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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 24 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP SANDRO ALVES DA SILVA DE SERRA AZUL

Portaria do Diretor Técnico III, de 23-12-2020

Elogiando, os servidores abaixo relacionados, considerando a importância em reconhecer os relevantes trabalhos realizados nesta Unidade Prisional ao longo deste ano de 2020, os quais, apesar de todas as dificuldades que surgiram, não mediram esforços no desempenho de suas atribuições; e com espírito de união, de companheirismo, de profissionalismo, e, principalmente, de comprometimento para com as diretrizes da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, enfrentaram os problemas, as dificuldades foram superadas, e concluímos mais um ano, com a satisfação de que o nosso dever fora cumprido. Por tais motivos, por um ano que fora atípico para todos, mas que possibilitou mostrar que quando trabalhamos unidos e fiéis à causa, somos capazes de superar os obstáculos, de forma a dignificar o serviço público. Que o presente “Voto de Elogio” a estes servidores, seja registrado nos seus assentamentos funcionais, por questão de justiça e estímulo a ser seguido.

Adilson Davi dos Santos - RG 40.945.606-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Adriano dos Anjos Penidio - RG 43.585.844-0 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Agnaldo Donizete Celestino - RG 22.441.455-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Alessandra Maria de Souza - RG 24.434.566-1 - Oficial Administrativo;

Alessandro Aparecido de Castro - RG 44.556.375-8 - Agente de Segurança Penitenciária;

Alessandro de Jesus Klimeck - RG 30.649.048-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Alexandre de Vasconcelos Honorato - RG 24.745.139-3 - Agente de Segurança Penitenciária

Alexandre Pereira da Silva Neto Kleizer - RG 28.100.967-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Alex Sanders de Oliveira Carvalho - RG 33.194.265-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Ana Paula Pusso - RG 40.386.576-1 - Oficial Administrativo

Anderson Francisco Fernandes Lamera - RG 27.680.511-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Andre Costa Santos - RG 2.181.137 - Agente de Segurança Penitenciária;

Andre Luis Venerio Ataliba - RG 47.050.323-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Antonio Carlos Marson - RG 25.425.970-4 -0 Agente de Segurança Penitenciária;

Antonio Marcos Nascimento da Silva - RG 40.765.354-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Ariovaldo Oliveira Alves - RG 19.648.083-8 - Agente de Segurança Penitenciária;

Aroldo Fernandes da Silva - RG 21.729.612-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Aureo Cesar Soriano Karkoski - RG 19.808.908 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Bruno Mateus Affonso Paulino - RG 30.189.069-9 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Bruno Roberto da Silva - RG 38.936.229-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Bruno Tavera - RG 33.700.715-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carina Rosa - RG 42.917.579-6 - Agente de Segurança Penitenciária

Carlos Antonio Quirino - RG 13.616.119-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Carlos Eduardo Fernandes - RG 32.698.247-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carlos Ernesto Gregolin - RG 19.668.914-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carlos Manoel dos Santos - RG 43.352.547-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carlos Roberto Silva Cruvinel - RG 41.110.271-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Carolina Ignacio de Araujo - RG 41.355.701-7 - Auxiliar de Enfermagem;

Cleber Rodrigo Guerra - RG 47.712.117-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Clemente Martone Filho - RG 42.063.743-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Dalva Natalina Pinto Martins - RG 18.822.404-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Daniel de Oliveira - RG 54.016.300-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Daniel de Oliveira Bigas - RG 33.976.608-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Daniel Rodrigo Garcia - RG 40.572.420-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Daniel Venancio Ferreira - RG 21.292.909-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Danilo Alves - RG 32.801.447-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Danilo de Souza Fortunato - RG 34.859.053-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Danilo Fagionato Norcia - RG 30.691.091-3 - Oficial Administrativo;

Danilo Jose Loureiro - RG 28.554.375-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Devanir Sidnei Nardo - RG 24.203.868-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Diego Frederico Garcia Zanuttini - RG 19.355.847-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Diego Gasparoto Granado - RG 32.688.681-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Djalma Simplicio Barbosa - RG 29.225.790-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Edmilson do Nascimento Batista - RG 41.481.479-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Eduardo Pinheiro Borba Santos - RG 43.478.769-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Elton Elias Teles - RG 40.379.605-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Everton Luiz Quadreli - RG 40.200.875-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Everton Ramos Pereira - RG 34.463.303-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Fabricio Martins de Oliveira - RG 44.730.104-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Felipe Oliveira da Silva - RG 48.133.979-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Felipe Rogerio Pereira - RG 47.862.918-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Fernando Marcos Vian - RG 28.398.989-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Fernando Rodrigues de Andrade - RG 32.715.962-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Francisco Nogueira Amorim - RG 16.720.187-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Frederico Mateus Serra Passerini - RG 35.055.385-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Gilberto Vicente do Nascimento - RG 28.435.426-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Gledson Roberto Lemos - RG 32.724.309-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Gustavo Henrique Silva - RG 49.932.762-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Hemerson Rodrigues de Freitas - RG 5.732.654 - Agente de Segurança Penitenciária;

Hercules Fernando Xavier - RG 48.182.889-8 - Agente de Segurança Penitenciária;

Jackson Bernardes dos Santos - RG 34.723.303-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Jaqueline Borges Zacharini - RG 43.404.668-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Jenifer Carine Pereira Parro - RG 41.775.539-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Jesiane Damasceno Silva Bueno - RG 34.280.851-5 - Oficial Administrativo;

