova, o caderno de questões não poderá ser levado pelo candidato, os casos omis-sos serão avaliados no ato da Prova.
14. h) Agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;
15. i) Retirar-se do local de prova/fase antes de decorrido o tempo mínimo de permanência.

 

7. Conhecimentos Gerais:

I - Legislação Aplicada: Lei 10.826 de 22-12-2003 (Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o sistema nacional de armas - SINARM - define crimes e dá outras providências); 

Lei 11.706, de 19-06-2008 (altera e acresce dispositivos à Lei 10.826); 

Lei 9.437 de 20-02-1997 (institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece as condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências); 

Instrução Normativa 111 - DG/PF, DE 31-01-2017 e suas alterações.

Decretos 9.844, 9.845, 9.846 e 9.847 de 25-06-2019-Regulamenta a Lei 10.826, de 22-12-2003.

Portaria 1.222 de 12 de agosto 2019-EB: 64536.022716/2019-11, dispõe sobre parâmetros de aferição e listagem de calibres nominais de armas de fogo e das munições de uso permitido e restrito e dá outras providências.

Instrução Normativa 131-Dg/Pf, de 14-11-2018, estabelece procedimentos relativos a registro, posse, porte e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, e dá outras providências.

Portaria interministerial 412/GM-MD, de 27-01-2020, estabelece os quantitativos máximos de munições passíveis de aquisição pelos integrantes dos órgãos e Instituições previstos nos incisos I a VII e X do caput art. 6º da Lei 10.826, de 2003, e pelas pessoas físicas autorizadas a adquirir ou portar arma de fogo e suas alterações.

II - Noções de Segurança no Manuseio de Armas de Fogo: 

Cartilha de Armamento e Tiro - Departamento de Polícia Federal (www.dpf.gov.br)

Primeiros socorros (Primeiros Socorros em conflitos armados e outras situações de violência, CICV, abril 2006).

Portaria normativa 16/md, de 12-04-2018 (Atendimento Pré-Hospitalar Tático do Ministério da Defesa, para regular a atuação das classes profissionais, a capacitação, os procedimentos envolvidos e as situações previstas para a atividade.

III - Nomenclatura de Armamento e Munições: 

Nomenclatura de peças e sistema de funcionamento de armas curtas e longas; equipamentos, armas de uso da Secretaria da Administração Penitenciária e munições letais e menos letais.

(EAP-358/2020)

 

Elogio por serviços prestados

PENITENCIÁRIA II DE POTIM

Portaria do Diretor Técnico III, de 09-11-2020

Considerando o excelente resultado alcançado e o serviço ora lhes confiado, haja vista, a Penitenciária II de Potim, dentro das possibilidades técnicas e humanas, vem adotando as medidas necessárias ao enfrentamento a Covid-19 e a prestação das assistências a que as pessoas presas têm direito.

Considerando à grave crise sanitária atual, esta Unidade propôs ações emergenciais baseadas em evidências científicas para controlá-la, superá-la e reduzir seus impactos sobre a população carcerária desta Penitenciária com a redução do risco da doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

Considerando que a atuação dos servidores desta Unidade Prisional é uma prática determinada, herculana, abnegada e não se faz de forma isolada, tendo cada servidor importante e determinante participação, possuindo perfeita relação com a arte de cuidar, observo que tal dedicação é algo digno de apontamento.

 Uma missão de orgulho, que ultrapassa as paredes desta Penitenciária e chega aos lares dos familiares das pessoas privadas de liberdade aflitos com efeitos da Pandemia da Covid-19. 

Esta atuação de forma incansável dos servidores para que sejam minimizados os riscos e os efeitos dessa Pandemia no âmbito deste Estabelecimento, exige profissionais dedicados e com qualificações, principalmente em momentos como o que estamos passando.

Nesse Plano, as ações foram propostas, planejadas, executadas, acompanhadas, avaliadas e disseminadas seguindo eixos de atuação correspondentes às várias dimensões e interfaces do fenômeno complexo da pandemia. 

O panorama da pandemia da Covid-19 no sistema penitenciário mostra-se bastante complexo em função da peculiaridade compreendida para prestação dos serviços, bem como pelos aspectos conjunturais e convergentes com o fenômeno epidemiológicos (incidência, mortalidade, transmissão e difusão na população de presos), insta salientar ainda que, atualmente não há registro de novos casos suspeitos, tampouco novos casos confirmados relacionados ao Covid-19 na população carcerária desta Unidade Prisional, fruto do trabalho dos valorosos servidores que se dedicam diuturnamente para que fosse possível alcançarmos este estado de excelência.

Considerando que o estado de São Paulo vem adotando medidas para prevenção e combate ao Coronavírus Covid -19.

