por Giovanni Giocondo
É com grande pesar que o SIFUSPESP comunica o falecimento do policial penal Elias Domingos, ocorrido neste sábado(16).
O servidor havia sido baleado durante um assalto no dia 8 de maio, na zona sul de São Paulo, foi submetido a duas cirurgias no Hospital das Clínicas da USP, mas infelizmente não resistiu aos ferimentos.
O SIFUSPESP chegou a lançar uma campanha de doação de sangue para o Elias, no início desta semana.
O policial penal trabalhava no Centro de Progressão Penitenciária(CPP) do Butantã, na zona oeste da capital.
A todos os familiares e amigos do Elias, o sindicato presta suas condolências e oferece total amparo neste momento de tristeza.
Equipe de vigilância da unidade agiu para impedir fuga
por Giovanni Giocondo
Um sentenciado tentou escapar da Penitenciária II de Presidente Venceslau, na região Oeste do Estado. O caso ocorreu no início da manhã desta sexta-feira(15).
De acordo com os relatos de policiais penais da unidade, o detento dopou com remédios um cachorro que fazia a segurança do alambrado. Mesmo cambaleando, o animal fez bastante barulho e conseguiu impedi-lo de pular.
Um servidor percebeu o ruído e a movimentação estranha, acionou a polícia militar e o grupo de intervenção rápida(GIR), que agiram para impedir a concretização da fuga.
O preso foi encaminhado para o pavilhão disciplinar e ficará isolado. Também foi lavrado boletim de ocorrência sobre o caso.
Ao analisar pedido liminar ação civil-pública, a 11a Vara do Trabalho de Campinas declarou ser necessário realizar reunião de conciliação antes de julgar os pedidos do SIFUSPESP, SINDASP e SINDCOP, que visam a obrigar a SAP a fornecer material de proteção e exames que podem mitigar proliferação da COVID-19 pelo sistema
por Fórum Penitenciário Permanente
Em decisão tomada neste sábado(16), a juíza Erika de Francheschi, da 11a Vara do Tribunal Regional do Trabalho(TRT) de Campinas, definiu que a Fazenda Pública, a Secretaria de Administração Penitenciária(SAP), o Ministério Público do Trabalho(MPT), o SIFUSPESP, o SINDASP e o SINDCOP devem buscar um acordo para que o Estado faça com os trabalhadores testes rápidos para o coronavírus, forneça equipamentos de proteção individual(EPIs) e promova o acompanhamento dos servidores por profissionais de saúde enquanto durar a pandemia da COVID-19.
A composição entre as partes visa a atender aos pedidos liminares presentes em ação civil pública dos sindicatos para que o governo do Estado efetue os diagnósticos e conceda os materiais e recursos humanos às unidades.
No despacho, a juíza também reconheceu que o TRT possui competência material e territorial para julgar esta ação dos sindicatos de servidores estatutários, o que é comumente vedado. A decisão nesta ação servirá para a Capital, Grande São Paulo, Interior e Baixada Santista.
A Justiça do Trabalho poderá fazer a análise porque o processo trata de denúncias sobre o “descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos trabalhadores”. A Fazenda Pública chegou a alegar na ação que o TRT não poderia julgar o caso por envolver servidores regidos por estatuto, mas teve a tese rechaçada.
A audiência entre as partes deve acontecer através de videoconferência. A juíza quer confrontar as partes para composição, que se não ocorrer, vai ensejar o julgamento da ação no estado em que se encontra atualmente, o que fará com que a magistrada defira ou indefira a liminar no exame do mérito.
Nesta sexta-feira(15), o governo do Estado anunciou oficialmente a compra de 2 milhões de testes rápidos e o início do diagnóstico dos casos leves sob suspeita de contaminação, além de fornecê-los a profissionais da segurança pública, entre eles policiais militares e civis. O governador João Doria, no entanto, excluiu o sistema prisional da testagem. A testagem de todos os presos e servidores é uma das exigências que os sindicatos não abrirão mão na tentativa de acordo judicial.
Os sindicatos analisam que na situação dramática que São Paulo atravessa frente à pandemia, e com o adicional das complicações que envolvem o ambiente insalubre e superlotado do sistema prisional, “fica impossível prevenir o contágio entre detentos e trabalhadores assintomáticos ou com sintomas leves sem confirmação enquanto os exames não forem feitos de forma universal. Todos precisam ser avaliados e somente dessa forma podemos de fato reduzir o impacto do coronavírus sobre a saúde da população”
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