João Carlos Parisi - RG 33.685.112-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

João de Araujo Junior - RG 33.408.042-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

João Henrique Pelloso - RG 29.234.020-5 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Jonas Ricardo Sereno de Macedo - RG 29.134.000-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Jonatas Aparecido dos Reis - RG 45.854.852-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Julio Cesar Ribeiro - RG 48.531.501-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Karina de Souza Daros - RG 30.922.076-2 - Agente Técnico de Assistência a Saúde (Assistente Social);

Kleber Cristiano do Prado - RG 30.399.189-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Leandro Aparecido de Souza - RG 46.321.893-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Leandro dos Santos Firmino - RG 41.362.140-6 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Leandro Marciano Cordeiro - RG 43.164.599-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Leandro Nogueira Horacio - RG 40.182.594-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Leandro Soares da Silva - RG 42.655.844-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Leonardo Giovani Moscardini - RG 34.934.095-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Leonilson Jose de Morais - RG 24.839.522-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luciano de Paula Ramos - RG 44.688.589-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luciano Rosati - RG 16.426.456-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Lucineia dos Santos - RG 30.770.535-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Lucio Cesar Machado - RG 40.529.280-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luis Fernando Martins - RG 45.137.663-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Luis Roberto de Brito - RG 34.005.225-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luiz Antonio da Silva Junior - RG 40.173.427-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Luiz Felipe Araujo Dias Molina - RG 29.549.578-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Marcelo Brambila Videira - RG 42.824.203-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Marcelo Monteiro Pingnoli - RG 32.386.606-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Marcio Donizete do Nascimento - RG 27.643.611-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Marcio Jose Pereira de Carvalho - RG 48.588.285-1 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Marco Fernando Martins - RG 25.509.838-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Mauricio Erminio de Oliveira - RG 28.697.817-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Michel Henrique Gadelha de Oliveira - RG 32.541.491-9 - Agente de Segurança Penitenciária;

Mikeias Kenid Souza Lopes - RG 41.388.302-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Nelson Antonio Cocais Junior - RG 40.556.592-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Nival Dedinho - RG 7.989.594-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Nivaldo Aparecido Martins - RG 23.969.970-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Patricia Schievano Zapolla Barbieri - RG 28.011.315-8 - Agente Técnico de Assistência à Saúde (Psicólogo);

Paulo Eduardo da Silva Mello - RG 42.757.511-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Paulo Sanduval da Silva - RG 8.567.505 - Agente de Segurança Penitenciária;

Pedro Renan Ferreira Picoli - RG 43.477.874-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Rafael Alexandre de Oliveira Arruda - RG 43.164.808-6 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Rafael Victorelli - RG 40.375.062-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Regiane Aparecida Lourenco - RG 27.581.248-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Regis Aparecido Azevedo Lima - RG 26.684.971-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Renato Tabareli Costa - RG 35.166.848-2 - Agente de Segurança Penitenciária;

Ricardo Cardoso dos Santos - RG 33.945.946-3 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Robinson Jose Silos da Silva - RG 27.472.848-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Robson Godoi Spindola - RG 44.549.802-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Robson Rodrigo de Souza - RG 25.598.822-9 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Rodrigo Brandao da Silva - RG 44.181.738-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Rodrigo Bravo Ibide - RG 40.237.984-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Rodrigo Cardoso de Oliveira - RG 41.629.770-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Rodrigo Ferreira da Silva - RG 45.151.383-6 - Agente de Segurança Penitenciária;

Rodrigo Jorge da Silva - RG 33.855.348-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Rosemar Alex dos Santos - RG 34.228.033-8 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Sergio Hiroki Komatsu - RG 10.903.935-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Siderley Francisco de Lima - RG 28.839.202-4 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Sidney Ricardo Pacagnela - RG 44.607.632-6 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária;

Silvia Cristina de Carvalho - RG 34.035.956-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Thais Milla Bugnola Sergio Ferreira - RG 29.090.208-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Tiago Barbosa - RG 45.869.241-4 - Agente de Segurança Penitenciária;

Valmir Carlos da Silva - RG 14.153.454-0 - Oficial Administrativo;

Valmir da Silva Goulart - RG 20.799.065-7 - Agente de Segurança Penitenciária;

Valsi Batista Santos - RG 32.989.540-0 - Agente de Segurança Penitenciária;

Vanderlei Jose Trindade - RG 29.279.408-3 – Enfermeiro;

Vitor Garcia Pereira - RG 48.871.625-1 - Agente de Segurança Penitenciária;

Vitor Leonardo Cardoso - RG 42.020.557-3 - Agente de Segurança Penitenciária;

Walter Cardoso Bilches - RG 26.176.987-X - Agente de Segurança Penitenciária;

Wanderson Henrique Otaviano - RG 40.436.645-4 - Agente de Segurança Penitenciária

Wellington Fagundes de Souza - RG 48.396.741-5 - Agente de Segurança Penitenciária;

Willian Moreira Mendonca - RG 43.175.756-2 - Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária

Wilson Fernando Rezende - RG 3.320.216 - Agente de Segurança Penitenciária; 

Wilson Pelho Limeira - RG 17.653.940 - Agente de Segurança Penitenciária.