Considerando igualmente que tais medidas alcançaram os serviços e os servidores da Penitenciária II de Potim, valendo citar, entre outros, o Decreto n. 64.862, de 13-03-2020, que estabeleceu medidas temporárias e emergenciais para a Administração Pública direta e indireta; o Decreto n. 64.864, de 16-03-2020, que determinou medidas adicionais no âmbito de todas as Secretarias, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo novo coronavírus; o Decreto n. 64.879, de 20-03-2020, que reconheceu o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia Covid-19.Esta Diretoria, houve por bem conferir aos funcionários;

ADAIL JOSE GONCALVES DE OLIVEIRA - ASP II - RG. 20.203.445-8

ADALBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA - ASP V - RG. 33.538.411-0

ADÃO JOSÉ MARINHO GONÇALVES - ASP V - RG. 32.390.062-8

ADRIANO GUIMARAES DA SILVA - ASP IV - RG. 24.385.653-2

ADRIANO TORRES - ASP II - RG. 41.811.008-6

AGINALDO ANTONIO DE ALMEIDA CORREA - ASP V - RG. 20.743.464-5

ANA CAROLINA MAGALHÃES FONDELLI - Enfermeira - RG. 26.781.404-5

ANDRE DAMY TAVITIAN - ASP II - RG. 47.668.536-9

ANDRÉ FABIANO LOPES - ASP V - RG. 32.222.808-6

ANDRÉ LUIZ DE ASSIS - ASP II - RG. 33.046.538-7

ANDRÉ RODRIGUES - ASP VI - RG. 27.277.832-1

ANGELA MARIA PEREIRA RIBEIRO ZANFOLIN - ASP III - RG. 29.353.464-0

ANTONIO CARLOS BELISÁRIO - ASP IV - RG. 19.629.375-3

ANTONIO JOSE RAMOS - ASP III - RG. 23.807.866-8

ARAMIS APARECIDO DA SILVA CANDIDO - ASP IV - RG. 45.657.385-9

BENEDITO DE SOUSA E SILVA - ASP V - RG. 16.141.973-2

CARLOS HENRIQUE GIMENES GODOY - ASP IV - RG. 34.863.217-4

CELSO BARBOSA COUTO - ASP II - RG. 23.740.145-9

CHARLES CAMARGO MIRANDA - ASP IV - RG. 30.933.842-6

CLAUDINEI MORAIS D'AGUA - ASP V - RG. 24.688.643-2

CLAUDIO HENRIQUE NICOLAU - ASP II - RG. 21.314.774-9

CLAUDOMIRO BARBOSA DA PAIXÃO - ASP II - RG. 26.876.656-3

CLEBER DE PAULA NOGUEIRA - ASP V - RG. 35.014.686-X

CLEDMIR TOBIAS - ASP IV - RG. 16.582.178-4

CLÊNIO VALENÇA DE FREITAS - ASP VI - RG. 35.575.223-2

CRISTIANO JOSE DOS SANTOS SILVA - ASP II - RG. 35.083.555-X

DAVID BUENO GOMES - ASP VI - RG. 30.093.961-9

DENIVAL DA COSTA SANTOS - ASP IV - RG. 14.246.674

DIEGO DA SILVA PEREIRA - ASP I - RG. 63.692.951-6

DIRCEU CAVALCANTE ZEQUINI - ASP VI - RG. 30.800.773-6

DOUGLAS DOS SANTOS PEREIRA - ASP II - RG. 44.120.123-4

EDEMIR GOMES FERNANDES JUNIOR - ASP III - RG. 20.516.256-3

EDENVAL LAÉRCIO PINTO DA MOTA - ASP IV - RG. 24.560.240-9

ERIMAR CANGUSSU PASSOS - ASP III - RG. 20.142.254- 2

EWERTON DOS SANTOS - ASP II - RG. 45.751.926-5

FABIANO DE MIRANDA - ASP III - RG. 42.615.897-0

FABIO DANIEL DE OLIVEIRA - ASP I - RG. 30.342.905-7

FABIO HENRIQUE CHRISPIM DA SILVA - ASP II - RG. 44.262.325-2

FABIO HENRIQUE PANETO - ASP I - RG. 11.908.453-1

FELIPE AIRES ESCOBAR - ASP II - RG. 21.390.526-8

FELIPE NAREGI SIMÕES - ASP III - RG.43.546.892-3

FRANCISCO DE ASSIS GONÇALVES JUNIOR - ASP II - RG. 42.130.089-9

FRANCISCO EDUARDO CORREA CARDOZO - ASP III - RG. 6.263.769

GENIVALDO RAMOS DOS SANTOS - ASP IV - RG. 42.149.370-7

GERALDO ELIAS FIGUEIRA - ASP III - RG. 17.853.778-0