 

Nomeações de servidores

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

Decretos do Vice-Governador, em Exercício no Cargo de Governador do Estado, de 23-12-2020

Nomeando:

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1044383-28.2016.8.26.0053, Clayton Borba Bonfim, RG 25.822.000-4, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Gideon Fonseca Amaral, RG 38.317.633-5 (D.O. 17-2-2018);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Assis, na Ação Declaratória de Nulidade 1002318-02.2017.8.26.0047, Flávio Augusto Borgato dos Santos, RG 29.140.885-0, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de André Sanches, RG 45.379.051-3 (D.O. 3-1-2018);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Anulatória 1019243-26.2015.8.26.0053, Gilmar Aparecido de Souza, RG 45.253.264-4, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Genilton de Queiroz Costa, RG 41.683.245-3 (D.O. 10-4-2018);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1052718-47.2016.8.26.0114, Hortencio Ferreira de Andrade Filho, RG 22.066.329-4, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Newton Cezar de Medeiros, RG 30.615.506-0 (D.O. 5-5-2018);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1050161-76.2016.8.26.0053, José Costa de Almeida Filho, RG 8.690.418-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Condilak Rocha, RG 1.658.162 (D.O. 15-4-2015);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1046207-22.2016.8.26.0053, Juliano Alves de Araújo, RG 28.903.525-9, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Carlos Eduardo Cassere Rosa, RG 30.239.903-3 (D.O. 25-1-2018);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, na Ação Declaratória de Nulidade 1013997-78.2017.8.26.0053, Marcos Roberto da Silva, RG 22.033.051-7, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência do falecimento de Solange Maria dos Santos Goes Loiola, RG 14.014.922-3 (D.O. 29-1-2015);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na Apelação 1002362-03.2016.8.26.0129, Osair Francisco Gimenes, RG 21.659.697-X, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da aposentadoria de Arlindo Lelis de Souza, RG 6.870.101 (D.O. 6-1-2015);

em cumprimento ao acórdão, transitado em julgado, proferido pelo Colégio Recursal - Sorocaba, no Recurso Inominado 1006455-11.2017.8.26.0602, Richard Vaz de Camargo, RG 26.447.867-8, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC--III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da exoneração de Diego Bianchi Dias, RG 40.571.629-1 (D.O. 26-6-2015);

em cumprimento à sentença, transitada em julgado, proferida pelo MM. Juiz da 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, no Mandado de Segurança 1000406-68.2017.8.26.0176, William Luciano Martins da Silva, RG 29.705.502-1, para exercer, em caráter efetivo e em Regime Especial de Trabalho Policial, sujeito a estágio probatório, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária - Classe I, do SQC-III-QSAP, criado pela LC 912-2002, nos termos do art. 4º da LC 959-2004, com as alterações introduzidas pela LC 1.220-2013, vago em decorrência da pena de demissão de Juliano Zarpellom de Assis, RG 29.402.479-7 (D.O. 12-4-2018).

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO PAULO

TRANSFERINDO:

tendo em vista o caráter humanitário que norteou a adoção da presente medida, nos termos do art. 16-A, inc. II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1.060/2008, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe I do SQC-III-QSAP, provido por CLEITON SCALAO DE SOUZA, RG 474142917, do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para a Penitenciária de Caiuá, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado(proc. SPDOC/SAP/1411322/2020).

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS 

Portarias do Diretor, de 23-12-2020

Transferindo

Nos termos do art. 16-A, inc. II, da L.C. 959/2004, acrescentado pela L.C. 1060/2008, por interesse do serviço penitenciário, da U.A. 92.106 (Unidade Administrativa Geral), para a U.A 92.113 (Núcleo de Atendimento à Saúde) neste mesmo Estabelecimento Prisional, os funcionários abaixo:

-DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-11-2020;

-SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG 26.360.498-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-10-2020;

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL 

Portaria de 23/12/2020

Transferindo

nos termos do artigo 14-A, inciso II, da LC. 898/01, acrescentado pelo artigo 2º, LC. 1060/2008, o cargo provido pelo servidor, por interesse do serviço penitenciário, classificado na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado

DA: PENIT. “DR. GERALDO DE ANDRADE VIEIRA” DE SÃO VICENTE

PARA: CDP "Luis Cesar Lacerda” de São Vicente

SILVIO DAMACENO SIMORA RIBEIRO - RG. nº. 24.401.246-5, Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária – Nível de Vencimentos VI do SQC-III-QSAP. 

(CE. 23/12/2020).

 

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO OESTE DO ESTADO PORTARIA DO COORDENADOR DE 23-12-2020

TRANSFERINDO 

nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar 959/04, acrescentado pela Lei Complementar 1060, de 23 de setembro de 2008, os cargos conforme abaixo especificado:

Da Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

Para Penitenciária de Irapuru

- ALEXANDRE LOPES MONTESSORO, RG 29.066.118-3, Agente de Segurança Penitenciária V, do SQC-III-QSAP;

Da Penitenciária de Irapuru

Para Penitenciária “AEVP Cristiano de Oliveira” de Flórida Paulista

- DIOMAR DOS SANTOS FIDELIS, RG 34.587.812-7, Agente de Segurança Penitenciária IV, do SQC-III-QSAP;

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 23-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 009/2020, do SPDOC nº 2147004/2020, de EDISON LUIZ APARECIDO LEME, RG. 21.168.861.