GERSON TEIXEIRA MEDEIROS - ASP IV - RG. 20.737.640-2

GESIEL PEREIRA DE ANDRADE - ASP II - RG. 44.499.674-6

GIDEONE WAGNER MARQUES MUNIZ COSTA - ASP III - RG. 34.687.331-9

GILSON BENEDITO FERNANDES - ASP V - RG. 32.629.940-3

HESDRAS NOGUEIRA DOS SANTOS - PSICOLOGO - RG. 5.039.101

IVONETE BASTOS - Assistente Social - RG. 27.259.576-7

JAIR ALVES FERREIRA FILHO - ASP V - RG. 15.289.482

JAIRA LUIZA DA SILVA OLIVEIRA - ASP III - RG. 24.388.395-X

JEFFERSON FURTUOSO - ASP I - RG. 32.290.068-2

JOÃO CARLOS DE ALMEIDA - ASP IV - RG. 28.355.920-2

JOÃO CARLOS DOS SANTOS - ASP II - RG. 25.631.478-8

JOÃO MARCELO DOS SANTOS MOTA - ASP IV - RG. 43.449.001-5

JONATHAS DUARTE MEIRELLES CUBA - ASP II - RG. 43.009.136-9

JORGE GONÇALVES GOMES - ASP IV - RG. 18.040.632-2

JOSÉ AUGUSTO DA COSTA CLARO - ASP V - RG. 20.063.385--5

JOSÉ GERALDO DO NASCIMENTO SOARES - ASP III - RG. 24.688.623-7

JOSÉ JORGE TIBURCIO JUNIOR - ASP III - RG. 32.690.078-0

JOSE PAULO NOVAIS - ASP II - RG. 37.714.851-9

JÚLIO CÉSAR PARRA DE ALMEIDA - ASP V - RG. 32.128.088-X

KATYCILAINE MARTINS MACIEL - ASP II - RG. 42.906.167-5

LEANDRO RODRIGO DE MORAES SALGADO - ASP III - RG. 40.923.715-2

LETICIA PAULA LEITE - Cirugião Dentista - RG. 23.705.077-8

LUCAS PEREIRA MATTOS - ASP I - RG. 36.815.134-7

LUCIANO JOSÉ PIMENTA - ASP IV - RG. 34.208.443-4

LUIS GUILHERME ALVES DA SILVA - ASP II - RG. 39.362.726-3

LUIZ CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS - ASP III - RG. 29.592.428-7

LUIS FERNANDO DA SILVA PINTO - ASP II - RG. 23.738.914-9

LUIZ OTAVIO IKEDA - ASP III - RG. 18.226.929-2

LUIZ PAULO FERNANDO LEITE - ASP IV - RG. 27.982.627-8

MAILTON EMILIANO GOVEA - ASP IV - RG. 23.827.220-5

MANOEL ALVES DE SOUZA NETO - ASP II - RG. 44.262.250-8

MARCELO LUIS MACEDO - ASP I - RG. 25.385.656-5

MARCO AURÉLIO CORRÊA DE OLIVEIRA - ASP V - RG. 28.526.675-5

MARCO AURELIO RODRIGUES COSTA - ASP III - RG. 6.511.237-7

MARCOS ANTONIO MARTINS FERNANDES - ASP V - RG. 19.321.398-9

MARCOS ANTONIO TAVARES PAIVA - ASP II - RG. 60.583.938-4

MARCOS DOUGLAS DE LIMA TOLEDO - ASP II - RG. 43.104.155-6

MARCOS MARINS GARCIA - ASP III - RG. 15.992.503-4

MARIO DA PAZ BARBOSA DA COSTA - ASP I - RG. 1.085.659-4

MARIA EUNICE COUTO - ASP II - RG. 20.611.909-4

MARILEIA APARECIDA DE ANDRADE - ASP IV - RG. 35.081.973-7

MAURY KELLER MENEZES - ASP IV - RG. 24.509.440-4

MICHAEL OTAVIO ALVES FAHL - ASP IV - RG. 33.915.958-3

PATRICIA DE PAULA - ASP III - RG. 42.834.173-1

PATRICK MOURA CUSTODIO - ASP II - RG. 42.246.864-2

PAULO CESAR FERNANDES BARSI - ASP III - RG. 46.845.429-9

RAFAEL FELICIANO DE OLIVEIRA - ASP III - RG. 43.165.538-8

RAFAEL HENRIQUE CUSTODIO - ASP III - RG. 43.715.199-2

RAFAEL VINICIUS DE ALCANTARA - ASP II - RG. 46.179.990-X

REINALDO ALVES DE SOUZA - ASP V - RG. 35.168.988-6

REINALDO DOS SANTOS - ASP III - RG. M-5.852.750

ROBERTO RIBEIRO DE LIMA - ASP II - RG. 23.445.464-7

ROBSON CARDOSO SOARES - ASP V - RG. 28.107.848-8

RODRIGO MEI DE OLIVEIRA - ASP V - RG. 27.365.270-9

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA - ASP II - RG. 33.047.870-9