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA III DE PINHEIROS

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas do Diretor de 23-12-2020   

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores abaixo:

-DENILSON ANTUNES PIROTTA, RG 29.771.753-4, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE IV, do SQC-III-QSAP, a partir de 30-11-2020;

-SERGIO AUGUSTO FERNANDES, RG 26.360.498-6, AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA DE CLASSE II, DO SQC-III-QSAP, a partir de 19-10-2020

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 22 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 21-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 013/2020, do SPDOC nº 2108450/2020, de SOLANGE APARECIDA MARTINS, RG. 11.225.430-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 097/2020, do SPDOC nº 1922193/2020, de ALEGANES OLIVEIRA, RG. 13.567.226-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição nº 016/2020, do SPDOC nº 1971585/2020, de JOSUE APARECIDO RICARDO FILHO, RG. 10.272.804-5.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 21/12/2020

Concedendo, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, aos servidores relacionados abaixo:CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG. 25.233.726-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 02/12/2020.JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG. 57.731.661-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-II-QSAP, a partir de 02/12/2020

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora, de 21/12/20

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO ESPE-CIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 01/12/20 às servidoras:

JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG 19.920.285-0, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP

ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP

Transferências

PENITENCIÁRIA II DE SÃO VICENTE

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria da Diretora de 21/12/2020.

Transferindo, nos termos do artigo 16-A, inciso II da LC nº 959/04, acrescentado pelo artigo 4º da LC nº 1060/08 por inte-resse do serviço penitenciário, em virtude de concessão do GESS (Gratificação Especial de Suporte à Saúde) da U.A. 10059 para U.A. 10070 os servidores relacionados abaixo

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA, RG. 25.233.726-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II, do SQC-III-SAP, a partir de 02/12/2020.

JEFFERSON NORBERTO PEREIRA SILVA, RG. 57.731.661-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-II-QSAP, a partir de 02/12/2020

 

PENITENCIÁRIA FEMININA DE CAMPINAS 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor, de 21/12/2020

Transferindo, nos termos do artigo 54 e 55 da LC.180/78, as funcionárias:Da UA 12.195 da Penitenciária Feminina de Campinas, para a UA 12.200 do Núcleo de Atendimento a Saúde, do Centro de Reintegração e Atendimento a Saúde,A partir de 01/12/2020

JULMARA APARECIDA DE JESUS LOURENÇO, RG. 19.920.285-0, Agente de Seg. Penit. de Classe II, do SQC-III--QSAP

ELGA PENSILVANIA DA SILVA MOTTA, RG. 19.782.948-X, Agente de Seg. Penit. de Classe IV, do SQC-III-QSAP Penitenciária Feminina de Campinas

 

Gratificação GDAPAS

CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA DE VALPARAÍSO

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal

Apostilas da Diretora, de 21-12-2020

CONCEDENDO, à vista do disposto no artigo 2º do Decre-to nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a GRATIFICAÇÃO PELO DESEMPENHO E APOIO ÀS ATIVIDADES PERICIAIS E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE – GDAPAS, nos termos do inciso I do artigo 18 e artigo 19 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, com alterações posteriores, correspondente ao coeficiente e servidor abaixo relacionado, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, a partir de 18-12-2020.Coeficiente 11,71ABNER WESLEY DE CARVALHO – RG. 46.182.128-X, Enfer-meiro, do SQC-III-QSAP.

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Categoria: Diário Oficial

Publicado: 18 Dezembro 2020

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR DE 16-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36 do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência a Certidão de Tempo de Contribuição nº 030/2020, do SPDOC nº 1407494/2020 de LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO, RG.32.523.358-5. (Republicado por haver saído com incorreções)

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 17-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 149/2019, do SPDOC 3406771/2019, de LUIZ FERNANDO DOS SANTOS, RG.18.593.875-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1888424/2020, de APARECIDA DE FATIMA OLIVEIRA-RG. 15.785.396-2.

a Certidão de Tempo de Contribuição 004/2020, do SPDOC 1821138/2020, de ROSANA MACEDO DA SILVA-RG. 24.283.661-6.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 2048925/2020, de TANIA REGINA DA SILVA-RG. 19.543.149-2.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 23 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 22-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 2099895/2020, de CANUTO ANTUNES SOBRINHO, RG. 8.534.327.

a Certidão de Tempo de Contribuição 025/2020, do SPDOC 1273452/2020, de ELISABETE MATTOS FERNANDES, RG. 15.951.925-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 848550/2020, de JOÃO FERREIRA-RG. 17.737.822-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 07/2020, do SPDOC 1513076/2020, de MARIO ANTONIO TIAGO-RG. 16.847.287-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 022/2020, do SPDOC 1106124/2020, de SIMONE CARDOSO RAMOS RODRIGUES, RG. 18.186.508-7.

 

Transferências

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

Portaria do Diretor Técnico III de 22/12/2020.

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78 o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, ocupado pelo servidor WALTER LEONEL, RG. 25.429.888-6, da UA. 09.485 – Penitenciária Dr. Paulo Luciano de Campos”, de Avaré, para a UA. 09.499 – Núcleo de Atendimento à Saúde a partir de 25/09/2020.

 

Gratificação GESS

PENITENCIÁRIA DR. PAULO LUCIANO DE CAMPOS - AVARÉ I 

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostilas da Diretora, de 22/12/2020.

Concedendo a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II do artigo 18 e artigo 20 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2.4107, sobre o valor da UBV – Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor WALTER LEONEL, RG. 25.429.888-6, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP, a partir de 25/09/2020

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA NESTOR CANOA - MIRANDÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

APOSTILA DO DIRETOR, de 22.12.2020

CONCEDENDO

à vista da Portaria publicada em 4-8-2020, o PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL, PDI, concedido nos termos dos artigos 3º e 4º da Lei Complementar 1.158/11, na proporção de 100% do valor resultante da aplicação do coeficiente calculado sobre o valor da UBV, Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, a partir de 18.11.2020, concedido ao servidor ODAIR CAETANO, RG nº 20.939.729-9, Diretor Técnico III, coeficiente 16,00.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 19 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Elogios por serviços prestados

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA IV DE PINHEIROS

Portaria do Diretor Técnico III, de 18-12-2020

Elogiando, os funcionários abaixo relacionados, por reconhecimento à dedicação, ao empenho e ao espírito de colaboração por serviços prestados à esta Unidade Prisional durante todo o exercício de 2020; considerando o advento da pandemia pelo novo coronavírus, não esmoreceram e continuam realizando todas as atividades que envolvem a Unidade Prisional, mantendo qualidade ímpar, buscando sempre a excelência no desempenho da função, lidando todos os dias com situações não rotineiras (visitações virtuais, correspondências via e-mail, atendimentos online de Oficiais de Justiça, Advogados e Audiências Criminais), não medindo esforços para que todas as atividades fossem executadas de forma profissional, com total segurança, com garra, dignidade, comprometimento imensurável, cada um na sua área de atuação, desempenhando papéis primordiais nas ações positivas de combate a pandemia, mantendo e preservando espírito de cooperação e empatia ao próximo nesta Unidade Prisional, dessa forma “Audaces fortuna Juvat”.

Nome RG.