ROMILDO APARECIDO ALVES - ASP III - RG. 18.226.086-0

RONALDO WINTHER DA SILVA - ASP VII - RG. 22.590.265-5

RONOALDO PINTAN JUNIOR - Oficial Operacional - RG. 25.502.049-1

SAMUEL TAVARES DE ARAGÃO - ASP V - RG. 35.577.604-2

SERGIO HENRIQUE RAMOS LEITE - ASP II - RG. 24.239.267-2

SERGIO MURILO FREIRE - ASP III - RG. 20.512.524-4

SHELDON TEODORO MOTA - ASP II - RG. 34.641.600-0

SILVIO EDUARDO NUNES DA COSTA FILHO - ASP III - RG. 43.449.251-6

STEPHANIA MARA DE SOUZA OLIVEIRA - Oficial Administrativo - RG. 42.703.363-9

TAFFAREL CANTARELLI LEITE - ASP III - RG. 29.509.496-5

TOBIAS DA SILVA SERAPIAO - ASP I - RG. 29.831.484-8

VALERIA FOX DRUMMOND CHARLEAUX - Médico - RG. 4.811.228-8

WAGNER FAUSTINO MARCONDES - ASP IV - RG. 34.502.846-6

WAGNER GARDIM MONTEIRO - ASP V - RG. 26.781.032-5

WALDINEY AMANCIO ROCHA DOS SANTOS - ASP V - RG. 63.543.657-7

WALDIR PACIFICO SOARES - ASP III - RG. 25.532.054-1

WASHINGTON LUIS DOS SANTOS MAGALHÃES - ASP III - RG. 35.295.864-9

WELLINGTON ANDERSON CAMARGO CAMPOS - ASP V - RG. 24.658.315-0

WILLIAM FERREIRA DA COSTA - ASP II - RG. 33.781.754-6

WILLIANS MARCELINO DA SILVA - ASP II - RG. 30.708.547-8

WILSON PIRES MEIRA - ASP V - RG. 27.809.025-4

 

Que permanecem bravamente trabalhando durante o período pandêmico, o que contribui para o sucesso do resultado alcançado, confiro a presente Portaria de Elogio, 154/2020 - DTIII, uma vez que demonstraram interesse, agilidade e espírito de equipe, colaboração com destreza e seriedade, não medindo esforços ao serviço confiado e na expectativa de lhe incutir novos estímulos, determina que seja lançado em seus respectivos prontuários, com os sinceros agradecimentos deste órgão

 

Nomeação de servidor para cargo em comissão

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decreto de 9-11-2020

Nomeando, nos termos do art. 20, I da LC 180-78, a abaixo indicada para exercer em comissão e em Jornada Básica de Trabalho, o cargo a seguir mencionado na referência da EV-C, a que se refere a LC 1.157-2011, do SQC-I-QSAP:

Coordenadoria de Saúde do Sistema Penitenciário

Assessor Técnico de Coordenador de Saúde, Ref. 10: 

Aparecida de Fatima Kalinsqui, RG 22.121.051-9, vago em decorrência da exoneração de Eliane de Souza, RG 16.750.074-0 (D.O. 30-10-2020).

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 9-11-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1833069/2020, de MARCOS OLIVEIRA MENDES, RG. 16.157.455.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 3602580/2019, de BENEDITO RODRIGUES DA MOTA JUNIOR, RG. 20.833.463-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 08/2020, do SPDOC 897394/2020, de ESMALTO NERY FILHO, RG. 19.621.847-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 1454272/2020 de ALICE DE AZEVEDO MENDES, RG. 18.871.246-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 006/2020, do SPDOC 492734/2020, de MARISA DARCI PEREIRA MARTINS, RG. 11.972.144-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 77187/2020, de JOSE CARLOS MARQUES DA SILVA, RG. 15.194.377-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 010/2020, do SPDOC 1596538/2020, de JESUS NATALINO GOMES DA SILVA, RG. 23.236.275-0

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO 

Portaria do Coordenador, de 9-11-2020

Transferindo, nos termos do art. 16-A, inc. II da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, por interesse do serviço penitenciário, os Cargos Provido pelos servidores, conforme seguem:

Do Centro de Detenção Provisória “Dr. Calixto Antonio” de São Bernardo do Campo

Para Centro de Detenção Provisória “ASP Paulo Gilberto de Araújo” Chácara Belém

PAULO ABEL BATISTA GONÇALVES, RG. 20.427.540-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III-QSAP.

MARIO RENE DAVALOS MATIENZO, RG. 24.254.401-0, Agente de Segurança Penitenciária de Classe IV, do SQC-III--QSAP