Ademir Oliveira Campolongo 20.341.628-4

Agnaldo Litsu Ideguchi 20.427.971-9

Alan Miguel Beltramim 42.010.307-7

Alessandro Monteiro 42.440.465-5

Alexandre da Silva 23.890.450-7

Alexandro Martins 30.808.374-X

Alysson Geovane Bomfim Araujo Pereira 27.114.295-9

Anderson Tobias Ferreira 24.267.708-6

Andre Egidio Leite de Campos 43.017.972-8

Antonio Cesar Braga 34.558.562-8

Arquimedes Barros 18.761.442-8

Benedito Bernardo de Andrade 35.286.454-0

Bruno Tiago da Silva Leite 52.752.450-5

Celia Regina Simoes dos Santos 8.306.385-7

Claudio Thomazini 27.394.365-0

Cleber do Nascimento 27.112.241-9

Clodoaldo Vieira Druzian 23.963.175-4

Danillo Bezerra Silva 36.739.106-5

Danilo Douglas de Oliveira 33.060.640-2

Deivison Lima Rodrigues 20.043.408-2

Denir Antonio de Souza 23.123.064-3

Diogo Eduardo de Barros 42.655.154-0

Diogo Henrique Mendes da Silva Oliveira 64.474.597-6

Eber Borges Araujo da Silva 44.160.598-9

Edevaldo Donizeti Niquio 19.853.577-6

Edmilson dos Santos Silva 30.023.324-3

Edvam Wanderley da Rocha 20.881.121-7

Elielson Rodrigues Siqueira 28.288.403-8

Elivan Severo de Lima 22.685.121-7

Emerson Leite da Silva 40.479.070-7

Francisco dos Santos Moreira 57.744.699-X

Gilson Fontes Amorim 43.138.663-8

Gislaine Silva Almeida 42.891.257-6

Guilherme Nonato dos Santos 34.181.265-1

Gustavo Galhego Mari 27.547.194-9

Hugo Alencar Oliveira da Silva 41.831.407-X

Ieda Aparecida Castro de Brito 5.375.897-3

Ivan Moreira Junior 30.737.888-3

Izaque dos Santos Machado 57.936.421-5

Jackson William Figueiredo Macedo 23.792.816-4

Jaqueline Ferreira Casco 45.653.335-7

Joao Alexandre Santos 18.729.567

Joao Cesar da Silva 17.973.457-X

Joaquim Carlos Santana Dias 5.516.803-6

Jonas Rodrigues Rover 34.423.442-3

Jose Alves da Gama 762.815-84

Jose Aparecido da Silva Junior 43.345.726-0

Jose Carlos Mariano da Silva 63.712.501-0

Jose Claudio Melo da Silva 38.664.327-1

Jose Joaquim Filho 30.117.937-2

Jose Magno Lima da Silva 22.345.806-5

Jose Sandro de Souza Costa 39.777.940-9

Julio Cezar Feitosa 24.429.199-8

Leandro Ramao da Silva Calle 28.710.128-9

Leandro Ramos Lopes 32.104.091-0

Leovan de Oliveira Lourenco 41.021.324-X

Luciana Carvalho Cezaretto 41.186.357-5

Luciana Rodrigues do Pinho 30.126.988-9

Luciano Augusto do Prado Pereira 27.962.884-5

Luciano Junqueira 24.774.426-8

Luiz Paulo Regagnan Martins 40.554.541-1

Marcelo Dias Pereira 22.206.235-6

Marcio Leonardo Ferreira de Sousa 36.460.862-6

Marcio Mauricio Soares do Nascimento 64.043.695-X

Marcos Resende Cabral 37.062.856-1

Marcos Vinicius Rodrigues Sabino 40.506.973-X

Marilene Borges dos Santos 23.147.203-1

Mario Novais Rocha 33.937.756-2

Michelle Braz Feitosa Reis 32.640.555-0

Milton Pereira da Silva Junior 23.900.892-3

Nedilo Faustino da Silva 15.810.025-6

Nilson Ribeiro 45.081.585-7

Pablo Roberto Seixas Costa 1195462

Pedro Luiz Hoyte 16.719.635-2

Philipe dos Santos Ferreira 47.308.003-5

Rafael de Souza Ribeiro 20.449.873-7

Raniely Matheus Rubim Rebolo 48.871.203-8

Roberto Aparecido Teixeira 28.377.694-8

Rogerio dos Santos Silva 48.867.354-9

Rogerio Elias Pereira 23.051.122-3

Sara Sena Pessoa Batista 18.202.971-2

Sidney Carlos da Silva 28.739.730-0

Sinvaldo Pereira Lima Junior 23.523.916-1

Thiago Aparecido Costa Ferreira 40.473.167-3

Thiago Barros Molina 42.019.459-9

Thiago Belo Tanabe 33.311.433-4

Thiago Henrique Felix dos Santos 56.409.966-1

Tiago Lopes Furlan 27.767.181-4

Vagner Mauricio Custodio dos Santos 27.556.827-1

Valdemar Adriano Goncalves 24.985.890-3

Valdir Domingos da Cruz 21.614.660-4

Vitor Gessolo de Oliveira 41.036.607-9

Wander Luiz de Oliveira 25.527.876-7

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO 

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS 

DESPACHO DO DIRETOR SUBSTITUTO DE 18-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 014/2020, do SPDOC 3337182/2019, de LUIZ FERNANDES DOS SANTOS-RG. 19.179.827-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1888410/2020, de ELISEU LINHARES MERCES-RG. 19.565.528-X.

a Certidão de Tempo de Contribuição 026/2020, do SPDOC 1792759/2020, de SOLANGE CAMPANATTI-RG. 6.957.655.

a Certidão de Tempo de Contribuição 050/2020, do SPDOC 2074199/2020, de DURVAL MARIANO-RG. 18.112.897-4.

a Certidão de Tempo de Contribuição 033/2020, do SPDOC 1745411/2020, de DEOCLECIO SOBRAL DOS ANJOS, RG. 15.351.329-9.

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 1593207/2020, de RITA DE CASSIA MANZANO ALMEIDA MICHELLI, RG.15.272.243-9.

 

Transferências

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO PORTARIAS DO COORDENADOR DE 18-12-2020

TRANSFERINDO

Nos termos do artigo 16-A, inciso I, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários inscritos na Lista Prioritária de Transferência Regional, classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “PROF. NOÉ AZEVEDO” DE BAURU

Da Penitenciária “Luiz Gonzaga Vieira” de Pirajuí

Fernando Duarte de Castro, RG: 21.528.671-6, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR ALBERTO BROCCHIERI” DE BAURU

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Iraci Anselmo da Costa Filho, RG: 26.190.903-4, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Antonio Valentim Junior, RG: 32.044.966-X, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “DR EDUARDO DE OLIVEIRA VIANA” DE BAURU

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Andre Luiz Cruz de Oliveira, RG: 29.568.186-X, ASP V, do SQC-III-QSAP;

Fabio Alexandre Ferri, RG: 28.058.989-X, ASP IV, do SQC--III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Carlos Henrique Fernandes Ronchi, RG: 17.448.252-8, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN” DE REGINÓPOLIS

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Antonio Carlos Gonçalves Moralez, RG: 15.248.876-5, ASP III, do SQC-III-QSAP;

Natanael dos Santos Lima, RG: 44.089.114-0, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Do Centro de Detenção Provisória de Pontal

Ricardo Rodrigues de Oliveira, RG: 10.460.476-5, ASP II, do SQC-III-QSAP;

 

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Leandro Bueno da Silva, RG: 33.476.557-2, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “GILMAR MONTEIRO DE SOUZA” DE BALBINOS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Rogerio Teixeira da Luz, RG: 22.876.814-0, ASP V, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “SARGENTO PM ANTONIO LUIZ DE SOUZA” DE REGINÓPOLIS

Da Penitenciária de Bernardino de Campos

Jairo Sebastião Ferreira, RG: 27.299.712-2, ASP III, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária “Sargento PM Antonio Luiz de Souza” de Reginópolis

Matheus de Cayres, RG: 32.587.002-0, ASP IV, do SQC-III--QSAP;

 

Da Penitenciária “Gilmar Monteiro de Souza” de Balbinos

Carlos Augusto Krettelys Batoni Poletti, RG: 26.443.893-0, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “DR SEBASTIÃO MARTINS SILVEIRA" DE ARARAQUARA

Do Centro de Progressão Penitenciária “Dr Alberto Brocchieri" de Bauru

Aureliano Rogerio Machado, RG: 25.159.680-1, ASP V, do SQC-III-QSAP.

 

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA DE GUARIBA

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Roberto Tadeu Ramalho, RG: 13.234.335, ASP III, do SQC--III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da Lei Complementar nº 959/2004, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos funcionários classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA DE MARÍLIA

Do Centro de Ressocialização de Marília

Estevam Cristiano Ferreira, RG: 23.606.337-6, ASP VI, do SQC-III-QSAP;

Carlos Vinicius Barbosa, RG: 23.603.937-4, ASP VII, do SQC-III-QSAP;

Elaine Antonieta Furquim de Camargo, RG: 25.134.070-3, ASP V, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA DE CERQUEIRA CÉSAR CÉSAR

Da Penitenciária “Orlando Brando Filinto” de Iaras

Thiago Sergio Ribeiro, RG: 41.629.774-2, ASP II, do SQC--III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA “VALENTIM ALVES DA SILVA” DE ÁLVARO DE CARVALHO

Do Centro de Progressão Penitenciária de Jardinópolis

Thiago Henrique Ricce Reis, RG: 27.782.104-6, ASP III, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pelas funcionárias classificadas nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA O CENTRO DE RESSOCIALIZAÇÃO “DR MANOEL CARLOS MUNIZ” DE LINS

Da Penitenciária “Dr Walter Faria Pereira de Queiroz” de Pirajuí

Carla Cristina Pagnan Osinski, RG: 40.556.899-X, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

DA PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ" DE PIRAJUÍ

Do Centro de Ressocialização “Dr Manoel Carlos Muniz” de Lins

Mariani Pires Vita Valentim, RG: 46.301.058-9, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

 

Nos termos do artigo 14-A, inciso II, da Lei Complementar nº 898/2001, acrescentado pela Lei Complementar nº 1060/2008, os cargos providos pelos servidores classificados nas Unidades Prisionais, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA “DR WALTER FARIA PEREIRA DE QUEIROZ” DE PIRAJUÍ

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Cicero Rafael de Souza, RG: 43.096.398-1, AEVP II, do SQC-III-QSAP;

 

PARA O CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA “ASP FRANCISCO CARLOS CANESCHI” DE BAURU

Da Penitenciária “Tenente PM José Alfredo Cintra Borin” de Reginópolis

Pedro Batista Amarante Filho, RG: 30.258.156-X, AEVP III, do SQC-III-QSAP;

 

PARA A PENITENCIÁRIA DE RIBEIRÃO PRETO

Do Centro de Detenção Provisória de Taiúva

Tiago Ortiz Enrichi, RG: 45.422.692-5, AEVP III, do SQC--III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18/12/2020

TRANSFERINDO:

Nos termos do artigo 16-A, inciso II, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008, em cumprimento ao Acórdão da 2ª Turma Cível do Colégio Recursal de Bauru, nos autos do Processo nº 1000859-37.2019.8.26.0453, o cargo provido pela servidora abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA FEMININA “SANDRA APARECIDA LÁRIO VIANNA” DE PIRAJUÍ

Da Penitenciária Feminina de Guariba

CARINA APARECIDA ARAUJO BERNARDINO BONIFÁCIO, RG: 29.904.730-1, Agente de Segurança Penitenciária de Classe I, do SQC-III-QSAP. 

 

PORTARIA DO COORDENADOR DE 18-12-2020

TRANSFERINDO

Nos termos dos artigos 54 e 55 da LC 180/78, o cargo provido pela funcionária classificada na Unidade Prisional, conforme abaixo especificado:

PARA A PENITENCIÁRIA "NELSON MARCONDES DO AMARAL" DE AVARÉ

Do Centro de Detenção Provisória de Itatinga

Leticia Pires de Souza Pinto, RG: 44.050.034-5, Oficial Administrativo, do SQC-III-QSAP.

Detalhes

Categoria: Diário Oficial

Publicado: 17 Dezembro 2020

• Diario Oficial

Remoção de servidores

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO, Respondendo pelo Expediente, de 16-12-2020

REMOVENDO:

nos termos do art. 14-A, inc. III, da LC 898/2001, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 42.743 proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação nº 1037077-03.2019.8.26.0053, o cargo de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária - Nível de Vencimentos II, provido por EDGARD ESTRUQUE PIRES, RG 205588098, classificado na Penitenciária "Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz" de Pirajuí, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado para o Centro de Detenção Provisória de Sorocaba, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado.

nos termos do art. 16-A, inc. III, da LC 959/2004, acrescentado pela LC 1060/2008 e em cumprimento ao Acórdão – Voto nº 38.415, proferido pela 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, nos autos de Apelação nº 1043143-67.2017.8.26.0053, o cargo de Agente de Segurança Penitenciária de classe II do SQC-III-QSAP, provido por FABIANA REGINA DOS SANTOS, RG 339260816, classificada na Penitenciária de Valparaíso, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado para a Penitenciária Feminina II de Tremembé, da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região do Vale do Paraíba e Litoral.

 

Abono de permanência

GABINETE DO SECRETÁRIO

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DESPACHO DO DIRETOR DE 16-12-2020

RATIFICANDO:

Nos termos do inc. IV, do art. 36, do Dec. 52.833/2008, alterado pelo Dec. 58.372/2012, para fins de Abono de Permanência as Certidões de Tempo de Contribuição dos Processos Únicos de contagem de Tempo, citados e devolvidos para as providências cabíveis:

a Certidão de Tempo de Contribuição 018/2020, do SPDOC 3348597/2019, de VALDIR ORILHANA BONATTO-RG. 9.231.893-9. Republicado por haver saído com incorreções.

a Certidão de Tempo de Contribuição 016/2020, do SPDOC 1193943/2020, de MANOEL JOSE DA SILVA FILHO-RG. 16.469.002-5.

a Certidão de Tempo de Contribuição 008/2020, do SPDOC 1988109/2020, de LUIZ CARLOS RIBEIRO-RG. 10.743.865-3.

a Certidão de Tempo de Contribuição 174/2020, do SPDOC 1125289/2020, de CRISTINA SAEMI KURIYAMA CHAGAS-RG. 9.471.968-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 003/2020, do SPDOC 1889208/2020, de CICERO MARTINS DE SOUZA, R.G. 8.850.613-7.

a Certidão de Tempo de Contribuição 034/2020, do SPDOC 191677/2020 de CELIO DIAS MONTEIRO, RG.19.912.471-1.

a Certidão de Tempo de Contribuição 019/2020, do SPDOC 1046447/2020 de JORGE LUIZ DOS REIS, RG.11.374.544-8.

a Certidão de Tempo de Contribuição 024/2020, do SPDOC 1049257/2020 ANA LUCIA ZAGO GONÇALVES, RG. 16.256.877-0.

a Certidão de Tempo de Contribuição 030/2020, do SPDOC 1407494/2020 de LUIZ ROBERTO DO NASCIMENTO, RG.32.523.357-5.

 

Transferências

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP PAULO GILBERTO DE ARAÚJO - CHÁCARA BELÉM II 

Portaria do Diretor, de 16-12-2020

Transferindo, nos termos do art.16-A, inc. II da LC.959/2004, acrescido pela LC.1060/2008 o cargo provido pelo o servidor: DANTE GONÇALVES JARDIM, RG. 18.721.631-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe VI, do SQC-III-QSAP, Da: U.A 24.386 (Núcleo de Atendimento à Saúde), Para: U.A 24.380 (Unidade Administrativa Geral), desta Unidade Prisional, a partir de 15-12-2020.

 

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

Portaria do Diretor Substituto, de 16/12/2020.

TRANSFERINDO, os servidores abaixo relacionados, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, a partir de 13/12/2020, ambas desta Unidade Prisional.

- VALDEMIR MENDONÇA, RG n.º 16.474.588-9, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V, do SQC-III-QSAP;

- VINICIUS TOIGO DOS SANTOS, RG n.º 36.234.371-8, Agente de Segurança Penitenciária de Classe II do SQC-III-QSAP.

TRANSFERINDO, o servidor abaixo relacionado, nos termos dos artigos 16-A, inciso II, da Lei Complementar n.º 959, de 13 de setembro de 2004, acrescentada pela Lei Complementar n.º 1.060, de 23 de setembro de 2008, da Unidade Administrativa n.º 27.772 - Centro de Detenção Provisória “ASP Willians Nogueira Benjamim” de Pinheiros, para a Unidade Administrativa n.º 27.780 - Núcleo de Atendimento à Saúde, para a partir de 13/12/2020, ambas desta Unidade Prisional

 

Gratificação GESS

CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA ASP WILLIANS NOGUEIRA BENJAMIM - PINHEIROS II 

DIRETORIA TÉCNICA III

CENTRO ADMINISTRATIVO

NÚCLEO DE PESSOAL

Portarias do Diretor, de 16/12/2020.

CONCEDENDO, a GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE – GESS, nos termos do inciso II, do artigo 18 e artigo 20, da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, correspondente ao coeficiente 2,4107, sobre o valor da UBV - Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, ao servidor RUBERLEI NUNES, RG n.º 13.534.858-4, Agente de Segurança Penitenciária de Classe III do SQC-III-QSAP, do SQC-III-QSAP, a partir de 13/12/2020.

 

Gratificação COMP

COORDENADORIA DE UNIDADES PRISIONAIS DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS 

Apostila da Diretora, de 16-12-2020

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1052288-21.2015.8.26.0053, da 8ª Vara de Fazenda Pública, do Foro Central da Comarca de São Paulo, que culminou na obrigação de fazer, que o servidor DANIEL ANTONIO LAVISO, RG. nº 40.172.094-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, do SQC-III-QSAP, passa a fazer jus ao direito do recebimento e incorporação de 1/10 por ano da Gratificação por Comando de Unidade Prisional -COMP, pelo exercício da função de Diretor Técnico II, conforme segue:

QTE CARGO PERIODO VIGÊNCIA COMP/NÍVEL

01/10 Diretor Técnico II 07/02/2012 a 05/02/2013 06/02/2013 II

01/10 Diretor Técnico II 06/02/2013 a 05/02/2014 06/02/2014 II

01/10 Diretor Técnico II 06/02/2014 a 05/02/2015 06/02/2015 II

01/10 Diretor Técnico II 06/02/2015 a 05/02/2016 06/02/2016 II

01/10 Diretor Técnico II 06/02/2016 a 04/02/2017 05/02/2017 II

01/10 Diretor Técnico II 05/02/2017 a 04/02/2018 05/02/2018 II

01/10 Diretor Técnico II 05/02/2018 a 04/02/2019 05/02/2019 II

 

Prêmio de Desempenho Individual

PENITENCIÁRIA TENENTE PM JOSÉ ALFREDO CINTRA BORIN - REGINÓPOLIS I

CENTRO ADMINISTRATIVO

Núcleo de Pessoal 

Apostila do Diretor I, de 16/12/2020

DECLARANDO, em cumprimento a decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1001527-08.2019.8.26.0453, do Juizado Especial Cível e Criminal, do Foro da Comarca de Pirajuí, que a servidora EDENIR ISABEL FERREIRA NOGUEIRA, RG: 93939140 EXECUTIVO PÚBLICO, do SQC-III--QSAP, passa a fazer jus a incorporação dos décimos referentes a 50% (cinquenta por cento) do valor auferido como Prêmio de Desempenho Individual -PDI.

Quantidade Cargo Vigência %PDI

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2012 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2013 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2014 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2015 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2016 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2017 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2018 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2019 50%

01/10 DIRETOR TÉCNICO III 01/07/2020 50%